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Um debate no Senado abordou, nesta quinta-feira, os impactos da política externa dos Estados Unidos na agenda ambiental brasileira. Senador quer evitar a indicação de políticos para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A lei complementar que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI) e que prevê o perdão de dívidas com a União foi sancionada. No próximo domingo (25), além de votar para presidente, os eleitores de sete municípios devem escolher prefeitos.

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ficar inelegíveis por oito anos. Projeto prevê aumento de penas para crimes cometidos em terras indígenas.

Senado comemora em sessão especial os 120 anos do primeiro voo do 14-bis, de Santos Dumont; Novo Código Eleitoral pode reduzir de quatro para um ano a quarentena de magistrados, promotores e policiais que queiram concorrer.

Projeto prevê devolução de contribuições pagas por microempreendedores individuais entre 2024 e 2026 Eleitor deve conferir local de votação antes do segundo turno das eleições

Senado celebra os 60 anos da Unicamp em sessão especial; Proposta de novo código eleitoral está pronta para ser votada no Plenário do Senado.

A escala de trabalho 5X2 começa a valer a partir do próximo dia 15 de dezembro. O Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos chegou para análise do Senado, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Local de votação nas eleições deste domingo pode ser diferente do primeiro turno; Congresso Nacional discute projetos para ampliar a vacinação oferecida pelo Sistema Único de Saúde.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Senado, espera retomar a votação da Proposta de Emenda à Constituição  da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ) na terça-feira (20). O Senado pode votar medidas mais rígidas para bloquear e confiscar bens usados na exploração sexual e no tráfico infantil  ( PL 1.668/2023 ).

Fim da escala de trabalho 6x1 é promulgada pelo Congresso Nacional. Congresso Nacional promulga aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.

O Senado Federal aprovou o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) beneficiário do simples nacional ( PLP 186/2026 ). O fim da escala 6x1 será promulgado nesta sexta-feira (16).

Senado pode votar na tarde de hoje a PEC da Segurança Pública sem parte de financiamento por meio de recursos das bets, as apostas on-line. Projetos no Senado buscam atrair mais jovens para a profissão dos professores.

PEC do fim da escala 6x1 é aprovada e segue para promulgação ( PEC 221/2019 )  Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma que redução da jornada de trabalho é uma mudança gigantesca

PEC da segurança é concluída na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário do Senado. Fim da escala 6x1 deve ser votado em primeiro turno na tarde de hoje.

A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala seis por um ( PEC 221/2019 ) deve ser votada nesta quarta-feira (14). O Congresso Nacional celebrou o Dia Nacional da Alimentação na terça-feira (13).