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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Juliana Bizarria, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Congruência na formação dos precedentes no REsp e no RE”. A Profa. Juliana Bizarria é Doutora e Mestra em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Contratual e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela UNESP. Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e da Associação Brasiliense de Processo Civil (ABPC). Membra efetiva das Comissões de Direito Bancário e de Direito Processual Civil da OAB/SP. Integrante do Grupo de Pesquisa “Processo Civil Tradições, Transformações e Perspectivas Avançadas (TTPA)”. Parecerista “ad hoc” de diversas revistas jurídicas. Advogada com atuação no contencioso cível nos Tribunais Superiores (STJ e STF).   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #088: “Congruência na formação dos precedentes no REsp e no RE”, por Profa. Dra. Juliana Bizarria Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/ Instagram da Profa. Dra. Juliana Bizarria: @jcbizarria

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Behlua Maffessoni, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Desjudicialização da prova”, temática que foi objeto de sua tese doutoral. A Profa. Behlua Maffessoni é Doutora e Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduada - LL.M Master of Laws em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP), do Instituto de Direito Processual (IDPro), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e das Processualistas. Também, membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Advogada sócia do escritório Maffessoni e Guimarães. Professora de Processo Civil da graduação em Direito do IBMEC e professora de cursos de pós-graduação e extensão.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #087: “Desjudicialização da prova”, por Profa. Dra. Behlua Maffessoni Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/ Instagram da Profa. Dra. Behlua Maffessoni: @behlua

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO  (1) O pedido como núcleo da petição inicial. (2) Pedido imediato e pedido mediato. (3) Requisitos do pedido. (4) Pedido genérico. (5) Pedido cominatório. (6) Pedido alternativo e pedidos subsidiários. (7) Cumulação de pedidos. (8) Interpretação do pedido e principio da boa-fé. (9) Pedidos implícitos.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #086: Pedido Obra de arte da capa: The Trojan Women Setting Fire to Their Fleet, por Claude Lorrain Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O despacho da petição inicial e suas quatro naturezas possíveis. (2) O dever do juiz de oportunizar a emenda da petição inicial antes do indeferimento. (3) Casos de indeferimento da petição inicial. (4) Inépcia da petição inicial. (5) Indeferimento total e indeferimento parcial. (6) Improcedência liminar do pedido. (7) Hipóteses de cabimento. (8) Distinção prática entre prescrição e decadência no contexto do julgamento liminar. (9) Regime recursal da improcedência liminar. (10) Preservação do contraditório e da ampla defesa no julgamento prima facie.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #085: Petição Inicial e seus requisitos (pt. 3) Obra de arte da capa: The Englishman at the Moulin Rouge, por Henri de Toulouse-Lautrec Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A abolição do procedimento sumário pelo CPC/2015 e a ressalva de direito intertemporal. (2) Finalidade histórica do procedimento sumário. (3) Cabimento. (4) Estrutura do procedimento. (5) A audiência de conciliação como primeiro momento do contraditório. (6) Natureza dúplice do rito sumário. (7) Restrições ao procedimento. (8) Revelia e julgamento antecipado do mérito no rito sumário. (9) Adequação do procedimento, instrumentalidade das formas e legado do rito sumário no CPC vigente.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #084: Procedimento Sumário Obra de arte da capa: View of Toledo, por El Greco Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) A distinção entre processo e procedimento. (2) Procedimento comum e procedimentos especiais. (3) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. (4) Esquema geral do procedimento comum. (5) Fase postulatória. (6) Fase saneadora. (7) Fase instrutória. (8) Fase decisória. (9) Adequação do procedimento.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #083: Procedimento Comum Obra de arte da capa: The Veteran in a New Field, por Winslow Homer Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O processo como relação jurídica dinâmica. (2) Formação gradual da relação processual. (3) Estabilização do processo pela litispendência e o instituto da perpetuatio iurisdictionis. (4) Limites temporais para a alteração do pedido e da causa de pedir. (5) Conceito e efeitos da suspensão do processo. (6) Causas de suspensão. (7) Extinção do processo.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #082: Formação, Suspensão e Extinção do Processo Obra de arte da capa: Approaching Storm, por Martin Johnson Heade Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Vícios do ato processual. (2) O ato inexistente e a sua distinção em relação aos atos nulos. (3) Noção de nulidade processual. (4) O princípio da instrumentalidade das formas e o sistema conservacionista do CPC. (5) Nulidade do processo versus nulidade do ato processual isolado. (6) Arguição das nulidades. (7) Efeitos da decretação de nulidade e os limites impostos pela coisa julgada.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #081: Nulidade Obra de arte da capa: The Rocky Mountains, Lander's Peak, por Albert Bierstadt Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Custas e despesas processuais. (2) A cautio pro expensis. (3) O princípio da sucumbência. (4) Ressalvas à sucumbência. (5) Sucumbência recíproca e vedação à compensação dos honorários. (6) Multas processuais. (7) Honorários advocatícios. (8) A gratuidade de justiça.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #080: Despesas e Multas Obra de arte da capa: Earth Receiving the Code of Roman Law from the Emperors Hadrian and Justinian, por Charles Meynier Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito legal de intimação e a extinção da distinção entre intimação e notificação desde o CPC/73. (2) Formas de intimação. (3) Requisitos de validade da intimação pela imprensa, consequências da omissão e retirada dos autos como intimação automática. (4) Regras especiais para entes públicos. (5) Regras especiais para Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública. (6) Intimação pelo escrivão ou oficial de justiça. (7) Aperfeiçoamento da intimação. (8) Requisitos da certidão do oficial de justiça. (9) Intimação em audiência. (10) Intimação por edital e com hora certa. (11) Efeitos da intimação.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #079: Intimações Obra de arte da capa: Jeanne Gonzales Painting in the Garden, por Henri Charles Guérard Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Breve retomada da parte anterior. (2) Curso dos prazos. (3) Suspensão dos prazos pelas férias forenses e pelo recesso natalino. (4) Contagem e dies a quo, modalidades de comunicação e o termo inicial em cada uma delas. (5) Contagem no processo eletrônico. (6) Hermenêutica dos prazos. (7) Preclusão. (8) Prazos para as partes. (9) Prazos para o juiz. (10) Prazos para escrivão ou chefe de secretaria. (11) Prazos em dobro para Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública. (12) Consequências para a parte e para o advogado pela retenção indevida dos autos.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #078: Prazos (pt. 2) Obra de arte da capa: Wall painting: Perseus and Andromeda in landscape, from the imperial villa at Boscotrecase, sem artista conhecido Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Apresentação do tema e justificativa para a divisão em duas partes. (2) Tempo dos atos processuais. (3) Exceções ao horário e aos dias úteis. (4) Feriados e férias forenses. (5) Processos que correm normalmente durante as férias. (6) Recesso forense natalino. (7) Lugar dos atos processuais. (8) Conceito de prazo. (9) Classificação dos prazos. (10) Natureza dos prazos.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller  Ep. #077: Prazos (pt. 1) Obra de arte da capa: The Fall of Richmond, Virginia, on the Night of April 2nd, 1865, por Currier & Ives Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Breve retomada do episódio anterior. (2) Atos do juiz. (3) Sentença. (4) Decisão interlocutória. (5) Despachos. (6) Atos não decisórios do juiz. (7) Atos do escrivão ou chefe de secretaria. (8) Termos processuais. (9) Autuação e vedação às cotas marginais nos autos.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #076: Atos processuais (pt. 2) Obra de arte da capa: The Kitchen, por James McNeill Whistler Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Conceito de fato processual e de ato processual. (2) Características dos atos processuais. (3) Agentes dos atos processuais. (4) Atos do processo e atos do procedimento. (5) Classificação objetiva e subjetiva dos atos processuais e a opção do Código. (6) Forma dos atos processuais. (7) Publicidade dos atos processuais e o procedimento em segredo de justiça. (8) Meios de expressão. (9) Negócios jurídicos processuais.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #075: Atos processuais (pt. 1) Obra de arte da capa: Nocturne: The Thames at Battersea, Venice, por James McNeill Whistler Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Origem histórica e conceito do Ministério Público. (2) Natureza jurídica da instituição e sua posição na estrutura constitucional brasileira. (3) As duas funções do Ministério Público. (4) Ministério Público como parte. (5) Ministério Público como fiscal da ordem jurídica. (6) Consequências da ausência do Ministério Público. (7) Organização do Ministério Público federal e estadual. (8) Princípios institucionais e garantias constitucionais dos membros. (9) Responsabilidade civil dos membros do Ministério Público.   INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller Ep. #074: Ministério Público Obra de arte da capa: Loggia of the Ducal Palace, Venice, por John Ruskin Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/