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Fatos e Opiniões

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Categories
Country
United States
This podcast has
247 episodes
Explicit
No
Date created
2019/11/20
Latest episode
2026/11/06
Average duration
-
Release period
18 days

Description

Um retrato dos debates mais complexos que movimentaram o Plenário na semana.

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Taxa de juros pelo Banco Central; proibição às bets, proposta de redução da maioridade penal.
2026/11/06
Criminalização da misoginia; Filtros de relevância em recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça
2026/07/17
Demarcação de terras indígenas; Atestado médico para responsável por criança menor de 12 anos; Diretrizes para formulação da política industrial brasileira
2026/06/20
PEC que reduz maioridade penal; Refinanciamento de dívidas rurais; Acordos do Mercosul
2026/06/15
Fim da escala de trabalho 6 x 1; imunidade tributária de entidades religiosas; internação de adolescentes dependentes de drogas em comunidades terapêuticas
2026/05/29
Redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará; aplicação de medidas administrativas cautelares em caso de danos ambientais; tipificação do crime de elevar preço de combustíveis sem justa causa
2026/05/22
Novas restrições a condenados por pedofilia; marco legal para o transporte urbano no Brasil; regime especial de tributação para associações desportivas; alterações na lei das sociedades anônimas do futebol (SAFs)
2026/05/15
Minerais críticos e estratégicos; Royalties do petróleo; Redução da maioridade penal.
2026/05/08
Redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, escala 6 por 1, Copa do Mundo de futebol feminino, programa para famílias endividadas
2026/04/30
Escala 6 por 1, Copa do Mundo de Futebol Feminino e custo logístico da entrega de merenda escolar na região amazônica
2026/04/17
Seguro-defeso, fiscalização do setor de combustíveis, Sistema Único de Assistência Social e regulamentação da profissão de dançarino
2026/04/10
Quebra de sigilo bancário para pagamento de pensão, autoestima da mulher brasileira e licença-paternidade
2026/03/27
Destaques desta edição: políticas de proteção às mulheres, golpe do falso advogado e microempreendedor individual
2026/03/20
Destaques desta edição: vários projetos de proteção às mulheres
2026/03/13
Destaques desta edição: PEC da Segurança Pública, desaparecimento forçado, protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência e farmácia nos supermercados
2026/03/05

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