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A juíza Célia Gadotti, titular da comarca de Santarém Novo (PA), detalha as iniciativas pioneiras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para mediar os crescentes conflitos no mercado de carbono. O programa já está no ar na aba de podcasts da Web Rádio Jus (webradiojus.com.br) e em todas as plataformas de streaming que rodam podcasts. Diante de um cenário de transição, onde o mercado deixa de ser estritamente voluntário para seguir regras nacionais sob a Lei 15.042, a magistrada destaca a criação de um protocolo inédito de julgamento e de uma cartilha de orientação voltada a comunidades quilombolas. As medidas visam a preencher o vácuo regulatório até que o sistema brasileiro esteja plenamente operacional em 2026, protegendo os direitos dos povos da floresta contra contratos abusivos.

Papo Justo conversa com o juiz Cristiano Lopes Seglia, do Tribunal de Justiça do Pará sobre a chamada "dosimetria da pena", cálculo realizado para definir a sanção penal de um condenado, seguindo um sistema trifásico previsto em lei. Esse cálculo considera a gravidade do crime, as circunstâncias judiciais (como antecedentes e comportamento da vítima), as agravantes e atenuantes, e as causas de aumento ou diminuição da pena. 

Neste episódio, a professora Magda Costa, coordenadora do PRODOC, projeto de preservação de documentos históricos das comarcas de Bragança e Ourém, no nordeste do Pará, explica o trabalho que faz há 12 anos como professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) no Campus de Bragança. Historiadora, formada em História também pela UFPA, ela é doutoranda do Programa de História e mestre pelo mesmo Programa de História Social da Amazônia. Seu interesse pela História da Amazônia se deu  quando fazia a graduação e ingressou em um projeto de pesquisa relacionada ao período historiográfico de pós-Cabanagem. Ela iniciou então sua expertise em acervos arquivísticos, como pesquisadora e desde então desenvolve diversos trabalhos cujas ferramentas envolvem manuseio, consulta, pesquisa de fontes históricas, de caráter administrativo, judicial, documentações oficiais, trabalhando com documentação da antiga província do Pará, no século XIX, no período do pós-Cabanagem. 

Neste episódio, a defensora pública de Portel, no Marajó, diz que os três Pontos de Inclusão Digital (PIDs), instalados em comunidades remotas do município, aumentaram a demanda da Defensoria Pública, o que traz a necessidade de planejar a médio prazo o reforço de pessoal para assegurar a qualidade no atendimento. A defensora comenta também suas impressões a respeito das repercussões da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Pará. “Além de chamar a atenção para o tema, a ação trouxe informação, capacitação e aproximou a comunidade dos órgãos e instituições que compõem a rede de proteção”, diz ela, ao frisar que, em Portel, a rede de proteção está muito mais integrada, unida e capacitada. "As pessoas conhecem a lei Maria da Penha e sabem onde procurar ajuda. Já temos a Patrulha Maria da Penha, que ajuda muito na fiscalização e cumprimento de medidas protetivas, no apoio à mulher, por exemplo”, diz ela. 

Os Pontos de Inclusão Digital (PID), que fazem toda a diferença no cotidiano de comunidades remotas, como a da Vila Acangatá, em Portel, a quatro horas de barco da sede do município marajoara, são o tema deste episódio do “Fala Marajó”, o podcast do programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, de combate à exploração sexual e à violência doméstica no arquipélago. Coordenador do Laboratório de Inovação Pai D’Égua do TJPA, responsavel pela implantação dos PIDs, o juiz auxiliar da presidência Charles Menezes lembra do início do processo de implantação dos 14 PIDs na região do Marajó, dentre os 53 já instalados em todo o Estado, após uma oficina de inovação realizada em Portel, durante a qual os participantes constataram que as distâncias na região são uma das principais barreiras às denúncias de violências e abusos contra meninas e mulheres na região. “Nesse momento tínhamos um PID só, quando fizemos a oficina, e agora, graças a Deus, com apoio do projeto da conselheira Renata Gil (do Conselho Nacional de Justiça), nós conseguimos chegar em 14 PIDs, mas nós temos várias promessas, expectativas de crescer isso muito mais”, diz ele.

O mundo todo sente os efeitos das mudanças climáticas, mas pouca gente se lembra que as crianças são afetadas diretamente, uma vez que são o futuro do planeta e por isso precisam ter a conscientização da preservação da natureza desde cedo. De acordo com o relatório "Save the children", de 2021, as crianças que nasceram no início dessa década enfrentarão 6,8 vezes mais ondas de calor em relação às nascidas em 1960. Além disso, o acesso à natureza também vem se perdendo ao longo dos anos, com o crescimento da urbanização e o avanço das tecnologias. Essa edição do Papo Justo conversa com Leiliane Rabelo, Chefe do serviço de museu e documentação histórica do TJPA e Esdras Torres, membro da comissão de gestão da memória, que falam mais sobre o projeto “Justiça ambiental no museu criança”.

Neste episódio, o Fala Marajó - podcast do programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, de combate à exploração sexual e à violência doméstica no arquipélago - ouve o professor de História, Adaildo Santana, atendente do Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado na Vila Acangatá, a quatro horas de barco de Portel, no arquipélago do Marajó. Instalado em 12 de dezembro de 2024, o PID desempenha um papel fundamental na prestação dos serviços das instituições do sistema de Justiça à população que vive em locais distantes dos fóruns ou em áreas de difícil acesso, sobretudo os relacionados à violência doméstica e familiar e a exploração sexual contra meninas e mulheres daquela região.

Papo Justo conversa com a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, sobre conciliação, pacificação e acesso à Justiça. 

Papo Justo desta edição discute proteção de crianças e adolescente, tendo como ponto de partida as escolas. 

O abuso sexual infantil é o termo utilizado para definir qualquer ato sexual que envolva crianças ou adolescentes, como toques, carícias ou até mesmo práticas que não tenham contato físico. Segundo os dados compilados pela Fundação Abrinq, cerca de 70% dos abusos acontecem dentro da casa da vítima, por familiares ou pessoas do círculo de confiança da família. Essa edição do Papo Justo conversa com juíza titular da 1ª Vara de Crimes contra crianças e adolescentes de Belém do Pará, Mônica Maciel, que esclarece sobre as punições, prevenção e como a sociedade pode ajudar a combate os crimes contra a dignidade sexual dos pequenos.

Acolher pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um dos desafios do Poder Público e da sociedade. Não se trata de privilégio, mas de inclusão. Neste episódio do Papo Justo vamos conversar sobre o tema e esclarecer sofre as barreiras de suporte e aceitação. 

Desde janeiro de 2024 está em vigor no Brasil a lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. A prática se trata de um comportamento repetido, com intuito de assustar, enfurecer ou envergonhar as vítimas. Neste episódio do Papo Justo, recebemos o  professor e analista judiciário do Tribunal de Justiça do Pará, Paulo Cunha, que esclareceu sobre as consequências dessa prática. 

Neste episódio do Papo Justo você vai conferir o relato e a experiência da mãe de um adolescente de 14 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como foi o dignóstico? E a reação da família? Causou susto? Saiba no episódio. 

Os museus são espaços que contribuem para a preservação da história, da cultura e das tradições. Além disso, esses espaços promovem a inclusão e o diálogo entre diferentes realidades sociais. Neste episódio do Papo Justo você vai conferir os detalhes do Museu do Poder Judiciário do Pará, o mais antigo museu do gênero em funcionamento no país.

Nos próximos dias o Brasil mergulha no período mais festivo do calendário civil: o carnaval. A folia é garantida até a quarta de cinzas, mas para brincar com segurança é importante ficar atento para uma situação muito relevante: o assédio sexual.  Segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do QuestionPro, metade das mulheres já foi vítima de assédio durante o período. Para esclarecer as dúvidas e orientar os foliões, o Papo Justo conversou com a juíza Reijjane Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, em Belém, e Juíza Auxiliar da Coordenadoria da Mulher em situação violência doméstica e da Ouvidoria da Mulher do TJPA.