Advertise on podcast: Direito na Esquina

O 12º episódio de “Direito na Esquina” traz uma breve cronologia do tratamento institucional das pessoas com transtornos mentais e como isso evoluiu até a luta antimanicomial, discutindo aspectos jurídicos, sociais e psicológicos de algumas batalhas que ainda não chegaram ao fim. Fazem parte do episódio trechos de uma entrevista com Erika Marinheiro, terapeuta ocupacional, trabalhadora da saúde mental e militante do SUS.

Descrição do episódio: O 11º episódio de “Direito na Esquina” discute a recente decisão do STF sobre proteção ao profissional de imprensa feridos por policiais quando cobrem manifestações. Participa da conversa o fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha nas jornadas de junho. Referências do episódio: - Constituição Federal – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm - Supremo Tribunal Federal – http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=467401&ori=1 - Supremo Tribunal Federal: Sessão de Julgamento - https://www.youtube.com/watch?v=SijK5EAqMgY  - Protocolo sobre uso de balas de borracha – https://ponte.org/pm-bala-de-borracha-documento-secreto/ - Bala de Borracha – https://pt.wikipedia.org/wiki/Bala_de_borracha

O 10º episódio de “Direito na Esquina” sai dos corredores do Congresso e vai para as vielas das favelas. Analisa as mortes ocorridas em operações policiais violentas destrinchando historicamente o conceito de “auto de resistência” e as consequências práticas do que acabou virando uma verdadeira licença para matar.

O 9º episódio de “Direito na Esquina” entra nos corredores do Congresso e se dirige até a CPI da COVID. Trazendo um histórico de outras Comissões Parlamentares de Inquérito, discute sobre os poderes e limites da investigação que o Senado Federal iniciou sobre a pandemia e a atuação do Governo Federal no seu enfrentamento, bem como os destinos das verbas repassadas pela União aos Estados e Municípios. Referências do episódio: - Regimento Interno Senado Federal: https://www25.senado.leg.br/documents/12427/45868/RISF+2018+Volume+1.pdf/cd5769c8-46c5-4c8a-9af7-99be436b89c4 - O Supremo Tribunal Federal e as Comissões Parlamentares de Inquérito: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/200052/000775284.pdf?sequence=2&isAllowed=y - O que a CPI pode ou não fazer: https://www.camara.leg.br/noticias/456820-o-que-a-cpi-pode-ou-nao-fazer/ - O que é e como funciona uma CPI: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/o-que-e-e-como-funciona-uma-cpi - Entenda a CPI da Covid e seus poderes e veja a lista de senadores que compõe a comissão: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/04/entenda-como-funciona-uma-cpi-e-os-poderes-da-comissao-que-investigara-acoes-na-pandemia-da-covid.shtml?origin=folha - Se a CPI da Covid provar, Bolsonaro 'será responsabilizado sim', diz Renan: https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/05/08/se-a-cpi-da-covid-provar-bolsonaro-ser-responsabilizado-sim-diz-renan.ghtml - Índios, Memória de uma CPI (Hermano Penna de 1968 até 1998) – Documentário: youtube.com/watch?v=0WmLCH3rbf8 - O Antagonista: se gritar pega centrão: https://www.youtube.com/watch?v=mJCaimuypKs - Hans River é denunciado por falso testemunho na CPI das Fake News: https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/cpi-discute-denunciar-hans-river-por-falso-testemunho/ - CPI das Milícias: o que ocorreu com os políticos citados no relatório? https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2018/05/12/cpi-milicias-politicos/ - Dança do Quadrado: https://www.letras.mus.br/sharon-axe-moi/1227126/ - Se gritar “pega centrão”, não fica um meu irmão - https://www.youtube.com/watch?v=mJCaimuypKs - Pega Ladrão: Gabriel o Pensador – https://www.letras.mus.br/gabriel-pensador/73483/ - As CPIs que terminaram em pizza, ou seja, não deram em nada: https://www.camara.leg.br/noticias/400801-as-cpis-que-terminaram-em-pizza-ou-seja-nao-deram-em-nada/

