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O direito de migrar é uma das pautas mais discutidas em todo o mundo nas últimas décadas. Guerras e a crise constante na periferia do sistema levam milhões de pessoas a saírem de seus países de origem em busca de uma vida mais digna. O Brasil, inclusive, recebe várias delas. . Quando olhamos nossa história, percebemos que os fluxos migratórios foram uma constante desde a colônia. Alguns foram bem-vindos. Outros, são tratados como problema. . Nesta edição do Rádio ASPUV, nós vamos debater a xenofobia e o direito de migrar. Nossa convidada é Karina Quintanilha, advogada especialista em direitos humanos e professora do programa de pós-graduação em sociologia da Universidade de São Paulo. . Confira! . . Dicas culturais: . - ‘Direitos Humanos e Migrações Forçadas: Migrações, Xenofobia e Transnacionalidade’, organizado por Cristiane Feldmann Dutra e Gustavo de Lima Pereira; - ‘Caminhos da Migração no Brasil: Guia Jurídico e Social sobre Migração, Refúgio e Acolhimento’, de Guilherme Manoel de Lima Viana; - ‘Migração como Direito Humano: Rompendo o Vínculo com o Trabalho Escravo’, da ONG Repórter Brasil; - ‘Direitos Humanos: Racismo Contra Imigrantes’, do Canal Preto; - ‘Aquí en la Frontera’, de Marcela Ulhoa e Daniel Tancredi; - ‘Gaijin’, de Tizuka Yamasaki; - ‘Cafarnaum’, de Nadine Labaki; - ‘As Nadadoras’, de Sally El-Hosaini.

A segurança pública é um dos temas mais presentes no debate brasileiro, especialmente em períodos eleitorais. Entre as propostas mais recorrentes para combater a violência, estão o aumento das penas, o encarceramento em massa e a redução da maioridade penal. Mas nem sempre punir mais significa garantir mais segurança. . O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, e a violência continua sendo um dos grandes desafios do país. Por isso, é fundamental discutir os limites do punitivismo, o fortalecimento do crime organizado, a violência policial e as desigualdades raciais e sociais que atravessam o sistema de justiça criminal. . Hoje, no Rádio ASPUV, vamos debater a segurança pública brasileira e os caminhos para construir políticas que priorizem a prevenção, a investigação e o enfrentamento das estruturas que alimentam a violência. Para essa conversa, recebemos a professora e antropóloga Jacqueline Muniz, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que possui ampla atuação na área de segurança pública. . . Dicas culturais: . Democracia punitiva: como a militarização da segurança pública alimenta a violência e fracassa contra o crime, de Matheus Boni Bittencourt; Violência, punitivismo e criminalização da pobreza: as raízes do Estado penal à brasileira, de Kathiana Pfluck Arend; Estarão as prisões obsoletas?, de Angela Davis; O imaginário coletivo do punitivismo e da segurança pública através do contínuo ideológico entre direito e arte, artigo de Thiago Barbosa Lacerda e Luana Renostro Heinen; Território em Fluxo, episódio 3, sobre segurança pública, do Brasil de Fato; Relatos do Front, documentário dirigido por Renato Martins; A Vida na Cadeia, reportagem documental com Caco Barcellos e Felipe Gutierrez; O Jogo que Mudou a História, série dirigida por Heitor Dhalia, Matias Mariani e Cláudio Borrelli; e Irmandade, série dirigida por Pedro Morelli.

