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🔘 Afinal, o STF é mesmo um arquipélago de “onze ilhas”? Neste episódio, conversei com Luiz Fernando Gomes Esteves, professor do Insper, sobre os múltiplos sentidos de individualismo da expressão “Onze Ilhas”, utilizada para descrever o Supremo. A metáfora nasceu de uma frase do ministro Sepúlveda Pertence sobre a falta de convivência entre os colegas e virou o diagnóstico mais repetido sobre o Supremo. Luiz explica que, por trás dela, há pelo menos seis problemas diferentes: ministros que não convivem, que não conversam sobre os casos antes do julgamento, que não constroem uma fundamentação comum, que não trocam razões em plenário, que não chegam a consenso no resultado e que exercem poder sozinhos, por meio de liminares monocráticas, pedidos de vista e controle da pauta. Essas dimensões não andam necessariamente juntas. Um tribunal pode decidir quase sempre por unanimidade e, ainda assim, ser profundamente individualista. A conversa passa pelo modelo seriatim, pela TV Justiça, pelo plenário virtual e pelas reformas possíveis, e termina numa pergunta incômoda para quem estuda e critica o tribunal: estamos todos falando da mesma coisa quando dizemos que o STF não é um colegiado? 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2962096870617634 💰 Cupons de Desconto Superaprendizagem: SUPREMOS20 - https://go.hotmart.com/I108195108F?ap=f364 Contracorrente: ONZESUPREMOS25 - https://www.editoracontracorrente.com.br/ Ouse Saber: OUSEONZE - https://www.ousesaber.com.br/ 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:12 Apresentação 05:18 Introdução à metáfora: Onze Ilhas 08:48 A questão conceitual 14:34 O paradoxo da metáfora na prática 18:28 O problema das deliberações não-públicas 24:51 A fundamentação coletiva 28:21 TV Justiça: mais ganhos ou prejuízos? 40:30 A reforma regimental de Rosa Weber 49:45 Até que ponto reformas são eficazes? 55:12 O individualismo fragiliza o Tribunal 01:02:28 Problemas semelhantes no exterior 01:11:25 O que a última crise ensinou? 01:14:28 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 O Supremo: Entre o Direito e a política - https://link.amazon/B00VBgdRF 📕 Stephen Vladeck, The Shadow Docket: How the Supreme Court Uses Stealth Rulings to Amass Power and Undermine the Republic - https://link.amazon/B02vRIXk9 📄 Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/?lang=pt 📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt 📄 William Baude, The Supreme Court's Shadow Docket - https://chicagounbound.uchicago.edu/public_law_and_legal_theory/511/ 📄 Silvia Steininger, Talks, Dinners, and Envelopes at Nightfall: The Politicization of Informality at the Bundesverfassungsgericht - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/talks-dinners-and-envelopes-at-nightfall-the-politicization-of-informality-at-the-bundesverfassungsgericht/0DCD6D43614457B5BB7ADAD2D6FA47E7 🖥️ Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Dino e Moraes: a 'ministrocracia' respira - https://www.jota.info/stf/supra/dino-e-moraes-a-ministrocracia-respira 🖥️ Diego Werneck, Afinal, ministro do Supremo é magistrado? - https://www.jota.info/stf/supra/afinal-ministro-do-supremo-e-magistrado Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Do que não é feita uma democracia? Nunca se falou tanto em democracia, e talvez nunca ela tenha sido tão esvaziada por quem usa o seu nome. Neste episódio do Onze Supremos, conversamos com a professora Katya Kozicki sobre o seu novo trabalho, O que a democracia (não) é. Partindo de Wittgenstein, Gallie, Habermas e Thomas Christiano, a autora sustenta que a democracia é um conceito essencialmente contestado, mas não infinitamente elástico. Há um núcleo normativo, formado pela cooriginalidade entre direitos e soberania popular e pela igualdade pública entre cidadãos, abaixo do qual não há mais “outra concepção” de democracia, mas a sua negação. A conversa passa pela crítica a Fareed Zakaria e à ideia de “democracia iliberal”, pelo debate entre Waldron e Christiano, pelo agonismo de Chantal Mouffe e por perguntas incômodas. A derrota de Orbán em 2026 desmente ou confirma a tese? Como desfazer a captura de tribunais sem repetir os métodos de quem os capturou? E quem guarda a fronteira entre a contestação legítima e a destruição da democracia? 