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Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, aprofundar temas relevantes, sugerir assuntos para o seu TCC, além de colaborar com você que está na graduação, pós-graduação ou se preparando para provas da OAB/Concursos Públicos. Toda semana será apresentado um tema sobre os vários ramos do Direito. Procure pelo Direito em Temas no Instagram e seja atualizado sobre o que estamos fazendo - @direitoemtemas

Podcast episodes

Check latest episodes from Direito em Temas podcast

Ideologia e processo: há ideologia no CPC/2015?

2022/06/26

Tópicos: 1) Introdução 2) O que é ideologia? 3) Estado Democrático de Direito e Efetividade processual: há ideologia no CPC/2015? 4) conclusões

*Tema*: Big Data e Governo Digital

2022/06/04

1 - Revolução do Big Data 2 - Inteligência Artificial: vantagens e desafios 3 - Governo Digital: consenso e modelo soft governance 4 - Conclusão

Silêncio Seletivo no Processo Penal

2022/05/30

1. Direito ao Silêncio; 2. Interrogatório Sub-Reptício; 3. Direito ao Silêncio Seletivo.

Pauta verde do STF: quais ações discutidas em plenário?

2022/05/20

1) Introdução 2) ADPF 760 e ADO 54 3) ADPF 651 4) ADI 6148 5) ADI 6808 6) Conclusões

Regulação de inteligência artificial no Brasil

2022/05/14

- contexto atual - modelos regulatórios - conclusões

Abuso de Direito

2022/05/07

- Definição de abuso de direito; - Fim econômico; - Fim social; - Boa-fé; - Bons costumes; - Conclusão

Art. 9 do CPC/2015 e a entrega da tutela jurisdicional

2022/05/01

1) Introdução 2) Direito ao contraditório e ampla defesa 3) O art. 9 do CPC/2015 e os reflexos para a entrega da tutela 4) Conclusões

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Caso Araceli

2022/04/27

ATENÇÃO: Esse episódio foi integralmente elaborado e executado por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, sob a supervisão do Prof. Rhuan Maraçati Sponfeldner. Trata-se de uma iniciativa que objetiva incentivar a pesquisa e produção de conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que todos gostem! Não deixe de seguir a página do Direito em Temas no Instagram.

Reflexões quanto ao Juízo das Garantias

2022/04/27

FEMINICÍDIO: O último estágio da violência doméstica sob a ótica do Código Penal

2022/04/26

Lei Mariana Ferrer

2022/04/08

1. Quem é Mariana Ferrer? 2. Em que consiste a chamada “revitimização”? 3. Nova Lei 14.245/2021; 4. Crime de coação no curso do processo (art. 344 do CP);

Smart cidadão, Gov Tech e Civic Tech

2022/04/02

1- Smart cidadão 2- Gov Tech e Civic Tech como instrumentos promotores da democracia participativa 3- Ambiente legislativo propício à transformação: * Marco Civil da Internet (Lei 10,973/04) * Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) * Lei Nacional de Governo Digital ( Lei 14.129/2021) * Carta Brasileira de Cidades Inteligentes 4- A importância da inclusão digital diante da pandemia