Advertise on podcast: Direito Eleitoral nas Redes

Os alunos Rafael Araújo e Lucas Augusto conversaram com a especialista em direito eleitoral, Dra. Gabriela Rollemberg sobre o tema: mulheres na política. Abordamos, a questão famosa do laranjal, consequências, legislação e como a sociedade civil pode atuar na causa.

George Henrique apresenta o passo a passo para a criação de agremiações partidária.

Fernando Muro apresenta aspectos peculiares e relevantes sobre a fidelidade partidária.

Nesse podcast, João Victor Barbosa Carvalho do Carmo comenta sobre a evolução da acessibilidade no processo eleitoral.

Olá a todos. Falaremos um pouco sobre os direitos políticos. Mas antes de realmente entrar no assunto, vamos falar sobre sufrágio, porque é através dele que os direitos políticos são externalizados. Alguns tópicos que serão abordados: Sufrágio; Direitos políticos; Direitos políticos positivos e negativos; Plebiscito e referendo; Iniciativa popular e ação popular; Capacidade eleitoral ativa; Requisitos para se tornar elegível; Reeleição; Perda e suspensão; Curiosidades sobre a inelegibilidade e elegibilidade. Mariana Rocha Cavalcante Pâmela Leão Rodrigues Machado de Araújo 

Que tal entender as regras acerca do pedido de direito de resposta no processo eleitoral? Dálete Gomes esclarece tudo com objetividade e lucidez!

Maravilhoso poema sobre o voto e o amor do nordeste pela democracia, de autoria de Dálete Gomes, declamado por ela.

Nese episódio Arthur Werneck e Tatiane Torcato falam sobre nepotismo e suas implicações no processo eleitoral.

Nesse episódio, Danuse Amancio, Cleber Machado e Bárbara Caroline apresentam as influências das fake news (notícias) falsas no cenário eleitoral brasileiro.

A improbidade administrativa acontece de três formas: pelo enriquecimento ilícito; por atos que causem prejuízo ao erário, quando recursos públicos são usados para fins particulares do agente público e; por atos que violem os princípios da administração pública.  A perda dos direitos políticos é tratada no art. 15 da Constituição Federal que prevê a ocorrência da suspensão desses direitos nos casos, entre outros, de improbidade administrativa. O tempo de suspensão dos direitos políticos em casos de improbidade analisa a extensão do dano e o proveito econômico e poderá ser de três a cinco anos, de cinco a oito anos e ainda, de oito a dez anos. A suspensão sempre virá acompanhada de ressarcimento integral do dano, a perda da função pública; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente. Alunos: Carolina Teixeira Ramos, Gabriel Gomes Santos, Nathaly Santos Passos, Pedro Henrique Cavalcanti Lessa

Neste episódio os alunos Leone, Layse, Ana Passos e Anna Carvalho trataram sobre Registro de Candidaturas e Inelegibilidade. O Registro de candidatos é um dos momentos mais delicados de todo o processo eleitoral, pois podem haver impugnações e a campanha pode naufragar logo no começo. Ouça, comente, curta e divulgue esse podcast. Alunos responsáveis: ANA CLARA PASSOS DE OLIVEIRA (RA 21652226) ANNA CLARA CARVALHO BARBOSA (RA 21650116) LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA (RA 21650737) LEONE TAVARES BARBOSA DE MIRANDA (RA 21654544)

Nesse episódio intitulado "Boletim Informativo do TSE" tratamos de um acompanhamento do plenário ocorrido no dia 18 de maio de 2021, em primeiro lugar comentamos sobre um recurso que tratou a respeito da existência de legitimidade e interesse de coligações para interposição de insurgências recursais, logo em seguida sobre o órgão provisório do PROS e por fim sobre o princípio da indivisibilidade de chapa em que o Ministro Edson Fachin abriu divergência para afastar tal princípio. O trabalho foi elaborado pelas alunas Carolina Gomide, Lara Nascimento e Paula Onoyama.