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8804746815321094 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:06 Apresentação 05:06 Introdução 21:29 Conceitos negativos de democracia 28:39 Democracia e filosofia da linguagem 33:47 Concepções legítimas x ilegítimas 36:19 Paternalismo liberal e tirania da maioria 41:36 Teorias pensadas para uma realidade que não mais existe 49:35 Igualdade em Thomas Christiano 58:40 Igual consideração e respeito na prática 01:07:09 Democracia iliberal 01:16:16 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Thomas Christiano, The constitution of equality 📄 Chantal Mouffe, Por um modelo agonístico de democracia Imagem Escola de Atenas (de Rafael Sanzio) ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O STF ainda julga a Constituição — ou já está negociando o preço dela? Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal construiu, por resoluções e atos internos, toda uma arquitetura para promover acordos: primeiro o Centro de Mediação e Conciliação, depois o CESAL, hoje o NUSOL. Casos que deveriam terminar com uma resposta binária — a lei é ou não é compatível com a Constituição — passaram a terminar em mesas de negociação: royalties do pré-sal, IOF, descontos no INSS, cotas para mulheres na Polícia Militar e, sobretudo, o marco temporal das terras indígenas. Nesta conversa, recebo Miguel Gualano de Godoy, professor de Direito Constitucional da UFPR e autor de A Constituição Negociada? (Thoth, 2026), para uma discussão sem anestesia sobre os limites da jurisdição constitucional. Confronto suas teses com os contrapontos mais duros disponíveis: as decisões intermediárias que o próprio STF já usa há décadas, a solução amistosa em direitos indígenas no Sistema Interamericano, o meaningful engagement sul-africano, a hipótese de que a conciliação seja uma tecnologia de sobrevivência de uma Corte sob ataque — e o desfecho do marco temporal, julgado pelo Plenário em dezembro de 2025, que pode ter confirmado e refutado o livro ao mesmo tempo. No centro, uma pergunta que não é técnica, mas existencial: o Supremo quer ser guardião ou porteiro da Constituição? E, se direitos fundamentais entram na lógica da barganha institucional, o que sobra da força normativa da Constituição — e onde, exatamente, cada um de nós está sentado nessa mesa?  🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:56 Apresentação 07:17 O começo das negociações no STF 13:25 O guardião e o porteiro 17:28 Negociação: controle difuso e controle abstrato 26:11 Para além da leitura binária: constitucional x inconstitucional 29:59 A negociação já acontece de certa forma? 38:46 Modulação de efeitos 43:03 O Marco Temporal 50:28 Royalties do Pré-sal 55:55 Artifício para evitar o custo político da função contramajoritária 59:13 Experiência comparada 01:02:53 Como regulamentar? 01:05:54 Teses rivais 01:10:56 Amici curiae 01:14:59 Negociação e a mobilização transformadora 01:18:58 Propostas 01:24:52 “E se eu estiver errado?" 📚 Referências e indicações: 📕 Miguel Gualano de Godoy, A Constituição Negociada? - https://editorathoth.com.br/produto/a-constituicao-negociada-conciliacao-e-limites-da-jurisdicao-constitucional-no-stf/1942 Imagem Plenário do STF (adaptado por IA) ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que vai restar do Supremo depois da crise? O episódio de hoje foi um dos mais tristes e desalentadores que já gravei. Recebi um grande amigo para conversar sobre os últimos desdobramentos da crise constitucional que vivemos. Rubens Glezer me ajudou a destrinchar as seguintes decisões: (i) Mendonça (TSE) derrubando as fake news sobre Nossa Senhora; (ii) Dino derrubando a decisão do Mendonça; (iii) Fux derrubando a decisão do Dino; e (iv) Dino abrindo novo inquérito de ofício. Conversamos, ainda, sobre o futuro do Supremo e o que esperar do desfecho esculhambação institucional. Que Deus tenha misericórdia desta nação. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:38 Apresentação 04:57 Mendonça, TSE e o caso de Nossa Senhora 10:34 A anatomia do fim do Juiz Natural 21:10 A Guerra de Liminares 34:26 E se a maioria for impedido de julgar o caso? 41:44 O Day After: o que nos espera após a crise? 