O acesso à universidade pública passou por um processo de democratização nos últimos anos, aqui no Brasil. Isso significa que grupos historicamente marginalizados estão tendo mais oportunidades de chegar ao ensino superior gratuito. E, entre eles, estão as pessoas com deficiência. . Porém, além de chegar, é preciso permanecer nas universidades. Nesse caso, exige uma série de medidas para garantir a plena acessibilidade: passa desde estruturas físicas específicas, como elevadores e pisos táteis, a materiais didáticos adaptados e ao apoio pedagógico e logístico, por exemplo. . Hoje, no Rádio ASPUV, nós vamos falar sobre a acessibilidade nas universidades brasileiras e o que é possível fazer para ampliar cada vez mais o acesso ao ensino público de qualidade. . . Dicas culturais: . - ‘Acessibilidade e Inclusão no Ensino Superior: Reflexões e Ações em Universidades Brasileiras’, de Ana Cláudia Sá e Vanessa Dalla Déa; - ‘Acessibilidade nas Instituições Federais de Educação Superior: Uma Revisão Sistemática’, de Alessandra Picharillo, Ailton Barcelos da Costa e Nassim Chamel Elias; - ‘Feliz Ano Velho’ de Marcelo Rubens Paiva; - ‘Ciência Sem Limites | Acessibilidade No Ensino Superior’, da TV Unesp; - ‘Tecnologias Assistivas’, da TVE-RS; - ‘Janela da Alma’, de João Jardim e Walter Carvalho; e - ‘Colegas’, de Marcelo Galvão.

O Brasil é um dos maiores produtores de comida do mundo. Apesar de avanços muito importantes neste século, ao mesmo tempo, ainda há pessoas que não conseguem acessar alimentos na qualidade e na quantidade necessárias. . É aí que entra o conceito de soberania alimentar: trata-se da possibilidade de os povos definirem suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo. Uma ferramenta importante para se pensar e concretizar mudanças que garantam o direito à comida saudável de verdade para toda a população. . Para debater os caminhos para a soberania alimentar do Brasil, nós conversamos com Maria Emília Pacheco, da FASE - Solidariedade e Educação, uma ONG comprometida com o trabalho de organização e desenvolvimento local, comunitário e associativo. Confira! . . Dicas culturais: . - ‘Geopolítica da Fome’ e ‘Geografia da Fome: O Dilema Brasileiro: Pão ou Aço’, de Josué de Castro; - ‘A Fome’, de Martín Caparrós; - ‘Quem Realmente Alimenta o Mundo?’, de Vandana Shiva; - ‘Cultura e Alimentação: Saberes da Resistência’, de Caio Pagliarini; e - ‘O Veneno Está na Mesa”, de Silvio Tendler.

O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito de toda a população e que o Estado deve garanti-lo, por meio de políticas sociais e econômicas. Para isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) é a nossa principal ferramenta. . Um sistema que visa garantir o acesso à prevenção, atendimentos especializados, medicamentos, procedimentos e cirurgias, até mesmo de alta complexidade. No entanto, temos um cenário de desafios, exemplificados pelo orçamento insuficiente para a área. . No Rádio ASPUV de hoje vamos debater o direito à saúde e como ele precisa ser defendido. . Nossa convidada é a professora Eli Iola Gurgel Andrade, da Universidade Federal de Minas Gerais. . . Dicas culturais da edição: . - ‘O Direito à Saúde’, de Sueli Gandolfi Dallari; - ‘Caminhos da Saúde Pública no Brasil’, de Jacobo Finkelman; - ‘Saúde Tem Cura’, de Silvio Tendler; e - ‘Quando Falta o Ar’, de Ana Petta e Helena Petta.

Nunca se viveu tanto! A expectativa de vida, no Brasil, atingiu o seu nível mais alto e o número de centenários também vem crescendo. Esse envelhecimento da população exige que a sociedade se prepare. Pense, por exemplo, em um sistema de saúde adequado e em uma aposentadoria digna. Tudo sendo acompanhado também pela participação ativa da própria pessoa idosa para a plena garantia dos seus direitos. . A questão não é só viver mais, é também viver com qualidade! No Rádio ASPUV de hoje nós vamos debater as perspectivas para o envelhecimento da população brasileira. . Nosso convidado dessa edição é o professor Jorge Félix, da Universidade de São Paulo. Confira! . Dicas culturais: . . - ‘A Difícil Decisão de Envelhecer’, de Jorge Félix; - ‘A Velhice’, de Simone de Beauvoir; - ‘O Último Azul’, de Gabriel Mascaro; - ‘O Envelhecer de Cada Um’, de Gabriel Martinez; e - ‘O Capitalismo Odeia Pessoas Idosas’, do canal Jones Manoel.

