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Durante as Eleições, o Ministério Público de Santa Catarina está presente em todas as regiões do estado, com a atuação dos Promotores Eleitorais.O trabalho envolve a fiscalização das regras do processo eleitoral, a apuração de crimes e a atuação diante de irregularidades que possam comprometer a lisura das eleições.Uma atuação para garantir o livre exercício do direito ao voto e contribuir para a preservação da democracia.A sociedade também pode participar, acompanhando o processo e denunciando eventuais irregularidades.

Compra pela internet que não deu certo? Cobrança indevida? Dúvidas sobre troca de produtos?Situações como essas fazem parte do dia a dia dos consumidores e são tema deste novo episódio do Momento MP.Para explicar quais são os direitos do consumidor e como agir diante de problemas nas relações de consumo, participam da conversa a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, e o Promotor de Justiça Max Zuffo, titular da 20ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville.A conversa é conduzida pelas jornalistas Silvia Pinter Pereira e Clarissa Batistella Cervieri, da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.

A violência contra a mulher pode acontecer ao lado de casa, dentro de um apartamento ou em qualquer outro lugar. Para ampliar a prevenção e fortalecer a rede de proteção às vítimas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta uma nova edição dos programas "MPSC em Ação", para a televisão, e "Minuto MPSC", para as rádios.O material destaca o projeto "Proteção Mora ao Lado", que busca mobilizar síndicos, administradoras, funcionários e moradores de condomínios para identificar sinais de violência doméstica e familiar e contribuir para o encaminhamento seguro das situações aos órgãos competentes. No programete, o MPSC ressalta que a violência doméstica nem sempre deixa marcas visíveis e que vizinhos, porteiros, zeladores e demais pessoas que convivem no condomínio podem desempenhar um papel importante na identificação de situações de risco. A proposta é transformar os condomínios em espaços de prevenção e acolhimento, promovendo informação, conscientização e orientações práticas para que a comunidade saiba como agir diante de possíveis casos de violência contra as mulheres.

Neste novo episódio do podcast "Momento MP", os Promotores de Justiça e Coordenadores Regionais do NEAVIT, Priscila Rosário Franco e Samuel Dal Farra Naspolini, falam sobre a atuação da instituição no combate à violência contra as mulheres. A conversa é mediada pelas jornalistas Silvia Pinter Pereira e Clarissa Battistella Cervieri. _____________ Violência doméstica é crime. Denuncie! Se você presenciou ou tem conhecimento de uma situação de violência doméstica e familiar, faça uma denúncia: * Ouvidoria MPSC: ligue 127 ou preencha o formulário on-line em mpsc.mp.br; * Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT): acesse mpsc.mp.br/neavit e veja como buscar atendimento; * Polícia Militar: ligue 190; * Polícia Civil: ligue 181 ou faça um boletim de ocorrência on-line; * Central de Atendimento à Mulher: ligue 180. #MPSC #podcast #momentomp #agostolilás

O rompimento da Célula 2 do Reservatório da CASAN, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, em setembro de 2023, e a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no caso são o tema do primeiro episódio do PodCAT, o podcast do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT). Conduzido pelo Coordenador do CAT, Otávio Augusto Bennech Aranha Alves, o episódio reúne profissionais que atuaram diretamente na análise técnica e no acompanhamento do caso: o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, que à época era o Promotor de Justiça responsável pelo procedimento; a Analista em Engenharia Civil do CAT, Daniele Cristine Buzzi; e o Gerente de Análise Multidisciplinar do CAT, Fábio Rogério Matiuzzi Rodrigues. Ao longo da conversa, os participantes detalham as conclusões da apuração realizada pelo MPSC, que identificou divergências relevantes entre o projeto estrutural aprovado e a estrutura efetivamente construída, além de falhas na fiscalização da obra. O episódio também aborda as irregularidades constatadas no Reservatório Irineu Comelli, em São José, construído pela mesma empresa no mesmo contrato, e as medidas adotadas para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer. Com aprofundamento técnico, o primeiro episódio do PodCAT apresenta os bastidores de uma das mais complexas análises conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional Técnico e mostra como o conhecimento especializado contribui para a defesa da segurança da população e do interesse público.

Aceitar gasolina, dinheiro, cesta básica ou PIX em troca do voto é crime? Presos e pessoas analfabetas podem votar? Posso usar camiseta, adesivo, bandeira ou broche de um candidato quando for votar? Se eu presenciar compra de votos ou outra irregularidade eleitoral, como e onde posso denunciar?Essas perguntas de eleitores catarinenses foram respondidas por Promotores de Justiça no episódio do podcast Momento MP sobre as eleições. Mediada pelas jornalistas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Silvia Pinter Pereira e Clarissa Battistella Cervieri, a conversa teve participação do Coordenador do Centro de Moralidade Administrativa (CMA) e do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE), Promotor de Justiça Márcio Vieira, e da Promotora de Justiça Cristina Naços, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Justiça de Indaial e Promotora Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral Catarinense.Ouça!#MPSC #eleições #podcast