51:24 Responsabilização é possível? 59:08 Considerações finais 01:02:13 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Rubens Glezer, Catimba Constitucional - https://link.amazon/B0avcT1j2 📕 Rubens Glezer & Ana Laura P. Barbosa, Resiliência e Deslealdade Constitucional - https://link.amazon/B04Qr3yOB 📄 Rubens Glezer & Oscar Vilhena, Supremocracia Desafiada - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/833 Imagem Rosinei Coutinho/STF | Arte Congresso em Foco | Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O quanto a imparcialidade importa para o Supremo? Neste episódio, recebo Fernanda Góes para conversar sobre a ideia de imparcialidade, teoria da aparência de imparcialidade, os vieses cognitivos no processo decisório e, sobretudo, a demonstração de que o "processo objetivo" da prática brasileira. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4639729396667560 Grupo de Estudos: https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:18 Apresentação 04:16 Por que a imparcialidade não recebe a devida atenção no Brasil? 10:15 A dimensão dogmática da imparcialidade 24:45 A imparcialidade objetiva em perspetiva comparada 35:44 Crítica ao “processo objetivo” 48:12 A imparcialidade no controle concentrado 57:12 Amici Curie 01:02:14 A imparcialidade dos Ministros 01:14:50 ADI 5.953 - Caso dos advogados parentes de Ministros 01:21:03 Propostas 01:30:11 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Fernanda Góes, A imparcialidade no controle concentrado de constitucionalidade - https://www.editorajuspodivm.com.br/imparcialidade-no-controle-concentrado-de-constitucionalidade-2026-goes?srsltid=AfmBOoqFmErdEp2oRzpoOlZKRZ1Gg6p3UV4cWOi-ufebLpFs-SrrGQzh 📕 Fernanda Góes, A tutela da aparência de imparcialidade no Direito brasileiro - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-tutela-da-aparencia-de-imparcialidade-no-direito-brasileiro-2024?srsltid=AfmBOorJJaq_ag6nNBHU4wdZFFV_J4jRm8dibChnkTXy21ooU5v9rO05 📕 Eduardo José da Fonseca Costa, Levando a imparcialidade a sério - https://link.amazon/B02Ux2TYT 📕 Dierle Nunes et al., Desconfiando da (im)parcialidade dos sujeitos processuais - https://www.editorajuspodivm.com.br/desconfiando-da-imparcialidade-dos-sujeitos-processuais-2026?srsltid=AfmBOooBv8bKi-UyumZCwTWXtLdO63peyY9w94NFFMWrvWyh7_Q4S2UX 📕 Alexandre de Carvalho, Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial - https://link.amazon/B0axQfiDa Imagem Julgamento de Salomão - Nicolas Poussin ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Até quando o Supremo resistirá? No episódio desta semana, recebo dois convidados em blocos separados. A primeira conversa, com Fernando Acunha, trata das questões dogmáticas relacionadas aos eventos mais recentes do escândalo do Master no STF, sobretudo a Guerra dos Ofícios e o julgamento da última terça-feira. Em seguida, converso com Ana Luiza Braga sobre o que esses eventos a partir de uma leitura mais filosófica, tratando de questões relacionadas à moral, à justiça e à legitimidade. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3090713459439799 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE Imagem Felipe Sampaio/STF ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Qual o nível de envolvimento do STF com o Caso do Banco Master? No episódio desta semana, recebo Wagner Gundim para destrinchar passo a passo o envolvimento de cada um dos ministros do STF (e do PGR) no maior escândalo de corrupção que o país já vivenciou. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9744255875865234 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:07 Apresentação 06:04 Recapitulação 13:58 Quatro níveis de problemas: Nível 1 - Direito Penal 28:45 Gângsterização Constitucional 37:34 Categoria 2 - Crime de Responsabilidade 47:28 Categoria 3 - Imoralidade Habitual 55:49 Vazamentos seletivos: democracia v. devido processo 01:06:00 Categoria 4 - Habitualidade dos Ministros 01:24:37 A relação Executivo-Supremo 01:30:06 O timing da decisão de André Mendonça 01:42:43 O afastamento de Andrei Rodrigues 01:53:28 A reposta de Flávio Dino 02:17:08 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Wagner Gundim, Gadamer e Supremo Tribunal Federal - https://link.amazon/B00q77wa1 📕 André Ramos Tavares, Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas - https://link.amazon/B0c0RuLBI 📕 André Ramos Tavares, Tribunal e Jurisdição Constitucional 📄 David Sobreira, How Courts Die - https://lawreview.vermontlaw.edu/volume-50-book-1-2/ Imagem Revista CULT (adaptado por Dall-e) ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que é uma emenda constitucional e quais os seus limites Richard Albert, professor da Universidade do Texas em Austin e um dos maiores especialistas do mundo em mudança constitucional, sustenta em Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions que a teoria constitucional trabalha há dois séculos com um vocabulário pobre demais: ou uma mudança é emenda, ou é nova constituição — e não há nada entre as duas. Sua proposta é criar esse espaço intermediário, o constitutional dismemberment: transformações que desmontam um direito fundamental, uma estrutura essencial ou a própria identidade da constituição, mas que são aprovadas pelo procedimento ordinário de emenda, sem ruptura de continuidade jurídica. Nesta conversa, discutimos por que essa tese desafia frontalmente a teoria do poder constituinte que estrutura o pensamento constitucional brasileiro; por que ele considera as cláusulas pétreas um problema democrático, e não uma garantia; o que significa o fato de o Brasil ter emendado sua Constituição mais de cento e quarenta vezes em menos de quarenta anos; e por que discordo do exemplo brasileiro que ele escolheu — o teto de gastos — e proponho outro em seu lugar: a transferência silenciosa do controle do orçamento do Executivo para o Congresso, feita por emendas pequenas e sucessivas, que hoje leva analistas a falar em um semipresidencialismo furtivo. Falamos ainda sobre o momento em que um tribunal se torna verdadeiramente supremo, sobre como regimes autoritários capturam as regras de mudança sem jamais violá-las, e sobre a experiência de Albert como o único membro estrangeiro do comitê que redigiu a nova constituição republicana da Jamaica. 🔍 Currículo do convidado: https://law.utexas.edu/faculty/richard-albert/ ❗️Link para adquirir o livro: https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203 Cupom: ONZESUPREMOS 📚 Grupo de Estudos: https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos / Chapters 00:00 Abertura / Oppening 05:24 Apresentação / Intro 07:40 Regras de emendamento: a parte mais importante de uma Constituição / Rules of Amendment: the most important part of a Constitution 13:00 O que é uma emenda constitucional? / What is a constitutional amendment? 19:45 Desmembramento constitucional / Constitutional dismemberment 35:35 Por que a teoria do Poder Constituinte é insuficiente? / Why the Constituent Power theory is not enough? 41:06 Desmembramento constitucional no Brasil / Constitutional dismemberment in Brazil 49:15 Cultura de emendamento / Amendment Culture 01:03:25 Contra cláusulas pétreas / Against eternity clauses 01:22:50 Como Tribunais se tornam verdadeiramente supremos / How Courts became truly supreme 01:35:26 Como Constituições apresentam suas emendas / How Constitutions enshrine their amendments 01:45:21 O que a experiência ensinou sobre a teoria? / What did experience teach you about the theory? 01:53:24 Lições para o Brasil / Lessons to Brazil 📚 Referências e indicações: 📕 Richard Albert, Emendamento Constitucional: criando, quebrando e mudando Constituições - https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203 Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Até que ponto o sigilo da fonte está protegido? Uma reportagem sobre o uso de um carro oficial terminou em busca e apreensão, celulares apreendidos, dados telemáticos devassados e a identificação pública de quem falou com o repórter — tudo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, tendo como vítima outro ministro da mesma Corte. Neste episódio do Onze Supremos, recebo Luisa Ferreira para analisar o caso Luís Pablo em suas três camadas: a constitucional, com o art. 5º, XIV, e a pergunta espinhosa