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Em 2006, a Lei nº 11.343 instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e estabeleceu uma política que combinava prevenção, atenção e reinserção social com repressão à produção e ao tráfico de drogas. 20 anos depois, a pergunta é inevitável: O que a Lei de Drogas produziu no Brasil — e o que precisamos mudar daqui para frente? Neste episódio, Monique Prado recebe 3 grandes juristas antiproibicionistas para debater o marco dos 20 anos da atual lei de drogas brasileira, uma legislação que tinha a proposta de estabelecer uma nova política para o país. De um lado, prevenção, atenção e reinserção social para pessoas que fazem uso de drogas. Do outro, repressão à produção e ao tráfico. A lei também eliminou a pena de prisão para quem porta drogas para consumo pessoal. Mas criou uma distinção que se tornaria um dos pontos mais controversos da política brasileira: afinal, quem é usuário e quem é traficante? Duas décadas depois, o Brasil teve um crescimento vertiginoso da população carcerária e novas interpretações do STF sobre o porte, apenas, de maconha, mudanças importantes nas políticas de Redução de Danos, que perdem espaço para as Comunidades Terapêuticas , e a ampliação dos problemas do modelo proibicionista e seu enfrentamento. Neste episódio, propomos um balanço dessas duas décadas, por uma perspectiva jurídica antiproibicionista. A Lei de Drogas funciona? Quem ganha e quem perde com ela? O que mudou na política brasileira de drogas? Como imaginamos e como queremos uma política de drogas para os próximos 20 anos? Para discutir essas questões, recebemos três grandes parceiros do Maconhômetro e que acompanham de muito perto esse debate nessas últimas décadas.: Emilio Figueiredo, advogado, mestre em Justiça e Segurança (UFF) e doutor em Sociologia e Direito (UFF), sócio da FNS Advocacia Insurgente, CoFundador da Rede Reforma e Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura - PsicoCult/UFF e Membro do Conselho Consultivo da PBPD. Luciana Boiteux,  que é advogada, graduada em Direito (UERJ), mestre em Direito da Cidade (UERJ) e doutora em Direito Penal e Criminologia (USP). Pesquisadora e Professora de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ e do PPGDH/UFRJ. Ex-vereadora e atual candidata à Deputada Estadual no RJ. É ativista feminista e antiproibicionista e representante da PBPD no CONAD. E Cristiano Maronna, advogado, mestre e doutor em Direito Penal (USP), pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca/ESP e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra/POR. Foi presidente do IBCCrim e secretário da PBPD. Atualmente é membro do Conselho de Prerrogativas da OAB-SP e diretor da Plataforma Justa. Confira e fique por dentro! --- O ep. Debate #49 | 20 anos da Lei de Drogas no Brasil: um balanço crítico e antiproibicionista, com Luciana Boiteux (PBPD), Emílio Figueiredo (Reforma) e Cristiano Maronna (JUSTA), contou com apresentação de Monique Prado (CM), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares +1 Maconhômetro Ciência, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Psicoativos e Cultura (PsicoCult/UFF), com a proposta de conversar com pesquisadores brasileiros que têm a maconha, as drogas e suas políticas como objeto de estudo. Nesse episódio, Marcos Veríssimo e Yuri Motta recebem a pesquisadora, Lorrany Teixeira, que é mestre em Química pela UFRRJ, onde também coordena a Liga Acadêmica de Cannabis Medicinal, a LACAM. Ela é curadora científica da Expo Cannabis Brasil e organizadora do Congresso Acadêmico Dr. Elisaldo Carlini, que acontece durante a Expo, um dos maiores eventos canábicos da América Latina, com circulação de mais de 40 mil pessoas. Além disso, a Lorrany é educadora, ativista antiproibicionista atuante nas construções da Marcha da Maconha RJ e da Marcha das Favelas, e também  é colaboradora de associações de pacientes no Rio. Nesse papo, ela compartilha sua trajetória acadêmica e de pesquisas sobre substâncias, sua motivações, atravessamentos, desafios