Advertise on podcast: MP no Rádio

As organizações criminosas são o tema do MP no Rádio desta semana. O Promotor de Justiça Pedro Henrique Brazão Papaiz, do Ministério Público do Paraná, que coordena o núcleo regional de Guarapuava do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), explica o que as define, quais os crimes mais comuns cometidos por elas e as penas previstas na legislação para quem participa desses grupos, entre outros temas.

Na edição desta semana, o MP no Rádio entrevista o Promotor de Justiça Marcelo Salomão Czelusniak, do Ministério Público do Paraná, que fala sobre a defesa do patrimônio público. Entre outras questões, ele explica o que é patrimônio público, quais as sanções para o gestor ou servidor que faz mau uso do patrimônio público e qual a atuação do Ministério Público na defesa das verbas e bens que devem ser usados em benefício de toda a população.

O MP no Rádio desta semana tem como tema os direitos das vítimas de desastres naturais. O entrevistado é o promotor de Justiça Carlos Roberto Pereira Bittencourt, do Ministério Público do Paraná, que atua na comarca de Laranjeiras do Sul, onde trabalhou no apoio às vítimas do vendaval que atingiu recentemente o município de Rio Bonito do Iguaçu, que faz parte da comarca. Entre outras questões relacionadas ao assunto, ele explica quem pode ser considerado vítima de um desastre natural e quais as obrigações do poder público na assistência a essas pessoas.

A Monitoração Eletrônica Simultânea (MES), nova modalidade de medida protetiva voltada à mulher vítima de violência doméstica, é tratada na edição desta semana do MP no Rádio. A Promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira explica como funciona a MES, em que casos ela é aplicada, quem pode solicitá-la, onde ela já está sendo aplicada e outras questões ligadas ao tema.

O programa MP no Rádio desta semana trata de crimes ambientais urbanos. O entrevistado é o Promotor de Justiça Lucas Carli Cavassin, que explica quais são os ilícitos mais comuns cometidos no contexto das cidades, envolvendo tanto empresas quanto pessoas físicas, e fala, entre outras questões, sobre o descarte de lixo, maus-tratos a animais domésticos e a legislação que trata da proteção da fauna e da flora urbanas.

Neste 17 de março, entrou em vigor o chamado “ECA Digital”, uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente com relação ao mundo virtual. A Promotora de Justiça Thayná Regina Navarros Cosme, do Ministério Publico do Paraná, é a entrevistada do MP no Rádio desta semana – ela explica as principais mudanças trazidas com a nova legislação.

No segundo programa alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o MP no Rádio trata da legislação protetiva às mulheres e a seus direitos. A entrevistada é a Promotora de Justiça Symara Motter, do Ministério Publico do Paraná, que comenta os avanços legislativos nessa área e fala sobre dispositivos legais como a Lei Maria da Penha e a legislação que trata de crimes mais comumente cometidos contra mulheres, como “stalking” e “pornografia de vingança”.

No primeiro programa do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o MP no Rádio entrevista a Promotora de Justiça Symara Motter, do Ministério Público do Paraná, que fala das conquistas e desafios relacionados à luta pela igualdade de gênero. Ela comenta as barreiras socioculturais que dificultam a plena igualdade entre homens e mulheres, relata quais os crimes de gênero mais frequentes atendidos pelo Ministério Público, explica como as mulheres podem denunciar casos de discriminação e fala sobre a importância da educação para a igualdade, entre diversos outros pontos relevantes.

Na edição desta semana, o MP no Rádio traz entrevista sobre os crimes relacionados à divulgação não consentida de imagens adulteradas. Quem fala sobre o tema é o promotor de justiça Alan Rogério Vendrame de Souza, do Ministério Público do Paraná, que, entre outras questões, explica quais são os crimes mais comuns associados à publicação dessas imagens, fala sobre as consequências legais de sua divulgação e compartilhamento e orienta sobre os cuidados necessários para a identificação de imagens falsas na internet.

No dia 20 de fevereiro, é comemorado o Dia Internacional da Justiça Social, pauta do MP no Rádio desta edição. O entrevistado é o promotor de justiça Thimotie Aragon Heemann, do Ministério Público do Paraná. Ele explica o que é “justiça social” e fala sobre os direitos relacionados ao tema que estão na Constituição, bem como da atuação do MP na defesa desses direitos.

As regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação foram modificadas por legislação recente. Essas mudanças são o tema do MP no Rádio desta semana, que entrevista o Promotor de Justiça Cássio Mattos Honorato, do Ministério Público do Paraná. Entre outras questões, ele explica as principais alterações e aponta os possíveis problemas decorrentes do menor rigor no processo de concessão da habilitação.

Na edição desta semana, o tema do MP no Rádio é o feminicídio – crime que no primeiro semestre de 2025 resultou na morte de quatro mulheres por dia em média no Brasil. O assunto é tratado pela Promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira, do Ministério Público do paraná, que explica o que é o feminicídio, as penas para esse crime, as questões estruturais da sociedade que levam ao grande número de casos e a necessidade de educação para a igualdade de gênero para uma mudança social que leve ao respeito às mulheres.

No programa que fecha o mês da campanha Janeiro Branco, que destaca a importância da saúde mental e emocional, o MP no Rádio recebe a Promotora de Justiça Simone Maria Tavarnaro Pereira, do Ministério Público do Paraná. Entre outras questões, ela fala dos direitos da população à atenção integral em saúde mental e da atuação do Ministério Público na garantia desses direitos.

A propósito do 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o MP no Rádio desta semana traz entrevista com a Promotora de Justiça Gabriela Sanchez Ribeiro, do Ministério Público do Paraná. Ela fala sobre o que é a intolerância religiosa e como ela é tratada na legislação brasileira.

O MP no Rádio fala nesta edição sobre o uso de tecnologia por crianças e adolescentes, especialmente no caso de telas, como celulares e tablets e notebooks. O entrevistado é o neuropediatra Camilo Vieira, que é mestre em medicina e saúde pela Universidade Federal da Bahia e que esteve recentemente em um evento realizado no Ministério Público do Paraná para falar sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Durante a conversa ele fala dos riscos da exposição desse público às telas, de consequências disso que já vêm sendo observadas por médicos e de alternativas para os pais e para o poder público para lidarem com esse desafio.