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🔘 A Constituição pode morrer sem ser rasgada?Neste episódio, conversamos com Anna Catharina Machado Normanton sobre uma das questões mais inquietantes do constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de a própria Constituição ser usada contra seus fins mais essenciais. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, a autora mostra como democracias podem ser corroídas não apenas por golpes ou rupturas explícitas, mas também por mecanismos formalmente legais, institucionalmente graduais e politicamente disfarçados. Em diálogo com David Landau, com casos do Brasil e do mundo, e com categorias como democracia militante, constitucionalismo militante e patriotismo constitucional, a conversa examina como reconhecer, nomear e enfrentar as novas formas de autoritarismo que avançam de dentro para fora da ordem constitucional. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3023372320160866 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:17 Apresentação 04:35 O problema de pesquisa 07:23 O paradoxo do constitucionalismo abusivo 13:16 A razão de ser do constitucionalismo abusivo 21:23 Revisitando o conceito de David Landau 25:56 Critérios de verificação 27:27 A crise da democracia 31:58 O ambiente digital e o constitucionalismo abusivo 36:31 O Brasil como laboratório de constitucionalismo abusivo 40:07 O caso do Impeachment de Dilma Rousseff 57:16 A necessidade de um constitucionalismo militante 01:04:59 Considerações finais 01:07:03 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Anna Catharina Normanton, Constitucionalismo abusivo - https://amzn.to/4sKXjmo 📕 Cláudio Pereira de Souza Neto, Democracia em crise no Brasil - https://amzn.to/4eAYl0H 📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como as democracias morrem - https://amzn.to/4tnQs3i 📕 Pedro Serrano, Autoritarismo e Golpes na América Latina - https://amzn.to/3OA6wQw 📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/ 📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608 📄 Pedro Serrano, Estado de exceção e autoritarismo líquido na América Latina Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 As urnas deram um recado claro ao regime iliberal de Orbán, mas será isso suficiente para desfazer uma década e meia de constitucionalismo abusivo na Hungria? No episódio de hoje, recebo Marina Slhessarenko Barreto para uma conversa sobre a ascensão e queda do governo Orbán, na Hungria. Discutimos sobre a estrutura constitucional do país e os instrumentos de constitucionalismo abusivo empregados pelo futuro ex-primeiro-ministro para entrincheirar seu partido no poder. Falamos, ainda, sobre os potenciais desafios que serão enfrentados pelo novo governo numa eventual tentativa de devolver o país ao espectro das democracias do mundo. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2526647620647870 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:46 Apresentação 06:47 A estrutura constitucional da Hungria 11:16 Contextualização dos eventos políticos 22:20 Problemas de design constitucional 25:32 Manipulação das regras eleitorais 35:43 A captura da Corte Constitucional 51:30 A captura da mídia 55:24 Política migratória e a questão das minorias 01:05:13 O que aconteceu para que Orbán perdesse? 01:14:13 Os desafios para o futuro 01:26:28 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Conrado Hubner Mendes et al., O caminho da autocracia - https://amzn.to/4acF81d 📕 Marcel Dirsus, Como os tiranos caem - https://amzn.to/4vuDSRb 📕 Tímea Drinóczi & Agnieszka Bień-Kacała, Illiberal Constitutionalism in Poland and Hungary - https://amzn.to/481nEFd 📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/ 📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608 📄 Kim Lane Scheppele, Autocratic Legalism - https://chicagounbound.uchicago.edu/uclrev/vol85/iss2/2/ 📄 Kim Lane Scheppele, Legalismo Autocrático [Traduzido] - https://repositorio.fgv.br/items/f85ecddf-b8cd-487b-9839-6f45567193e3 📄 David Sobreira, How Courts Die - https://lawreview.vermontlaw.edu/wp-content/uploads/2026/01/Sobreira-Final.pdf 🖥️ Kim Lane Scheppele, Constitutional Revenge - https://verfassungsblog.de/constitutional-revenge/ 🖥️ Marina Slhessarenko Barreto, Viktor Orbán mudou de pele para permanecer no poder e testou limites da democracia - https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/04/viktor-orban-mudou-de-pele-para-permanecer-no-poder-e-testou-limites-da-democracia.shtml Imagem Governo húngaro - https://2015-2019.kormany.hu/en/doc/the-hungarian-state/the-fundamental-law ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O Brasil está formando juristas — ou apenas fabricando diplomas em massa? No episódio desta semana, recebo Leonam Liziero para uma longa e penosa conversa sobre o estado do ensino jurídico brasileiro. Problemas orçamentários, expansão desordenada, mercantilização abusiva e outros problemas foram temas de discussão. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:17 Apresentação 05:17 O cenário atual 09:59 As dimensões da crise 19:21 A grade curricular 25:18 As grandes redes de ensino 43:17 Mercantilização do ensino 58:51 Os problemas na pós-graduação stricto sensu 01:27:02 A baixa qualidade das dissertações e teses 01:45:54 Os concursos para professores de Universidades Públicas 02:11:18 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Lenio Streck, Ensino jurídico e(m) crise - https://amzn.to/4bY8LpC Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram:   / onzesupremos   Instagram:   / ulyssesblog   X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que a Era Vargas ainda revela sobre nossa cultura constitucional? Neste episódio, conversei com Carla Ramos sobre um dos períodos mais decisivos — e menos confortáveis — da história constitucional brasileira: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Era Vargas. Sua pesquisa mostra como o STF foi empacotado, reconfigurado e, em muitos momentos, converteu-se em peça de legitimação jurídica do autoritarismo. Passando por personagens como Oliveira Vianna e Francisco Campos, pelo caso Olga Benário, e pelos conflitos entre direitos, economia e razão de Estado, a conversa ilumina não apenas o passado do Tribunal, mas também permanências inquietantes da nossa cultura constitucional. 🔍 Lattes da convidada: https://lattes.cnpq.br/6734508746378633 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:10 Apresentação 04:48 A importância da Era Vargas para a história constitucional do STF 08:48 Constitucionalismo autoritário? 16:09 A crítica ao liberalismo oligárquico 21:37 Os juristas do constitucionalismo autoritário 28:05 A captura do STF 36:44 Janela antiautoritária 44:13 O período desconstituinte 48:22 O caso Olga Benário 56:05 O STF: direitos fundamentais e direitos econômicos 01:06:11 Aprendizado institucional 01:12:05 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Carla Ramos, O Supremo Tribunal Federal na era Vargas - https://amzn.to/4dDZgwR 📕 Karl Loewenstein, O Brasil sob Vargas - https://amzn.to/4t1xlvd 📕 Victor Nunes Leal, Coronelismo enxada e voto - https://amzn.to/4bvTDy4 📕 Leda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal (4 volumes) 📕 Getúlio Vargas, Diario de Getúlio Vargas - https://amzn.to/4sv3kV1 📕 Graciliano Ramos, Memórias do cárcere - https://amzn.to/47g03A 📕 Fernando Morais, Olga - https://amzn.to/480Ctro 📕 Arnaldo Godoy, A História do Direito Entre Foices, Martelos e Togas - https://amzn.to/4bDPBDZ 📕 Lira Neto, Getúlio 1 - https://amzn.to/47VxwjB 📕 Obras de Oliveira Vianna, Miguel Reale e Francisco Campos Imagem Wikimedia Commons ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O Supremo combate privilégios — ou reconstrói a própria imagem em meio à crise? Neste episódio, discutimos as duas decisões de Flávio Dino que recolocaram o STF no centro do debate sobre moralidade administrativa e responsabilização judicial: a ofensiva contra o “Império dos Penduricalhos”, na Rcl 88.319, e a tese de que a aposentadoria compulsória deixou de existir como sanção a magistrados, na AO 2.870. A conversa passa pelo mérito jurídico de cada decisão, seus possíveis excessos processuais, a relação com a PEC 3/2024 apresentada por Dino quando ainda era senador e o pano de fundo político de uma Corte pressionada pela crise de credibilidade aberta pelo caso Master. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1707148152909741 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:51 Apresentação 05:00 A decisão dos penduricalhos 30:19 A decisão de Gilmar Mendes sobre a Maridt na CPI 38:45 Levando o contexto em consideração 45:18 A decisão da aposentadoria compulsória 01:05:44 A remoção de um instituto da Constituição apaga ele do mundo? 