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Neste episódio do podcast da Morais Leitão, Diana Ettner, Rui Ribeiro Lima e Inês Vieira conversam sobre as principais medidas do SIMPLEX AMBIENTAL. Este novo regime vem simplificar a atividade administrativa através da otimização e eliminação de procedimentos, atos e exigências desnecessários e que representam atrasos e obstáculos para a realização de projetos e investimentos, na área do ambiente.

0:00 Intro 0:46 Challenges in applying the new startup law 4:21 Main unaddressed issues 8:21 Present & future of the Startup Law regime 10:17 Wrap-up The conversation in this episode will be held in English. Bem-vindo de volta ao podcast da Morais Leitão para o segundo episódio dedicado à nova Lei das Startups. António Queiroz Martins, Catarina Almeida Andrade, Luís Roquette Geraldes e Maria Gouveia juntam-se, de novo, para analisar o possível impacto que esta legislação trará.

The conversation in this episode will be held in English. Bem-vindos ao podcast da Morais Leitão. O episódio de hoje será o primeiro de uma série em duas partes sobre a nova Lei Portuguesa sobre Startups. António Queiroz Martins, Catarina Almeida Andrade, Luís Roquette Geraldes, e Maria Gouveia sentam-se para discutir as principais alterações que esta nova legislação trará. 00:00 Start 01:43 Benefits of the new tax regime 03:49 Differences between the old and the new tax regime 05:42 Eligible companies 07:36 Main takeaways 08:36 Final remarks

Este episódio dedica-se ao regime da guarda partilhada. As advogadas Magda Fernandes e Francisca Robalo Cordeiro identificam os impactos positivos e negativos da aplicação do regime da guarda partilhada com residência alternada, com foco no superior interesse do menor. Como é que os tribunais, o Ministério Público, os pais e os menores têm lidado com a aplicação do regime da guarda partilhada? Quais os principais objetivos e riscos desse regime?

Os associados principais Ana Carrilho Ribeiro e António Queiroz Martins, vão falar das regras de tributação de criptoativos, previstas no Orçamento de Estado para 2023, e da sua aplicação prática para os investidores.

Bem-vindos ao podcast da Morais Leitão, hoje sobre Crime e Criptomoedas. David Silva Ramalho, Associado Coordenador da Morais Leitão, e Kyle Hilkens, especialista em criptomoeda e consultor sénior do Ministério Público holandês, falam sobre a investigação criminal em ambiente digital, sobre novas tendências no cibercrime, em particular na Dark Web, e sobre o uso de criptomoedas e de NFTs na prática de crimes.

O novo direito conexo dos editores de imprensa em ambiente digital. Neste episódio será analisada a transposição para o direito nacional do novo direito conexo dos editores de imprensa consagrado na Diretiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.

O ChatGPT é o hype do momento. A disponibilização global de ferramentas de conversação e pesquisa com recurso a Natural Processing Language (NPL) foi acolhida pelo público em geral com enorme entusiasmo precisamente pela “naturalidade” de discurso que apresentam. Mas quais são os limites e as responsabilidades sobre ferramentas como estas? Como ficam protegidos os direitos de propriedade intelectual dos autores que, sem saber, contribuem para o desempenho destas ferramentas? E quem responde por respostas erradas ou que incitem ou contribuam para atos ilícitos?

Hoje, de novo com o sócio Gonçalo Machado Borges e os associados David Noel Brito e Teresa Neves, discutem-se as novas medidas aplicáveis aos gigantes digitais, previstas no Regulamento Mercados Digitais, e os impactos desta revolução na forma de regular as maiores empresas de tecnologia.

O primeiro episódio da segunda temporada do In Dubio é dedicado ao DSA. Hoje, no podcast da Morais Leitão, o sócio Gonçalo Machado Borges e os associados David Noel Brito e Teresa Neves, conversam sobre o Regulamento Serviços Digitais - o novo regulamento da União Europeia aplicável a todos os intermediários digitais e plataformas online, que promete criar um espaço digital mais seguro para os utilizadores e mais complexo para as empresas.

Os advogados João Tiago Silveira, Rui de Oliveira Neves e Sofia Araújo Matias conversam sobre Environmental, Social and Governance, ou como é mais conhecido, ESG. O tema tem estado na vanguarda das discussões regulatórias e das exigências dos diversos stakeholders para as empresas darem cumprimento às regras e procedimentos ESG

No presente episódio, Nicole Fortunato e Miguel Dinis Lucas conversam sobre o crescente interesse do mercado português em non fungible tokens e os novos desafios jurídicos que estes criptoativos apresentam e com os quais os advogados se têm deparado.