O primeiro direito social estabelecido pela Constituição Brasileira é à educação. Isso quer dizer que ela é um instrumento fundamental para a dignidade, a qualidade de vida das pessoas e a redução das desigualdades sociais. . No entanto, a educação é um campo em disputas. Se existe um lado que defende seu caráter crítico e emancipador, enquanto um direito para todos, há também quem a enxergue pela perspectiva mercadológica. . Esse é o processo que chamamos de mercantilização da educação, tema desta edição do Rádio ASPUV. Para debater o assunto, conversamos com Emanuela Rutila Monteiro Chaves, professora e coordenadora do ANDES-SN. Confira! . . Dicas culturais da edição: - "Mercantilização da Educação Básica, sistemas de ensino e plataformas de trabalho como expressões da pedagogia do capital", de Roberto Leher; - "A educação para além do capital", de István Mészáros; - "A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público", de Christian Laval; - "Educação não é privilégio", de Anísio Teixeira; - "A mercantilização da educação", do Intercep Brasil; e - "Educação é um direito", do Instituto Unibanco.

Você já teve a impressão de que vivemos em uma sociedade adoecida? Um cansaço extremo que não passa, questões de saúde mental que se proliferam… Sem falar da saúde física que também pede socorro. . Isso é resultado das dinâmicas sociais que vivemos: uma sociedade acelerada, marcada pela hipervelocidade e pelo consumo sem freios, por um capitalismo estruturalmente em crise, em que as pessoas não veem perspectivas de melhora para o futuro. . O adoecimento dos trabalhadores é uma realidade crescente e é ela que nós vamos debater no Rádio ASPUV de hoje! . Nossa convidada é a professora e pesquisadora Maria Maeno, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, a Fundacentro. Confira! . Dicas culturais da edição: . - ‘O Privilégio da Servidão’, de Ricardo Antunes; - ‘Trabalho, Saúde e Adoecimento Mental: Percursos na Rede de Atenção do SUS’, de Adriana de Paula Reis; - ‘Saúde do Trabalhador no SUS: Desafios para Uma Política Pública’, de Danilo Costa et al; - ‘Trabalho, Precarização e Adoecimento Docente’, de Kamylla Pereira Borges; - ‘Enquete Nacional Sobre Condições de Trabalho e Saúde Docente’, do ANDES-SN; - ‘Tempos Modernos’, de Charles Chaplin; e - 'Abraço’, de DF Fiuza.

O ensino médio brasileiro passou por mudanças significativas nos últimos anos. Primeiro, tivemos a reforma promovida pelo governo de Michel Temer. Depois, com Lula, a reforma passou por novas alterações. O fato é que um novo modelo de ensino médio é realidade nas escolas. Os reflexos já podem ser percebidos, impactam a formação de milhões de estudantes e, consequentemente, o presente e o futuro do país. . São os resultados e os objetivos dessas mudanças no ensino médio que debatemos nesta edição do Rádio ASPUV! . Nosso convidado é Regis Clemente da Costa, professor da Universidade Federal da Fronteira Sul e integrante da diretoria do ANDES Sindicato Nacional. Confira! . . Dicas culturais: . - ‘Novo Ensino Médio (2022-2024): O Desalento Como Projeto Formativo’, de Bruno Gawryszewski; - ‘Desafios e Reinvenções da Escola Pública’, de Carla Boto, Daniel Cara e Vinício de Macedo Santos; e - ‘Novo Ensino Médio: Um Fracasso Anunciado’, de Carlos Pronzato.