e referências sobre o tema, sua atuação como curadora de evento científico e ativista em coletivos antiproibicionistas, entre outras brisas... Confira e fique por dentro! --- O PsicoCult é um grupo de pesquisa vinculado ao Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (INCT-InEAC) e você pode conhecer mais sobre ele, suas ações, projetos de pesquisa e pesquisadores em psicocult.uff.br ou no perfil do Instagram @psicocultuff. --- O ep. Ciência #35 | As moléculas e as políticas, com Lorrany Teixeira, contou com apresentação de Marcos Veríssimo (Psicocult) e Yuri Motta (Psicocult), direção e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares mais um episódio do Maconhômetro Aperta o REC, nosso programa de entrevistas com produtores de conteúdo sobre maconha e políticas de drogas, em que o ativista e produtor de conteúdo digital, Marcio Makana, troca altas ideias com quem movimenta a cena canábica brasileira com informação, educação, ativismo, humor, arte e cultura. Neste episódio, ele recebe o artista visual, escultor, desenhista e arquiteto de formação Aníbal Júnior, vulgo Ganja 3D. Neste papo, ele compartilha sua trajetória no campo das artes e sua intersecção com a ganja no seu processo criativo, no ativismo e na comunicação, suas inspirações pra produzir obras, exposições e conteúdos sobre o tema e muitas outras "boas brisas"... Chega mais pra conferir, Aperta o REC e conheça mais de perto o grande artista Ganja 3D! Ganja 3D: https://www.instagram.com/ganja3d/ https://cannabismonitor.com.br/author/ganja-3d/ Makana: https://www.instagram.com/makanachannel/ --- O ep. Aperta o REC #37 | Makana entrevista Ganja 3D (Aníbal Júnior), contou com apresentação de Marcio Makana (JM), direção e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares mais um Maconhômetro Imprensa, nosso programa em parceria com a Comunicannabis de entrevistas com jornalistas que atuam cobrindo, apurando e produzindo matérias e reportagens sobre o universo da maconha e das políticas sobre drogas no Brasil. Neste episódio, a jornalista e ativista Ingryd Rodrigues recebe para uma conversa o polivalente Gabriel Murga, que é Relações Públicas (UERJ) e Mediador Cultural (UNA/Arg) de formação e atua como assessor, consultor e coordenador de imprensa e produtor de eventos. É fundador da Liamba 360°, agência especializada em assessoria de imprensa, imagem e eventos com foco em cannabis e na discussão sobre uma política de drogas antiproibicionista. Com passagens pela Anistia Internacional e pelo portal argentino Industria Cannabis, que foi co-fundador, ele vem colaborando nos últimos 15 anos com grandes veículos como os jornais Folha de São Paulo e Lance!, as revistas Cáñamo e High Times, e outras mídias de Brasil, Argentina, Chile, Espanha e Itália. Neste papo, ele compartilha sobre sua trajetória no universo do jornalismo de drogas, seus processos de trabalho na Liamba 360º e em outros corres desse nicho, os desafios de trabalhar com esse tema, suas vivências e referências na área, entre outras brisas... Dá o play pra conferir esse papo e se inteirar sobre perspectivas do jornalismo sobre drogas através do olhar de quem faz ele acontecer no Brasil. Mais informações: https://cannabismonitor.com.br/maconhometro-imprensa/ --- O ep. Imprensa | Entrevista com Gabriel Murga, criador da Agência Liamba 360º, contou com apresentação de Dyh Rodrigues (Comunicannabis), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares mais um Maconhômetro Imprensa, nosso programa em parceria com a Comunicannabis de entrevistas com jornalistas que atuam cobrindo, apurando e produzindo matérias e reportagens sobre o universo da maconha e das políticas sobre drogas no Brasil. Neste episódio, a jornalista e ativista Ingryd Rodrigues recebe para uma conversa a Karoline Benício, jornalista, produtora, ativista e pesquisadora. A Karol é graduada em Jornalismo pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense (PGCOM/UFF).  