Advertise on podcast: Advocacia-Geral da União (AGU)

Cartilha da Advocacia-Geral da União explica as condutas vedadas a gestores públicos em ano de eleições. Nesse capítulo você confere regras sobre o uso de bens públicos e limites exigidos a servidores.

Decisão do TRF3 atende a pedido da Advocacia-Geral da União e valida decreto presidencial que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

Você tem dívidas com a União? A AGU vai dar uma forcinha pra você sair dessa situação. Conheça os programas que podem dar descontos e parcelamentos

Área estava sendo ocupada irregularmente há seis anos

Qualquer cidadão pode consultar os débitos inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios

Domingo é Dia Internacional das Mulheres. E uma das frentes do governo federal e da advocacia pública na garantia de direito delas tem como foco a valorização profissional e a remuneração justa. E o judiciário está compreendendo uma importante política pública nessa área.

Entidades privadas obtém descontos nos débitos com a União e garantem atendimento a quem está na fila do SUS

Dívidas de R$ 1,2 bilhão do clube paulista com a União eram consideradas irrecuperáveis. Acompanhe os lances dessa transação tributária

Você sabe que muitos brasileiros têm direito a aposentar mais jovens e com menos tempo de contribuição? São pessoas que passam muito tempo em condições adversas, com prejuízos à saúde. Um desses casos envolve ambientes muito quentes. Mas havia dúvidas sobre as balizas para concessão da aposentadoria especial para esses trabalhadores. Mas agora as regras estão mais claras.

PGFN impede leilão da Feira de São Cristóvão e garante proteção a mais de 1.500 trabalhadores. Um acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro suspende a venda do terreno e o espaço cultural segue funcionando.

Você tem plano de saúde? Já teve algum procedimento negado pelo convênio porque o tratamento não estava inscrito no rol de procedimentos da Agência Nacional deSaúde Suplementar, a ANS? Pois é. Uma questão antiga que dava margem pra muita discussão e ações na Justiça. De um lado, quem acha que essa lista da ANS é só uma base, que citaexemplos de procedimentos. De outro lado, quem defenda que a lista é taxativa, ou seja, se não está na lista, o plano não é obrigado a cobrir. O assunto foi parar no STF. E você acompanha agora como foi resolvida essa questão.

Dar uma resposta concreta ao racismo estrutural é um compromisso da Advocacia-Geral da União. E é com esse objetivo que nasceu o Programa Esperança Garcia, criado para ampliar a diversidade nas carreiras públicas, especialmente no Judiciário, e garantir que pessoas negras tenham acesso real a espaços historicamente negados. O programa tem se destacado como um instrumento de reparação histórica e parte de um princípio simples, masessencial: quem não começa do mesmo ponto precisa de políticas que promovam equidade.

Você tem acompanhado aqui o trabalho da advocacia pública em garantir ressarcimento à seguridade social do dinheiro pago para trabalhadores ou familiares em casos de acidentes, quando há negligência dos patrões. Hoje vamos aprofundar o assunto para entender como funciona esse tipo de ação judicial e como ela pode ajudar a melhorar a segurança no ambiente de trabalho! Confira!

E hoje é dia de entrevista no AGU Brasil. O assunto que tem a ver com empresas privadas, dinheiro público e com você cidadão

Um caso complexo que terminou por meio da negociação, beneficiando todos os envolvidos: da faculdade de medicina à população do município do triângulo mineiro, com economia dos cofres públicos pelo encerramento de mais um processo na justiça.