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Caso das gémeas. Marcelo, o provedor

2023/12/16

O polémico caso das gémeas luso-brasileiras, tratadas no Hospital de Santa Maria, é o tema da edição desta semana do programa Em Nome da Lei. Os convidados são o especialista em Direito da Saúde, André Dias Pereira; o juiz desembargador jubilado Eurico Reis; e o professor da Universidade Católica, Luís Fábrica.

Constitucional tem de pronunciar-se sobre prazo de 10 anos para poder intentar uma ação de reconhecimento de paternidade

2023/12/09

Deputado do PS quer que reuniões com lobistas sejam públicas

2023/12/02

A regulação do lobbying esteve em debate na última edição do Em Nome da Lei.

Parágrafo sobre Costa em comunicado não tem cobertura legal, diz penalista

2023/11/28

A inclusão no comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) do parágrafo que anunciava a abertura de um inquérito criminal ao primeiro-ministro não tem cobertura legal, na opinião do penalista e ex-ministro Rui Pereira, em declarações ao programa Em Nome da Lei, da Renascença.

PGR deve explicações ao país?

2023/11/17

PGR com dois pesos e duas medidas para Costa e Marcelo?

2023/11/10

A investigação ao primeiro-ministro, António Costa, pelo Supremo Tribunal está em debate no Em Nome da Lei desta semana.

"Sistema de saúde pode entrar em colapso sem acordo entre médicos e Governo"

2023/11/03

Fiscalista garante: preços dos alimentos vão subir 12% em 2024

2023/10/28

"Cerco de Israel à Faixa de Gaza é uma clara violação do Direito Internacional"

2023/10/27

Metro de Lisboa disposto a pagar mais pelas expropriações

2023/10/13

Protestos ou processos? Como lutar pela ação climática?

2023/10/07

De quantas formas se pode fazer a luta contra as alterações climáticas? O programa Em Nome da Lei desta semana juntou uma ativista radical, dois dos jovens que acabaram de pôr 32 países no banco dos réus, e um ambientalista tradicional. À conversa juntaram-se duas penalistas com visões opostas sobre as consequências legais dos protestos a que temos assistido.

Qual é a pressa na privatização da TAP?

2023/10/01

A reprivatização da TAP foi o tema do programa "Em Nome da Lei" desta semana. Miguel Prata Roque, Paulo Moniz, Tiago Faria Lopes e Hugo Costa são os convidados.