Ela pesquisa o mercado do Funk em São Paulo, evidenciando a potência dos negócios periféricos e da favela e atua há alguns anos como jornalista canábica, produtora e estrategista na agência Anandamídia. É também colunista no site do Cannabis Monitor e coordenadora da comunicação da Marcha da Maconha do Rio de Janeiro. Neste papo, ela compartilha sobre sua trajetória no universo do jornalismo de drogas, seus processos de trabalho na Anandamídia, na Marcha e em outros corres desse nicho, os desafios de trabalhar com esse tema, suas vivências e referências na área, entre outras brisas... Dá o play pra conferir esse papo e se inteirar sobre perspectivas do jornalismo sobre drogas através do olhar de quem faz ele acontecer no Brasil. Mais informações: https://cannabismonitor.com.br/maconhometro-imprensa/ --- O ep. Imprensa | Entrevista com Karoline Benício, jornalista, produtora, ativista e pesquisadora, contou com apresentação de Dyh Rodrigues (Comunicannabis), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares +1 Maconhômetro Ciência, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Psicoativos e Cultura (PsicoCult/UFF), com a proposta de conversar com pesquisadores brasileiros que têm a maconha, as drogas e suas políticas como objeto de estudo. Nesse episódio, Marcos Veríssimo e Yuri Motta recebem o pesquisador, advogado e ativista Ricardo Nemer, queé mestre em Sociologia e Direito pela UFF e, atualmente, doutorando pelo mesmo programa. No mestrado, ele realizou uma pesquisa pioneira sobre o consumo de maconha nas favelas cariocas, mais especificamente olhando para uma prática de consumo específica que é o “balão”. O Ricardo também é cofundador e membro da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (REFORMA) e, além disso, tem uma longa caminhada nessa luta pela transformação das políticas de drogas e da regulamentação da maconha no Brasil, sendo fundador e colaborador de diversas associações canábicas, representante jurídico da Marcha da Maconha e Marcha das Favelas na cidade do Rio de Janeiro e um dos idealizadores da estratégia jurídica dos Habeas Corpus preventivos para cultivo de cannabis no Brasil.Nesse papo sensacional, ele compartilha seu processo de pesquisa sobre a prática de fumar balão, muito disseminada na cultura de consumo de maconha das favelas cariocas, sua motivações, atravessamentos e desafios do tema, entre outras brisas... Confira e fique por dentro! --- O PsicoCult é um grupo de pesquisa vinculado ao Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (INCT-InEAC) e você pode conhecer mais sobre ele, suas ações, projetos de pesquisa e pesquisadores em psicocult.uff.br ou no perfil do Instagram @psicocultuff. --- O ep. Ciência #34 | A Prática de Fumar Balão, com Ricardo Nemer, contou com apresentação de Marcos Veríssimo (Psicocult) e Yuri Motta (Psicocult), direção e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares mais um episódio do Maconhômetro Aperta o REC, nosso programa de entrevistas com produtores de conteúdo sobre maconha e políticas de drogas, em que o ativista e produtor de conteúdo digital, Marcio Makana, troca altas ideias com quem movimenta a cena canábica brasileira com informação, educação, ativismo, humor, arte e cultura. Neste episódio, ele recebe a comunicadora digital e ativista social de Belo Horizonte, Helen Sampaio, vulgo Preta Brisa. Neste papo, ela compartilha sua trajetória na arte, no ativismo e na comunicação sobre substâncias psicoativas, suas inspirações pra produzir conteúdos sobre o tema e os desafios de trabalhar com políticas sobre drogas. O papo também explorou as seus interesses e referências, suas visões sobre o cenário da maconha no Brasil e a proibição, entre outras brisas... Chega mais pra conferir, Aperta o REC e conheça mais de perto a potência Preta Brisa! Preta Brisa: https://www.instagram.com/pretabrisa420/ Makana: https://www.instagram.com/makanachannel/ --- O ep. Aperta o REC #36 | Makana entrevista Preta Brisa 420 (Helen Sampaio), contou com apresentação de Marcio Makana (JM), direção e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares mais um episódio do Maconhômetro Aperta o REC, nosso programa de entrevistas com produtores de conteúdo sobre maconha, em que o ativista e produtor de conteúdo digital, Marcio Makana, troca altas ideias com quem movimenta a cena canábica brasileira com informação, educação, ativismo, humor, arte e cultura. Neste episódio, ele recebe os integrantes da banda carioca de weed punk ou punk rock maconheiro, Korja, que conta com Diego Goulart nos vocais, Aninha Mendes no baixo, Gilson Junior na guitarra e Bacalhau na bateria. Neste papo, eles compartilham a trajetória da banda, suas inspirações pra produzir músicas sobre o tema e, principalmente, o novo disco recém-lançado intitulado Prensado, uma obra que fala sobre o cotidiano do maconheiro médio brasileiro, que convive com o prensado e a realidade da proibição que esmaga a erva e seus direitos. O papo também explorou as suas referências música e na ganja, suas visões sobre o cenário da maconha no Brasil e a proibição, entre outras brisas... Chega mais pra conferir, Aperta o REC e conheça a Banda Korja! Korja: https://www.instagram.com/korjaoficial/ Makana: https://www.instagram.com/makanachannel/ --- O ep. Aperta o REC #35 | Makana entrevista a Banda Korja (Diego, Aninha, Gilson e Bacalhau), contou com apresentação de Marcio Makana (JM) e participação de Diego Goulart (Vocal) e Ana Paula Mendes (Baixo), Gilson Jr. (Guitarra) e Wagner Bacalhau (Bateria), direção e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares mais um Maconhômetro Imprensa, nosso programa em parceria com a Comunicannabis de entrevistas com jornalistas que atuam cobrindo, apurando e produzindo matérias e reportagens sobre o universo da maconha e das políticas sobre drogas no Brasil. Neste episódio, a jornalista e ativista Ingryd Rodrigues recebe para uma conversa o jornalista Filipe Vilicic, criador, editor e publisher da Revista Breeza. O Filipe foi repórter, colunista e editor de mídias como Veja, Estadão, Veja São Paulo e Playboy, e hoje também colabora com revistas, sites e jornais como Folha de S. Paulo e Piauí. É faz-tudo na Breeza, revista digital que pauta assuntos ousados como os da cultura canábica e psicodélica e produz o podcast Saindo da Estufa, de entrevistas com grandes nomes da sociedade. Também é pesquisador e escritor. Mestre em Ciências da Comunicação pela USP, autor de quatro livros. Neste papo, ele fala sobre sua trajetória no universo do jornalismo de drogas, seus processos de trabalho na Breeza, os desafios de trabalhar com esse tema, suas vivências e referências na área, entre outras brisas... Dá o play pra conferir esse papo e se inteirar sobre perspectivas do jornalismo sobre drogas através do olhar de quem faz ele acontecer no Brasil. Mais informações: https://cannabismonitor.com.br/maconhometro-imprensa/ --- O ep. Imprensa | Entrevista com Filipe Vilicic, criador, editor e publisher da Revista Breeza , contou com apresentação de Dyh Rodrigues (Comunicannabis), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares mais um episódio do Maconhômetro Aperta o REC, nosso programa de entrevistas com produtores de conteúdo sobre maconha na internet, em que o ativista e produtor de conteúdo digital, Marcio Makana, troca altas ideias com quem movimenta a cena canábica brasileira nas redes com informação, educação, ativismo, humor, arte e cultura. Neste episódio, ele recebe os ativistas e empreendedores, Luan e Lucas, respectivamente, Parcinha e Tio do Parcinha, os caras à frente do Canal e Head Shop Flora & Cultura! Neste papo, eles compartilham suas histórias no universo da ganja, como começaram a produzir conteúdo sobre o tema, as artimanhas e estratégias para driblar as censuras do algoritmo proibicionista, as particularidades do corre sobre drogas nas redes sociais, entre outras brisas... Chega mais pra conferir e Aperta o REC! Flora & Cultura: https://www.instagram.com/floraecultura/ Makana: https://www.instagram.com/makanachannel/ --- O ep. Aperta o REC #34 | Makana entrevista Parcinha e Tio do Parcinha (Flora & Cultura), contou com apresentação de Marcio Makana (JM) e participação de Luan (Parcinha) e Lucas (Tio do Parcinha), direção e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares +1 episódio do Maconhômetro Educação, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com o Grupo de Pesquisa Educação e Drogas (GPED), vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Neste episódio, os pesquisadores do GPED, Francisco Coelho e Cauê Galvão, recebem para uma troca a Psicóloga Maria Elena Goroso, que é Mestre e Doutora em Psicologia, com ênfase em Processos Psicossociais em Saúde, e Pós-doutora em Psicologia na área de prevenção ao uso de álcool nas escolas.  Ela também é integrante dos grupos de pesquisa: Centro de Referência em Pesquisa, Intervenção e Avaliação em Álcool e Outras Drogas da UFJF, do Núcleo de Estudos ÁNCORA, da Universidade de Tucumán (ARG) e também do GPED, tendo como horizontes de pesquisa a saúde do adolescente, prevenção e promoção da saúde em contexto escolar, consumo de álcool e outras drogas em jovens. Neste papo, ela compartilha sua trajetória no campo da educação sobre álcool e outras drogas no contexto escolar, a incorporação da Redução de Danos nos seus trabalhos, suas vivências nesse campo tanto no Brasil quanto na Argentina, entre outras brisas... Confira! Conheça mais sobre o GPED: ww.gped.net | educacaosobredrogas.com.br Considere apoiar o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor --- O ep. Educação #15 | Álcool e Outras Drogas nas Escolas, com Maria Elena Goroso, contou com apresentação de Francisco Coelho (GPED) e Cauê Galvão (GPED), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Durante décadas, a maconha existiu no mundo em um estado de profunda tensão social — presa entre seu passado como narcótico proibido e seu futuro como uma potência farmacológica. No Brasil, esse atrito criou um "limbo legal" que deixou os cientistas navegando em um campo minado burocrático e que vem atrasando o desenvolvimento de conhecimento científico e tecnológico nacional envolvendo os muitos potenciais da cannabis. A RDC 1.012 de 2026 da Anvisa rompe com essa barreira. Ela tira as pesquisas com a maconha das sombras e as coloca em uma realidade legal, porém altamente controlada, oferecendo por um lado segurança jurídica e por outro regras de extremo rigor operacional. Para mergulhar e compreender mais a fundo a regulamentação do cultivo de maconha para fins de pesquisa científica no Brasil, Monique Prado recebe 3 cientistas de alto gabarito da nossa militância canábica e parceiros de todas as horas do Maconhômetro, que são a: Andrea Gallassi, que é professora da Unb e coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas; o Renato Filev, que é Doutor em Neurociências, Coordenador Científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Assessor Parlamentar do Deputado Eduardo Suplicy; e o Pedro Nicoletti, que é bioeticista e pesquisador interdisciplinar da bioética à bioquímica. Especialista em qualidade na cannabis com 12 anos de experiência em operações produtivas e laboratoriais em múltiplos países. Confira e fique por dentro! O ep. Debate #48 | RDC 1.012 da Anvisa: a regulamentação do cultivo para pesquisas científicas no Brasil, com Andrea Gallassi (UnB), Renato Filev (PBPD) e Pedro Nicoletti (Inst. Herbalista), contou com apresentação de Monique Prado (CM), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

O Estado brasileiro, através da Anvisa, finalmente regulamentou o cultivo de cannabis para fins medicinais por pessoas jurídicas. A RDC nº 1013/2026 inaugura um marco legal para o plantio da Cannabis em território nacional, encerrando anos de incertezas jurídicas e atendendo a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça do fim de 2024. O objetivo central da regulação é estruturar uma cadeia produtiva local para medicamentos, hoje dependente de matéria-prima importada. Já a RDC 1.015/2026 substitui oficialmente a RDC nº 327/2019. A nova norma atualiza as regras para fabricação, importação, comercialização