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Uma mulher gestante ou que acabou de dar à luz sofreu desrespeito, humilhação ou procedimentos sem o seu próprio consentimento durante o atendimento de saúde. Isso é considerado violência obstétrica. Com o intuito de informar e prevenir essas situações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibiliza uma cartilha gratuita sobre o tema. O material, disponível no site do MPSC, explica o que caracteriza violência obstétrica e onde buscar ajuda ou denunciar. A cartilha também apresenta os direitos das mulheres antes, durante e depois do parto.

Na Entrevista da Semana para a rádio do MPSC, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi, fala sobre o tema.

Nesta segunda-feira (6/4), o Ministério Público de Santa Catarina inicia a veiculação da nova edição dos programas “MPSC em Ação”, para a televisão, e “Minuto MPSC”, nas rádios. Desta vez, o foco é a apresentação de “Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”, uma websérie inédita produzida pelo MPSC que conta as histórias de vítimas de feminicídio no estado.  Com quatro episódios, a produção busca sensibilizar, informar e ampliar o debate sobre a violência contra as mulheres, um grave problema social que persiste como um dos maiores desafios para a proteção da vida das mulheres em Santa Catarina e no Brasil. O enfrentamento à violência de gênero é um dos principais compromissos institucionais do MPSC.  Os relatos presentes na websérie dão rosto aos números consolidados no Mapa do Feminicídio, que foi apresentado oficialmente pelo MPSC no dia 30 de março. Fruto de um trabalho construído com o envolvimento do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), da Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO) e do Escritório de Ciências de Dados Criminais do MPSC, os dois projetos visam sensibilizar a sociedade catarinense em busca de soluções conjuntas para a problemática.  A produção contou, ainda, com o amplo apoio de membros e servidores da Instituição, além do suporte de uma empresa terceirizada para a realização dos vídeos.  

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta nesta segunda-feira, 30 de março, o Mapa do Feminicídio, que reúne e organiza informações sobre os casos registrados no estado catarinense. A iniciativa busca ampliar a compreensão do cenário da violência contra as mulheres em Santa Catarina. A ferramenta cruza dados e indicadores para qualificar diagnósticos, subsidiar a formulação de políticas públicas e reforçar estratégias de prevenção e enfrentamento ao feminicídio. Neste episódio da Entrevista da Semana, conversamos com o Coordenador do Escritório de Ciências de Dados Criminais, Promotor de Justiça Simão Baran Junior, sobre a importância do Mapa para o fortalecimento da atuação institucional e social. Ouça!

Nesta quarta-feira (18/3), o Ministério Público de Santa Catarina inicia a veiculação da nova edição dos programas “MPSC em Ação”, para a televisão, e “Minuto MPSC”, para a rádio, com foco na presença da Instituição junto aos cidadãos em todas as regiões do Estado. O Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas. Ampara direitos que dizem respeito a todos, como a proteção ao meio ambiente; age na defesa daqueles que não têm condições de se proteger sozinhos, como as crianças; e zela por direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde. Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Tudo isso por meio de 416 Promotorias de Justiça distribuídas em comarcas por todo o Estado. Como exemplo dessa capilaridade no atendimento, o programete ressalta a criação da Promotoria de Justiça de Guabiruba, na região do Vale do Itajaí. Instalada em dezembro de 2025, a nova unidade do MPSC representou um passo importante na consolidação da atuação institucional no município, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para o exercício das funções ministeriais. Até então, a população de Guabiruba era atendida pela Comarca de Brusque. A Promotoria de Justiça está localizada no Edifício Garmisch — Rua Brusque, nº 804, 2º andar, salas 204 e 205 — Centro, 88360-000.

Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que aproxima a sociedade da Instituição. Nesta edição da Entrevista da Semana, conversamos com o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, sobre como o órgão recebe dúvidas, denúncias e sugestões dos catarinenses, fortalecendo a transparência e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados. Ele explica como a Ouvidoria atua para garantir que cada manifestação seja acolhida e encaminhada com responsabilidade. 

Em 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Para marcar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido na proteção e na defesa da sociedade catarinense.  Neste episódio da Entrevista da Semana, conversamos sobre o tema com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl. Ouça!

Você sabia que a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem atribuição exclusiva em todo o Estado para atuar em casos de racismo, intolerância religiosa e violência político-partidária?  Além dessas funções, a unidade também desempenha um papel estratégico no controle externo da atividade policial, na tutela difusa da segurança pública e no acompanhamento de acordos de não persecução penal.  Na Entrevista da Semana de hoje, conversamos com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, responsável pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, para conhecer como funciona essa atuação especializada do MPSC. Ouça agora! 

O dia 10 de fevereiro é marcado pela realização de atividades alusivas ao Dia da Internet Segura. A campanha anual, que acontece em 180 países, tem o objetivo de promover a conscientização sobre perigos virtuais, como cyberbullying, proteção de dados e golpes on-line. Neste episódio da "Entrevista da Semana", conversamos sobre o tema com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes. Ouça!

Nesta terça-feira (10/2), o Ministério Público de Santa Catarina inicia a veiculação da nova edição dos programas "MPSC em Ação" para a televisão e "Minuto MPSC" para a rádio, com foco na proteção animal.   Só no último ano, o MPSC ajuizou cerca de 400 ações criminais relacionadas a maus-tratos. A atuação das Promotorias de Justiça abrange todo o estado, reforçando que a lei se aplica não apenas para agressões físicas aos animais, mas também para outras condutas que configuram maus-tratos como abandono e a  falta de higiene.   O MPSC ainda conta com o Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), que oferece suporte técnico às Promotorias de Justiça e promove ações de educação ambiental.   Caso presencie alguma situação de maus-tratos, protocole uma denúncia na Ouvidora do MPSC diretamente no formulário disponível em nosso portal, procure a Promotoria de Justiça mais próxima ou disque 181 (Polícia Civil) ou 190 (Polícia Militar Ambiental).

Nesta segunda-feira (2/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passa a veicular mais uma edição do programete “MPSC em Ação”, na televisão, e “Minuto Ministério Público de Santa Catarina”, nas rádios. Desta vez, o foco é a divulgação de ações de conscientização que visam prevenir a violência contra a mulher no estado, especialmente durante o Carnaval.  A campanha do MPSC tem como principal objetivo frisar que o respeito sempre é a regra número um, principalmente ao longo deste período festivo. Beijo forçado, toque indesejado ou qualquer insistência após a negativa configuram crime.  A iniciativa também tem como propósito destacar a importância do protocolo “Não é não”, que estabelece diretrizes visando à conscientização e à proteção às mulheres em bares, festas e eventos, bem como orienta sobre como agir em situações que caracterizam assédio, importunação sexual ou violência.  Em caso de necessidade, a orientação é procurar imediatamente uma equipe especializada, identificada com colete roxo ou responsável pela distribuição de panfletos e cartazes informativos. O Ministério Público de Santa Catarina está atento para garantir os seus direitos.

A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos direitos do consumidor. Material escolar, mensalidades e contratos estão entre os principais pontos de orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).A Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, traz algumas orientações na "Entrevista da Semana".

Na primeira edição de 2026 do “Entrevista da Semana”, o médico psiquiatra da Gerência de Atenção à Saúde (GESAU) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Luiz Fernando Niquerito Nunes, fala sobre a importância do autocuidado, da prevenção e do acesso ao tratamento adequado.  Para o especialista, a campanha nacional do Janeiro Branco destaca que "saúde mental é parte indissociável da saúde integral e deve ser cuidada ao longo de toda vida, com diálogo, informação e responsabilidade coletiva". Ouça!

Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. A nova campanha destaca a atuação da Instituição no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público. Todos os dias o MPSC atua para impedir que a corrupção tire recursos que fazem falta na vida das pessoas por meio de duas frentes complementares: repressão e prevenção. Na área repressiva, as Promotorias de Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) desarticulam fraudes e asseguram que os recursos públicos cheguem ao destino correto, seja na área da saúde, educação, segurança, entre outras. Já na prevenção, o MPSC fiscaliza e promove valores éticos e cívicos desde a infância por meio do Programa Educando Cidadãos - com materiais didáticos, palestras e campanhas de conscientização. A iniciativa reforça que a corrupção não se limita a grandes escândalos: ela também aparece em pequenas atitudes cotidianas. Por isso, a transformação começa com educação e formação cidadã.

Confira a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, que explica o conteúdo e os objetivos efetivos desse documento.  A "Carta por Catarina" solicita ações integradas, protocolos de prevenção e políticas públicas permamentes visando assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado catarinense.