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Morar junto é suficiente para caracterizar uma união estável? É possível se divorciar sem a concordância do outro? Quem fica com o animal de estimação após a separação? Essas e outras questões são respondidas pela juíza Ana Luiza Queiroz do Prado, que aborda os direitos, deveres e responsabilidades nas relações familiares. Apresentação da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery

A juíza Joanna Terra Sampaio dos Santos explica como funcionam os trâmites nos Juizados Especiais Cíveis, limite de valor da ação, causas mais comuns, tipos de documentos que devem ser apresentados, entre outras dúvidas. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

O juiz Heitor Moreira de Oliveira explica o que é o ECA Digital e como a nova legislação amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line. A conversa aborda as principais regras e aplicações da lei, as obrigações das plataformas digitais e big techs, a atuação de influenciadores mirins, a verificação de idade, o controle parental, a publicidade e os cuidados com a exposição de crianças e adolescentes nas redes. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita Nery.

A juíza Renata Carolina Casimiro Braga Velloso Roos, assessora da Presidência do TJSP e integrante do grupo de estudos responsável pela proposta de criação de Varas Estaduais de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores, explica o que caracteriza uma organização criminosa, como funciona a lavagem de dinheiro, o papel do juiz das garantias e as mudanças trazidas pela especialização das novas unidades judiciais para o enfrentamento desse tipo de crime. A apresentação é da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

A juíza Fabiana Marini, assessora da Presidência do TJSP na área de Tecnologia da Informação e uma das coordenadoras do projeto IA TJSP, fala sobre os impactos da Inteligência Artificial na atividade jurisdicional, os cuidados necessários para o uso ético e seguro das ferramentas e as iniciativas do Judiciário paulista voltadas à capacitação e à implementaçãoresponsável da tecnologia. A apresentação é da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

A juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata, que integra a coordenadoria da Mulher e comissões de Gênero do TJSP, fala sobre os principais aspectos dos pedidos de medidas protetivas de urgência e a atuação dos órgãos do sistema de Justiça para a proteção das vítimas. A apresentação é da juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

O juiz do TJSP Mauro Antonini, especialista em Direito das Sucessões, explica temas que costumam gerar dúvidas sobre herança e testamentos. Ele aborda pontos como herdeiros necessários e planejamento sucessório, trazendo exemplos de situações frequentes nas famílias brasileiras. A apresentação é do juiz Iberê Dias.

Os juízes Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira e Raianne Galiza Marcolino dos Santos, aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, contam a trajetória até se tornarem juízes, rotina de estudos, explicam as etapas do concurso e a preparação para assumirem o cargo. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

Os juízes Caio Hunnicutt Fleury Moraes, Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira, Raianne Galiza Marcolino dos Santos e Bruna Marques Libanio Martins, aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, falam sobre rotina de estudos e dão dicas para aqueles que desejam se tornar magistrados no Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

O juiz Heitor Moreira de Oliveira, magistrado desde 2018, fala sobre depoimento especial, procedimento utilizado para ouvir crianças e adolescentes em audiências, para apuração de casos em que sejam vítimas ou testemunhas de atos de violência. Ele explica os procedimentos e beneficios dessa metodologia. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, magistrada desde 2008 e uma das coordenadoras do projeto Execução Fiscal Eficiente, do TJSP, aborda a tramitação desse tipo de ação, que corresponde a mais de 60% do movimento da Justiça paulista. Também fala sobre as iniciativas do Judiciário para melhorar a gestão desses feitos. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

O juiz Rafael de Carvalho Sestaro, que tem 15 anos de carreira, 10 deles na área abordada, explica o que é acidente do trabalho, quais os mais comuns, por que esses processos tramitam na Justiça estadual e quais benefícios podem ser determinados. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

A desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello explica o que é alienação parental, como detectá-la e os prejuízos dessa prática. A magistrada tem 33 anos de carreira, sendo 25 deles dedicados à área do Direito de Família. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

A juíza Camila de Jesus Melo Gonçalves explica o que é controle de convencionalidade, quais normas internacionais são aplicadas, exemplos de aplicação no Brasil e o trabalho da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A magistrada é integrante do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

O juiz Marcelo Nalesso Salmaso aborda a área infracional da Infância e Juventude. Ele explica as diferenças entre o processo criminal (com réus maiores de 18 anos) e o procedimento que apura atos infracionais, os tipos de medidas socioeducativas aplicadas, as hipóteses de internação, entre outros tópicos. O magistrado é integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP e especialista em Justiça Restaurativa. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.