O direito à terra é negado às famílias camponesas e às populações tradicionais historicamente no Brasil. Enquanto isso, um grupo seleto de pessoas concentra as propriedades rurais, mantém um modelo econômico excludente e com impacto socioambiental destruidor. Não bastasse, esse grupo segue um projeto de expansão dos seus domínios e não se mostra disposto a abrir mão dos seus privilégios. . Como resultado, persiste a violência no campo brasileiro. Entre 2016 e 2025, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabiliza 18.832 conflitos no campo brasileiro, envolvendo mais de 9 milhões de pessoas. Nesse período, houve 374 assassinatos e 14 massacres, que vitimaram principalmente trabalhadores rurais, sem terra e indígenas. Nesta edição do Rádio ASPUV, nós debatemos esse cenário e apontamos as principais causas e consequências da violência no campo Nossa convidada é Cecília Gomes, geógrafa, professora e coordenadora da Comissão Pastoral da Terra da região Nordeste II (CPT NE2). Confira! . Nossa convidada é Cecília Gomes, geógrafa, professora e coordenadora da Comissão Pastoral da Terra da região Nordeste II (CPT NE2). Confira! . . Dicas culturais da edição: . ‘Terra Prometida’, de Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva;‘Lutas, Memórias e Violações no Campo Brasileiro: Conflitos, Repressão e Resistência no Passado e Presente’, de Sérgio Sauer;‘Brava Gente: A Trajetória do MST e a Luta pela Terra no Brasil’, de João Pedro Stédile;‘Cabra Marcado para Morrer’, de Eduardo Coutinho;‘Nos Caminhos de Margarida’, da TV CONTAG;‘Expedito em Busca de Outros Nortes’, de Aída Marques e Beto Novaes;‘Chão’, de Camila Freitas; e‘O Eterno Abril de Carajás: 30 Anos de um Massacre’, da TV Brasil.

Qual o papel do Estado para impulsionar o desenvolvimento soberano do país? É possível acreditar que a iniciativa privada assuma esse papel? Perguntas como essas estão em debate nesta edição do Rádio ASPUV, que traz como tema as privatizações. Para aprofundar nessa discussão, conversamos com a especialista em políticas públicas Bianca Valoski. Confira! Dicas culturais: Livros - "A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a Sociedade Neoliberal" - Pierre Dardot e Christian Laval. - "Chutando a Escada: a Estratégia do Desenvolvimento em Perspectiva Histórica" - Ha-Joon Chang. - "A Privataria Tucana" - Amaury Ribeiro Junior. - "Reforma Empresarial da Educação: a Nova Direita, Velhas Ideias" - Luiz Carlos de Freitas. - "Privatizações: a Distopia do Capital" - Silvio Tendler.

A comunicação é um campo de disputas… um objeto de desejo e marcado pelo monopólio da classe dominante. No Brasil, os veículos tradicionais são controlados por poucas famílias e as redes sociais também reproduzem a concentração de poder, já que estão nas mãos das big techs. . Para ampliar vozes, pautar a informação como direito, não como mercadoria, e garantir pleno acesso à cidadania, é preciso avançar em um processo de democratização da comunicação. E é sobre isso que nós debatemos nesta edição do Rádio ASPUV! . Nosso convidado é o professor e cientista de dados Ergon Cugler, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Confira! . Confira! . . Dicas culturais da edição: . - “TIC Domicílios 2024”, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação; - “Mídia, Poder e Contrapoder: Da Concentração Monopólica à Democratização da Comunicação”, de Dênis de Moraes, Ignacio Ramonet e Pascual Serrano; - “Democratizar a Comunicação: Teoria Política, Sociedade Civil e Políticas Públicas”, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; - “Democratização dos Meios de Comunicação: Estado, Direito e Políticas Públicas”, de Tarso Cabral Violin; - “Uma Onda no Mar”, de Helvécio Ratton; - “O Quinto Poder”, de Bill Condon; - “O Momento Waldo”, episódio 2 da segunda temporada de Black Mirror; - Instituto Conhecimento Liberta, Brasil de Fato e Nexo Jornal, portais de comunicação independentes; e - "Comunicação e contra-hegemonia" e "Soberania digital", episódios do Rádio ASPUV.