O 8º episódio de “Direito na Esquina” trata de "kit covid", de cloroquina e da responsabilidade do médico que escolhe esse tratamento. Considerando o parecer 4/2020 do Conselho Federal de Medicina, os episódios de nebulização e até as declarações públicas de defensores da cloroquina, avalia-se se o médico – ou quem defende o tratamento com cloroquina – pode ser responsabilizado ética, civil e penalmente. Com participação Especial de Tomás Bugarin. Errata: no episódio, falamos que a pena de suspensão do exercício profissional aplicada pelo CRM ao médico pode ser de até 90 dias. Na verdade o limite são 30 dias. Referências do episódio: - Código Penal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm - Parecer CFM 4/2020: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2020/4 - Declaração de Genebra: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Declarac%CC%A7a%CC%83o-de-Genebra-2017-Tradu%C3%A7%C3%A3o-Dr-Miguel.pdf - Mortes por nebulização de cloroquina: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/04/17/As-mortes-associadas-%C3%A0-nebuliza%C3%A7%C3%A3o-de-cloroquina - Médicos vão ao MPF por ‘omissão’ do Conselho de Medicina sobre cloroquina: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/03/04/medicos-vao-ao-mpf-por-omissao-do-conselho-de-medicina-sobre-cloroquina.htm - “Prescrever kit covid é erro”, diz autor de representação contra o CFM: https://exame.com/brasil/prescrever-kit-covid-e-erro-diz-autor-de-representacao-contra-o-cfm/ - Estadão Notícias: “A guerra dos médicos contra o ‘kit covid’” – https://www.youtube.com/watch?v=NeMQXGnbsuw&list=PLY0j3fVIJp7ggP8dnUOMm0phoVLKoPgXl&index=6 - Bolsonaro canta Florentina (Cloroquina): Paródia de Bruno Sartoni – https://www.youtube.com/watch?v=Z0eSifdNMBY - “Deus foi tão abençoado que nos deu a hidroxicloroquina”: Reportagem UOL – https://www.facebook.com/UOLNoticias/videos/3447334358643673/

O 7º Episódio de “Direito na Esquina” aborda o crime de Stalking, traduzido no Código Penal como “Perseguição”. Foi trazido por lei sancionada no dia 1º de abril e tinha como objetivo proteger, principalmente mulheres, de perseguições. No entanto, a forma como foi redigido o tipo penal e a íntima ligação com conceitos da psicologia convocam um debate muito mais profundo sobre as consequências sociais e jurídicas desse novo crime. Referências: - Lei de Perseguição: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14132.htm - Tramitação do projeto de Lei: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/08/14/aprovados-projetos-que-tipificam-o-stalking-como-crime-ou-contravencao-penal - Pacote "Basta de Violência contra a Mulher" (CNJ): https://www.amb.com.br/pacotebasta/ - Entre o stalking e a perseguição política, não há fronteira que os separe: https://www.conjur.com.br/2021-abr-07/opiniao-entre-stalking-perseguicao-politica-nao-fronteira - Os reflexos da tipificação do crime de stalking no Código Penal: https://www.conjur.com.br/2021-mar-20/opiniao-reflexos-tipificacao-crime-stalking-cp - O crime de perseguição: Breves críticas sobre o stalking no Direito brasileiro: https://www.migalhas.com.br/depeso/342950/o-crime-de-perseguicao - Dados sobre stalking nos EUA: https://www.una.edu/manesafety/Stalking/stalkingfacts.pdf - A cada dez Palavras (KLB): https://www.letras.mus.br/klb/64024/

Descrição do episódio: O 6º episódio de “Direito na Esquina” trata de genocídio. Revisitando algumas passagens históricas e entendendo a diferença entre o conceito jurídico e sociológico de genocídio, analisa-se se as milhares de morte provocadas pela omissão do Governo na Pandemia poderiam ser consideradas como o novo genocídio brasileiro. Referências do episódio: Convenção de Paris - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1952/D30822.html Lei do Genocídio - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l2889.htm Estatuto de Roma - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4388.htm Genocídio Ianomâmi – https://www.conjur.com.br/2020-jul-15/crime-genocidio-foi-aplicado-brasil-massacre-indigena Genocídio Ianomâmi – https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/os-horrores-do-massacre-de-haximo-executado-por-garimpeiros.phtml Esterilização de Negros – https://www.publico.pt/2020/07/25/mundo/noticia/esterilizacao-negros-praticada-eua-ate-1974-acto-genocidio-estudo-1925844 Bolsonaro genocida é retórica sem base jurídica – https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/03/bolsonaro-genocida-e-retorica-sem-base-juridica-dizem-especialistas.shtml Chamar Bolsonaro de “genocida” não é crime – https://www.agazeta.com.br/brasil/chamar-bolsonaro-de-genocida-nao-e-crime-avaliam-especialistas-0321 O Sabotador – https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-sabotador/ Denúncia de Bolsonaro na corte internacional – https://apublica.org/2021/01/exclusivo-raoni-denuncia-bolsonaro-em-corte-internacional-por-crimes-contra-a-humanidade-leia-denuncia/ Indícios para investigação de autoridades brasileiras por genocídio – https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-22/ha-indicios-significativos-para-que-autoridades-brasileiras-entre-elas-o-presidente-sejam-investigadas-por-genocidio.html Crítica Gilmar Mendes – https://youtu.be/tpWvcSPCLxo Medo e delírio em Brasília – Dia 807 - https://www.central3.com.br/dia-807-o-maior-colapso-sanitario-e-hospitalar-da-historia-do-brasil-18-03-21/ Música “Demarcação Já” – https://www.letras.mus.br/ney-matogrosso/demarcacao-ja/ Podcast “Vire a Chave #1 Genocídio da população negra” – https://soundcloud.com/user-145030262/vira-a-chave-1-genocidio-da-populacao-negra