01:16:02 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 🖥️ Samuel Sales Fonteles, Vedação à aposentadoria compulsória como sanção: controle de constitucionalidade ou de moralidade? - https://ulyssesblog.com.br/vedacao-a-aposentadoriacompulsoria-como-sancao/ 🖥️ Sem precedentes, Por que decisões recentes do STF só aumentam a desconfiança sobre o Tribunal? - https://www.youtube.com/watch?v=6xH0Feu4J60 🖥️ Thomaz Pereira, O teto de vidro do Supremo - https://www.jota.info/stf/supra/o-teto-de-vidro-do-supremo Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O Direito ainda pode ser legítimo em uma democracia em crise? Habermas e a aposta na força do melhor argumento Neste episódio, discutimos por que Jürgen Habermas se tornou uma das referências mais importantes para pensar a legitimidade do Direito nas democracias contemporâneas. A partir de temas como ação comunicativa, esfera pública, democracia deliberativa, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, a conversa explora como Habermas tenta responder a uma pergunta decisiva: como conciliar a força coercitiva do Direito com a exigência de justificação racional perante cidadãos livres e iguais? Ao mesmo tempo, o episódio examina os limites e as críticas dirigidas ao autor, testando a atualidade de sua obra diante da crise da democracia, da judicialização da política e da fragmentação da vida pública. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:17 Apresentação 05:36 A importância de Habermas 15:01 Introdução ao pensamento de Habermas 40:51 Direito, democracia e ação comunicativa 59:01 A universalização no pensamento de Habermas 01:13:38 Democracia deliberativa e esfera pública 01:25:21 Sociedades plurais e desacordos profundos 01:35:33 Críticas ao pensamento de Habermas 01:45:57 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Jürgen Habermas, Teoria da ação comunicativa - https://amzn.to/40B9qXC 📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/4lvKdr2 📕 Jürgen Habermas, Pensamento Pós-metafísico - https://amzn.to/3PndiJd 📕 Jürgen Habermas & Joseph Ratzinger, Dialética da Secularização - https://amzn.to/4sllcl2 Imagem New Statesman - https://www.newstatesman.com/world/2026/03/living-in-a-critical-condition-jurgen-habermas-at-90 ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Quem vigia o vigia? Dá para reformar o STF sem destruir a independência judicial?Neste episódio, discutimos o design institucional de Supremas Cortes a partir do caso brasileiro: o que no STF é problema de desenho e o que é problema de prática. Passamos por propostas em debate no Congresso — mandatos fixos, modelos de nomeação (lista tríplice, restrições de elegibilidade), limites a decisões monocráticas e pedidos de vista, mudanças na Lei do Impeachment, além da polêmica sobre ampliar cadeiras e criar mecanismos de sustação legislativa de decisões. A conversa explora prós e contras de cada arranjo e termina com a pergunta mais espinhosa: quais reformas de transparência, sabatina e ética podem melhorar incentivos e conter maus comportamentos sem comprometer a independência do tribunal.🔍 LattesMiguel Godoy: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609Ingrid Dantas: http://lattes.cnpq.br/9893540200395575💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:47 Apresentação07:09 Introdução à teoria dos desenhos constitucionais12:49 STF: problemas de desenho e problemas de cultura29:37 Mandatos54:05 Quarentena de saída01:06:01 Quarentena de entrada01:20:46 Requisitos e modelos de indicação01:34:33 Sobre a sabatina senatorial01:45:08 TV Justiça: transparência vs. perda epistemológica01:50:34 Desenhos de competências02:09:07 Expansão de cadeiras02:15:43 Impeachment de ministros do STF02:21:48 Código de Ética02:32:13 Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Ingrid Dantas, Redesenhos Constitucionais do STF - https://amzn.to/4ajAMWB📕 Miguel Godoy, STF e processo constitucional - https://amzn.to/4b8HMqS📕 Miguel Godoy, Devolver a constituição ao povo - https://amzn.to/3OJxDIo📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk📄 How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322📄 The Demoptimism Working Paper series - https://www.demoptimism.org/working-paper-series🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf🖥️ David Sobreira, Como os Tribunais Morrem (Podcast) - https://www.youtube.com/watch?v=MHUq1kwLGTs&t=538s🖥️ Miguel Godoy, Ou o Supremo se emenda, ou pode ser emendado: a solução está nas mãos do STF - https://www.jota.info/stf/supra/ou-o-supremo-se-emenda-ou-pode-ser-emendado-a-solucao-esta-nas-maos-do-stfImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O Supremo Tribunal Federal pode salvar a democracia sem colocar a Constituição em risco? Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Ingrid Cunha Dantas sobre os dilemas enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal em tempos de erosão democrática. A partir de uma análise teórica, pesquisa empírica detalhada e comparações internacionais, a autora examina a atuação do STF e propõe redesenhos institucionais capazes de conciliar resistência democrática e limites constitucionais. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9893540200395575 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:39 Apresentação 05:47 O problema e o objetivo da pesquisa 09:27 O Supremo como ator político 13:15 Modelos de avaliação do comportamento judicial 21:21 As responsabilidades do Supremo 29:03 Ascensão do iliberalismo 54:03 Design constitucional 01:01:33 Descentralização do processo de indicação de ministros 01:08:11 A comissão independente de indicação 01:12:21 Quarentena de saída? 01:22:21 Aumento da idade de entrada 01:24:15 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Ingrid Dantas, Redesenhos Constitucionais do STF - https://amzn.to/4ajAMWB 📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk 📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE 📕 Rosalind Dixon e David Landau, Abusive Constitutional Borrowing - https://amzn.to/4aTc15c 📕 Rosalind Dixon, Responsive Judicial Review - https://amzn.to/47ifnMH 📕 Marcelo Rubens Paiva, Ainda estou aqui - https://amzn.to/3OPhbXe 📄 Tom Daly, The Demoptimism Working Paper series - https://www.demoptimism.org/working-paper-series 📄 Professores Conrado Hubner Mendes, Vera Karam de Chueri, Miguel Godoy, Diego Werneck e Leandro Ribeiro, Juliano Zaiden Benvindo, Juliana Cesário Alvim, Rosalind Dixon e David LandauImagem Capa do livro - Editora Lumen Juris ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O STF está protegendo direitos ou reescrevendo o sentido de igualdade na democracia brasileira? Neste episódio, conversei com a Professora Flávia Piovesan sobre o projeto Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos. A partir de casos paradigmáticos — violência de gênero, autonomia reprodutiva, maternidade e trabalho, família e parentalidade, identidade de gênero, educação, criminalização da homotransfobia e controle de omissões — discutimos como o Supremo vem construindo a ideia de igualdade entre proteção, reconhecimento e efetividade. O episódio também examina o diálogo com o Sistema Interamericano e o desafio central: como transformar precedentes em mudança institucional e social duradoura. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1701611968664709 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:28 Apresentação 05:37 O objetivo do projeto 08:25 Critérios de escolha das decisões 15:07 A tese da supralegalidade 24:23 O inobservância do de certos precedentes da CorteIDH 35:01 O fim da legítima defesa da honra 44:32 Direitos reprodutivos 55:09 A ideia de igualdade que emerge dos cadernos 59:50 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Norberto Bobbio, A Era dos Direitos - https://amzn.to/4czKbvO 📕 Flávia Piovesan, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - https://amzn.to/4qHtPog 📕 Flávia Piovesan, Temas de Direitos Humanos - https://amzn.to/4aykA3S 📕 Flávia Piovesan & Luiz Eduardo C. O. Hernandes, Direitos humanos, empresas e novas tecnologias - https://amzn.to/4qLh9gl 🖥️ Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/monitoramento-e-fiscalizacao-das-decisoes-da-corte-idh/cadernos-de-jurisprudencia-do-stf-concretizando-direitos-humanos/ Imagem Poder360 - https://www.poder360.com.br/justica/poderdata-imagem-do-stf-piora-e-volta-ao-nivel-pre-7-de-setembro/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Podemos falar em uma Corte Moreira Alves? Neste episódio, usamos o livro “A Corte Moreira Alves” como mapa para entender um tipo de liderança rara: a que não nasce da visibilidade, mas da memória institucional, da coerência e do método. A conversa percorre as técnicas decisórias, a tensão entre precedentes e mudança e casos emblemáticos como o HC Ellwanger. No fundo, a pergunta é contemporânea: em tempos de protagonismo e incentivos à performance, o que a “Corte Moreira Alves” ainda pode ensinar sobre autocontenção, autoridade e responsabilidade constitucional? 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:19 Apresentação 05:59 Uma Corte Moreira Alves? 14:36 A importância da biografia antes do Supremo 26:06 Um ministro conservador? 38:03 Os efeitos da TV Justiça 43:13 Concisão e clareza - sem juridiquês 53:34 O Caso Ellwanger 59:55 Comentários finais 📚 Referências e indicações: 📕 Felipe Recondo & Rodrigo Becker, A Corte Moreira Alves 🖥️ Felipe Recondo, Paredes São de Vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6 Imagem Arquivo pessoal da família ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Um código de ética consegue realmente conter o poder do Supremo — ou estamos apenas adiando o debate sobre responsabilidade real dos ministros? Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Conrado Hübner Mendes sobre a proposta de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal, partindo de uma pergunta incômoda: haveria, de fato, alguma efetividade prática nessa iniciativa, à luz da história institucional do STF? A conversa percorre os problemas que um código de ética promete enfrentar — conflitos de interesse, transparência, governança e reputação — e questiona se eles são, afinal, questões de conduta individual ou sintomas de uma arquitetura institucional permissiva. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:41 Apresentação 04:04 Um código de ética funcionaria? 09:19 Que problemas o Código de Ética precisaria enfrentar? 14:10 É o momento adequado para discutir o tema? 21:02 Quem deve supervisionar o Supremo? 29:02 Que dispositivos inserir no Código de Ética? 38:48 Sobre o conflito de interesses 43:51 Entre transparência e privacidade 49:04 O Código de Ética basta, ou precisamos de um impeachment? 57:17 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE 📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk 📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande - https://amzn.to/4aGBb6G 📕 Paulo Scott, Direito Constitucional Antirracista - https://amzn.to/3ObwDwu 🖥️ Conrado Hübner Mendes, Coluna na Folha de São Paulo - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/ 🖥️ Conrado Hübner Mendes, Por um código de ética, só de sacanagem - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2026/02/por-um-codigo-de-etica-so-de-sacanagem.shtml 🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf 🖥️ David Sobreira, O Supremo Sitiado - https://ulyssesblog.com.br/o-supremo-sitiado-2/ Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O quão bem aplicada tem sido a teoria dos princípios de Alexy no Brasil? Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos sobre os 40 anos da teoria dos princípios de Robert Alexy a partir da obra de Lucas Aidar dos Anjos. Discutimos o surgimento histórico dos princípios constitucionais, a proporcionalidade, a teoria da argumentação jurídica, as críticas contemporâneas ao decisionismo judicial e o modo como o Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação. Uma conversa profunda sobre racionalidade, democracia e os limites da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9948896780023452 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Quebra Correte: QUEBRA15 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:06 Apresentação 05:32 A ascensão dos princípios 11:49 Reabilitação da razão prática 19:36 A teoria dos princípios: estrutura e função 27:19 A estrutura da proporcionalidade 45:46 Discricionariedade estrutural e espitêmica 54:10 A teoria de argumentação jurídica e o decisionismo judicial 01:00:18 Princípios formais e a democracia 01:03:59 As críticas à teoria de Alexy 01:12:25 A recepção da teoria no Brasil 01:22:51 A teoria continua sendo adequada? 01:30:06 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Lucas Aidar, Robert Alexy, 40 anos depois - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robert-alexy 📕 Virgílio Afonso da Silva, Direitos Fundamentais - https://amzn.to/4tzqCdk 📕 Georges Abboud, Direito Constitucional Pós-moderno - https://amzn.to/3NXUXBU 📕 Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais - https://amzn.to/3NZO96L 📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/3ZnY3l8 📕 Carlos Bernal Pulido, El principio de proporcionalidad y los Derechos Fundamentales - https://amzn.to/3ZjFLl2 Imagem ANACRIM (Reprodução) - https://anacrim.adv.br/robert-alexy/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que acontece quando Cortes abusam do poder de invalidar emendas constitucionais? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Vicente Benítez, da Universidade de La Sabana, na Colômbia. Conversamos sobre um das mais famosas teorias no campo dos estudos do direito constitucional comparado: a teoria (doutrina) das emendas constitucionais inconstitucionais. A abordagem, contudo, foi no sentido de avaliar os problemas que essa teoria pode trazer e como Tribunais pelo mundo podem instrumentaliza-la - e alguns efetivamente fazem isso - para finalidades iliberais. 