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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta terça-feira, 3, da sessão solene de abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A cerimônia reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, marcando o início oficial dos trabalhos parlamentares de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, participou, na última sexta-feira, 30, de uma reunião para tratar de parceria institucional com a Corregedoria da Polícia Militar do Acre para a construção de um projeto de prevenção da atividade policial.

O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto tomou posse, nesta sexta-feira, 30, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2026–2028. A sessão solene também foi marcada pela posse da nova corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo, e dos membros do Conselho Superior: os procuradores Danilo Lovisaro do Nascimento, Rita de Cássia Lima Nogueira e Cosmo Lima de Souza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador de Justiça Carlos Maia, participou nesta quinta-feira, 29, da formação “Ações Coletivas”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia ao Judiciário contra 76 pessoas investigadas no âmbito da Operação Casa Maior, deflagrada em atuação integrada com a Polícia Civil do Acre no último dia 13.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), obteve sentença parcialmente favorável em ação civil pública ambiental que trata da atuação do Município na gestão de riscos relacionados a inundações recorrentes no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu uma política administrativa de reserva de vagas para pessoas transexuais e indígenas em concursos públicos, processos seletivos e seleções de estágio. O objetivo é promover a igualdade material e ampliar o acesso de grupos historicamente vulnerabilizados às oportunidades no âmbito da instituição.

A sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça, da corregedora-geral e dos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será realizada nesta sexta-feira, 30, às 18h, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou na manhã desta terça-feira, 27, uma reunião com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para tratar dos entraves que vêm comprometendo a entrega de 500 unidades habitacionais vinculadas ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, na Cidade do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, instaurou notícia de fato criminal para apurar as circunstâncias da morte da professora aposentada Nadir Nazaré Gomes, de 84 anos, ocorrida no dia 22 de janeiro, em Rio Branco, durante atendimento prestado por hospital particular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu, nesta terça-feira, 27, moradores de duas comunidades rurais para tratar de denúncias relacionadas a conflitos agrários e ameaças a trabalhadores do campo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, e com auxílio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) cumpriu, nesta terça-feira, 27, mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Xapuri, no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes na condução de processo seletivo realizado pelo município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação definitiva do ex-prefeito do município, Antônio Raimundo de Brito Ramos, por crimes praticados contra o erário público. Além do ex-prefeito, outros três réus, entre eles um pregoeiro do setor de licitações, foram sentenciados a penas a serem cumpridas em regimes aberto e semiaberto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco em face de dois acusados pela morte de Moisés Ferreira Alencastro e Souza e pela subtração de seus pertences.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta segunda-feira, 26, quase duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo humano em estabelecimentos comerciais do município de Sena Madureira.