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This podcast has
668 episodes
Language
Portuguese (Brazil)Publisher
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Explicit
No
Date created
2021/08/26
Latest episode
2026/11/05
Average duration
27 min.
Release period
2 days
Description
Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.
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Sessão Plenária de 05/11/2026 - Fraude à cota de gênero: candidatas que não participaram do ilícito terão mandatos preservados
2026/11/05
Novo entendimento do TSE preserva mandatos de eleitas em pleitos proporcionais que não tenham praticado a fraude ou anuído com ela nas campanhas eleitorais.
Sessão Plenária de 03/11/2026 - TSE reconhece validade de candidatura a deputado estadual do Rio de Janeiro
2026/11/04
Maioria dos ministros entendeu que não há provas suficientes de vínculo do candidato com organização paramilitar.
Sessão Plenária de 27/10/2026 - TSE firma entendimento para aferição de cláusula de desempenho para partidos e federações
2026/10/29
Decisão inclui a Federação PSOL-Rede entre as agremiações aptas a receber recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda gratuita.
Sessão Plenária de 29/10/2026 - PT da Paraíba terá que devolver R$ 6 mil do Fundo Partidário ao Tesouro
2026/10/29
Diretório regional do partido não comprovou como recursos do Fundo Partidário de 2024 foram gastos.
Sessão Plenária de 29/10/2026 - TSE confirma inelegibilidade de condenado por violência contra a mulher
2026/10/29
Tribunal também vai encaminhar ao Congresso proposta de mudança na Lei de Inelegibilidade.
Sessão Plenária de 29/10/2026 - TSE mantém registro de candidatura de prefeito eleito de Maraú (BA) nas Eleições de 2024
2026/10/29
Por unanimidade, Corte confirmou entendimento do TRE-BA sobre inexistência de inelegibilidade.
Sessão Plenária de 27/10/2026 - TSE aprova com ressalvas contas do Diretório Nacional do PDT
2026/10/28
Contas da Fundação Alberto Pasqualini, ligada ao partido, foram desaprovadas por falta de comprovação de uso dos recursos
Sessão Plenária de 27/10/2026 - Plenário determina que PCdoB devolva recursos e amplie verbas destinadas à participação feminina
2026/10/28
Por unanimidade, ministros aprovaram com ressalvas as prestações de contas do partido referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022
Sessão Plenária 22/10/2026 - TSE mantém elegibilidade de deputado estadual em Rondônia nas Eleições 2026
2026/10/22
Com a decisão, Ernandes Santos Amorim permanece suplente eleito pelo Partido Verde.
Sessão Plenária 22/10/2026 - TSE determina que imagem de terceiros seja borrada em propaganda eleitoral de Lula
2026/10/22
Por maioria, Tribunal deferiu parcialmente pedido apresentado por Val Meliga, que questionou o uso de sua fotografia em propaganda eleitoral gratuita.
Sessão Penária de 15/10/2026 - TSE determina remoção de vídeos divulgados pelo PL nas redes sociais
2026/10/15
Decisão atinge publicações veiculadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira e pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
Sessão Plenária de 15/10/2026 - TSE mantém remoção de publicação sobre Flávio Bolsonaro
2026/10/15
Conteúdo associava o candidato a organizações criminosas, contrariando a jurisprudência da Corte Eleitoral.
Sessão Plenária de 15/10/2026 - TSE ordena remoção de publicações nas redes sociais e determina detalhamento de despesas da Secom
2026/10/15
Decisões envolvem redes do Partido Liberal, remoção de conteúdos sobre candidatos e transparência em gastos com publicidade oficial.
Sessão Plenária de 13/10/2026 - TSE determina remoção de vídeo produzido com IA que associa Lula a crime organizado
2026/10/14
Autorda propaganda utilizou IA para simular a figura do presidente daRepública, o que não é permitido pela jurisprudência da Corte Eleitoral.
Sessão Plenária de 13/10/2026 - Publicação eleitoral com trecho ilícito pode ser removida por inteiro, decide TSE
2026/10/14
Porunanimidade, ministros reafirmaram entendimento de que a publicação deveser analisada como um todo para fins de remoção.
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