Advertise on podcast: Direto do Plenário

Controvérsia envolvepossível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar .

Políticos terão de pagarmulta de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas àgestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral .

 Tribunal reafirmou que prazo para interposição derecurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que nãoé preciso esperar a publicação do acórdão no PJe .

 José Roberto Piteri foi condenado a pagar multa de R$20 mil por impulsionar propaganda negativa contra adversário.

Contas de Diana Almeidarevelaram transferência de recursos a candidato, mas que deveriam beneficiar campanhafeminina

TSE confirma decisão do TREpaulista que desaprovou a prestação de contas de campanha do político nasEleições de 2022.

 Plenário considerou que consulta feita por parlamentarnão supera requisitos de admissibilidade.

TSE mantém decisão do TREde São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .

Consulta cujo tema já tenhasido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .

Medida permanecerá atéanálise de recurso envolvendo trancamento de inquérito policial no âmbito da OperaçãoFundo do Poço

Jaime Calado Pereira dosSantos e Flávio Henrique de Oliveira concorreram nas Eleições 2024 .

 Mudança de nome foi aprovada pelo TSE, que tambémdeterminou à legenda o prazo de 90 dias para ajustes estatutários .

Por maioria de votos,TSE também confirmou a decisão regional que rejeitou a inelegibilidade dapolítica.

Tribunal também decidiuque o processo retorne à origem para novo julgamento .

Medida visa facilitar oacesso a serviços ao eleitor nessas localidades .