O 5º episódio de “Direito na Esquina” trata de feminicídio e legítima defesa da honra, debruçando-se sobre os números da violência contra a mulher no Brasil e a decisão do STF reconhecendo a inconstitucionalidade da legítima defesa da honra. "O feminicídio é a instância última de controle da mulher pelo homem: o controle da vida e da morte. Ele se expressa como afirmação irrestrita de posse, igualando a mulher a um objeto". Referências do episódio: - Código Penal – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm - Tramitação do PLS 292/2013, que incluiu o Feminicídio no Código Penal – https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/113728 - Dados de feminicídio na América Latina – https://oig.cepal.org/pt/indicadores/feminicidio-ou-femicidio - Relatório da ONU Mulheres sobre feminicídio na América Latina e protocolos – http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/05/protocolo_feminicidio_publicacao.pdf - Primeiro registro de feminicídio de mulher trans – https://oglobo.globo.com/sociedade/sp-registra-morte-de-trans-como-feminicidio-pela-primeira-vez-mas-visibilidade-do-crime-ainda-desafio-23709616 - Primeira denúncia de feminicídio de mulher trans – https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2017/10/21/morte-de-trans-e-denunciada-com-lei-que-combate-assassinato-de-mulheres.htm - Precedente de feminicídio de mulher trans no Distrito Federal – https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2019/08/10/violencia-contra-trans-tambem-e-feminicidio-decide-tribunal-no-df.htm - Primeiro caso de mulher acusada de feminicídio – https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/11/04/1-caso-com-mulher-suspeita-de-feminicidio-vai-a-juri-popular-decide-juiz.htm - Notícia Legítima Defesa da Honra reconhecida no STF em 2020 - https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/09/30/interna_gerais,1190201/defesa-da-honra-stf-acata-absolvicao-de-homem-que-esfaqueou-ex-mg.shtml - ADPF 779, que questiona a constitucionalidade da legítima defesa da honra https://sistemas.stf.jus.br/peticionamento/api/peca/recuperarpdf/15345351096(acesso ao link requer cadastro no STF) - Praia dos Ossos. Ep.1. O crime da praia dos ossos - https://www.radionovelo.com.br/praiadosossos/o-crime-da-praia-dos-ossos - Legítima defesa da honra x Plenitude da defesa e soberania dos veredictos – Luiz Henrique Miranda – https://www.instagram.com/p/CL4TS9bDeSb/ - Bola Dividida – Autor: Luiz Ayrão. Interpretação: Zeca Balero - https://www.youtube.com/watch?v=rDx46qJI1Gc

O 4º episódio de “Direito na Esquina” trata de prisão em flagrante, analisando o tema a partir da prisão de um Deputado Federal e entendendo um pouco melhor quando pode acontecer essa prisão em flagrante e os problemas jurídicos que a decisão do STF apresenta na opinião de alguns especialistas e no perigoso precedente que pode provocar. Referências: Constituição Federal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Código de Processo Penal - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2015/11/entenda-a-prisao-do-senador-delcidio-do-amaral Globoplay - https://globoplay.globo.com/v/9276239/ Podcasts Foro de Teresina # 138: Mais armas, menos vacinas - https://piaui.folha.uol.com.br/foro-de-teresina-138-mais-armas-menos-vacinas/ Estadão - A prisão de Daniel Silveira e o que vem por aí - https://omny.fm/shows/estad-o-not-cias/a-pris-o-de-daniel-silveira-e-o-que-vem-por-a Criminal Player - A prisão do deputado Daniel Silveira - https://open.spotify.com/episode/7hwaWnqXkmJ4lDR8QpyMZi?si=RyKQ8SteQ_mBLzGDhb9dzQ

