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Assunto: Educação Ambiental Apresentadora: Agnes Kalil Convidado: Prof. Dr. Gabriel Grabowski Redes sociais: @agnes.kalil e @descomplica.jurídico Queremos saber a tua opinião sobre esse episódio, nos conte no Instagram!

O assunto do momento são as mudanças climáticas e o que fazer para nos adaptarmos a essa nova realidade. Mas afinal, será que ainda é tempo de reverter os impactos ambientais? Esse episódio é uma verdadeira aula sobre como podemos nos adaptar a essa nova realidade. Convidado: Prof. Dr. André Rafael Weyermüller Pós-doutor em Direito pela PUC-Rio, URI e UCS. Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos. Especialista pela Feevale. Pesquisador. Professor na graduação e pós-graduação da Unisinos e Feevale. Autor de livros, artigos e capítulos. Advogado. Descomplica Jurídico: Agnes Kalil @descomplica.juridico e @agnes.kalil

Tu já desejou pagar menos imposto? Se a resposta for 'sim', esse episódio é pra ti. Convidado: Adv. Otávio Borba | @advotavioborba Descomplica: Advª Agnes Kalil | @agnes.kalil Nos siga no Instagram: @descomplica.juridico

O PL das Fake News já provocou bastante discussão esse ano, sendo a maior delas a alegação de existir censura em seu texto. Será que isso é verdade? Nesse episódio esclarecemos essa e outras dúvidas sobre o tema. Convidado: Prof. Dr. Dailor dos Santos @dailordsantos Descomplica Jurídico: Agnes Kalil @descomplica.juridico @agnes.kalil Esse episódio foi gravado em 23/06/2023.

Não esquece de mandar a tua sugestão de nome, lá no direct do @descomplica.juridico, para esse novo quadro do podcast, que objetiva ampliar a visibilidade das pesquisas acadêmicas, a nível de mestrado e doutorado. Convidado: Diego Furtado @diegofreitasfurtado Título da dissertação: "Os mortos do capitão: a narrativa do presidente Jair Bolsonaro no twitter em relação à COVID-19 durante o primeiro semestre de 2020". Descomplica Jurídico: Agnes Kalil @agnes.kalil @descomplica.jurídico

Já imaginou receber uma notificação informando que tu não pode mais usar o nome do teu negócio, porque ele já foi registrado por outra pessoa? Se tu tem um negócio, projeto, ONG e, até mesmo, uma igreja, recomendo que escute esse episódio e que também o compartilhe com aquela pessoa que precisa registrar a própria marca, antes que "dê ruim". Esse episódio foi gravado em 21/06/2023. Convidada: Luisa Caldas - @uniellas @luisauniellas Descomplica Jurídico: Agnes Kalil - @descomplica.juridico @agnes.kalil

O episódio de hoje possui como tema: o direito da Pessoa com Deficiência. Para conversar comigo sobre, convidei Nathalia Blagevitch, advogada especialista em diversidade e inclusão, psicóloga, terapeuta transpessoal e Embaixadora do Movimento Web Pra Todos.  Nos siga no Instagram @descomplica.juridico

Propriedade Intelectual com a Advogada Maria Ana Barcelos Pinto, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação/UFSC. Atuação em editais de fomento a cultura e inovação. Integrante e Pesquisadora do Grupo VIA Estação do Conhecimento/UFSC.

Prioridade absoluta: é assim que o art. 227 da Constituição Federal define a atenção destinada às crianças, adolescentes e jovens. "Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". Como citado, a proteção da criança e do adolescente também é um dever da sociedade, contudo, existem muitas lacunas no sistema de proteção desses vulneráveis, tais como: falta de estrutura, problemas de comunicação entre os órgãos, baixa participação da sociedade etc. O convidado de hoje é Diogo Correa, Bacharel em Direito pela Universidade FEEVALE e Mestre em Desenvolvimento Regional pelas Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT/RS. Conversamos sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), com foco para os conselhos municipais de direitos, em especial o da cidade de Taquara/RS, objeto de pesquisa da sua dissertação. Também conversamos sobre o Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes - OPPCA.

Você curte samba, rap, funk? No Brasil, a diversidade cultural é imensa. Hoje, o samba é considerado patrimônio cultural imaterial brasileiro. O rap alcançou um lugar de referência, embora continue lutando por mais respeito e espaço. Já o funk, há os que o consideram cultura e outros que o considerem uma ameaça, assunto para o setor da segurança pública. Todos (samba, rap e funk) possuem raízes comuns: nasceram na cultura preta e foram perseguidos e marginalizados socialmente. Em 2017, foi apresentada a Sugestão nº 17 ao Senado Federal com a seguinte ementa: Criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família. A proposta foi rejeitada. O tema do episódio de hoje é ‘Juventude e o movimento cultural periférico’ e para conversar sobre, convidei Bruno Ramos (@brunoramosfunk) Articulador Nacional do Movimento Funk. Colunista do Mídia Ninja. Empreendedor e Produtor Cultural. Estudante de Sociologia e Ciências Políticas na FESPSP. Foi Vice-Presidente da Associação Cultural Liga do Funk, onde fez a gestão do projeto social “Morada da Liga”, contemplado pela Lei de Incentivo à Periferia. Foi Conselheiro por dois mandatos do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE).

No último sábado, dia 29 de janeiro de 2022, a ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais, publicou o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais brasileiras em 2021. Segundo informações do dossiê, no ano de 2021, tivemos pelo menos 140 assassinatos de pessoas trans, sendo que as vítimas entre 13 e 29 anos somam 86% dos casos. Em comemoração janeiro lilás - mês da visibilidade Trans - o tema do episódio de hoje é O DIREITO DAS PESSOAS TRANS. Convidada: Marina Sulzbach (@adv.marinasulzbach), Advogada atuante em Direitos LGBT+ e das Mulheres e Professora na especialização em Direitos LGBT+ da Verbo Jurídico. Episódio gravado dia 27/01/2022.

No mês de setembro/2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (lei nº 13.709/2018) entrou em vigor e, mesmo após o prazo de dois anos para adaptação da sociedade à lei, poucas pessoas a conhecem ou lhe dão importância. A partir de agosto/2021, as penalidades administrativas também passaram a vigorar, sendo que as multas podem chegar a 50 milhões de reais por infração. Para conversar comigo sobre o tema, convidei o Prof. Luiz Fernando Del Rio Horn: Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Mestre em Direito Ambiental e Novos Direitos, Especialista em Direito Civil Contemporâneo e graduado como Bacharel em Direito todos junto a Universidade de Caxias do Sul – UCS; Docente concursado pela UCS no Mestrado Acadêmico, na pós-graduação stricto sensu e graduação; Pesquisador-líder do Núcleo de Pesquisas, Estudos e Educação do mesmo órgão. Pesquisar-membro do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica, vinculado a Área de Conhecimento das Ciências Jurídicas e Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Autor em Direito. Este episódio foi gravado no dia 02.08.2021.