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Os processos de adequação à LGPD devem respeitar as características e o tamanho das empresas, afinal a lei não quer impedir o exercício das atividades empresariais, mas apenas cuidar para que os direitos dos titulares sejam observados. Confira o episódio da série e veja os comentários da sócia Ana Lúcia Pinke sobre o assunto. Você também pode acessar nossos conteúdos nas principais plataformas digitais (Spotify, Youtube, Anchor, Google Podcasts).

Muito se fala sobre a aplicação da LGPD e os cuidados que as empresas deverão ter em relação aos titulares de dados. Mas você sabe em quais hipóteses a LGPD não se aplica?   Confira o episódio da série e veja os comentários do advogado Marcos Carneiro sobre o assunto.   Para mais informações, acesse nosso site www.araujopolicastro.com.br e nos acompanhe nas nossas redes sociais (Linkedin, Facebook e Twitter).

Apesar da legislação estabelecer que a fiscalização do cumprimento da LGPD ficará a cargo da ANPD, na prática, podemos afirmar que a LGPD será fiscalizada por toda a sociedade. Confira o episódio da série e veja os comentários da advogada Marília Chessa sobre o assunto. Você também pode acessar nossos conteúdos nas principais plataformas digitais (Spotify, Youtube, Anchor, Google Podcasts).

O término do tratamento dos dados é o evento que determina o encerramento do tratamento e o descarte dos dados das bases de dados ou mecanismos de armazenamento, incluindo os backups. Confira o episódio da série e veja os comentários da advogada Marília Chessa sobre o assunto. Para mais informações, acesse nosso site www.araujopolicastro.com.br e nos acompanhe nas nossas redes sociais (Linkedin, Facebook e Twitter).

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve ser realizado em seu melhor interesse e, em regra, com o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Confira o episódio da série e veja os comentários da advogada Marília Chessa sobre o assunto.     Para mais informações, acesse nosso site araujopolicastro.com.br e nos acompanhe nas nossas redes sociais (Linkedin, Facebook e Twitter).

Há conexão entre LGPD e relações de consumo? A coleta de dados e seu tratamento é atividade que também integra as relações de consumo, apesar de não ser o seu foco principal.  Confira o episódio da série e veja os comentários da sócia Ana Lúcia Pinke sobre o assunto.     Para mais informações, acesse nosso site araujopolicastro.com.br e nos acompanhe nas nossas redes sociais (Linkedin, Facebook e Twitter).

O artigo 2º, da LGPD, traz definições específicas de como a LGPD deverá ser interpretada. Tais definições refletem a preocupação do legislador com a proteção dos dados pessoais. Confira o episódio da série e veja os comentários do advogado Marcos Carneiro sobre o assunto. Para mais informações, acesse nosso site www.araujopolicastro.com.br e nos acompanhe nas nossas redes sociais (Linkedin, Facebook e Twitter).

Apesar de ser uma lei publicada em 2018 e estar em vigor há mais de 1 ano, podemos dizer que a LGPD ainda é uma novidade para muitos.  Confira o episódio da série e veja os comentários da advogada Marília Chessa sobre o assunto.     Para mais informações, acesse nosso site araujopolicastro.com.br e nos acompanhe nas nossas redes sociais (Linkedin, Facebook e Twitter).

A ingerência estatal sobre os dados pessoais, a partir do nascimento e até a morte, sempre esteve presente. Entretanto, para que o Estado detenha validamente dados pessoais, é necessário que a finalidade, a adequação e a base legal o justifique. Confira o episódio da série e veja os comentários da sócia Ana Lúcia Pinke sobre o assunto. Para mais informações, acesse nosso site araujopolicastro.com.br e nos acompanhe nas nossas redes sociais (Linkedin, Facebook e Twitter).

Muito embora a LGPD seja baseada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (o “GDPR”), é importante mencionar que LGPD e GDPR se diferem em alguns aspectos.  Confira o episódio da série e veja os comentários do advogado Marcos Carneiro sobre o assunto.  Para mais informações, acesse nosso site araujopolicastro.com.br e nos acompanhe nas nossas redes sociais (Linkedin, Facebook e Twitter).

Esse rol taxativo constante da lei demanda uma atenção especial e seu tratamento somente poderá ocorrer em algumas hipóteses. Confira o episódio da série e veja os comentários da advogada Marília Chessa sobre o assunto. Para mais informações, acesse nosso site araujopolicastro.com.br e nos acompanhe nas nossas redes sociais (Linkedin, Facebook e Twitter).

Pode haver transferência internacional de dados? Em quais circunstâncias? Confira o episódio da série e veja os comentários da sócia Ana Lúcia Pinke sobre o assunto.     Para mais informações, acesse nosso site araujopolicastro.com.br e nos acompanhe nas nossas redes sociais (Linkedin, Facebook e Twitter).