de quem conta como jornalista; a penal, com o uso do tipo de perseguição contra atividade de reportagem e as acusações de vazamento funcional e pagamento por matérias; e a processual, com a extração integral de dispositivos, o encontro fortuito de provas e a competência originária do Supremo para investigar crimes contra seus próprios membros. Discutimos também o argumento mais difícil de todos – o de que ninguém pode usar a carteira de jornalista como escudo para monitorar a segurança de uma autoridade ameaçada – e tentamos construir, ao vivo, o teste constitucional que separaria a investigação legítima da devassa. Uma conversa sobre onde termina o jornalismo, onde começa o crime e quem, afinal, decide isso. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9205038247901367 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:32 Apresentação 09:28 Contexto 14:04 Sigilo da fonte como cláusula pétrea 17:54 Como identificar um jornalista? 24:14 O uso do Inquérito das Fake News 28:15 A proteção do sigilo da fonte 41:36 O sigilo profissional do advogado 48:43 O enquadramento do crime de perseguição 50:56 Considerações finais ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que fazer para melhorar o ensino de Introdução ao Direito no Brasil? No episódio de hoje, recebemos Leonam Liziero novamente para destrinchar os problemas que permeiam um dos campos do ensino jurídico no país. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 📚 Referências e indicações: 📕 Leonam Liziero, Introdução à Teoria do Direito - Imagem Capa do livro “Introdução à Teoria do Direito", de Leonam Liziero ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 E se princípios e regras não forem o suficiente? Ronald Dworkin afirmou que a diferença entre regras e princípios é uma distinção lógica — e nunca demonstrou por quê. Olhando para esse problema, João Alberto de Oliveira Lima propôs uma reconstrução que desloca o eixo da teoria do direito: princípios são juízos categóricos, regras são juízos hipotéticos e policies são juízos relacionais, articulados por uma terceira ordem ao lado do ser e do dever-ser — o Wollen, a vontade coletiva institucionalmente codificada. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5218258152780642 📚 Hamilton: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:05 Apresentação 08:38 Inquietações iniciais 17:18 Sein (ser), Sollen (dever ser) e Wollen (vontade) 25:14 A arquitetura: regras, princípios e policies 36:38 Uma advertência 44:08 Formas são irredutíveis 50:40 Princípios e regras são insuficientes 57:45 Princípios em Alexy após as policies 01:04:03 Transfigurações de alguns princípios em policies 01:13:43 Hart ou Dworkin? 01:25:00 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Ronald Dworkin, Levando os direitos a sério - https://link.amazon/B0dagP7Yl 📕 John Longshaw Austin, How to Do Things With Words - https://link.amazon/B0hdNkjGq 📕 John Searle, The Construction of Social Reality - https://link.amazon/B00cPDnpX 📕 Neil MacCormick e Ota Weinberger, An Institutional Theory of Law - https://link.amazon/B0cnnx0II 📄 João Alberto de Oliveira Lima, Sein, Sollen, Wollen: Recasting Legal Norms in a Logical-Teleological Key - https://www.cambridge.org/core/journals/canadian-journal-of-law-and-jurisprudence/article/sein-sollen-wollen-recasting-legal-norms-in-a-logicalteleological-key/CC5C313F50456EF15F03F5EB116FF9EF 📄 Ronald Dworkin, New Values - https://archive.org/details/universitasproje0000unse 🖥️ João Alberto de Oliveira Lima, Princípios, regras e policies - https://ulyssesblog.com.br/principios-regras-e-policies/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Até onde a democracia pode ir para se defender sem deixar de ser democracia? Neste episódio, discutimos um dos maiores paradoxos do constitucionalismo contemporâneo: uma democracia pode excluir partidos e restringir direitos para impedir a própria destruição? A conversa parte das formulações clássicas de Karl Loewenstein, Van den Bergh e Karl Popper e chega ao banimento do Partido Comunista Brasileiro pelo TSE, em 1947. Examinamos a tensão entre pluralismo e autopreservação, a possibilidade de punir uma organização por suas ideias, o papel das provas e da proporcionalidade e os riscos de tribunais definirem quem são os “inimigos da democracia”. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3947124412000175 📚 Hamilton: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:57 Apresentação 08:09 Introdução 18:39 Questão conceitual 28:41 Quais os limites da democracia militante? 39:04 Van den Bergh e Karl Popper 49:13 O que fazer quando a sociedade perde a fé na democracia? 01:09:43 Democracia Militante: Erística, Heurística e Metodológica 01:23:55 A dogmática da Democracia Militante 01:47:49 Considerações finais 02:01:33 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Karl Popper, A Sociedade Aberta e seus Inimigos - https://link.amazon/B04QyPGU2 📕 Adam Przeworski, Crises da democracia - https://link.amazon/B08BsPAqr 📕 Bastiaan Rijpkema, Militant Democracy: The Limits of Democratic Tolerance - https://link.amazon/B02UlgZZY 📕 Carina B. Gouvêa, Democracia Militante e Institucionalismos (no prelo) 📕 András Sajó, Militant Democracy 📕 Markus Thiel, The militant democracy principle in modern democracies - https://link.amazon/B0hEFyQWM 📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, I - https://warwick.ac.uk/fac/arts/history/students/modules/hi290/seminars/revolution/lowenstein_militant_democracy_i.pdf 📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, II - https://dagobah.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Loewenstein-1937-Militant-democracy-II.pdf 📄 Bastiaan Rijpkema, Popper’s paradox of democracy - https://scholarlypublications.universiteitleiden.nl/access/item%3A2901156/view Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Se juízes dizem aplicar a Constituição, mas secretamente decidem por outros critérios, o que é o verdadeiro direito: a Constituição ou o segredo? Neste episódio, conversamos sobre uma das questões intrigantes da teoria do direito contemporânea: a relação entre a narrativa pública que um sistema jurídico conta sobre si mesmo e as práticas reais de seus oficiais. A partir do artigo The Official Story of the Law, de William Baude e Stephen E. Sachs, exploramos Hart, positivismo jurídico, regra de reconhecimento, originalismo, regimes autoritários, “leis ocultas”, corrupção institucional e o papel de cidadãos, advogados e especialistas na sustentação de uma ordem jurídica. A conversa pergunta, em última análise, se o direito é aquilo que as autoridades fazem em privado ou aquilo que a comunidade jurídica reconhece publicamente como razão válida. 🔍 Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/stephen-sachs/ 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 00:08 Apresentação 01:29 Introdução 03:15 O problema do compromisso não genuíno 05:07 A teoria hartiana 08:19 Aceitação social sem compromisso normativo 13:43 Quem precisa participar da aceitação social? 17:50 O exemplo hipotético dos Illuminati 21:10 A visão dos oficiais 25:31 Aceitação genuína, aceitação desonesta e aceitação fictícia 29:06 A questão dos especialistas 34:44 Conflito entre a versão oficial e a versão efetiva 42:39 O Sireito não exige uma adesão normativa genuína  📚 Referências e indicações: 📄 William Baude & Stephen Sachs, The Official Story of the Law - https://academic.oup.com/ojls/article/43/1/178/6779867 Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 E se o Estado de Direito não for sobre regras, mas sobre quem pode dizer "por quê? Estamos acostumados a perguntar o que é o Estado de Direito – e a responder com listas de requisitos formais: leis públicas, gerais, previsíveis, cortes imparciais. Mas e se essa for a pergunta errada? Neste episódio, recebo Gilberto Morbach para conversar sobre Conceito de direito e império da lei, uma obra que desafia a tradição analítica da teoria do direito ao sustentar que o conceito de direito e o ideal de império da lei são inseparáveis. Passando pelo debate Hart-Fuller, pela recuperação de um Lon Fuller "esquecido", e pelas teses de Waldron, Postema e Krygier, discutimos por que a verdadeira questão não é o que é, mas por que queremos o império da lei – e por que sua resposta tem tudo a ver com o antídoto contra o poder arbitrário, a cultura de responsabilização e os riscos atuais de captura das instituições. Uma conversa sobre o que distingue o direito da pura força – e sobre uma forma de vida jurídica que, hoje, está sob ameaça. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7136420209962979 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:43 Apresentação 05:30 Contextualizando o livro 08:18 O conceito de Direito e o Estado de Direito 14:18 O conceito de direito indissociável do Estado de Direito 20:21 Discurso sobre o método 23:37 Como enxergar a função do Direito 26:27 Desacordo em nível pré-teórico 30:55 Direito como um conceito denso 35:49 Debate Hart-Fuller 47:24 Kramer e a força coercitiva 55:55 Uma terceira via de conexão entre Direito e Moral 01:04:12 Considerações finais 01:06:19 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Gilberto Morbach, O conceito de Direito e o Império da Lei - https://link.amazon/B05PmLJnV 📕 José Reinaldo de Lima Lopes, Curso de Filosofia do Direito - https://link.amazon/B0cdtpWlu 📕 H. L. A. Hart, O conceito de direito - https://link.amazon/B07gmpUW8 📕 Lon L. Fuller, A Moralidade do Direito - https://link.amazon/B0cnTnqVv 📕 Greald J. Postema, Law's Rule - https://link.amazon/B038XaoBm 📕 Neil MacCormick, Practical Reason in Law and Morality - https://link.amazon/B0cuopY4U Imagem Thomas Eakins, The Writing Master - 1882 ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Quando o Supremo deveria – e quando NÃO deveria – tentar consertar o Brasil? Do caos dos presídios à letalidade policial no Rio, da saúde indígena ao racismo estrutural: o STF tem se transformado, via ADPFs, num verdadeiro engenheiro de reformas sociais de longo prazo. Mas essa ambição tem limites — e um preço. Neste episódio, mergulhamos no processo estrutural com um dos seus principais teóricos no país para entender por que a mesma autoridade que torna o Supremo eficaz pode sabotar o diálogo que essas causas exigem; por que casos como o do sistema prisional acumulam livros e teses sem mudar a vida de ninguém; e se a aposta em metas, indicadores e cronogramas não estaria criando uma "justiça do mensurável", capaz de avançar no tratável e recuar diante das injustiças mais graves. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0474429509959557 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:19 Apresentação 06:23 Conceitos básicos 12:51 O processo estrutural como processo cíclico 15:26 A vantagem do Supremo e seus riscos 25:03 Ceticismo com o Estado de Coisas Inconstitucional 30:20 Indicadores do processo estrutural 34:53 Riscos na tentativa de avaliação do processo estrutural 41:13 Uma nova arquitetura federativa de jurisdição? 46:11 Terceiros atuando na jurisdição? 52:28 Uma questão de epistemologia judicial 01:03:53 Técnicas importadas no processo estrutural 01:12:00 Concentração de poderes no processo estrutural 01:18:16 Considerações finais 01:25:28 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Edilon Vitorelli, O devido processo legal coletivo - https://link.amazon/B0dBb1SOv 📕 Edilson Vitorelli, Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática - https://www.editorajuspodivm.com.br/processo-civil-estrutural-teoria-e-pratica-2026-vitorelli?gad_source=1&gad_campaignid=21298564004&gclid=CjwKCAjw3ejRBhAdEiwADkqPn-g5GgrRF3bZ3UDzBE3leU46fBFz-lFq24mNnzfuE7bufo_YjlVPzBoCQsUQAvD_BwE 📕 Edilson Vitorelli, O Devido Processo Legal Coletivo - https://link.amazon/B0f2aHSjJ 📕 Edilson Vitorelli & José Ourismar Barros, Processo Coletivo e Direito à Participação - https://link.amazon/B04fthJWu 📕 Owen Fiss, A origem do processo estrutural - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-origem-do-processo-estrutural-the-civil-rights-injunction-2026-fiss?srsltid=AfmBOopDQ4hbOPs3s9K_U1UQLq4S8uHZfncUHzqnNOGTwf0ZY6q_2oii 📄 Edilson Vitorelli, Uma pauta de atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como? - https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/372 📄 Edison Vitorelli, Da educação científica ao consultor técnico pericial: respostas práticas para o problema da análise da perícia pelo juiz - https://www.mprj.mp.br/documents/20184/5852182/Edilson+Vitorelli.pdf Imagem Divulgação/STF ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/