e prescrição de produtos à base de cannabis para uso medicinal. Além de reorganizar definições e critérios técnicos, a resolução atualiza exigências de qualidade, rotulagem e controle sanitário. Com isso, a regulação dos produtos passa a dialogar diretamente com o novo cenário de cultivo nacional regulamentado. E pra gente mergulhar nos pormenores desse marco histórico, Kya Mesquita (PBPD) recebe os especialistas Beatriz Emygdio (Embrapa), Renato Tonini (Cannabreed e UFV) e Fabrício Pamplona (FitoCannabica) para um papo de alto nível sobre o novo cenário do mercado canábico brasileiro. Confira e fique por dentro! O ep. Debate #47 | RDCs 1.013 e 1.015 da Anvisa: as regulamentações do cultivo, fabricação e importação de produtos de cannabis por empresas no Brasil, com Beatriz Emygdio (Embrapa), Renato Tonini (Cannabreed e UFV) e Fabrício Pamplona (FitoCannábica), contou com apresentação de Kya Mesquita (PBPD), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

O Estado brasileiro finalmente reconheceu o cultivo associativo de cannabis medicinal — mas sob condições experimentais, temporárias e altamente controladas.A RDC nº 1014/2026 inaugura um Sandbox regulatório que promete aprendizado institucional, mas também levanta alertas sobre restrições, vigilância e o futuro das associações de pacientes. Neste episódio do Maconhômetro Debate, a jornalista Ingyd Rodrigues recebe a Margarete Brito (Apepi), o Enor Machado (Flor da Vida) e Derick Rezende (Sou Cannabis e FACT), lideranças do associativismo canábico brasileiro, para um papo sobre esse novo cenário, refletindo sobre os bastidores da formulação da proposta regulatória, saúde, autonomia e os limites de uma política pública ainda marcada pela excepcionalidade. Confira e fique por dentro! O ep. Debate #46 | RDC 1.014 da Anvisa: a regulamentação do cultivo por associações no Brasil (Sandbox), com Margarete Brito (Apepi), Enor Machado (Flor da Vida) e Derick Rezende (Sou Cannabis/FACT), contou com apresentação de Ingryd Rodrigues (Comunicannabis), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).

Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar com especialistas e ativistas temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Com apresentação e mediação de Ingryd Rodrigues, este episódio traz uma troca de ideias sobre um marco muito importante na história recente da maconha no Brasil, que são os 10 anos dos primeiros Habeas Corpus para cultivo de maconha concedidos para pacientes no nosso país. Nessa última década, o Habeas Corpus tem sido utilizado no Brasil para proteger pacientes que usam ou cultivam cannabis, com o argumento de que criminalizar essa conduta viola o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana. Ou seja, ele é utilizado, na esfera jurídica, para proteger pacientes que comprovadamente dependem da planta para tratar condições de saúde, evitando que sejam criminalizados por cultivar ou portar a substância. E ele pode ser conquistado para o paciente, para terceiros, como pais, parentes e responsáveis, e também para coletivos, como associações de pacientes. Hoje no Brasil estima-se que já temos mais de 8 mil decisões de HC’s concedidos, incluindo aí algumas associações. Temos vitórias em 3 instâncias do poder judiciário e, recentemente, coincidindo com esse marco de 10 anos dos primeiros HCs para cultivo no país, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu publicamente a possibilidade de concessão do salvo-conduto nesses casos e classificou o método como tese de relevância, ao publicar essa decisão em seu informativo de jurisprudência. E para contextualizar esses 10 anos do uso do HC como ferramenta jurídica para garantir o direito à saúde de pacientes no Brasil, recebemos os arquitetos dessa empreitada, os advogados Emilio Figueiredo e Ricardo Nemer, e uma das primeiras contempladas por um HC para cultivo no Brasil, a Cidinha Carvalho, presidente da Associação Cultive. Confira e fique por dentro! Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor