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Aqui em França, esta segunda-feira, o governo encetou uma semana de cariz social, com uma ronda de discussões com os sindicatos dos trabalhadores e do patronato para responder a algumas das reivindicações da rua, nomeadamente um aumento do salário mínimo. Antes mesmo do início das discussões, já se sabia que isto estava em cima da mesa, mas os representantes dos trabalhadores querem mais e mantêm a pressão, apelando a novas mobilizações no dia 17 de Novembro. No que tange aos movimentos estudantis, a juventude senta-se à mesa com o governo para estudar formas de responder às necessidades que têm enunciado ao longo destas últimas semanas, desde meados de Setembro. Os jovens reclamam um sistema de entrada na universidade menos angustiante do que o actual, o 'Parcoursup', um investimento massivo na educação, não só mas professores, mas também melhores condições materiais nos próprios estabelecimentos de ensino. Questões que a RFI com Carlos Vinhas Pereira, Professor de Finanças na Universidade Paris-Dauphine. RFI: O que se pode esperar desta série de encontros? Carlos Vinhas Pereira: O que se pode esperar é o Governo encontrar um compromisso com os estudantes, porque, há duas coisas: relativamente às infra-estruturas, aos liceus, à nomeação de professores, isto vai demorar algum tempo. Os estudantes querem que o Governo ponha 10 mil milhões (de Euros) no orçamento para poder contemplar o que vai ser necessário para os liceus e para também para poderem recrutar novos professores. Portanto, o que pode fazer o Governo, efectivamente, é prometer e estamos num caso um pouco específico. É que o Governo até pode prometer coisas, mas sabemos que vai haver uma eleição presidencial e que será o novo Presidente e também a nova Assembleia que será eleita que vai depois decidir do orçamento e da execução do orçamento. Portanto, eu acho que o Governo pode muito bem, efectivamente, pôr esta verba, sabendo que o que está em causa são os mercados internacionais a ver que a França, em vez de estar a diminuir o défice orçamental, vai estar aumentá-lo. E isto é que é um pouco problemático, muito até. Porque os mercados internacionais estão à espera de ver como é que vai reagir o Governo e o que vai fazer com este novo envelope. O problema do "Parcoursup' já é diferente. O 'Parcoursup' vai começar logo no início do ano, com as primeiras candidaturas dos estudantes. Acho que, de todas as maneiras, não podem tirar o 'Parcoursup' completamente, senão já não há maneira de recolher os votos de cada um. E se os estudantes pensam que vão poder ir onde eles querem, vai ser complicado, porque todas as faculdades, todas as grandes escolas têm um limite de candidaturas. Como é que depois vai se decidir a escolha dos estudantes? Portanto, são coisas sobre as quais é preciso reflectir. Agora, que o governo dê alguma indicação e alguma forma de poder diminuir a reacção dos estudantes e acalmar esta reacção na rua. Os polícias estão fartos, os comerciantes estão fartos e o governo agora tem que realmente pôr em cima da mesa alguma coisa de concreto. Ou seja, não sei se poderá chegar aos 10 mil milhões. Mas alguma coisa que dê uma indicação que o governo vai no sentido das reivindicações dos estudantes. RFI: Indo assim mais ao pormenor, portanto, a par das reivindicações estudantis, também há uma reunião em que se aborda precisamente algumas reivindicações, nomeadamente o aumento do salário mínimo. O próprio Governo diz que não tem propriamente margem de manobra e que receia que com o aumento do salário mínimo, se possam destruir empregos. Este argumento é audível hoje em dia? Carlos Vinhas Pereira: O salário mínimo depende das empresas. Não é o governo que vai pagar o salário mínimo, são as empresas. Ou seja, o governo vai fixar um novo salário mínimo. O que é pedido é um salário mínimo entre 1500 e 1800 euros. Um esforço muito importante para as empresas, num momento onde está tudo efectivamente parado, onde há uma estagnação em termos económicos. O governo também pode fazer um esforço diminuindo os encargos sociais para as empresas poderem dar um salário mínimo e não estarem, entre aspas, a pesar em cima das contas das empresas. Aí é que vai ser realmente a questão que será desenvolvida. Estas reivindicações dos sindicatos vieram juntar-se a um movimento onde já há muita gente e aproveita-se, efectivamente, o final do ano para poder fazer estas reivindicações. É verdade que o montante do salário mínimo, hoje em dia em França, é muito complicado viver, se tivermos em conta as rendas, o nível mínimo existente. Eu acho que é em toda a Europa. Tenho a certeza que é em toda a Europa. Mas é verdade que 1.500 Euros num país pode ser considerado muito por outros países. Mas tomando em conta o nível de vida hoje em dia (em França) é um salário que devia ser aceite. Agora, todo o problema é que não estamos num momento oportuno para o fazer, porque a França está com uma estagnação, não tem crescimento, tem uma dívida enorme. Aliás, quase a maior em termos de PIB a nível mundial. Estas reivindicações são justas. Só que não vêm no momento oportuno. A França está a ser observada pelos mercados internacionais. Já está a pagar uma taxa de 5,4, muito acima da taxa que paga Portugal. E realmente o problema é que não sabemos quanto tempo é que a França vai poder sustentar este tipo de ritmo de pagamento, sabendo que daqui a 2028, a França vai atingir 90 mil milhões (de Euros) só de juros a pagar. Ou seja, muito superior ao orçamento do ensino ou de outros sectores muito importantes estratégicos para a França. É um problema. Eu acho que haverá uma coisa. Não sei se poderão contemplar todas as reivindicações. Mas o governo tem que fazer alguma coisa para parar este tipo de bloqueio do país. Isso pode ter consequências muito mais importantes e, sobretudo, relativamente às empresas que podem estar a falir num ritmo muito importante, se não houver alguma coisa feita para uma acalmia. RFI: Voltando à origem, digamos assim, de toda esta onda em meados de Setembro, os jovens estudantes deram início a uma série de manifestações. Tem havido bloqueios. Eles exigem, nomeadamente, coisas muito concretas, como simplesmente condições materiais melhores nas escolas, nas universidades, turmas menos sobrelotadas, planos compatíveis com algum tipo de qualidade de vida. E também a principal reivindicação, uma plataforma de entrada nas universidades um pouco menos angustiante. O que é que é realista pedir na França de hoje? Carlos Vinhas Pereira: Podemos dizer que este movimento nasceu com reivindicações legítimas. É verdade que muitos liceus têm problemas, sobretudo no inverno. Sabemos bem que para construir, vai ser necessário dois anos até à renovação. Vai ser preciso muito tempo. É preciso licenciamentos, é preciso muita coisa. Sobre as ausências dos professores, isso é um tema que já vem de muito longe. É verdade que os professores não são substituídos imediatamente. Encontraram-se 3.500 professores assim, logo de uma vez. Estavam à espera de ter para onde ir. Portanto, também permitiu descobrir que afinal havia vagas e que não eram bem aproveitadas. Agora, sobre o resto, sobre temas das agendas, do facto de passar muitas horas, o problema é que em França há períodos de férias -estamos a falar de três meses e meio de férias por ano- e é verdade que nalguns países preferem ter menos férias, ter horários menos pesados, dedicar mais tempo ao desporto, o que você chama efectivamente a qualidade de vida e tem razão. Só que, uma vez que estas férias já são decididas, é quase impossível voltar atrás. Ou seja, se diminuírem as horas de ensino, vão diminuir o nível educativo. E hoje em dia, o nível francês, podemos dizer, não está nos melhores rankings ao nível mundial. Portanto, foi bom os estudantes poderem pôr isto em cima da mesa. Agora têm que compreender que não se pode renovar um liceu em 15 dias. Não se pode fazer estas mudanças. E mais uma vez repito, o Governo até podia dar tudo. Este governo não vai ficar depois do mês de Maio (de 2027). RFI: Estamos a seis meses das presidenciais. Habitualmente, quando se está em período pré-eleitoral aqui em França, a actualidade social costuma ser um pouco mais calma. Fica tudo um pouco na expectativa. Ora, temos esta actualidade muito intensa. Até que ponto é que pode influenciar ou eventualmente, servir os interesses de um ou de outro candidato às presidenciais? Carlos Vinhas Pereira: Devíamos assistir ao debate político das presidenciais, cada um deles dar a sua opinião, apresentar o seu programa. Alguns até o fazem, mas em termos de comunicação social, o que é que aparece? Não há outro espaço mediático para a apresentação dos programas de cada um. RFI: Isto, de facto, não orienta os programas e os discursos políticos precisamente para essas questões mais urgentes que enfrenta a população, em vez desses programas que são feitos, às vezes um pouco fora da realidade? Carlos Vinhas Pereira: Sim, porque pode ter certeza é que qualquer um dos programas vai retomar estas reivindicações, cada um em função do nível que ele vai querer pôr. Porque se não os puser, podemos dizer que, de uma certa maneira, é ignorar as reivindicações que foram feitas. E nenhum candidato vai arriscar não satisfazer pelo menos uma percentagem das reivindicações que eles estão a fazer. Não tenho dúvidas sobre isto.

Na próxima segunda-feira, 09 de Novembro, arranca na Turquia, em Antalya, a 31a Convenção das Nações Unidas para o Clima (COP31), num contexto em que a segurança energética, a inteligência artificial e a competição pelo acesso aos minerais estratégicos ganham peso na agenda internacional. Para África, a prioridade é garantir que os compromissos assumidos nas anteriores conferências se traduzam em medidas concretas e, sobretudo, em financiamento efectivo, como explicou ao microfone da RFI, Carlos Lopes, economista guineense e presidente da Fundação Africana para o Clima, que alerta ainda para o risco de a questão climática perder prioridade após a saída de António Guterres do posto de Secretário-Geral da ONU.  RFI: Que expectativas é que África pode ter para esta COP31? Carlos Lopes, economista e presidente da Fundação Africana para o Clima: A COP30 acaba de apresentar de uma forma oficial para a sua sucessora, COP31, duas rotas de grande importância para o debate. A primeira, relativa a como é que nós fazemos a transição fora dos âmbitos e dos prazos habituais para energias renováveis e, portanto, o abandono progressivo das energias fósseis, com a centralidade que têm. E a segunda em relação a como é que nós vamos resolver o problema de adaptação, porque existem muitos financiamentos para mitigação, mas muito menos para adaptação. E há uma distorção das prioridades em relação àquilo que tem de ser feito para mitigar sem adaptação. As duas coisas deveriam estar mais interconectadas e, infelizmente, não estão. Portanto, a presidência brasileira, que agora deixa o seu lugar à sucessora, transmite essas duas rotas para a discussão final. E eu acho que é uma contribuição muito importante. Vai ser uma COP que continua aquilo que se iniciou na COP28, que é a prioridade para a implementação e muito menos para a negociação. Considera-se que praticamente já se negociou tudo o que se tinha que negociar, agora, o problema é que não existem meios financeiros para implementar muitas das coisas que foram negociadas - número um. E essa é uma reivindicação dos países do Sul que todo o financiamento climático é mais constituído por promessas do que efectivamente implementado em termos práticos. A segunda grande preocupação de todos é de que nós, de facto, estamos a ultrapassar todos os limites planetários em termos de respeito daquilo que se chamam as fronteiras de protecção ambiental. Portanto, nós vamos ter agora, nesta COP, a oportunidade de revisitar esses temas. De que forma é que África pode beneficiar deste financiamento sem um financiamento que corresponda a mais dívida? O que se está a ver é que houve uma espécie de fusão entre a discussão sobre financiamento do desenvolvimento e financiamento climático. Durante um tempo, havia uma luta para saber exactamente qual era o papel de uma e outra via. Hoje em dia, reconhece-se, claramente, que o financiamento para as duas coisas é o mesmo, ou seja, ajuda ao desenvolvimento. Tem um pendor climático, mas não é, digamos, um segmento diferente de financiamento. Depois veio a discussão sobre como utilizar recursos públicos para poder mobilizar muito mais por efeito multiplicador, recursos privados. Aí também já se perdeu um pouco essa ilusão, porque os recursos privados continuam a actuar de uma forma bastante independente dos engajamentos em matéria climática dos fundos públicos e, portanto, não houve esse efeito multiplicador esperado. Houve uma terceira discussão à volta de como é que os países poderiam mobilizar mais os seus recursos domésticos para poder fazer face aos desafios. Isso é uma discussão que ainda está em curso e seguramente é uma discussão que tem pernas para andar. Mas os países dizem que é uma discussão na base da soberania, ou seja, cada país faz aquilo que acha e, portanto, não precisa de estar em 'diktats' e condicionalismos de ordem qualquer, mesmo climática, para utilizar os recursos que vai mobilizar domesticamente. Então, isto desloca um pouco a discussão sobre como contrair mais dívida para efeitos climáticos e para uma discussão sobre como é que os países africanos têm que resolver o problema da dívida, baixando o custo de capital. E baixar o custo de capital não é só por razões climáticas, é devido a sistemas regulatórios, avaliação de risco e outras características que estão a penalizar a África. E para que essa transição climática não se transforme numa nova fonte de endividamento do continente? Com certeza, porque o que os países africanos estão a reivindicar é o facto de que todas as grandes manifestações de natureza altruísta em matéria de acção climática ficaram por aí, só num altruísmo, não numa modificação estrutural que é necessária. Portanto, os seus custos de capital são muito elevados e, por causa disso, a sua dívida aumenta. Então, como poderiam ter acesso ao mercado de capitais sem pagar um premium, um extra que está associado ao seu risco e que deveria ser o contrário. Por razões climáticas, deveria ser favorecido. Portanto, não só não é favorecido como é penalizado porque os africanos pagam as taxas de juro mais elevadas do mundo. África possui uma parte significativa das reservas mundiais de minerais estratégicos. No entanto, a transformação industrial destes recursos continua a acontecer fora do continente. O que é que é preciso para que a África possa construir as suas próprias cadeias de valor em vez de se limitar a exportar as matérias-primas? Já há cerca de dez anos foi aprovado através da União Africana, na altura com uma grande contribuição técnica da Comissão Económica para África, que eu presidia, um manual sobre uma visão estratégica na área da mineração. E essa visão chamava a atenção para o facto de que não se trata apenas de aumentar as possibilidades de valor acrescentado na exploração dos minérios africanos, tem que ser todo um ecossistema de transformações que agora, na linguagem das negociações do clima, nós chamamos de transição justa. No fundo, estamos a falar da mesma coisa. Só que os africanos já falavam disso há dez anos, em termos um bocado diferentes. E mais especificamente sobre a questão das indústrias extractivas. É claro que demorou tempo, mas hoje em dia eu posso dizer - até com certo orgulho - que praticamente todos os países africanos, com grandes recursos minerais, estão a mudar completamente a sua política e o seu engajamento com actores externos. Estão a ficar muito mais nacionalistas, muito mais soberanistas na forma como lidam com esse recurso e estão a exigir, de facto, transformação local. Agora é preciso ir um pouco mais além da transformação local. É preciso ir aos sistemas de financiamento, como é que se extrai o valor dessas várias etapas do processo de transformação. Porque, às vezes, pode-se fazer mais transformação local, mas continua a haver uma extracção de valor que é feita fora por causa da forma do financiamento, a forma como se gere a dívida e todas essas questões macro. Tem que se ver o conjunto. E esse conjunto é muito mais do que só dizer ‘nós agora vamos transformar as matérias-primas aqui’ e depois não ter, por exemplo, recursos humanos, não ter recursos financeiros, não ter boas políticas. Portanto, tem que ser uma intervenção de conjunto. Mas a atitude já mudou. Há cada vez mais uma pressão internacional para se acelerar a descarbonização. Como é que é possível conciliar esta urgência climática com o direito africano à industrialização e ao desenvolvimento? Os africanos têm sido afectados pelas mudanças climáticas mais do que têm contribuído para elas. E por isso eu gosto de dizer que os africanos são os que estão mais próximos do objectivo zero, do NET Zero e, portanto, isso lhe dá lhes uma grande margem para serem muito mais flexíveis na adopção de políticas do que as outras regiões do mundo, porque estão mais próximos do NET Zero. Por outro lado, nós também temos um outro argumento que é muito importante pôr na mesa, que é o facto de que os financiamentos que continuam a ser possíveis para África trazer são financiamentos que não necessariamente são amigos do clima. Então quer dizer, não é um problema de falta de ambição dos africanos, é um problema de disponibilidade de financiamento para as boas causas. A questão da adaptação não pode ser vista como uma oportunidade para o próprio continente criar mais emprego e maior industrialização? Essa é a única via de podermos, de facto, conseguir resolver o dilema da adaptação, é transformá-la num valor de mercado, um criador de empregos, um gerador de riqueza, que é. Porque, por exemplo, se nós pensarmos em termos bastante práticos, em como plantar árvores para arborizar uma cidade como valor de mercado, porque vai diminuir os custos associados à poluição, damo-nos conta imediatamente de que, de facto é um valor de mercado, mas não é assim que é tratado. O presidente do Quénia, William Ruto, que é coordenador do Comité dos Chefes de Estado e do Governo Africanos sobre as alterações climáticas, apelou a uma voz africana forte e coordenada na COP31 para lançar as bases para a COP32 que vai realizar se na Etiópia, em 2027. Não há também aqui alguma responsabilidade por parte das diferentes lideranças africanas nesta dificuldade em se encontrar uma posição comum? Os africanos têm um grupo de negociadores que tenta harmonizar as suas posições e têm dado lições de grande coordenação nas várias COP’s. Portanto, não se pode dizer que os africanos chegam com um discurso descoordenado à mesa das negociações. Às vezes pode haver discordâncias em termos de proclamações políticas por líderes africanos, mas que não são eles que participam directam

Foi na Acampada do Rossio, em Lisboa, durante um debate sobre despejos, que conhecemos Omar Al-Hayali, refugiado iraquiano, estudante de Psicologia, mediador intercultural e tradutor. A viver em Portugal desde 2019, ele sublinha que “os imigrantes estão a sofrer, os refugiados também” nesta crise da habitação. Apesar do medo, há quem consiga ir aos protestos. Oiça a conversa neste programa. Foi na Acampada do Rossio, em Lisboa, durante um debate sobre despejos de moradores no bairro da Urmeira, que conhecemos Omar Al-Hayali, refugiado iraquiano e estudante de Psicologia no ISCTE em Lisboa. Omar tem 27 anos, vive em Portugal desde 2019, para onde foi através de um programa de reinstalação de refugiados, é mediador intercultural e tradutor, e tem acompanhado a luta pela habitação. Na Acampada de Lisboa, ele partilhou a sua história e também falou com a RFI. “Foi muito complicado. O impacto não é só acerca da habitação, é um impacto também na questão psicológica. Na altura, enviei uma mensagem à técnica que me acompanhava a dizer: ‘Eu não quero viver na rua’”, conta, em referência aos primeiros meses em Lisboa. Nas manifestações em Portugal pelo direito à habitação, há imigrantes que têm medo de participar e outros que não têm tempo para o fazer depois de um dia intenso de trabalho e/ou por estarem alojados demasiado longe da cidade. Omar vai participando também pelos que não podem. Diz que não tem medo de estar nas manifestações por uma habitação acessível e reconhece que imigrantes e refugiados estão na linha da frente dos mais vulneráveis para arranjar tecto. “Os imigrantes estão a sofrer, os refugiados também. A questão é que aconteceram várias situações em que os migrantes sentiram medo. Houve imigrantes que foram espancados, em que polícia encostou migrantes nas ruas por serem migrantes. As pessoas têm medo de expressar o sentimento delas. Também estão a tentar afastar os imigrantes destas movimentações que podem contribuir de forma significativa para a vida deles. O medo é muito notado”, descreve. O estudante de psicologia conta que foi alvo de uma violenta agressão de um grupo de mais de uma dezena de pessoas na madrugada de 25 de Abril deste ano, em Lisboa, quando voltava de bicicleta a casa após participar nas celebrações da Revolução dos Cravos no Largo do Carmo. Mesmo assim diz não ter medo porque sabe que “existem pessoas que ficaram ao meu lado”. “Na minha experiência, existe uma energia que me diz que tenho que acompanhar, estar presente, no meu nome e em nome das pessoas que têm medo e não conseguem vir participar porque não têm a força ou não têm tempo, porque muitos estão a trabalhar e a contribuir para o país. Os imigrantes são dos que mais contribuem para a segurança social, trabalhamos dia e noite, estamos a entregar comida, estamos a traduzir, estamos nos hospitais”, acrescenta Omar Al-Hayali. Enquanto tradutor e mediador cultural numa associação, Omar tem acompanhado de perto várias pessoas imigrantes. A habitação é um dos principais problemas que enfrentam. “Actualmente estou a estudar psicologia e estou a trabalhar como mediador intercultural. Tenho o meu serviço de tradução, falo árabe, inglês, turco e português. Tenho situações de vulnerabilidade de outros imigrantes e refugiados. Há quem sofra de racismo, há quem sofra situações relacionadas com as cauções. A questão de racismo é muito relevante. Por exemplo, os imigrantes ou refugiados quando ligam para um senhorio para visitar uma casa ou um quarto, quando percebem que é imigrante ou refugiado, começam a dizer que já não está disponível ou ‘você não fala português, vai ser difícil comunicarmos”, ou às vezes pedem um valor e declaram outro valor no contrato”, conta. Os imigrantes e refugiados são dos grupos mais vulneráveis na crise da habitação em Portugal. Frequentemente enfrentam precariedade habitacional, residindo em espaços sobrelotados, insalubres, informais, clandestinos e segregados. Em causa, os baixos rendimentos, a informalidade dos contratos, a escassez de alternativas acessíveis, a discriminação étnica e racial, a exploração por parte de senhorios abusivos, as cauções elevadas no arrendamento. Uns acabam por partilhar pequenos apartamentos ou quartos com várias outras pessoas, outros vivem em construções ilegais e sem condições, em zonas periféricas e mal servidas por transportes públicos. Tudo isto dificulta o acesso a serviços de saúde, educação, legalização, até porque muitas vezes não obtêm documentos a comprovar residência. Vivem, ainda, sob riscos constantes de despejo e o ciclo das desigualdades e vulnerabilidades torna-se vicioso. Em Janeiro de 2024, um inquérito intitulado “Imigração e a discriminação na habitação”, realizado pela Casa do Brasil de Lisboa, denunciava que mais de 90% dos imigrantes entrevistados já tinha sofrido algum tipo de discriminação em relação à habitação em Portugal. Recentemente, a 3 de Novembro, o secretário de Estado adjunto e da Presidência e Imigração, Rui Armindo Freitas, disse no Parlamento que aqueles que participem nas manifestações pela habitação e não respeitem a lei dos estrangeiros e ponham em causa a ordem pública podem ter as suas autorizações de residência canceladas. Em resposta, o Sindicato dos Técnicos de Migração da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), acusou o governante de ser “irresponsável" porque é "perigoso associar o exercício do direito constitucional de manifestação à possível perda da autorização de residência”. O sindicato alertou que “a mensagem corre o risco de ser percepcionada pelas comunidades migrantes como intimidação”. Também os advogados da Associação Portuguesa Advocatus Iustitia emitiram um comunicado a afirmar que “a lei não tem nacionalidade”, que “o português que agride um agente responde perante um tribunal e o estrangeiro que faça o mesmo também” e que “manifestar-se é um direito, também dos estrangeiros”.

A COP31 arranca na próxima segunda-feira, dia 09 de Novembro, em Antália, na Turquia, num contexto geopolítico profundamente alterado pelo caos climático e também pelo bloqueio dos corredores petrolíferos. O objectivo desta Cimeira das Nações Unidas para o Clima é restabelecer o diálogo internacional e construir um acordo sobre a electrificação para abandonar as energias fósseis. Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista ZERO, antecipa negociações difíceis e considera que, apesar dos progressos alcançados nos últimos anos, a resposta internacional continua aquém da urgência imposta pelas alterações climáticas: “Sabemos o que é necessário fazer, mas não estamos a conseguir concretizá-lo”. RFI: O que é que se pode esperar desta conferência? Francisco Ferreira, presidente da Zero: Há sempre uma diferença entre o que se pode esperar e aquilo que vai ser eventualmente concretizado. Mas, o que é facto é que falamos de uma conferência que é novamente uma COP da implementação. Já tinha sido no ano passado e agora este ano. Ou seja, logo esta mensagem é muito clara: nós estamos num planeta que caminha para cerca de 2,8 graus de aquecimento até 2100, sabemos o que é necessário fazer, mas não estamos a conseguir concretizá-lo. Temos um ambiente geopolítico muito desfavorável. Os Estados Unidos saíram do Acordo de Paris e tornou-se efectivo este ano. Também estão a abandonar a convenção. Temos uma crise energética associada às guerras no Médio Oriente e na Ucrânia. E, além disso, temos um conjunto de pontos em cima da mesa que são essenciais: talvez o mais importante seja a transição para longe, o abandono dos combustíveis fósseis e a mitigação, ou seja, a redução das emissões de gases de efeito estufa. É preciso dar seguimento concreto a um compromisso que foi assumido no Dubai em 2023, já lá vão três anos, e decidir o futuro do chamado programa de trabalho sobre mitigação, cujo mandato até termina este ano. No entanto, os combustíveis fósseis não têm sequer um ponto autónomo na agenda formal. Depois temos outros aspectos também cruciais como o financiamento climático. Nós definimos triplicar o financiamento para adaptação até 2035 e reforçar os fundos multilaterais, incluindo o Fundo de Resposta a Perdas e Danos, que foi criado em 2022. Mas, por exemplo, este último apesar de nós termos já vários eventos metodológicos extremos que afectaram países com poucos recursos, ainda não financiou nenhum projecto. Há sempre um esbarrar desse financiamento nos interesses económicos. Exactamente, numa altura em que os países estão a lidar com problemas decorrentes do aumento do preço dos combustíveis, estão a lidar com incertezas, não estão a financiar aquilo que é necessário, nomeadamente, da parte dos países desenvolvidos em relação aos países em desenvolvimento. Uma das circunstâncias cruciais é saber como é que nós atingimos os valores que foram acordados de financiamento público até 2035, que significa 300 mil milhões de dólares por ano, num total que atinge 1,3 biliões de dólares por ano, sendo que 1 bilião é proveniente de financiamento privado. Ora, como é que nós, nestas circunstâncias adversas - onde os Estados Unidos estão de fora e a Europa se assume como o principal financiador e tem problemas grandes de vários países com dívidas soberanas, com um conjunto de dificuldades - vamos chegar a um valor próximo e, portanto, o financiamento é um aspecto absolutamente crucial e que vai estar obviamente em cima da mesa. Depois temos ainda um mecanismo que foi criado o ano passado em Belém, o chamado mecanismo de transição justa, onde a ideia é que o abandono dos combustíveis fósseis e o investimento em renováveis, estes novos desafios do clima, não criem obstáculos, nomeadamente a quem tem menos recursos, às pessoas com menos capacidade financeira e que, além disso, não tenha perdas de emprego, pelo contrário, consiga até criar novas oportunidades com esta transição. Temos, ainda, dois últimos aspectos que eu gostaria de focar. Por um lado, vamos começar para estar concluído em 2028 o chamado Segundo Balanço Global. No fundo, é ver como é que tem sido a evolução desde 2015, desde o Acordo de Paris. E isto para percebermos algo que todos sabemos, mas que vale a pena concretizar, que é a urgência de, em 2030, termos metas mais apertadas de emissões. E, por último, a questão da electrificação, que é uma questão muito colocada pela presidência turca. Apesar de a Turquia ter aqui também que tomar decisões relevantes, porque é muito dependente do carvão. Mas esta ideia de electrificar o uso da energia, ou seja, tentarmos que, à escala mundial, 35% do consumo final de energia, seja na forma de electricidade depende de onde é que essa electricidade vem exactamente. Electrificar por si só não é sinónimo de descarbonizar. Exactamente. E portanto, aqui aquilo que é fundamental é garantir que esta energia eléctrica é proveniente de fontes renováveis e isso faz toda a diferença naquilo que nós possamos vir a decidir. Há realmente aqui um conjunto de desafios para esta conferência que vão, sem dúvida, ser difíceis de concretizar. Ainda há cerca de uma semana realizou-se uma outra Conferência das Partes, mas da Convenção da Biodiversidade, onde muitos dos aspectos relacionados com o clima foram bloqueados por países como a Arábia Saudita, a Índia e, principalmente, a Federação Russa. Portanto, se for este o comportamento destes países e como as decisões são tomadas por unanimidade, não vai ser fácil termos decisões suficientemente ambiciosas com aquilo que o clima neste momento nos alerta como necessárias tomar e com urgência. Não se corre o risco de chegar ao fim desta COP com mais metas, em vez de se passar efectivamente à implementação, à acção concreta no terreno? Esse é sempre um dilema que temos em todas as conferências anuais desta Convenção das Alterações Climáticas. Nós estamos sempre longe entre as metas e aquilo que se consegue concretizar. Mas, também, é verdade que se não tivermos metas, ainda menos concretizamos. Veja-se que em 2015, no Acordo de Paris, a trajectória à escala mundial era de um aquecimento perto dos 4°C, estávamos em 3,4°C. Neste momento, não estamos muito melhores, mas estamos numa trajetória de 2,8°C. Ou seja, estas COP serviram para pelo menos não se ir nessa trajectória tão elevada. Pelo menos temos conseguido alguns ganhos naquilo que são as reduções de emissões e uma perspectiva um pouco mais animadora no que respeita ao crescimento dessas emissões. Agora, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente deu-nos um choque - que era já quase sabido - neste último relatório, que saiu há poucas semanas, sobre trajectória das emissões: já não vamos conseguir garantir um 1,5°C de aquecimento global máximo em relação à era pré-industrial. Agora, a questão é quão acima de 1,5°C é que vamos ficar? Os modelos apontam que atingiremos 1,7 - 1,8°C acima da temperatura na era pré-industrial. E durante quanto tempo. Qual é o papel da Europa nesta COP31? A União Europeia é o maior contribuinte mundial de financiamento climático. Mas, no entanto, as conclusões que tivemos agora a 09 de Outubro, dos ministros das Finanças, ficam muito aquém daquilo que seria desejável. Em causa está o facto de a própria Europa não cumprir sequer a sua parte. No nosso entender, era muito importante que a União Europeia apresentasse um plano plurianual credível que garanta no próximo orçamento europeu um instrumento robusto, que não apenas garanta a sua quota-parte de financiamento aos países em desenvolvimento, mas que também ponha fim ao financiamento público dos combustíveis fósseis e lidere a tributação dos lucros desta indústria, como tem sido visto agora recentemente. E aqui, veja-se que várias decisões que têm vindo a ser tomadas são verdadeiros "tiros nos pés". O caso, por exemplo, do acordo entre a França e a Alemanha no que diz respeito a continuarmos a vender veículos que vão usar gasóleo, gasolina, combustíveis fósseis depois de 2035, quando claramente o que os consumidores querem - e demonstram de acordo com as últimas vendas - é veículos eléctricos, com recurso a fontes renováveis e com preços muito mais baixos naquilo que é a utilização destes veículos. A indústria automóvel na Europa está em crise. E a forma como querem ultrapassar esta crise está completamente desalinhada com as metas climáticas e com a concretização económica daquilo que é a inovação e o recurso, precisamente a electrificação que vai estar em cima da mesa nesta conferência.

O Bairro da Penajóia é um dos maiores núcleos de habitação informal na periferia de Lisboa e o número de habitantes disparou nos últimos anos devido à crise da habitação em Portugal. Aqui encontraram refúgio famílias cabo-verdianas, angolanas, guineenses, são-tomenses, portuguesas e também de outras origens que não conseguiram acompanhar a subida dos preços das rendas. A vice-presidente da Associação Comunitária do Bairro da Penajóia, Esvarena de Sousa, faz-nos uma visita guiada pelas ruas e pela história de um lugar que se tornou no abrigo de muitas pessoas que trabalham mas não conseguem aceder ao mercado do arrendamento. “Eu não considero que o nosso bairro é um bairro de lata porque ele não é de lata. O facto de ter essas chapas a cobrir uma parte da casa, o quintal, para impedir que as crianças saiam para a rua, não significa que o nosso bairro é um bairro de lata. É um bairro autoconstruído, sim” -  As palavras são de Esvarena de Sousa, a vice-presidente da Associação Comunitária do Bairro da Penajóia, que nos faz uma visita guiada a este que é um dos maiores e mais recentes bairros autoconstruídos da Área Metropolitana de Lisboa, localizado no Monte da Caparica, no concelho de Almada. Aqui vivem famílias que trabalham, mas que não conseguem pagar quarto ou casa ao actual preço do mercado do arrendamento. Esvarena de Sousa está a terminar o curso de mecatrónica e a realizar o estágio para fazer manutenção industrial. Era maquinista em Luanda e emigrou para Portugal em 2019 devido a um tratamento de saúde que, mais tarde, a levou também até França. Sempre trabalhou para financiar esse tratamento e sublinha que também pagou sempre impostos. Ela chegou à Penajóia em 2022 e desde então viu o bairro crescer “de forma abismal”. É que antes de 2020, havia algumas habitações, mas foi a pandemia e o aumento dos preços da habitação que fizeram disparar o número de moradores. Não há dados oficiais sobre quantas pessoas aqui vivem e nem a vice-presidente da associação arrisca um número. “Não faço ideia. Na altura, éramos 303 casas, 303 famílias. Em 2025, já estávamos a falar em 2.000 famílias. De lá para cá, eu não faço ideia”, conta Esvarena, sublinhando que a associação vai fazer um mapeamento para nomear as ruas, continuar a atribuir números às casas e assim se ter noção exacta de quantas pessoas ali vivem. O jornal local Almadense, estimava, em Julho de 2024, que eram mais de 400 pessoas. A economista social Rita Silva, do movimento Vida Justa, que trabalha com os bairros, disse à RFI que, actualmente, seriam 5.000 pessoas, enquanto António Brito Guterres, assistente social também envolvido no activismo de habitação, adiantou-nos que seriam cerca de 6.000. No Bairro de Penajóia há famílias portuguesas, cabo-verdianas, angolanas, guineenses, são-tomenses e de outras origens. Em frente ao café Tubarão Azul, cruzamos Arlinda Fernandes, de 50 anos, que deixou Cabo Verde para dar ao filho cuidados de saúde adaptados. Chegou a Portugal há dois anos e ao bairro da Penajóia há seis meses. “Vim para o bairro da Penajóia porque não tenho trabalho, não posso pagar renda. Tenho duas horas de trabalho, das cinco até às seis. É muito pouco, não dá para viver. Tenho o meu filho doente e compro medicamentos todos os meses”, conta. Cátia Semedo, de 31 anos, vive no bairro há três anos. Tem um bebé de seis meses e está à procura de creche para poder regressar ao trabalho e poder ajudar a pagar as contas. Licenciada em Recursos Humanos em Cabo Verde, Cátia ainda fez o estágio, mas não conseguiu trabalho e decidiu emigrar para Portugal em 2022 com o objectivo de fazer um mestrado. Só que os estudos tiveram de ficar adiados perante a urgência em ajudar financeiramente a família que ficou em Cabo Verde. Há dois anos que passa “o Natal no escuro” e admite que falta muita coisa no bairro, mas é o que é possível, por enquanto, “tendo em conta a crise da habitação em Portugal”. “As pessoas que se refugiam em bairros para fazer barracas, não acho que nos estejamos a aproveitar da boa vontade, como dizem. As condições estão a empurrar-nos para isto”, explica Cátia, descrevendo-nos como construiu a casa com as poucas economias que tinha e com as próprias mãos, junto com o marido, pedreiro. Todos os meses, a casa vai sendo melhorada, como é norma no bairro, em função dos rendimentos do trabalho. Ao passear pelas ruas, vemos isso mesmo: moradores a assentarem blocos de cimento e uma betoneira a trabalhar. Esvarena de Sousa explica-nos que essas melhorias dependem dos rendimentos que cada morador consegue alcançar no final do mês. É porque “a gente aqui passa de tudo”, ou seja, há os que “trabalham para além das oito horas e façam 12, 13, 15 horas” de trabalho diário, há os que “pelo caminho, acabam perdendo os contratos de trabalho” e “os que trabalham com esperança de que lhes vão fazer contrato”. Em função disso tudo, as barracas vão-se transformando em casas. “Todos os meses melhoramos o aspecto das casas e as condições. Na primeira fase, a gente veio porque precisava de um sítio para morar. A gente vem, logo faz as quatro paredes, mete a chapa e entramos. Depois, lá dentro, é que começamos a fazer a divisão dos compartimentos: fazemos o quarto, a casa-de-banho. Aqui vês os blocos, naquela casa já meteram esferovite, já fizeram isolamento e já está pintada”, aponta a líder comunitária. Por mais que as habitações sejam muito precárias, aqui vive-se com dignidade, sublinha Esvarena de Sousa, explicando que “aqui tem gente formada em todas as áreas”, incluindo “pessoas que fizeram direito, arquitectura, contabilistas”, ainda que a maioria dos homens trabalhe na construção civil. “Também tem muita mulher formada que não consegue trabalhar nas suas áreas de formação. Mas a gente não deixa de trabalhar”, sublinha. No bairro, não há água, nem electricidade, nem correios. Falta tudo, mas os moradores organizam-se para que não falte nada. “As pessoas falam que vivemos aqui para não pagarmos luz e água, mas a gente paga 14,50 euros para fazer retenção das correspondências nos CTT. A gente compra combustível, todas as semanas, mais de 30 euros, para os geradores darem a corrente eléctrica nas casas, para conservarmos os alimentos, lavar (…) Eu pago 33 euros para uma empresa me vir pôr água para beber. Não somos parasitas”, acrescenta Esvarena de Sousa. “Os mais pobres não gastam todas as semanas 30 euros para comprar combustível. Todos os meses trinta e tal euros para beber. Quem é pobre não consegue, todos os meses, comprar material para criar o conforto de casa. E não falta comida. Não estamos a roubar o Estado ou a querer viver em condições impróprias para não pagar agua e luz. Não”, remata a dirigente associativa. O regresso de bairros autoconstruídos na periferia de Lisboa é mais uma face da crise da habitação em Portugal. Hoje, cada vez mais pessoas, mesmo trabalhando e tendo rendimentos, não conseguem aceder a uma casa digna. Oiça a reportagem neste programa.

Os bairros sociais em Portugal são o reflexo de crises da habitação anteriores e a actual crise ameaça produzir uma nova geração de bairros socialmente vulneráveis. “Os bairros estão muito vivos nesta luta da habitação”, avisa Carla Alves que morou até aos 18 anos no bairro de barracas da Curraleira, em Lisboa, e viveu, como Nuno Barbosa, o realojamento em bairros transformados em “guetos” e “abandonados" pelo Estado. Milhares de famílias estão em risco de despejo ou já foram forçadas a deixar as suas casas, como Ângela Teixeira e os dois filhos menores. Muitas acabam em bairros autoconstruídos porque “desde que esta crise rebentou, começaram a emergir outra vez bairros de lata”, alerta o assistente social António Brito Guterres. Estes e outros testemunhos nesta reportagem em Lisboa. “Eu só queria dizer que a cidade só se lembra do povo dos bairros quando precisa dele”, ouve-se numa das noites da Acampada de Lisboa, na Praça do Rossio, durante uma “Conversa sobre o direito à cidade” e que “cidades há na cidade?”. O debate é animado por António Brito Guterres, assistente social e activista, que convidou pessoas dos bairros que “têm estado cá todos os dias e nunca falaram na Assembleia [Popular]”. Perante a audiência sentada no chão da praça, Brito Guterres sublinha que “não são só estudantes e jovens” que se deslocam à Acampada, também “há pessoas que vêm de bairros sociais e que têm estado presentes todos os dias”. Se os bairros sociais são o espelho de crises habitacionais anteriores, será que a crise actual da habitação em Portugal vai produzir uma nova geração de bairros socialmente vulneráveis? A história parece repetir-se. António Brito Guterres esboça-nos o panorama: “A organização espacial das cidades portuguesas é muito semelhante à francesa. Tem na sua periferia um conjunto de bairros sociais construídos pelo Estado quase todos para realojar as famílias que moravam em ‘bidonvilles’, os bairros de lata. Estas pessoas também vivem em grande dificuldade porque não há oferta. Por exemplo, em Lisboa há 2.000 famílias em lista de espera e para acederes a uma casa destas precisas de ter uma condição social gravíssima. Tens de ter ‘x’ por cento de incapacidade física e ter filhos para conseguir aceder, de tal maneira é a procura. O problema é que, nesses bairros, como não houve o empoderamento que foi prometido às pessoas, no sentido de haver salários qualificados, de as pessoas progredirem na escola, etc, e como não houve novas habitações feitas, tens tipo, às vezes, três gerações na mesma casa. Dez pessoas num T2, coisas desse género.” De facto, o peso da habitação social no parque habitacional português é de apenas 2% face a cerca de 7% na média da OCDE, segundo a Comissão Europeia. O investigador acrescenta que a actual crise da habitação em Portugal “afecta estudantes, afecta pessoas mais pobres que estão acumuladas em casas com várias gerações, sem espaço para a intimidade, sem espaço para estudar, sem espaço para nada”. A falta de casas a preços acessíveis está também “a afectar as pessoas mais velhas que não compraram casa e que recebem pensões e aqui as pessoas podem receber reformas e pensões de 300, 400, 500, 600 euros e nunca na vida vão arranjar uma casa”. António Brito Guterres explica, ainda, que “no caso de Lisboa uma renda média precisa de 116% do salário médio”. “Desde que esta crise rebentou, começaram a emergir outra vez bairros de lata” Tudo isto leva a que estejam novamente a emergir bairros de lata “desde que esta crise rebentou”. “Em alguns locais com disputas sobre terrenos há bairros a nascer. Temos, por exemplo, um bairro muito grande que é a Penajóia que é na Margem Sul, em Almada, onde já moram cerca de 6.000 pessoas. Tens um ao lado que é o Raposo. Há o Talude em que também pessoas constroem casas. Depois, há uma grande criminalização dessas pessoas, dizendo que elas querem passar à frente para ter bairro social, o que é mentira porque muitas são imigrantes, trabalham e um casal que trabalhe nunca vai ter acesso a uma habitação social porque tem rendimentos acima do que é necessário”, acrescenta. O Bairro Penajóia começou com pequenas construções de madeira e chapa, feitas por pessoas que não conseguiam arrendar quarto ou casa. Antes de 2020, havia algumas habitações autoconstruídas, mas o bairro cresceu muito devido à crise na habitação e chegaram famílias portuguesas, cabo-verdianas, angolanas, guineenses e de outras origens. Esvarena de Sousa é a vice-presidente da associação comunitária do Bairro Penajóia, onde vive desde 2022. [Numa outra reportagem, voltaremos a falar desta comunidade, mas deixamos aqui também uma parte do testemunho desta líder associativa.] “O bairro cresceu muito, de uma forma mesmo abismal a partir de 2024. Depois das ameaças da demolição em massa, houve muita divulgação, falou-se muito do bairro nos jornais, televisões, rádios e isso foi crescendo. Cada um achava aqui um sítio para se refugiar e encontrar uma solução habitacional. É a crise da habitação. Vêm sempre. Ainda há um mês entraram três famílias que foram despejadas pelo senhorio”, conta Esvarena de Sousa. Dos bairros de lata aos bairros sociais: “A luta continua” O que aqui se vive já outros viveram num passado recente. Entre as décadas de 1960 e 1980, Portugal viveu uma forte pressão habitacional. A população chegava do interior e muitas famílias não tinham capacidade financeira para arrendar casa, surgindo bairros de barracas e construções clandestinas. Entre eles, os conhecidos bairros da Curraleira e da Quinta Grande, dentro de Lisboa. No início dos anos 2000, os moradores foram realojados em habitações sociais através do Programa Especial de Realojamento que queria acabar com as barracas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. As famílias deixaram de viver em barracas, mas continuaram a viver numa situação de pobreza e de exclusão social. Os bairros sociais concentraram pobreza e segregaram famílias economicamente vulneráveis, nomeadamente muitas pessoas vindas do interior de Portugal e das antigas colónias portuguesas. Nuno Barbosa cresceu no Bairro da Quinta Grande e admite que o realojamento, em 2001, isolou estas pessoas em guetos, acabando por perpetuar o ciclo da exclusão e pobreza económica e social. “A forma como o bairro foi construído, a forma como se vai apagando os recursos em volta do bairro ou como não se dão recursos ao bairro é a guetização das pessoas. O bairro tem uma escola até ao nono ano, estuda-se naquela escola com muitas dificuldades e uma taxa de absentismo gigante e depois sai-se dali para o mercado de trabalho. O teu trabalho vai ser precário também, o trabalho dos teus pais já é precário também. Os teus pais saem de manhã para construir a cidade, voltam à noite, e depois não há estruturas para tomar conta dos filhos dos trabalhadores. A guetização aumenta e mantém-se. É preciso muita persistência para tentar ver além do bairro”, resume o presidente da associação Bairro da Quinta Grande. Uma das questões que mais revolta quem vive nos bairros é “a brutalidade da polícia”. Nuno Barbosa denuncia que “a polícia entra no bairro de forma muito violenta”. Exemplos: “É chegar sem perguntar. É bater. É chegar e encostar à parede, mandar revistar toda a gente. É parar um bairro, não deixar ninguém entrar, ninguém sair. É partir as portas dos prédios. É um abuso. É uma relação - não, não é uma relação - é uma forma abusiva com que nos tratam. É brutalidade policial. Infelizmente, não há qualquer afinidade com a polícia e há mesmo receio da polícia no bairro. As pessoas que nos deviam proteger são aquelas que nos maltratam.” “Brutalidade” é a palavra que mais se ouve quando os moradores dos bairros sociais falam da polícia. Carla Alves vive na Quinta do Lavrado e diz que “todos da polícia de intervenção já vão armados para o bairro, com a pistola na mão ou no ar para ameaçar, mas acabam por apanhar as crianças e jovens no meio”. Carla Alves tem 45 anos e viveu até aos 18 num outro conhecido bairro de barracas de Lisboa, a Curraleira. No início dos anos 2000, foi realojada com a família na Quinta do Lavrado e também aí os moradores se sentiram abandonados pelo Estado, mas avisa que “os bairros estão muito vivos nesta luta da habitação”. “Os bairros estão muito vivos nesta luta da habitação até porque os bairros têm vindo a sofrer. Nós só não falamos neles porque, na realidade, é uma cidade inteira ou um país inteiro a sofrer da mesma coisa. Nos bairros sociais estão constantemente a serem despejadas famílias inteiras e depois as casinhas são arranjadas para outra família. Ou seja, não estamos a resolver um problema, estamos a criar outro problema porque, em vez de se resolver a situação daquela família e depois se resolver a situação da outra família, estamos a despejar uns para doar a outros. Assim não é possível porque é aquela família que sofre, é a comunidade toda que sofre. Quando se faz um despejo de uma casa, não se faz só de uma casa, faz-se de um bairro inteiro porque está tudo a sofrer do mesmo”, denuncia Carla Alves. Despejos e demolições: da periferia para o centro das cidades Os despejos são o outro grande problema desta crise da habitação em Portugal. A insegurança habitacional é tanta que há pessoas a viverem na incerteza de terem o oficial de justiça e a polícia a baterem-lhes à porta para as retirar de casa. E quem recebe ordens de despejo não tem dinheiro para pagar uma casa aos valores actuais do mercado de arrendamento. De acordo com dados do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, noticiados pelo se

Este domingo de madrugada, a polícia avançou novamente com bastonadas e empurrões sobre as acampadas do Porto e de Lisboa, os espaços onde centenas de pessoas têm feito acções para manifestar pelo direito a uma habitação acessível. As tendas, símbolo da falta de casas e da crise da habitação em Portugal, voltaram a ser apreendidas e vários manifestantes ficaram feridos e outros foram detidos. Porém, as acampadas resistem e a luta deixou de ser apenas pelo direito à habitação, para passar a ser também pelo direito à manifestação e contra a repressão policial. Fomos conhecer a Acampada do Rossio. Todas as noites há uma Assembleia Popular em pleno centro de Lisboa, para dar voz aos que não são ouvidos pelo governo e para trazer para a praça pública o problema gritante da crise da habitação em Portugal. Estamos na Praça do Rossio, em frente ao Teatro Nacional D. Maria II, e aqui se quer escrever uma história da contestação portuguesa e de uma revolta que vem germinando há anos. O palco é mesmo o chão, às vezes há um estrado, e as tendas são apenas o primeiro acto, símbolo de quem não tem casa. A história é a de uma população acossada pelos preços das casas e das rendas que não param de subir e de uma mobilização popular que decide mostrar a sua indignação e pedir medidas ao governo. Bem-vindos à Acampada de Lisboa, que nasceu depois da do Porto e na sequência da Acampada de Madrid surgida depois do despejo de Maricarmen Abascal, a idosa de 87 anos expulsa da casa onde vivia há 70 e que levou aos protestos em Espanha. António Tonga é um dos porta-vozes da Acampada de Lisboa e explica o que é afinal esta iniciativa. “Como nós sabemos, Portugal passa por uma crise habitacional das mais graves na União Europeia. A acampada surge como consequência da acampada em Madrid e em consequência da acampada no Porto. Por isso, nós falamos em contágio. A acampada tem sido um fórum democrático, onde a população tem tido oportunidade não só de colocar propostas para alterar a sua vida, mas tem oportunidade de exercer o seu poder face a um poder político que a ignora profundamente. A acampada, portanto, é uma expressão nova do que é que pode ser um poder alternativo ao poder político”, conta António Tonga. Na Acampada, ensaiam-se novas formas de viver e partilham-se refeições na cantina popular. É aqui que se come uma sopa quente quando o caldo social ferve de descontentamento. A habitação foi a gota de água que fez transbordar o copo porque se as pessoas quase não conseguem ou não conseguem mesmo pagar casa não sobra dinheiro para mais nada. Chegou-se a uma situação “insustentável para uma parte importante das famílias que trabalham em Portugal” e a crise na habitação é a face mais visível do iceberg, conta-nos Rita Silva, economista social e que anda no activismo de habitação há 25 anos. “É um retrato muito feio neste momento, mas que se tem vindo a agravar ao longo dos últimos dez anos. Na verdade, há sectores da população que nunca tiveram o direito à habitação garantida em Portugal, mas o que acontece é que desde que nós tivemos a intervenção da Troika e uma mudança no modelo económico deste país, nós temos uma valorização extremamente elevada daquilo que é o património imobiliário. Em termos de aumentos, tivemos 180% de aumento do preço das casas nos últimos dez anos e 100% de aumento no preço dos novos contratos de arrendamento. Os salários estão praticamente estagnados e não acompanharam o aumento do custo de vida em geral. Não é só a habitação que aumentou, também aumentou muito aquilo que é - sobretudo depois da pandemia e da guerra - a ida ao supermercado, a compra de alimentação, combustíveis, etc. Ou seja, tudo isto faz com que nós tenhamos neste momento uma situação que eu acho que é insustentável para uma parte importante das famílias que trabalham em Portugal. É um factor enorme de desigualdade”, conta a também activista do movimento Vida Justa focado na luta por habitação digna e justiça social. Rita Silva, que também é investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, acrescenta que a população mais vulnerável é “toda a população que é inquilina ou que não tem casa e que não tem acesso a habitação e que vive, por isso, em sobrelotação, em barracas, em tendas, em anexos, em garagens” Os manifestantes da Acampada exigem a reversão da lei do arrendamento; o fim das demolições e dos despejos, sem alternativa habitacional; que seja travada a aquisição de habitação por parte de fundos imobiliários; o aumento de habitação pública; a iniciativa pública de recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais e a aplicação de tectos de renda acessíveis.          “Não temos casas, ficam as tendas” e resiste-se às cargas policiais Uma das mensagens principais das Acampadas é “Não temos casas, ficam as tendas”. Mas nem as tendas puderam ficar. Símbolo maior da falta de casas e da crise da habitação em Portugal, este domingo de madrugada, a polícia de intervenção chegou novamente às centenas com bastões, escudos e cães e avançou, outra vez, sobre os manifestantes na Praça do Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I no Porto. As tendas foram apreendidas, vários manifestantes ficaram feridos e outros foram detidos. Porém, as acampadas resistem e a luta agora é não apenas pelo direito à habitação, mas também pelo direito à manifestação e contra a repressão policial. Um dos manifestantes feridos e detidos numa das noites de carga policial, um médico austríaco de 34 anos a morar em Lisboa há sete falou com a RFI sob anonimato por receio de represálias. Diz estar empenhado na luta pela habitação em Portugal há vários anos, conta que no bairro onde mora, em Alfama, 70% das casas são Airbnb e, por isso, foi muito naturalmente que entrou na Acampada de Lisboa, denunciando a violência policial "absurda". “A polícia agrediu vários de nós com violência absurda. Chegaram 400 agentes da equipa de intervenção rápida com cães, com bastões. Eles deram murros, eu sofri bastante violência. Bateram-me na cara, deram-me bastonadas nas costas, chutos na perna, e fui detido. Estive na esquadra durante sete horas, algemado, junto com outras pessoas detidas nessa noite e agora tenho um processo contra mim por desobediência supostamente, o que eu acho que é algo absurdo porque eu estava a exercer o meu direito de me manifestar por algo que está na Constituição portuguesa que é o direito à habitação”, conta. Mesmo assim, voltou para a Praça do Rossio e diz que não se pode ter medo, até porque considera que não se pode desistir da causa da habitação que “é uma das lutas mais fundamentais da nossa geração, uma questão de democracia e de futuro de todos”. Quanto à polícia, o manifestante denuncia que “há um grave problema neste país” com a polícia que já age de maneira violenta há muito nas periferias de Lisboa, mas agora “é das primeiras vezes que acontece no centro”. Os manifestantes dizem “Queremos tectos, não bastonadas” e invocam o direito à manifestação consagrado na Constituição. Um dos slogans mais entoados nas acampadas passou a ser também “Cheira a ditadura”. Colocar tendas como forma de protesto não é algo novo em Portugal, mas a PSP considerou que se trata de um "acampamento Ilegal" em espaço público e não uma manifestação, invocando um Decreto-Lei de 1974, anterior à Constituição que, essa, protege o direito à manifestação e reunião. Entretanto, esta segunda-feira, 2 de Novembro, o Tribunal Administrativo de Lisboa deu razão à acção judicial interposta por Renata Cambra, activista da Acampada, e permite assim que se montem tendas e que se façam manifestações depois das 00h30. Apesar das noites de carga policial em Lisboa e no Porto, as acampadas não arredaram pé. E canta-se, em coro, “A Acampada a resistir, a resistir”. Se não se consegue estar numa casa devido aos preços inacessíveis, nem se pode estar com uma tenda na rua, então “parece que não se pode existir em lado nenhum”, adverte António Brito Guterres, assistente social que trabalha com os bairros sociais há anos e está diariamente na Acampada do Rossio. “Em Portugal, entre 72 a 74% das pessoas são donas das suas casas, quer dizer, estão a pagar ao banco, mas isso foi uma geração mais velha que conseguiu. A nova geração não tem casa e não consegue alugar porque devido à financiarização da habitação num sítio como Lisboa e Porto, em que o mercado está aberto para o mundo, eles não têm capacidade para pagar. Tanto que muitos destes jovens que estão ali [na Acampada] pagam 600 ou 700 euros por um quarto e dividem casas com mais seis a sete pessoas, sem sala, alguns até dividem os quartos. Não há condições para as pessoas pobres, as pessoas mais velhas ou os estudantes para habitar neste sítio, o que deixa aqui um repto curioso que é: esta demonstração de que não se pode estar com uma tenda na rua e não se poder estar numa casa parece que questiona a tua existência. Não podes existir em lado nenhum”, alerta o também investigador. Sinho Baessa de Pina, artista multidisciplinar e um dos coordenadores da organização Vida Justa no sector Amadora-Sintra, subiu ao palco da Acampada de Lisboa para recitar poemas de um grupo de rap de que fez parte. Ele diz-nos que finalmente “o povo acordou” porque o problema da falta de casa já não afecta apenas as periferias e passou a abalar profundamente as cidades. “Aqui em Portugal, com essa falta de políticas públicas pós-25 de Abril, principalmente a nível da habitação porque Portugal nunca acompanhou aquela leva de imigrantes e retornados que vieram de África, que vieram muitos contratados para trabalhar, mas

A crise da habitação em Portugal levou esta semana milhares de pessoas para a frente do Parlamento em Lisboa e diariamente os manifestantes reúnem-se em Lisboa e no Porto nas chamadas “acampadas” para participarem em várias actividades e debates em torno da luta pelo direito a um tecto. A mobilização portuguesa ecoa com protestos em vários países europeus, mas a crise no sector “tem-se vindo a agravar ao longo dos últimos dez anos”, explica a economista social Rita Silva. A investigadora alerta que, em Portugal, “o retrato da habitação é muito feio neste momento”, que “a precariedade está a aumentar muito” e que a população mais vulnerável vive “em sobrelotação, em barracas, em tendas, em anexos, em garagens”. “Tudo isso existe neste país”, resume. Oiça a entrevista neste programa. RFI: Que retrato nos pode fazer da habitação em Portugal? Rita Silva, Economista social, investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e activista no Movimento Vida Justa: “É um retrato muito feio neste momento, mas que se tem vindo a agravar ao longo dos últimos dez anos. Na verdade, há sectores da população que nunca tiveram o direito à habitação garantida em Portugal, mas o que acontece é que desde que nós tivemos a intervenção da Troika e uma mudança no modelo económico deste país, nós temos uma valorização extremamente elevada daquilo que é o património imobiliário. Em termos de aumentos, tivemos 180% de aumento do preço das casas nos últimos dez anos e 100% de aumento no preço dos novos contratos de arrendamento. Isso comparado com os salários, que estão praticamente estagnados e que não acompanharam também o aumento do custo de vida em geral. Porque não é só a habitação que aumentou, também aumentou muito aquilo que é, sobretudo depois da pandemia e da guerra, aquilo que é a ida ao supermercado, a compra de alimentação, combustíveis, etc. Ou seja, tudo isto faz com que nós tenhamos neste momento uma situação que eu acho que é insustentável para uma parte importante das famílias que trabalham em Portugal. É um factor enorme de desigualdade.” Há uns que são mais desiguais do que outros. Quem é a população mais afectada, mais precarizada? “Neste momento é toda a população que é inquilina ou que não tem casa e que não tem acesso a habitação e que vive, por isso, em sobrelotação, em barracas, em tendas, em anexos, em garagens. Tudo isso existe neste país. A precariedade está a aumentar muito, de várias formas.” Ainda há barracas em Portugal, em Lisboa? “Não só há barracas, como elas aumentaram enormemente nos últimos dois anos. O Bairro Penajoia há dois ou três anos tinha seis barracas. Hoje tem mais do que um milhar.” E quantas pessoas lá vivem? “Nós temos uma estimativa de cerca de 5.000 pessoas. Muitas crianças, muitas famílias, todas elas a trabalhar.” E essas famílias quem são? “São sobretudo famílias de gente que trabalha e que trabalha em sectores que têm o salário mínimo. Muitas delas já foram despejadas de outros sítios do mercado de arrendamento e muitas delas são de origem imigrante. Agora, voltando ainda atrás, diria que a população inquilina está muito pressionada porque os contratos em Portugal são muito precários, são muito curtos. Os senhorios enviam oposição à renovação de contrato e aumentos de rendas gigantescos que as pessoas não conseguem suportar. Isso é uma parte. Depois, há uma outra parte que é a população proprietária, mas com crédito bancário, que tem visto a prestação aumentar muito com a subida da taxa de juro, o que misturado com o aumento do custo de vida, também a pressiona. Depois temos toda uma população que trabalha e que está fora destes dois sectores, e que foi ou expulsa do mercado de arrendamento e que está neste momento sem casa e que, por isso, tem que recorrer a formas improvisadas de habitação que não é habitação digna. Obviamente que nós temos um modelo económico que precisou muito de imigração para trabalhar em Portugal. Nós recebemos muitos imigrantes em Portugal e é preciso que se diga que esses imigrantes vieram e estão todos a trabalhar. A economia precisava muito deles, porque, ao mesmo tempo, nós estamos a enviar embora muitos jovens que não têm nenhuma perspectiva de vida em Portugal.” E nem podem pagar casa?” “Não podem pagar casa, os salários são baixos, temos um modelo económico que é baseado no turismo e no imobiliário e, por isso, faltava muita mão-de-obra. Essa mão-de-obra é fundamental para esses sectores económicos e é mão-de-obra imigrante. Esse sector muito recente que chegou também nos últimos dois ou três anos e que está todo a trabalhar não consegue ter acesso à habitação ou tem acesso a habitação de forma extremamente precária. Por isso, a questão da habitação desenvolve-se de formas diferentes de acordo com a população. Obviamente, também as famílias monoparentais encabeçadas por mulheres e crianças estão muito, muito, muito pressionadas. Neste momento, eu trabalho sobretudo com mulheres com crianças que não têm como viver com um salário e com o preço das rendas, não têm, e enfrentam os despejos. Por outro lado, o Estado não tem qualquer tipo de solução para as pessoas que estão a ser despejadas, nem para mulheres com crianças. Não há respostas de emergência.” Temos noção do número de despejos, por exemplo, este ano? “Nós sabemos - quem trabalha com isto, como eu e outras pessoas - nós sabemos que eles aumentaram claramente, mas o governo não revela os números. Não há estudos e não há dados transparentes sobre isto. Os despejos podem acontecer de muitas formas. Os despejos podem acontecer directamente quando há mesmo intervenção do tribunal. Aí, talvez em torno dos 3%. Mas, depois, há muitas outras formas de sair de casa que não é considerado despejos. Ou seja, a oposição à renovação de contrato: as famílias veem o seu contrato terminado e por isso têm que sair e não é um despejo formal, são despejos invisíveis porque as famílias saem não por sua própria vontade, não porque deixaram de pagar a renda, mas porque o senhorio não renovou o contrato para poder fazer novo contrato e aumentar mais. Estas famílias são muitas. Eu posso-lhe dizer que nós fizemos um inquérito - eu sou investigadora - fizemos um inquérito a cerca de 1.000 famílias na área metropolitana de Lisboa e cerca de 40% das famílias tinha mudado de casa três vezes nos últimos cinco anos. Isto mostra a precariedade das pessoas que têm que andar com a casa às costas e que andam sempre a mudar de casa.” Perante tudo isto, temos uma nova lei do arrendamento que está a ser contestada. O que diz esta nova lei? “Não é uma nova lei do arrendamento, é uma alteração a algumas normas da lei do arrendamento. A lei do arrendamento, em si, já é muito má e tem-se vindo a liberalizar ao longo do tempo, desde 2000, mas aprofundou-se muito na altura da Troika com o governo de direita que tínhamos em 2012 e com a intervenção da Troika. Agora, nós temos aqui mais um novo passo no sentido da liberalização da lei das rendas, que prevê agilizar e acelerar ainda mais depressa os despejos, sendo que, como eu já disse, os despejos  aumentaram e o Estado não tem qualquer tipo de alternativa ou solução para eles e para as pessoas que estão a ser despejadas sem alternativa. Mas, perante isto, o governo quer acelerar os despejos, quer tirar qualquer tipo de travão ao aumento das rendas nos novos contratos - porque isto foi uma vitória que nós tínhamos conseguido num processo de mobilização que começámos em 2023, em que tínhamos conseguido que houvesse um limite de 2% para os novos contratos dos senhorios que faziam a oposição à renovação de contrato, que faziam um novo contrato, e que já tivessem as rendas muito elevadas, eles não podiam aumentar mais do que 2%. O governo retirou isso, ou seja, dá luz verde para se aumentar o que se quiser. Além disso, vem acabar também com a proteção de contratos antigos de pessoas com menos de 65 anos e que possam não ser titulares do contrato por morte do titular do contrato. Ou seja, vem precarizar e vem deixar muito medo para pessoas entre os 55 e os 65 anos que estão ainda em contratos antigos que estavam protegidos e que já perderam uma série de proteções e agora vão ficar completamente desprotegidas. Na verdade, isto foi a gota de água para um copo que já estava muito cheio porque o descontentamento em relação à habitação já era enorme. Nós, desde 2023, no âmbito da plataforma Casa para Viver, estamos a fazer manifestações, várias por ano, mobilizações de massas na rua, temos estado a fazer manifestações com 40.000 pessoas em Lisboa, 8.000, 9.000 pessoas no Porto e, quer dizer, não ouvem. O Governo anterior ainda começou a dar-nos algum diálogo e alguns ganhos. Este governo mandou todos os ganhos que nós tínhamos conquistado abaixo e pôs o pé no acelerador outra vez e está a alimentar uma lógica de aumento dos preços e aumento da valorização imobiliária e precarização ainda maior da vida das pessoas.” Até onde vai o movimento? “O movimento, neste momento, está a exigir a retirada desta proposta. Isso já seria um sinal muito importante da parte do Governo que estava a ouvir os protestos na rua e os milhares de pessoas que estão na rua neste momento e que vão continuar na rua nos próximos tempos. Agora, também lhe digo que isso não chega para resolver a crise da habitação. A crise da habitação está cá.” O que é preciso para a resolver? “Há soluções para a crise da habitação. O que é preciso é regular as rendas. Nós, neste momento, temos rendas que são completamente díspares daquilo que são os rendimentos do trabalho em Portugal e,

Há um pouco mais de um ano, a Unesco classificou a totalidade do território de São Tomé e Príncipe como 'Reserva da Biosfera', depois de já ter concedido esta distinção à ilha do Príncipe em 2012. Um título inédito no mundo que dá visibilidade ao arquipélago mas que também lhe coloca muitos desafios em termos de salvaguarda do seu meio ambiente, investimento em meios logísticos e humanos para conservar esta prestigiosa classificação e colocá-la ao serviço de um desenvolvimento mais sustentável. São Tomé e Príncipe é um país feito de uma natureza luxuriante, com espécies únicas no mundo e é feito também de uma extensão marítima 160 vezes superior à sua superfície terrestre. Proteger o mar, a orla costeira, as suas espécies e também o modo de vida dos homens que vivem do mar faz também parte da missão do país doravante 'Reserva da Biosfera'. Estima-se que mais de 30 mil pessoas vivam directa e indirectamente de actividades ligadas à pesca no arquipélago, sendo que mais de 80% da proteína animal consumida pela população do país provem do mar. Criada em 1999 com o apoio do Estado São-tomense mas designadamente também com a cooperação francesa, a associação ambientalista Marapa incide a sua acção sobre a pesca artesanal e a protecção do mar. Jorge Rio, responsável do pelouro das pescas nesta organização, evoca connosco algumas das acções desenvolvidas pela Marapa e faz o ponto da situação em termos de protecção do litoral são-tomense. RFI: Em que situação se encontra São Tomé e Príncipe em termos de protecção do mar? Jorge Rio: O primeiro aspecto que começamos a trabalhar foi na protecção das tartarugas marinhas. Como o país não tem muita areia no interior, era necessário as pessoas tirarem a areia da costa para fazer a construção civil e as praias começaram a degradar-se e as tartarugas começaram a ter problemas com o espaço para desovarem. Então, nós tivemos que iniciar todo o trabalho de sensibilização das pessoas, para criar legislações para que as tartarugas marinhas viessem a ter a sua vida normal. Fizemos todo o processo, trabalhámos bastante. Também tivemos uma outra componente, que é um outro projecto, que nas praias do aeroporto e outras zonas, nós limpávamos com os escuteiros e com os alunos das escolas, as praias, porque havia muito lixo. E no princípio, quando nós iniciámos esse processo de limpeza das praias, notamos uma questão: é que as pessoas que iam connosco para a limpeza das praias, passavam a retirar o lixo natural, as folhas de palmeira e deixavam os lixos industriais como as latas de cervejas, as garrafas, também, inclusive vimos que até as seringas encontradas na praia eles não tiravam porque achavam que era normal. Faltava uma consciencialização ambiental. E nós levamos este processo, levámos a consciencialização para as escolas também, porque é mais fácil moldar as crianças do que os adultos. E este processo foi avançando e hoje nós podemos dizer que nas escolas já temos educação ambiental, já se fala muitas coisas. Hoje as crianças já sentem que se nós sujarmos hoje, quem vai ser prejudicado são elas amanhã. E também sentimos que a nossa costa, porque nós trabalhamos mais com a costa marítima e vimos, notámos que a nossa costa começou a se degradar muito. Aqui, os nossos pescadores artesanais, que são cerca de 3 mil a 4 mil pessoas, dedicam-se à pesca diariamente nos mesmos lugares, com poucos meios, e eles não têm capacidade de ir muito além. Aliás, não é permitido ir além porque, segundo a lei nacional, a pesca sazonal tem uma limitação até 12 milhas. Então, nessa zona há muita pressão dos pescadores e quando há pressão, o recurso diminui. E isso tem provocado uma situação bastante perigosa para a actividade dos pescadores, porque cerca de 30% da nossa população sobrevive graças ao sector do mar. E se o mar não estiver mais peixe, claro, nós vamos ter problema. E somos a população também no mundo que consumimos talvez mais peixe. 80% de proteína animal provém do mar. Por isso, para nós, o mar é um aspecto muito, muito importante. Então nós começamos a reflectir que nas zonas marinhas bastante degradadas, nós começamos a trabalhar no sentido de criarmos as áreas marinhas protegidas. Portanto, em São Tomé, como no Príncipe, está em curso a criação dessas áreas. Em São Tomé, vamos ter duas áreas marinhas protegidas e no Príncipe, vamos ter seis áreas marinhas protegidas. Já temos os materiais e vamos iniciar dentro de alguns meses a instalação das áreas marinhas protegidas. E nós também sentimos que não era só a área marinha protegida, mas que há igualmente o fundo marinho. Noutras zonas, começamos a criar os chamados 'recifes artificiais'. São blocos de betão construídos na terra que nós construímos com buracos. Olha, foi uma maravilha! Tivemos um sucesso enorme com a instalação destes blocos. Os blocos estão súper povoados com espécies de peixes que nós não víamos há muito tempo. Hoje temos muito peixe naqueles lugares, por isso, o nosso propósito é de continuarmos a obter financiamentos para instalarmos mais recifes ao longo da costa, onde, sobretudo, estão sobreexplorados. RFI: Relativamente, lá está, à protecção do mar e também da fauna que exista no mar e da própria actividade da pesca artesanal, há também outro problema que é a pesca industrial e a falta de fiscalização que existe em São Tomé e Príncipe. Jorge Rio: Com certeza a pesca industrial e dependendo dos modelos das artes de pesca e técnicas de pesca que eles usam é muito prejudicial. Mas nós dentro das 12 milhas, não é permitida a pesca industrial e para informação, São Tomé e Príncipe não tem nenhum barco industrial. Todos os barcos industriais que frequentam as nossas águas são ou como licenças de pesca ou pirateando. Mas é preciso realmente que os serviços competentes façam a devida fiscalização nessas zonas, porque não se pode permitir que barcos estranhos entrem no nosso território e venham explorar os nossos recursos quando nós precisamos desses recursos para fazer funcionar a máquina do próprio país. Portanto, outros vêm tirar sobretudo uma espécie que é o tubarão. Os barcos asiáticos, sobretudo, entram para pescar o tubarão e o que eles vêem no tubarão são as aletas, porque é um produto precioso em alguns mercados. E nós aqui, a população gosta de consumir o tubarão, a carne de tubarão. Muitas vezes esses barcos rejeitam essas carnes e hoje notamos que no nosso mercado, a carne de tubarão já é muito escassa, quase que já não há carne de tubarão. E com a ausência de tubarão nas nossas águas, começamos a notar o afloramento de uma espécie de peixe que nós chamamos aqui de 'peixe-coelho', um peixe que tem dentes como o coelho e rói. Esse peixe é muito daninho para a pesca, porque os pescadores que pescam à linha, quando lançam o fio para pesca, o fio quase que não chega ao fundo do mar. Esse fio é logo cortado pelo 'peixe-coelho'. É um peixe que comercialmente não tem grande valor e isso é um problema e nós temos que buscar fórmulas e técnicas de pesca que possamos ensinar aos pescadores para pescarem estas espécies. Em São Tomé, consumimos muito pouco esse peixe quando é fresco, mas sim quando é salgado e seco. Nós consumimos bastante. RFI: Considera que hoje em dia os pescadores artesanais são também agentes de protecção do meio ambiente? Jorge Rio: Sim, há pescadores que dizem que o peixe não acaba no mar, mas já há muitos que já perceberam que o peixe está a acabar e já têm dificuldades de encontrar o peixe. Então, já estão a perceber que se nós esgotarmos todo o mar vamos ter problemas, eles vão ter problemas e nós também teremos problemas. E então, é preciso continuarmos com os aspectos de sensibilização, os decretos, as leis ligadas à pesca, que sejam cumpridas e que sejam seguidas pelas autoridades competentes. Aqui em São Tomé e Príncipe, gasta-se muito dinheiro com a produção de legislações e decretos, mas depois essas legislações ficam na gaveta. As pessoas que praticam o mal não são sancionadas. Isso é mau porque as ONGs não podem fazer a fiscalização. Isso não é o nosso papel. O nosso papel é sensibilizar. RFI: São Tomé e Príncipe é 'Reserva da Biosfera'. E, por outro lado, há também muita incitação por parte da comunidade internacional, por parte do FMI, por parte do Banco Mundial, em apostar no turismo, um turismo sustentável. Mas, apesar disso, será que a actividade 'turismo' pode ter alguma consequência também sobre a protecção do mar? Jorge Rio: Onde o turismo não respeita as regras, claro, poderá ter as suas consequências para com o ambiente marinho. Mas normalmente os turistas quando vêm, vão, por exemplo, fazer uma pesca desportiva. Eu já vi vários turistas que vão para fazer pesca desportiva e se pegam um espadarte, eles não trazem o espadarte. Eles abandonam o espadarte na água, cortam o fio, medem e deixam. Os turistas, eu acho, também querem chegar a um país tropical e ver as belezas do tropical. São Tomé é pequeno. Se um turista vem para oito dias, ele consegue contornar a ilha facilmente. Se não houver atractivos, ele pode sentir-se até frustrado, porque o país é pequeno e num dia pode fazer o sul, no outro dia fazer o norte e depois, fazer o quê? Então é preciso que nós criemos ao longo da costa, meios e instrumentos que possam realmente atrair os turistas, que venham visitar as nossas costas. Temos o exemplo de Cabo Verde. A quantidade de pólos turísticos que existe em Cabo Verde não existe aqui em São Tomé. Nós podíamos seguir por esta via e também construir pólos turísticos mais atractivos, porque a beleza natural de São Tomé e Príncipe é inédita. RFI: O facto de o país ser inteiramente Reser

Portugal está a ser atravessado por um movimento de contestação em torno do direito à habitação e do custo de vida, depois de Espanha, França, Itália, Albânia, Grécia, Sérvia e Alemanha que também têm vivido este sopro de protestos. Estaremos a assistir a um novo ciclo de contestação social na Europa? Fomos conversar com a historiadora Raquel Varela, especialista da História de Portugal e da Europa, assim como de temas relacionados com o mundo laboral, os direitos dos trabalhadores e os movimentos sociais, que nos explicou como Portugal se enquadra neste mapa da contestação europeia e na geração que diz “Não temos medo”. A investigadora recorda que “as situações revolucionárias estão aí na esquina da história”. RFI: O que está a acontecer em Portugal neste momento é algo histórico? Raquel Varela, Historiadora: “Não sabemos ainda se é algo histórico, mas já podemos afirmar que Portugal faz parte de um ciclo de protestos europeus que sabemos como é que começou e ninguém sabe muito bem como é que se vai desenrolar. Há fortes indícios de que não são mais um protesto, não é mais uma greve, não é mais uma manifestação. Quais são esses indícios? Primeiro, há uma entrada na cena histórica da juventude. A mesma juventude que estava isolada, individualizada nas redes sociais, a consumir sobretudo produtos de consumo, bastante sozinha, com uma crescente onda de problemas da chamada saúde mental. Nós agora vemos esta juventude nas ruas da Europa aos milhões experienciar provavelmente aquela que é a experiência política e até diria de chegada à vida adulta, e que sorte ter um ritual de chegada à vida adulta. Todas as sociedades têm rituais de chegada à vida adulta, mas estes produziram o seu próprio ritual, que é experienciarem a democracia de base, se escutarem uns aos outros, se tocarem uns aos outros, se ouvirem uns aos outros, olharem nos olhos uns dos outros. Portanto, é uma ruptura com a experiência online individualizada. São horas e horas de preparação, de organização colectiva, é também uma ruptura com a experiência individual. É, na verdade, um grito contra Margaret Thatcher, que disse, nos anos 80, quando começou esta barbárie neoliberal e esta deslocação do Estado de bem-estar social para as empresas privadas, ela disse não há sociedade, só há indivíduos e famílias. E estes jovens, que estavam provavelmente grande parte deles em conflito com as suas famílias e com o seu futuro, deslocaram esse problema para a sociedade, nomeadamente para o Estado e para as classes dirigentes. E, ao mesmo tempo, estão a experienciar uma vida democrática como nunca tiveram. Ou seja, estão a decidir e estão a responsabilizar-se pelo que decidem.” Ouvimos na terça-feira, na mega-manifestação em frente ao Parlamento, aqui em Lisboa, um apelo à greve geral. “Greve geral de Espanha a Portugal” foi um slogan que os manifestantes aclamaram. Acredita que realmente pode haver esta sincronização europeia de uma greve geral? E o que é que Portugal tem em particular? "Bom, esta expressão deste grito da juventude teve expressões diferentes que nós chamamos traduzibilidade do ponto de vista dos movimentos sociais porque os movimentos sociais funcionam por onda e contágio, mas eles não se traduzem igual em todos os países. Em Portugal, que é o país onde mais se viu a habitação face aos salários e à questão da habitação; na Alemanha, que está na fronteira com a Europa de Leste e com a Rússia, para onde se tem expandido sistematicamente a NATO e onde se quer reintroduzir o serviço militar obrigatório; e a questão da luta contra a guerra na Itália, onde os estivadores se organizaram com uma greve, aliás, que vai decorrer agora, internacional contra o armamento, também a questão da guerra está na boca dos estudantes e dos jovens italianos. E em França, as questões da educação, talvez porque a França seja um dos poucos países onde ainda havia, para algumas camadas das classes trabalhadoras, a educação como perspectiva de mobilidade social e com a degradação da educação essa perspectiva acaba. Portanto, as perspectivas, as traduções dos movimentos sociais são diferentes, mas fazem parte de um mesmo movimento social que é o movimento de uma geração encurralada. É evidente que as greves gerais que estão a ser convocadas na Bélgica, na França, na Itália e na Espanha vão depender das direcções sindicais e a maioria das direcções sindicais está altamente burocratizada. Ou seja, tem como função essencial gerir os protestos, mas não ao ponto de serem substituídos os dirigentes sindicais. E quando há protestos democráticos de base, substituem-se os dirigentes sindicais, alguns dos quais estão há 20, 30 anos no posto de dirigente sindical. E estão, grande parte delas, dirigidas pelos partidos políticos, que são partidos desta ordem neoliberal, mesmo quando são partidos de centro-esquerda, como é o caso dos partidos socialistas ou mesmo das centrais sindicais agarradas a estes partidos. Isto significa que há uma vontade destas centrais sindicais que não podem não ir totalmente atrás dos protestos, senão perdem a sua base social, mas não querem que eles fujam ao seu controlo. E desse ponto de vista, é evidente que o que faria sentido seria uma greve geral europeia coordenada porque estas políticas vêm da União Europeia, porque estas políticas são a expressão dos governos nacionais da União Europeia e porque, evidentemente, nenhum país hoje consegue lutar sozinho nem quer lutar sozinho, como se está a ver do ponto de vista das classes dos trabalhadores e da juventude europeia. Mas as centrais sindicais têm aqui um desafio que é histórico porque as centrais sindicais estão numa crise profunda pela sua incapacidade de dar resposta. Aliás, vê-se agora em França que Emmanuel Macron nem sequer tem com quem se reunir.” Acredita que Portugal vai ter uma greve geral? “A UGT duvido muito que chame uma greve geral, até porque a UGT, hoje em dia, tem uma representação muito escassa nos trabalhadores. A CGTP, que tem um bocadinho mais de representação, tem evidentemente essa responsabilidade na mão, mas a CGTP tem internamente muitos dirigentes sociais que querem lutar, tem uma base social que também se sente encurralada e quer enfrentar-se com o poder, com o governo, com o Estado. Mas a CGTP, como aliás todas as centrais sindicais depois da Segunda Guerra Mundial, tornaram-se parte do Estado, não só do ponto de vista regulatório, do ponto de vista institucional, mas do ponto de vista político. Ou seja, é sempre no quadro do Estado as negociações para evitar que a classe trabalhadora sofra mais ou, às vezes, fazer algumas conquistas, mas nunca é a auto-organização dos trabalhadores que está em cima da mesa, como eram as centrais sindicais do início do século XX.” Costuma-se dizer que “Portugal é o país dos brandos costumes”. Temos esta tradição da ditadura ainda muito colada à pele. Historicamente, o que é que acontece quando os governos não conseguem responder às principais reivindicações económicas e sociais do povo? Há a possibilidade de uma qualquer ruptura em Portugal? “Bom, primeiro, essa tese dos brandos costumes é uma tese recuperada pela ditadura, em que os brandos costumes foram impostos com a polícia política e com a censura prévia e com prisões. Portanto, é uma tese que não tem qualquer sustentabilidade. Nós, aliás, fizemos um livro ‘Breve História de Portugal’, que é justamente a negação e a demonstração de que essa tese não tem qualquer suporte científico. Desde a Revolução contra as invasões francesas à guerra civil que se segue nos anos 20 e 30 do século XIX, à primeira revolução que luta pelo direito à reunião, onde morrem 100 operários arsenalistas aqui no Rossio, em Lisboa, e onde pela primeira vez se vai desarmar o povo e pensar uma guarda profissional repressiva dos trabalhadores - aliás, atrás das revoluções da década de 30, em França, Depois, as primeiras greves modernas, também elas inspiradas nas revoluções de 48 à francesa, ao movimento dos Canuts em Lyon e, em geral, à Primavera dos Povos na Europa e por aí fora. Quer dizer, Portugal é um dos países com mais revoluções, revoltas. A Janeirinha em 1868, a Revolução republicana, que não é o dia do golpe de Estado, é um sucesso pré- revolucionário que dura 16 anos, as imensas revoltas nas colónias tratadas a ferro e fogo e sangue e chamadas eufemisticamente de campanhas de pacificação até, evidentemente, a uma das maiores revoluções do século XX a 25 de Abril. Portanto, essa tese dos brandos costumes não tem qualquer sustentabilidade e é uma tese propagandística funcional à direita e à extrema-direita que, agora, assustados pela primeira vez em 20 anos, pedem mais ordem, ou seja, mais repressão, mais brutalidade policial, como se viu nas ruas de Portugal. Eu gostava de chamar a atenção que, perante manifestantes pacíficos, a polícia conteve um comportamento de hooligans. Tratou-se de bater nas cabeças, directamente nas cabeças das pessoas, quando até as instruções policiais dizem que se deve evitar evidentemente o cérebro, a cabeça, qualquer pessoa sabe isso. Com armas de choque, tasers, com cães. Portanto, o que se assistiu foi um aparato repressivo digno de uma ditadura, o que é um cheirinho de como as classes dirigentes que concentram a grande riqueza, milhares de casas que têm estas classes executivas, como este primeiro-ministro que é um vendedor de imobiliárias. É daí que ele obtém o seu rendimento ou é do aparelho de Estado servindo a política institucional, ou é vendendo casas, circulando casas, bens, imóveis, de uma empresa chamada Spinumviva. E, portanto, estas classes agora têm medo pela primeira vez, mas quer dizer, o medo mudou de lad

Milhares de pessoas juntaram-se junto à Assembleia da República em Lisboa, esta terça-feira, pelo direito à habitação. Ouviram-se slogans como “25 de Abril sempre, Fascismo nunca mais, “A luta continua” e “A cidade é para morar, não é só para trabalhar”. Houve apelos a uma greve geral, críticas à violência policial e ao governo e um ambiente de muita solidariedade popular. Muitos também entoaram: “Queremos paz, pão e o direito à habitação!" A manifestação desta terça-feira foi promovida pela plataforma Casa Para Viver e pelo movimento que organizou a Acampada de Lisboa, no Rossio. Nuno Ramos de Almeida, do plataforma Casa para Viver e membro da organização Vida Justa, explica que “o objectivo da concentração é que caia a nova lei do arrendamento e que haja mais dinheiro para a habitação” quando no Parlamento “está a ser discutido o Orçamento de Estado e vão cortar 1.844 milhões de euros na habitação”. Por outro lado - diz - também se pede que “acabe como única solução de política pública a repressão policial às pessoas que protestam por não haver casas”. Beatriz Figueiredo, estudante de 21 anos e empregada em restauração, levou um cartaz em que se lia: “Hoje assisti ao despejo de alguém. Amanhã quem estará a assistir ao teu?”. Explica que a crise habitacional é um problema que toca a todos e que este grande protesto é “em nome da luta pela dignidade na habitação”. “Estamos todos aqui porque ter uma casa é um direito e todo o ser humano precisa de ter uma casa para viver com dignidade”, resume. Também Alex Fonte, de 31 anos, levou um alertaao Parlamento através de um cartaz em que se lia "Aluga-se um quarto na Ansiedade com vista para o Desespero". Para ela, essa frase "reflecte um bocadinho o que muitos  jovens, adultos estão a viver e que tem vindo a aumentar muito a ansiedade por haver pouca perspectiva de futuro". Além disso, lamenta, "as novas leis ainda vão desproteger mais quem está já a viver em dificuldade". Mykyta Kolisnyk, de 24 anos e 'data scientist' levou muitos cartazes para, basicamente, dar conta dos receios dos jovens quanto ao futuro. O jovem conta que "o salário não chega para a vida de um jovem comum para além do básico para sobreviver" e que isso coloca em causa até os planos para criar a sua própria família. Várias vezes a multidão agitou chaves em coro, num gesto simbólico das manifestações pelo direito a um tecto. Sofia Leão, estudante de 20 anos, vive na casa dos pais e admite ter “a sorte de não ter de pagar uma renda”. Foi à manifestação em solidariedade com a maioria dos estudantes que “têm de dividir quartos porque ninguém tem a capacidade de pagar uma renda”. Sara Sebastião também fez questão de estar nesta manifestação para “lutar pelos amigos que não têm uma boa situação de habitação, pelos pais que recebem o ordenado mínimo e têm de pagar uma casa alugada a valores exorbitantes e pelos sobrinhos que são o futuro e que não vão ter futuro se isto continuar assim”. Eugénio Ruivo também levou um cartaz com um cravo impresso e uma camisola que vestia quando era preso político em Caxias durante o Estado Novo. Para ele, o direito à habitação é uma conquista que não se deve deixar cair e foi à manifestação em nome “da luta para que as pessoas tenham uma habitação condigna, da luta para que as pessoas tenham saúde e da luta para que haja uma escola pública”. Também com um cartaz decorado com a enorme escultura de um cravo de Abril e a mensagem “Quando a injustiça é lei, a resistência é dever”, Gil, professor e que esteve anos emigrado em França, resume: “Queremos paz, pão e o direito à habitação! A paz, pão e o direito à habitação. Estamos aqui para lutar contra esta lei dos despejos.” Desde o cair da noite e durante várias horas, a rua em frente do Parlamento português esteve repleta de pessoas munidas de cravos, cartazes e canções de Abril. Houve assembleia popular diante da Assembleia Nacional e vários dos manifestantes chamados a discursar apelaram para a realização de uma greve geral pelo direito à habitação e contra o aumento do custo de vida. As manifestações pelo direito à habitação começaram no Porto a 10 de Outubro, expandiram-se a Lisboa e também já motivaram concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.

Em Lisboa, vários jovens que manifestavam contra a crise na habitação em Portugal e que foram detidos em duas operações policiais no fim-de-semana e na semana passada na Praça do Rossio estiveram esta segunda e terça-feira no Campus de Justiça para serem ouvidos. No exterior, várias pessoas manifestavam solidariedade e denunciavam a violência policial.   Esta segunda e terça-feira, várias pessoas esperaram na rua pelos manifestantes dispersados à força e detidos pela polícia numa das noites em que os seus protestos foram interrompidos pela polícia. Foram acolhidos com palmas e com frases como “o povo unido jamais será vencido” e por pessoas que vieram manifestar solidariedade em resposta ao apelo do movimento Acampada de Lisboa. Maria Rosa, reformada, de 68 anos, foi participar na vigília convocada pela acampada porque considera que “aquilo que os polícias fizeram aos jovens é uma repressão” e decidiu mostrar-lhes o seu apoio. Mãe de quatro filhos e avó, recorda que saiu de São Tomé e Príncipe muito jovem e começou por viver num “bairro sem água” onde criava os filhos sozinha. Hoje tem uma casa camarária, mas tem filhos e netos a viver com ela devido aos avultados preços das casas que eles não conseguem pagar. Mário Lino da Silva também se deslocou ao Campus da Justiça com um cartaz onde escreveu “Resistir é o nosso dever quando a injustiça é a lei”, que recorda ser “uma citação do Thomas Jefferson, que ficou famosa durante a Guerra da Independência dos Estados Unidos contra o poder colonialista inglês e tem sido, desde então, um hino à resistência”. O professor de Engenharia no Instituto Superior Técnico quis mostrar o apoio a “quem exerceu os seus direitos constitucionais de manifestar em liberdade e pacificamente” e foi alvo do que considera ser uma violenta repressão policial. “A nossa democracia está em perigo. Sou um filho de Abril e faço tenções de morrer em democracia, portanto, estou aqui a lutar pelos meus direitos, mas também pelos direitos dos meus filhos e dos filhos de todos os outros”, conta. Nas redes sociais, os vídeos das duas noites das intervenções policiais em Lisboa mostraram o recurso a bastões e a cães. Houve feridos, detidos, relatos de perseguição e muitas acusações de violência, como nos contou uma das pessoas que foi detida na madrugada de 20 de Outubro e que preferiu falar sob anonimato por receio de represálias. “Eu estava na tenda. Estava acordado. Toda a gente entrou em sobressalto. Foi muito rápido, tipo três minutos. Aliás, acho que ninguém contou o tempo, mas foi mesmo muito rápido. Às cinco da manhã, nós acordámos e tínhamos uma equipa de segurança para nos despejar da praça. Ficámos frente a eles. Eu estava com as mãos em cima a levar com os escudos. Depois um polícia, começou a mandar com o cassetete, assim a picar, como se fosse uma espécie de espada. Rapidamente caíram em cima de mim, puxaram a cara e puseram o joelho no meu pescoço. Depois passaram para a cabeça, depois para o pescoço, para a cabeça. E depois fui levado para a esquadra”, recorda o jovem de 23 anos. Em cima da mesa está o alegado crime de desobediência por não terem respeitado uma ordem de expressão dada pela polícia. A questão que muitos colocam é se a polícia pode “varrer” acampadas (que não são algo novo), até que ponto o direito à manifestação é protegido pela Constituição e qual o peso de uma lei de 1974 que proibia protestos depois das 00h30. Para além de todas estas questões, o que provoca ainda mais indignação é a forma como a polícia agiu. Uma das advogadas destes jovens, Joana Marques Brás, falou à RFI em “força desproporcional” e considera que “a polícia não agiu respeitando escrupulosamente os direitos fundamentais”. Também a acompanhar os protestos e presente nas vigílias junto ao Campus da Justiça em solidariedade com os manifestantes que foram detidos nas operações policiais das madrugadas de 20 e 25 de Outubro em Lisboa foi António Brito Guterres, assistente social e investigador. O activista assistiu ao que aconteceu domingo, recorda que havia “mais de mil pessoas na praça” e que “a polícia agiu numa lógica de limpar as tendas, usando bastões na cabeça”. Mais ainda – denuncia – “não só varreu a praça, como ainda passou a cerca de duas horas e meia a perseguir manifestantes por Lisboa adentro até às perto das cinco da manhã”. António Brito Guterres acompanhou manifestantes ao hospital e conta ter visto aí “cerca de 20 feridos”. As vigílias junto ao Campus de Justiça foram organizadas pela Acampada de Lisboa. António Tonga é um dos seus porta-vozes, também estava na Praça do Rossio numa das noites das cargas policiais. Falou à RFI em perseguições policiais para além do Rossio onde estavam montadas as tendas. O jovem de 33 anos denuncia que “as bastonadas” e a “tareia” foram a resposta à magnitude dos protestos e lamenta, com consternação, “a grande violência sobre a juventude que se defendia dizendo ‘pacífico, pacífico’. As manifestações pelo direito à habitação começaram no Porto a 10 de Outubro, expandiram-se a Lisboa e também já motivaram concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.

Ilídio Vieira Té apresentou à comunicação social e nas redes sociais um pacto nacional, mas nem partidos nem sociedade civil participaram na sua elaboração. Documento terá servido apenas para satisfazer o representante da CEDEAO que visitou a Guiné-Bissau, numa altura em que o país continua num impasse político sem eleições à vista. O plano apresentado pelo primeiro-ministro do Governo de transição da Guiné-Bissau, Ilídio Vieira Té, propõe um pacto nacional para criar um diálogo inclusivo que deverá culminar na realização de eleições no país. Este plano, apelidado também de fórmula IVT, numa alusão ao nome do primeiro-ministro, foi desvendado ontem durante a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Cheikh Niang, à Guiné-Bissau na condição de mediador da CEDEAO. No entanto, o plano não convence nem os partidos políticos nem a sociedade civil já que foi criado sem qualquer consulta popular nem entendimento político, numa altura em que as opiniões políticas continuam a não poder expressar-se livremente na Guiné-Bissau e que há uma perseguição das vozes dissonantes no país. Fodé Mané, jurista e analista político, considera que este foi um plano criado para "satisfazer" a CEDEAO e que o país continua "num impasse". "Não é uma proposta que a gente tinha conhecimento em termos de participação, de elaboração ou de dados. Outra coisa é que a forma como tem sido apresentada não cria adesão nem apropriação por parte de toda a sociedade. Por isso, quando é assim, julga-se que é apenas para satisfazer a CEDEAO, para que a missão não diga que não houve nenhuma evolução em relação à última presença em Bissau. Porque neste momento de impasse, temos um grupo a governar sem ter uma agenda de governação. A manutenção das restrições de exercício da atividade política no espaço público e da cidadania continuam. Há um bloqueio da comunidade internacional, dos parceiros em relação à governação do país, não reconhecimento directo das autoridades. Perante esta situação, a solução seria de abrir um diálogo. Mas para abrir diálogo não é chamar os partidos políticos nos hotéis ou nas delegações. Cada partido deve ter oportunidade de reunir e elaborar uma proposta. Deve levar e depois trazer também. Fazer restituição aos seus militantes. Quando é assim, não podemos ver um diálogo apropriado. Só a agenda que sair deste tipo de encontros  é que se pode chamar de agenda nacional. Mas não é o caso", lamentou. Tendo em conta o descrédito da CEDEAO junto da população guineense e a falta de avanços quase um ano após o golpe de Estado após as eleições de Novembro de 2025, Fodé Mané propõe uma maior acção diplomática por parte de Portugal e da CPLP. Segundo o jurista, devido aos interesses das figuras de proa do regime de transição em Portugal, uma intervenção mais dinâmica de Portugal para garantir eleições e o regresso à ordem constitucional teria mais efeito nas autoridades guineenses. "A CPLP, apesar de haver uma parte dos membros do regime hostis à CPLP, mas é aquilo de que mais se necessita. Todos os principais líderes deste regime, quando não estão em exercício, vão para Portugal, têm necessidade de Portugal e há um processo a decorrer em Portugal. Aquele caso dos 5 milhões apreendidos. Além dos últimos exonerados das suas funções, todos eles deslocaram para Portugal. Então isso mostra que há uma necessidade. O que falta é a CPLP assuma uma atitude mais proactiva, não daquela diplomacia muito silenciosa, muito passiva. Deve dizer que nós estamos abertos e este é o procedimento. Mas, em contrapartida, vamos mobilizar toda a comunidade internacional. Esta atitude proactiva por parte da CPLP, Portugal deve estar à frente. Então a CPLP é a única entidade que a oposição pode ter crédito e os que estão no poder têm necessidade porque precisam de deslocar para Portugal, onde têm investido, onde têm os familiares, têm as casas compradas e precisam daquilo. Então o governo português, a diplomacia portuguesa é que pode assumir. Arrastar a CPLP para que seja um mediador", concluiu.

