Advertise on podcast: Pílulas do Dr. Imposto de Renda

Decidi agrupar os três temas pela complementariedade entre eles. O “Projeto Cartas” da Receita Federal marcou o início das ações hoje devidamente formalizadas nos programas de conformidade tributária. A malha fiscal está na origem dessas ações da Receita Federal buscando permitir que os contribuintes corrijam eventuais erros e omissões cometidos e se livrem das penalidades. E, por último, apresento o bônus: dicas preciosas para serem usadas no momento do atendimento às intimações enviadas pelo fisco. Tudo isso, como você já se acostumou, dentro da estrita legalidade. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Abordei aqui no “Pílulas”, por diversas vezes, a polêmica decorrente do artigo 19 da Lei 9.393/96 que determina que o ganho de capital da terra nua seja apurado com base no VTN da compra e VTN da venda. Volto ao tema a partir de uma recente solução de consulta que analisa a aplicação dessas regras para o caso de integralização de capital social através de um imóvel rural. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Na última semana, com o recebimento do voto de vista do ministro Alexandre de Moraes favorável aos contribuintes, formou-se um placar que, matematicamente, não poderá ser revertido: 6 a 2. Isso significa que já está tudo resolvido e a integralização de imóveis no capital de uma empresa está imune ao ITBI? Confira essa resposta e outras situações que ainda trazem algum risco ao contribuinte neste episódio. Para tanto comento algumas decisões havidas favoráveis e contrárias aos contribuintes. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Abrir uma holding virou a resposta padrão para qualquer conversa sobre proteção patrimonial e redução de impostos. Mas será que essa estrutura realmente faz sentido para todo mundo ou virou apenas um pacote pronto vendido sem critério? Neste episódio, analiso a holding imobiliária sem fórmulas mágicas. Discuto quando a conta fecha de verdade, a diferença real de tributação entre Pessoa Física e Jurídica na locação e na venda de imóveis e as armadilhas comuns que podem transformar o sonho da blindagem em dor de cabeça fiscal. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Uma reportagem publicada no final de agosto em jornal de grande circulação analisou os números de entrega de declarações de saída definitiva do país, demonstrando um significativo crescimento. Confira neste episódio, além das dicas que costumo apresentar, minha análise sobre os números apresentados no “Painel de Declaração de Saída Definitiva” disponível na página da Receita Federal na internet. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Poucas vezes, nesses 286 episódios do “Pílulas”, falei de assuntos que não fossem diretamente ligados ao Imposto de Renda da Pessoa Física, tema preferido da maioria dos ouvintes. Mas também sei que tenho uma significativa parcela de ouvintes e seguidores profissionais da área contábil para os quais a gama de assuntos é bem extensa. Por isso, optei por trazer o tema Simples Nacional para este episódio. Confira dicas importantes para que a escolha do regime tributário puro ou híbrido, cujo prazo termina em 30 de setembro, seja feita com segurança. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

O assunto de hoje é a tributação da cessão gratuita de imóveis para uso por pessoas físicas. Assunto que tem causado muita controvérsia e questionamentos.  Conheça as regras existentes para os imóveis cedidos diretamente pela pessoa física proprietária ou pelas estruturas de holding detentoras desses bens.  Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

A Receita Federal passou a utilizar ferramentas de inteligência artificial para apoiar análise de dados que possam indicar inconsistências nas informações enviadas pelos contribuintes declarantes pessoas físicas. Acompanhe neste episódio todas as regras sobre o uso dessa tecnologia, as limitações legais e o impacto nos cuidados dos declarantes com a qualidade e correção das informações declaradas. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Todos nós que atuamos na área fiscal e tributária, até mais de uma vez por dia, usamos os recursos de assinatura digital. Por isso trago para este episódio algumas informações técnicas e jurídicas quando à validade dessa forma de assinatura que completa 25 anos de existência neste mês de agosto. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Abordo neste episódio questões muito relevantes relativas ao atendimento presencial nas unidades da Receita Federal. Acompanhe e saiba as situações que ainda demandam o atendimento presencial, com especial foco no imposto de renda da pessoa física. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

A reforma tributária do consumo, que criou o IBS e a CBS, tem preponderância sobre as pessoas jurídicas. Entretanto, em muitos casos previstos nas novas regras, atingirá também a tributação das pessoas físicas. Confira neste episódio os detalhes destas situações, os prazos e os cuidados para não ser pego de surpresa. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável prestar serviços ou vender produtos sem limitação geográfica. Através das mais diversas plataformas, é possível atingir o consumidor, independentemente de onde ele esteja. Além de produtos tradicionais e serviços, há maneiras de monetizar conteúdos, ser comissionado como afiliado de grandes plataformas, entre outras possibilidades. Conheça neste episódio como fica a tributação desses ganhos pelo imposto de renda. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Fiz, de propósito, a pergunta constante do título do episódio, da qual você já sabe a resposta: são tributos distintos! Mas a ideia é mostrar as semelhanças e diferenças existentes entre os dois impostos. Conheça, no detalhe, as semelhanças operacionais entre as declarações de ambos os tributos e a influência das informações da declaração do ITR na apuração do imposto sobre a renda sobre ganhos de capital da pessoa física. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

No ambiente fiscal e tributário, nós, profissionais e contribuintes, estamos sujeitos a regras e prazos para todos os nossos atos. Confira neste episódio alguns prazos importantes e úteis decorrentes de leis ou de atos administrativos que merecem atenção, sejam eles para o fisco ou para o contribuinte. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4 ERRATA: Entre o tempo 8m e 8m20 onde você ouve "artigo" deveria ouvir "arquivo". Perdoe a nossa falha!

A cada ano a Receita Federal aperfeiçoa seus cruzamentos de informações tornando os procedimentos de malha mais assertivos, tanto para a pessoa física, quanto para a pessoa jurídica. Aliado a isso várias decisões administrativas do fisco têm barrado o que os técnicos chamam de planejamento tributário abusivo. Confira neste episódio detalhes desses cruzamentos e também decisões do CARF para casos considerados pelo fisco como planejamento tributário abusivo. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4