O 3º episódio de “Direito na Esquina” fala de infiltração de agentes. Partindo de declarações do (anti)Presidente, abordando o filme "Os Infiltrados" e passando pelas manifestações de 2013 e 2014, discute-se sobre quem, quando e de que forma pode se infiltrar em uma organização criminosa. Referências do episódio: - Lei 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa) – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm#:~:text=Art.,procedimento%20criminal%20a%20ser%20aplicado.&text=Pena%20%2D%20reclus%C3%A3o%2C%20de%203%20(,%C3%A0s%20demais%20infra%C3%A7%C3%B5es%20penais%20praticadas. - https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-diz-que-algum-maluco-agrediu-jornalistas-em-protesto-contra-a-democracia/ - Depoimento gravado do Capitão Willian Botelho (“Balta”) em processo judicial - https://www.youtube.com/watch?v=YvnMtCyHfTA - Reportagens da Ponte Jornalismo sobre “Balta” e a absolvição dos manifestantes - https://ponte.org/infiltrado-do-tinder-que-espionava-manifestantes-e-oficial-do-exercito/ https://ponte.org/justica-absolve-os-18-do-ccsp-presos-com-infiltrado-do-exercito/ - Reportagem do Portal G1 sobre a absolvição dos jovens detidos na manifestação “Fora Temer” - https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/10/23/justica-de-sp-absolve-18-manifestantes-presos-em-protesto-com-infiltrado-do-exercito-em-2016.ghtml - Reportagem do site CONJUR sobre a anulação de provas colhidas por Policial Militar infiltrado em manifestação - https://www.conjur.com.br/2019-fev-26/stf-anula-provas-colhidas-pm-infiltrado-manifestacoes - Reportagem do Portal UOL sobre a infiltração de policiais federais em manifestações - https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/09/11/policia-pf-manifestacoes-protesto-junho-2013-congresso-nacional-arquivo.htm

O 2º episódio de “Direito na Esquina” trata do crime de estupro e seu tratamento no Brasil. Evitando entrar no mérito de casos ainda sem julgamento definitivo mas os tomando como pano de fundo, expõe-se um panorama desse crime gravíssimo sob uma perspectiva legal, social, moral e feminina, pontuando algumas questões técnicas que muitas vezes fogem ao conhecimento do dia-a-dia. ⚠️ Ao longo do episódio inserimos algumas canções que reforçam a cultura do estupro e ilustram o quanto o machismo e a violência contra a mulher em nossa cultura são normalizados e presentes. Referências: Código Penal –hhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm The Intercept Brasil - https://theintercept.com/2020/11/03/influencer-mariana-ferrer-estupro-culposo/ Folha de São Paulo - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/10/vitimas-sofrem-duas-vezes-pelo-estupro-e-pelo-promotor-que-faz-piadinha-mostra-livro.shtml?origin=folha The Intercept Brasil - Você não merece ser estuprada - https://www.youtube.com/watch?v=RAuUtFRguxQ&app=desktop Redatora de M*%$# - 60 FILMES QUE RETRATAM ABUSO, VIOLÊNCIA e a CULTURA DO ESTUPRO - https://www.youtube.com/watch?v=XK5epwlwNIc Agência Patrícia Galvão - https://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencia-sexual/pais-tem-um-estupro-a-cada-8-minutos-diz-anuario-de-seguranca-publica/ Chico Buarque - Se eu fosse teu patrão Mulamba - P.U.T.A Bruninho e David - Empurra whiskey nela Podcasts: Libertinagem. Ep. 140: Consentimento. Entretanto. Ep. 36: Caso Mariana Ferrer e propostas de renda básica a nível municipal Praia dos ossos

O 1º episódio de “Direito na Esquina” trata da abordagem policial no Brasil. Partindo do caso de George Floyd, passando pelo episódio da dona de bar abordada de forma truculenta na zona sul e comentando o dinheiro na cueca do senador, discute-se a respeito de quando, de que forma e porquê pode ocorrer uma abordagem policial. Referências: - Constituição Federal –http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm - Código de Processo Penal -http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm - Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - https://www.ssp.sp.gov.br/fale/institucional/answers.aspx?t=4 - Levantamento Folha de São Paulo sobre abordagem policial - https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/07/abuso-policial-em-parelheiros-nao-tem-comparacao-com-caso-floyd-diz-pm.shtml - Band Jornalismo - https://www.youtube.com/watch?v=mjfMxS5uD_0 - Episódio do Senador Chico Rodrigues - https://www.metropoles.com/brasil/justica/barroso-decide-afastar-chico-rodrigues-do-dinheiro-nas-nadegas-do-senado - Foro de Teresina - https://piaui.folha.uol.com.br/foro-de-teresina-122-o-rap-o-futebol-e-uma-cueca-cheia-de-dinheiro/ - Bezerra da Silva - "A Fumaça Já Subiu Pra Cuca" - Helio Zinskind - "Banho é bom"