Contra todas as expectativas, Lula da Silva ganhou a segunda volta das presidenciais deste domingo no Brasil, com cerca de 52% dos votos, frente ao seu adversário, Flávio Bolsonaro, que alcançou pouco mais de 48% dos votos. Com 4,4 milhões de votos a mais do que o seu rival de extrema-direita, Lula conseguiu no espaço de três semanas, inverter as tendências. Aquando da primeira volta, a 4 de Outubro, ele tinha recolhido 45% dos votos, enquanto Bolsonaro, tinha chegado aos 47%. Lula prepara-se agora aos 81 anos a encetar um quarto mandato numa das principais democracias da América Latina. Vários desafios se apresentam a ele: a feroz oposição dos seus adversários, nomeadamente Flávio Bolsonaro que já disse que não aceita os resultados eleitorais, mas num nível mais amplo, as duas câmaras parlamentares vão estar sob controlo da direita e a nível económico, o Brasil enfrenta uma forte taxa de endividamento. Apesar deste contexto que se anuncia difícil, o dia de ontem foi de festa para os apoiantes de Lula que conseguiu o feito de levar os brasileiros às urnas, estas eleições tendo tido marcadas por uma participação a rondar os 80%, a mais importante destes últimos vinte anos, como não deixa de sublinhar Filipe Mauro, professor de civilização brasileira na Universidade de la Rochelle, no oeste de França. RFI: Quais são os seus primeiros comentários a esta vitória inesperada de Lula? Filipe Mauro: É uma vitória que surpreendeu, embora ela estivesse prevista dentro da margem de erro pelas últimas pesquisas eleitorais. As pesquisas já vinham apresentando na última semana uma tendência de recuperação do eleitorado lulista frente à candidatura de Flávio Bolsonaro. O que não se imaginava era que a diferença seria tão importante, uma diferença de mais de 4 milhões de votos. Lula conseguiu nessa eleição, ao contrário do que se imaginava, uma vantagem superior a que ele teve em 2022, quando confrontou Jair Bolsonaro, o pai. Isso é absolutamente impressionante, sobretudo quando não foi uma margem estreita de votos. É incorrecto dizer isso. E as causas para essa vantagem também são surpreendentes e mostram que o voto vencedor no Brasil não foi somente o voto petista, não foi somente o voto lulista, mas foi um voto anti-bolsonarista. Isso é o mais importante. É a grande imagem que fica dessa eleição: movimentações dos últimos dias ocupando as principais capitais brasileiras e mostrando uma grande reacção cidadã, pacífica, sem violência contra um sistema político, contra um sistema de crenças autoritário, violento que a população brasileira rejeita. RFI: É preciso também dizer que depois de uma primeira volta em que a participação foi muito menor, nesta segunda volta, houve de facto uma mobilização do eleitorado. Filipe Mauro: Essa foi a principal característica e isso é o que garantiu a vitória de Lula nessas eleições. Se você preferir, nós podemos elencar três factores matemáticos, estatísticos, que justificam essa recuperação, essa virada histórica de Lula. Ele conseguiu levar os eleitores às urnas. As abstenções no Brasil nunca foram tão baixas quanto nesta eleição. É a menor abstenção desde 2010. Ele conseguiu aumentar a votação dele em cidades, em municípios, onde já havia sido vencedor e ele conquistou o voto de três categorias muito importantes do eleitorado brasileiro: os jovens, as mulheres e, cada vez mais presentes numa sociedade brasileira que envelhece, os idosos. Os idosos foram os grandes personagens dessas eleições. Inclusive, uma imagem muito bonita desse segundo turno foi a presença de netos levando os seus avós, muitas vezes adoentados, muitas vezes com dificuldades de locomoção, para irem votar. Esse foi um grande retrato dessa espécie de resposta cívica do Brasil contra o bolsonarismo. Foi isso que garantiu essa recuperação de Lula no segundo turno e a sua consequente vitória. RFI: Isto apesar de vários obstáculos de que, aliás, a equipe de Lula se queixou, nomeadamente em termos de transportes, para dificultar o voto deste eleitorado a favor de Lula. Filipe Mauro: Sim, houve no Brasil uma tentativa de sabotagem do direito ao voto, do direito de expressar sua vontade política em regiões onde, historicamente Lula obtém vantagens eleitorais. Foi o caso, especialmente da cidade de Salvador, onde mais de 900 autocarros foram guardados em garagens. Ficaram estacionados por ordem do secretário de transporte da cidade, que, sem muita justificativa, se encontra actualmente em Paris. Ele viajou para fora do Brasil no exacto momento em que determinou que esses autocarros ficassem guardados, ficassem estacionados, em pleno domingo eleitoral, ali, quando uma parte importante da população, que depende de transporte público, que vota maioritariamente em Lula e no Partido dos Trabalhadores, dependia dos autocarros para a sua locomoção, para ir votar. RFI: Perante estas dificuldades colocadas por apoiantes da equipa de Bolsonaro, a equipa de Lula obteve da Justiça brasileira que se prolongasse o voto por duas horas, o que leva agora Bolsonaro a dizer que quer a anulação das eleições. Filipe Mauro: É importante dizer que não somente a campanha do Presidente Lula pediu o prolongamento do horário limite das votações, mas também a campanha de Flávio Bolsonaro. As duas campanhas pediram isso com argumentos distintos, mas as duas campanhas pediram o prolongamento das votações, com a diferença de que a campanha de Lula pediu uma prolongação do horário de voto sobre todo o território nacional, ao passo que a campanha de Flávio Bolsonaro alegava problemas meteorológicos apenas nos seus redutos eleitorais, no interior de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e não para todo território. O ponto é que as eleições no Brasil, elas são coordenadas por um órgão específico da Justiça, chamado Tribunal Superior Eleitoral. Há um tribunal no Brasil que é responsável pela organização dos pleitos a cada dois anos. Actualmente, esse tribunal é dirigido por um juiz cujas relações com o clã Bolsonaro são, no mínimo, suspeitas. E a condução desse episódio foi bastante desastrada, não sabemos se por incompetência ou de modo propositado. O facto é que o presidente actual do Tribunal Superior Eleitoral, Cássio Nunes Marques, recebe o pedido para um prolongamento do horário de votação às 16h30 da tarde. Nesse momento, faltando apenas 30 minutos para o término das votações, pede mais informações para tomar uma decisão e não consegue agir. Aquele que toma uma decisão e que estende o horário até as 19h00 é um juiz da Corte Constitucional que então consegue se sobrepor a essa inércia de um tribunal que era somente eleitoral. Em todo caso, do ponto de vista logístico, isso foi bastante caótico. As urnas, algumas já estavam fechadas. A informação da decisão, ela correu de modo muito fragmentário. Por todo o país havia secções eleitorais cumprindo e outras descumprindo. Agora, não sabemos até que ponto isso pode ter impactado o resultado das eleições. Eu diria que, de modo mínimo, a maior parte dos brasileiros já tinham votado. E é absolutamente improvável que no espaço de duas horas, no final do dia, os 4,4 milhões de votos que fizeram a diferença de Lula tenham sido computados. RFI: Acha que essa impugnação de Bolsonaro pode ter alguma consequência sobre as eleições? Isso pode anular as eleições? Filipe Mauro: Isso é absolutamente improvável. Tudo sugere a improbabilidade desse pedido, porque a própria campanha de Bolsonaro já tinha pedido o prolongamento. Portanto, não se vê coerência nesse pedido. E a imprensa brasileira sinaliza que há um consenso praticamente formado em todo caso, uma maioria formada no seu Tribunal Constitucional, no Supremo Tribunal Federal, contra a tese de uma impugnação. RFI: Em que circunstâncias Lula vai governar tendo em conta que as duas câmaras parlamentares do Brasil vão estar sob o controlo da oposição? Isto torna o país dificilmente governável. Filipe Mauro: Isso é preciso ser um pouco relativizado no caso brasileiro, porque além de uma extrema-direita que com certeza aumentou em muito a sua participação no Legislativo, nós temos uma minoria de esquerda progressista de centro-esquerda. E nós temos um grande centro orgânico e clientelista que é capaz de se adaptar a qualquer tipo de matiz, de textura política em função dos seus interesses locais, em função dos seus interesses particulares. Esse corpo orgânico, clientelista, que nós chamamos de "centrão", embora muitas vezes ele tenha um comportamento um pouco conservador e até mesmo reaccionário, esse centro, um pouco maleável, é quem vai ditar o custo desse futuro governo, que vai ter que ser um governo não só de frente ampla, mas de frente amplíssima. Em todo o caso, não é um governo ingovernável. É um governo que vai ter dificuldades, mas que vai conseguir, ainda assim, obter uma margem de negociação. RFI: A seu ver, quais vão ser os grandes desafios neste quarto mandato de Lula? Filipe Mauro: Do ponto de vista económico, Lula precisa reduzir o endividamento e a precarização das relações de trabalho na família brasileira. A família brasileira apresenta hoje taxas de endividamento que superam os 30%. São famílias que estão fracturadas pelo fenómeno da ludopatia, isto é, o vício em apostas desportivas. Ele precisa recuperar terreno sobre a formalidade do trabalho. O trabalho formal perdeu muito espaço no Brasil e deu margem a uma espécie de empreendedorismo precário. Pessoas trabalhando por conta própria e com uma insegurança sobre a renda muito importante. Ele precisa resolver um problema de deficit interno, de deficit público, que não é uma questão exclusivamente brasileira. Trata-se de um fenómeno mundial desde os anos do covid. Mas essa é uma pressão muito im

Este domingo, 25 de Outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher entre Lula da Silva, que procura um quarto mandato presidencial, e o senador Flávio Bolsonaro, filho do antigo Presidente Jair Bolsonaro, num clima de forte polarização. O resultado poderá ter repercussões que vão muito além das fronteiras do país, influenciando as relações Brasil com os Estados Unidos, a China e a União Europeia, e o futuro de uma das maiores economias mundiais, rica em recursos naturais estratégicos. Este domingo, 25 de Outubro, os brasileiros vão escolher o seu próximo Presidente. A escolha é entre o Presidente cessante, Luiz Inácio Lula da Silva, que quer um quarto mandato e o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro, que está preso por tentativa de golpe de Estado, após as eleições presidenciais de 2022. Os resultados da primeira volta revelaram uma forte polarização: o senador ficou em primeiro lugar, com 47% dos votos, e o actual presidente em segundo, com 45%. As sondagens mais recentes apontam para um empate técnico, com os dois candidatos separados por apenas um ponto percentual. Todo o mundo tem os olhos postos neste sufrágio. O Brasil é a segunda maior democracia do continente americano, a seguir aos Estados Unidos, e uma das maiores economias do mundo. Os seus recursos naturais, nomeadamente os materiais críticos, de que o Brasil tem a segunda maior reserva, são essenciais para a tecnologia, a defesa e a transição energética. Do ponto de vista geopolítico, estas eleições podem ser vistas como uma escolha entre o multilateralismo e a proximidade com a China e a União Europeia, que Lula da Silva representa, ou uma maior aproximação aos Estados Unidos e ao Presidente Donald Trump. Monica de Bolle, economista, professora na Universidade de Georgetown, em Washington D.C., e senior fellow do Peterson Institute for International Economics, explica o que está em jogo no sufrágio de domingo. Monica de Bolle: "Em primeiro lugar, está em jogo a própria institucionalidade do Brasil, porque o candidato Flávio Bolsonaro já falou em alterar a Constituição e fazer mudanças na Suprema Corte e uma série de outras alterações institucionais que podem ser bem problemáticas para a democracia brasileira. Então, essa é uma grande coisa que está em jogo. A segunda grande coisa que está em jogo é a própria economia, porque até aqui essa campanha tem sido uma campanha especialmente peculiar. Porque, de um modo geral, as medidas econômicas que o Brasil precisa e as discussões sobre economia que geralmente dominam campanhas eleitorais. Desta vez não foi assim, não houve qualquer discussão mais ampla e mais aprofundada sobre a economia. No primeiro turno, isso certamente não aconteceu. E agora, na reta final do segundo turno, começaram a aparecer algumas propostas, sobretudo do candidato Flávio Bolsonaro, já que o Presidente Lula, já se sabe mais ou menos o que ele pretende fazer. Mas o candidato Flávio Bolsonaro não, e nos últimos dias houve um debate, o primeiro debate presidencial no último domingo e desde então, dá uma certa confusão para tentar entender o que precisamente eles estão propondo fazer no plano da economia. Mas até aqui, o que surgiu nos últimos dias da campanha do senador Flávio Bolsonaro para a economia parece bastante irresponsável, porque o Brasil, nesse momento, está com uma dívida muito alta e as propostas do senador Flávio Bolsonaro são bastante populistas. Assim, envolvem gastos que o Brasil não tem como sustentar. Ele está falando em fazer um ajuste fiscal, mas esse ajuste fiscal não tem nenhum detalhamento. Então fica difícil de saber precisamente o que eles estão pretendendo fazer. Então, de um modo geral, a discussão econômica está muito ruim. Do lado de Lula também não há grandes propostas. E também existe um certo populismo e uma campanha repleta de demagogia para tudo que é lado. E muitas coisas estão em jogo porque o Brasil está nessa situação complicada, tanto do ponto de vista doméstico quanto do ponto de vista externo. Lula e Flávio Bolsonaro representam propostas muito distintas em relação à política externa. No caso do Lula, seria a continuação de uma política externa que prioriza esse pragmatismo que o Brasil tem nas suas relações internacionais: uma espécie de multilateralismo pragmático, sendo que o Brasil engaja com todos os seus parceiros e não dá preferência a ninguém. Mas o Flávio Bolsonaro claramente defende um alinhamento mais forte com os Estados Unidos, dada a proximidade que existe entre a família e o governo Trump e a própria conexão que já existe entre membros da equipe do Flávio Bolsonaro e membros do, enfim, do em torno de Donald Trump aqui nos Estados Unidos. Eu diria que são quase dois Brasis distintos: o Brasil governado por Flávio Bolsonaro vai ser completamente diferente de um Brasil governado pelo presidente Lula." Está todo o mundo de olhos postos nas eleições do Brasil. Como explicar este interesse? Monica de Bolle: "Eu acho que o interesse grande à volta dessas eleições são essencialmente três coisas. A primeira delas é que o Brasil é a segunda maior democracia das Américas, os Estados Unidos é a maior. Então tem claramente uma preocupação já pelo tamanho do país, é uma economia muito grande. Então é uma economia que oferece muitas oportunidades para investidores estrangeiros e é um país que está cheio de recursos naturais que todo mundo quer. O Brasil tem muitas reservas de minerais críticos, tem o segundo maior depósito do mundo de terras raras, é o principal exportador de nióbio do mundo. O Brasil produz e exporta 90% do nióbio global, fundamental para a indústria de defesa, para aviões, para automóveis, é de facto um minério estratégico. E os minerais críticos e as terras raras, que não precisa nem falar, não é? Isso aí está sendo utilizado para uma porção de coisas, inclusive para a própria  , que para os outros parceiros do Brasil, sobretudo países europeus, sobretudo a União Europeia, com um alinhamento maior do Brasil com os Estados Unidos, a União Europeia fica um tanto sem espaço no mercado brasileiro. Ao contrário do que quer o Lula, ele pretende que o Brasil continue fazendo uma diversificação de mercados e tudo mais, justamente para não ficar tão espremido entre Estados Unidos e China, que é o que acontece. O que certamente aconteceria, imagino, num governo do Bolsonaro. Então, tem muitas coisas em jogo: tem a democracia do Brasil, tem a disputa pelo mercado brasileiro e pelos recursos naturais, pelos minerais críticos e terras raras. E aí tem também uma outra questão para além dessas, que é a questão ambiental, a Amazônia e tudo que envolve a transição verde e transição energética e tal que o governo Lula tem uma visão pró-transição energética pró-economia verde. E o Flávio Bolsonaro representa exactamente o contrário. É a mesma coisa que nós já vimos no Brasil durante o governo do pai dele. Então, há uma expectativa de que o Flávio Bolsonaro. Haveria um certo desmonte da legislação ambiental do Brasil. O que pode ter um impacto bem complicado no acordo que entrou em vigor, de forma provisória em Maio, entre a União Europeia e o Mercosul." Vemos então que Lula da Silva prefere o multilateralismo, a relação com vários parceiros ao mesmo tempo, o Mercosul e uma maior proximidade com a China. Já Flávio Bolsonaro dará mais prioridade às relações com os Estados Unidos e com o Presidente Trump, podendo juntar-se à iniciativa “Escudo das Américas”, uma aliança entre países latino-americanos e os EUA para combater os cartéis. Mas, apesar da proximidade ideológica entre os novos dirigentes da direita latino-americana e Trump, não é certo que isso implique um afastamento da China. No Brasil também? Monica de Bolle: "Eu acho que um Brasil governado pelo Flávio Bolsonaro não vai conseguir se afastar da China, acho que nem essa seria a intenção, porque a China está tão entranhada na economia brasileira, assim como está na Colômbia, assim como está na Argentina, assim como está no Peru, em vários países da região, que é impossível, ainda que se queira fazer uma espécie de alinhamento ideológico, econômico, político, geopolítico e tal. Esse alinhamento com os Estados Unidos ele tem limitações. Agora, o que pode acontecer? Dada a preferência pelos Estados Unidos, isso abre menos espaço para outros parceiros do Brasil, então parceiros como a União Europeia, parceiros como eu estou pensando já no âmbito do Acordo dos Acordos com o Mercosul, além do acordo com a União Europeia. Todos esses acordos Mercosul e países da Europa contemplam regras e salvaguardas ambientais consideráveis. Eu tenho um certo temor de que, com o Flávio Bolsonaro na presidência e havendo um certo desmonte dessa legislação ambiental brasileira, que possa haver uma reviravolta nesses acordos, sendo o ainda o acordo Mercosul-União Europeia provisório. Então poderia haver um certo revés aí nessas relações e isso seria bastante prejudicial para todos, inclusive para o Brasil. O que eu acho é que numa eventual presidência do Flávio Bolsonaro, embora não haja um cenário de afastamento do Brasil em relação à China, pode haver um afastamento do Brasil em relação a outros parceiros." E olhando para o mapa político da América Latina, hoje muito inclinado para a direita radical e a extrema-direita, como aconteceu recentemente na Colômbia e no Perú, e sendo agora a maior democracia da região a ir a votos, como explicar esta viragem à direita? Monica de Bolle: "Eu acho que essa virada é menos sólida do que parece, assim como de certa maneira foi a "Pink Tide". Porque não é que exista propriamente uma mudança completa de na sociedade, e nos valores. Eu acho que não é isso