A proteção do meio ambiente é uma responsabilidade de todos. Preservar hoje é garantir qualidade de vida para as próximas gerações. É o que busca destacar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio dos programas “MPSC em Ação”, para a televisão, e “Minuto MPSC”, para as rádios, que começam a ser veiculados nesta segunda-feira (13/7). Esta edição do MPSC em Ação apresenta as ações preventivas realizadas pela Instituição em todo o estado de Santa Catarina. O MPSC atua na proteção do meio ambiente por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e de Promotorias de Justiça com foco na área ambiental. As Promotorias Regionais e Promotorias de Justiça do Meio Ambiente atuam de forma integrada na defesa dos recursos naturais e na busca por soluções para um desenvolvimento mais sustentável. Além disso, o MPSC em Ação aborda a reestruturação do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA). No início de julho, as instituições integrantes do grupo aprovaram o novo Plano de Atuação Estratégica 2026/2027. Criado em 2024, o GEDCLIMA tem o objetivo de oferecer inteligência institucional e apoio técnico-jurídico, atuar com articulação interinstitucional, produzir modelos e fluxos e propiciar reforço executivo especializado para situações envolvendo desastres climáticos.

A ação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do MPSC, permitiu que o serviço essencial fosse restabelecido para a mulher, que vivia sem energia desde 2021 ao lado do filho diagnosticado com transtorno do espectro autista, após a eletricidade ser cortada a pedido do ex-marido, em represália a uma medida protetiva solicitada pela vítima. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Medida foi obtida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, que atualmente acompanha 35 empreendimentos investigados e atua na responsabilização de envolvidos em possíveis irregularidades no mercado imobiliário. Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira.

Nesta edição do podcast Momento MP, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá voz a um tema ainda pouco compreendido: o etarismo.  No novo episódio, as jornalistas Silvia Pereira e Clarissa Batistella receberam a Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, Coordenadora da Comissão de Equidade do MPSC, e o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, para falar sobre os desafios para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, independentemente da idade. Durante o episódio, foram abordados temas como os impactos da discriminação por idade, os estereótipos associados ao envelhecimento e a importância da promoção da equidades. Também foi discutidos o papel das Instituição no enfrentamento de práticas que limitam direitos e oportunidades em razão da idade.

Por trás de cada julgamento do Tribunal do Júri há uma vítima, uma história marcada pela violência e Promotores e Promotoras de Justiça que atuam com rigor, responsabilidade e compromisso com a verdade. É isso que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca por meio dos programas “MPSC em Ação”, para a televisão, e “Minuto MPSC”, para as rádios, que começam a ser veiculados nesta quinta-feira (11/6). No MPSC, a defesa da vida é um compromisso diário. Essa missão se materializa na atuação de Promotores e Promotoras de Justiça, que trabalham para garantir a responsabilização dos autores de crimes contra a vida e dar voz às vítimas e seus familiares. Em uma sessão do Tribunal do Júri, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Geovani Werner Tramontin, resumiu esse compromisso em uma fala que integra o programete. “O dia em que um familiar de vocês for morto, haverá um Promotor aqui – um Promotor com brio, um Promotor que lute e um Promotor que defenda a vida”. O trecho foi registrado durante o julgamento do caso Isadora, realizado em setembro do ano passado em Imbituba.

No Oeste catarinense, 34 empresas foram notificadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crimes contra a ordem tributária. Todas as empresas apresentaram divergências entre os valores declarados e pagos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os valores identificados por operadoras de cartão de crédito. Para entender essa prática criminosa, ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli, que atua na área da Ordem Tributária em Chapecó.

O Ministério Público de Santa Catarina inicia, nesta segunda-feira (25/5), a veiculação de uma nova edição dos programetes “MPSC em Ação”, na televisão, e “Minuto MPSC”, nas rádios. O destaque desta semana é a história de Catarina Kasten, retratada no quarto episódio da websérie “Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”. A produção foi lançada pelo MPSC em março deste ano, como parte do projeto Mapa do Feminicídio, apresentado pela instituição no mesmo período. A websérie reúne histórias reais que dão rosto aos dados e reforçam o compromisso institucional do MPSC com a prevenção da violência contra mulheres e meninas, a responsabilização dos agressores e a promoção da cultura de proteção à vida. Para assistir o episódio completo da série acesse o canal do Ministério Público de Santa Catarina no YouTube.

25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para marcar a data, a Promotora de Justiça do MPSC Luiza Sperb Napoleão, que atua em Araranguá, fala sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina em um processo de adoção, além de trazer orientações práticas para quem deseja adotar uma criança. Ouça a Entrevista da Semana!

O Ministério Público de Santa Catarina inicia, nesta segunda-feira (18/5), a veiculação de uma nova edição dos programetes “MPSC em Ação”, na televisão, e “Minuto MPSC”, nas rádios. O episódio resgata a história de Eveline Schmitz, vítima de feminicídio aos 37 anos em Blumenau. Retratada no terceiro episódio da websérie “Ausências: as histórias por trás do Mapa do Feminicídio”. A produção chama atenção para os impactos do feminicídio sobre as vítimas indiretas da violência, especialmente crianças e adolescentes que perdem a mãe e passam a enfrentar mudanças profundas em suas vidas. Ao dar visibilidade a essas histórias, o MPSC busca sensibilizar a sociedade e fortalecer o debate sobre proteção integral, prevenção da violência de gênero e apoio às famílias atingidas. Para assistir o episódio completo da série acesse o canal do Ministério Público de Santa Catarina no YouTube.