🔍 Currículo do convidado: https://www.unisabana.edu.co/programas/unidades-academicas/facultad-de-estudios-juridicos-politicos-e-internacionales/nuestro-equipo/vicente-fabian-benitez-rojas Madison: Grupo de Estudos Constitucionais - https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/madison-grupo-de-estudos-constitucionais/Q103904482B 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Intro / Abertura 04:54 Presenting / Apresentação 06:27 The UCAD / A Teoria (doutrina) das Emendas Constitucionais Inconstitucionais (UCAD) 13:48 The problems of the UCAD / Os problemas da UCAD 20:20 The misuse of the UCAD / O mau uso da UCAD 26:21 The Second Reelection Case / O Segundo Caso da Reeleição 30:35 How to improve the UCAD? / Como melhorar a UCAD? 37:01 Abusive Judicial Review / Revisão Judicial Abusiva 41:25 Should we still trust in the UCAD? / Ainda devemos confiar na UCAD? 50:05 Final remarks / Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Yaniv Roznai, Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Powers - https://amzn.to/3ZH1Mdy 📄 Vicente F. Benítez-R., “With a little help from the people”: Actio popularis and the politics of judicial review of constitutional amendments in Colombia 1955–90 - https://academic.oup.com/icon/article/19/3/1020/6365275 📄 David Landau & Rosalind Dixon, Abusive Judicial Review: Courts Against Democracy - https://lawreview.law.ucdavis.edu/archives/53/3/abusive-judicial-review-courts-against-democracy 📄 Rosalind Dixon & David Landau, Transnational constitutionalism and a limited doctrine of unconstitutional constitutional amendment - https://academic.oup.com/icon/article/13/3/606/2450805 Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O presidencialismo de coalizão chegou ao fim? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Cláudio Couto para falar dos movimentos furtivos realizados pelo Congresso Nacional, desde 2015, no sentido de retirar uma fatia cada vez maior do orçamento do controle do Executivo. Em que medida isso afeta o nosso sistema de governo? É possível dizer que o sistema foi transformado e que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim? Essas foram algumas das perguntas que tentamos responder. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3248653062660478 Madison: Grupo de Estudos Constitucionais - https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/madison-grupo-de-estudos-constitucionais/Q103904482B Link para o grupo da aula aberta: https://t.me/+GhEu9qQfz0E5NjAx 💰 Cupons de Desconto Quebra Corrente: QUEBRA15 Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:53 Apresentação 11:17 O presidencialismo de coalizão 20:34 Elementos parlamentaristas na Constituição de 1988 27:13 O inicio da reconfiguração orçamentária 38:47 Os problemas das emendas parlamentares 43:38 Governo Congressual x Parlamentarismo 46:10 O problema normativo das emendas parlamentares 53:46 O papel do Judiciário na resistência à mudança 56:31 O problema da accountability 01:04:55 Legislativo fortalecido e resiliência democrática 01:08:32 O que fazer? 01:15:17 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕  Sérgio Abranches, Presidencialismo de coalizão - https://amzn.to/46718to 📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como salvar a democracia - https://amzn.to/49NQGZ0 📕 Nadia Urbinati, Me the People: How Populism Transforms Democracy - https://amzn.to/4pWsXfc 📕 Leonardo Avritzer, golpe bateu na trave - https://amzn.to/4pTMOvA 📄 Cláudio Couto et al., Transformação e resiliência institucional na democracia brasileira (2012-2025) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/g8fC5HNNbzptNKqnHfMWZMn/?format=html&lang=pt 📄 Cláudio Couto et al., Claudio G. Couto, Lula 3: presidencialismo de coalizao. em tempos de governo congressual - https://www.researchgate.net/publication/392402598_Lula_3_presidencialismo_de_coalizao_em_tempos_de_governo_congressual 🖥️ David Sobreira & Adeildo Oliveira, Desmembrando o presidencialismo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desmembrando-o-presidencialismo Imagem Pedro França/Agência Senado ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que a IA não pode - ou não deveria poder - fazer no Direito? Em seu novo livro, “Robô não desce escada e trapezista não voa", Lenio Streck expressa suas preocupações e críticas ao uso desenfreado e acrítico da IA no ambiente jurídico. A obra reflete e alerta para os riscos sociais, éticos e cognitivos de um uso descuidado das novas ferramentas tecnológicas. 🔍 Currículo do convidado: http://lattes.cnpq.br/0806893389732831 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:49 Apresentação/Introdução 13:35 Explicando o título do livro 22:49 Os problemas éticos e cognitivos 37:35 A IA no Judiciário 50:25 A substituição da cognição 57:52 A colonização da linguagem do Direito 01:07:03 Como a IA pode piorar nosso sistema de precedentes 01:10:32 Há um direito fundamental à decisão humana? 01:12:05 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Lenio Streck, Robô não desce escada e trapezista não voa - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robo-nao-desce-escada-e-trapezista-nao-voa?srsltid=AfmBOoqXvS5xQK_1HgCoSQCcaM7ZwqkqdoBqz_vOTSIQMkrF8OcTIHQQ Imagem Rock'n Roll Monkey on Unsplash 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/