No Brasil é assim: proporcionalmente, quem ganha menos paga mais imposto do que quem ganha mais. Apesar de medidas recentes, que buscam corrigir distorções no nosso sistema tributário, ainda há um longo caminho para chegarmos a uma cobrança efetivamente justa. . No Rádio ASPUV de hoje nós vamos falar sobre os caminhos para a justiça tributária no nosso país. Ou seja, sobre a criação de um modelo em que empresas e pessoas contribuam proporcionalmente às suas capacidades econômicas e por que isso é tão importante para avançarmos em uma sociedade mais igualitária. . Para debater mais sobre o assunto, nós conversamos com a auditora fiscal Clair Hickmann, presidente do Instituto Justiça Fiscal. . Confira! . . Dicas culturais da edição: . - "Os Ricos e os Pobres: o Brasil e a desigualdade", de Marcelo Medeiros; - "Uma história da desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil (1926-2013)", de Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza; - "Tributação, Democracia e Desenvolvimento", do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário; - "A importância dos impostos para a sociedade e a luta por justiça tributária no Brasil", do podcast Visões Populares; - "Mais impostos, mais democracia", episódio 2 do videocast Sindifisco em Pauta; - "Quanto Custam os Ricos", Instituto Conhecimento Liberta; e - "Tax Wars"; de Hege Dehli e Xavier Harel.

Quase 90% dos brasileiros vivem em áreas urbanas. Neste cenário, temos as cidades como epicentro da vida social. A cidade moderna é reflexo de como se estrutura o capitalismo. Sendo assim, ela carrega as suas contradições, expostas no acesso desigual a equipamentos públicos, ao transporte, à moradia digna, ao saneamento básico e a outros direitos. . No Rádio ASPUV de hoje vamos abordar um conceito fundamental nesse debate: estamos falando do direito à cidade, um olhar crítico sobre o modelo urbano atual. Para tratar do assunto com mais profundidade, nós conversamos com a professora Luana Motta, da Universidade Federal de São Carlos-SP. . Confira. . . Dicas culturais da edição: . - “O Direito à Cidade”, de Henri Lefebvre; - “Cidades rebeldes: Do direito à cidade à revolução urbana”, de David Harvey; - “Guerra dos Lugares”, de Raquel Rolnik; - “Duas Cidades”, do BaianaSystem; - “Rio, 40 Graus”, de Nelson Pereira dos Santos; e - “Aquarius”, de Kleber Mendonça Filho.

O Brasil passou por um crescimento industrial significativo e a indústria nacional chegou a representar quase metade do nosso PIB. No entanto, nas últimas décadas, estamos passando por um acentuado processo de desindustrialização. A produção fabril vem diminuindo e a economia brasileira é cada vez mais dominada por setores como o agronegócio e a mineração. . Nesta edição do Rádio ASPUV, nós vamos debater esse processo de desindustrialização do Brasil e, principalmente, o que ele significa: quais os reflexos na vida de nós trabalhadores? E como isso impacta o projeto de Brasil soberano? Tudo isso foi debatido com a nossa convidada, professora Eliane Araújo, da Universidade Estadual de Maringá-PR. . Confira! . . Dicas culturais da edição: - ‘O Capitalismo Dependente Latino-americano’, de Vânia Bambirra; - ‘Subdesenvolvimento e Revolução’, de Ruy Mauro Marini; - ‘Subdesenvolvimento e Estagnação na América Latina’, de Celso Furtado; - ‘Celso Furtado (1966) errou? Sobre estagnação econômica e (des)industrialização na economia brasileira’, Marcelo Arend et al.; - ‘Industrialização e Desindustrialização no Brasil: Teorias, Evidências e Implicações de Política’, de Carmem Feijó e Eliane Araújo; - ‘Memórias da Desindustrialização’, de Vivian Castro Villarroel; - ‘Um Sonho Intenso’, de José Mariani; - ‘Parque Industrial’, do movimento Tropicália; - ‘Reindustrialização Brasileira’, do podcast Geografia em Meia Hora; e - ‘Desafios para a reindustrialização do Brasil’, do podcast Direito e Economia.