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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis deficiências na política municipal de atendimento às pessoas em situação de rua. O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça substituta Taís Milhomem e busca avaliar a estrutura e a continuidade dos serviços de assistência social, acolhimento, alimentação e atendimento especializado oferecidos a esse público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta sexta-feira, 09, atividades voltadas ao diagnóstico e ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. A iniciativa busca identificar desafios, aprimorar os fluxos de acolhimento e encaminhamento, além de ampliar a articulação entre as instituições responsáveis pela proteção das vítimas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, participou, nesta sexta-feira, 9, de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Rio Branco para apresentação e discussão dos relatórios quadrimestrais de saúde do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta quinta-feira, 8, uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) para avaliar os resultados das ações voltadas à melhoria da assistência aos pacientes e ao enfrentamento da superlotação na unidade hospitalar.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, participaram, nesta quarta-feira, 7, em Brasília, de reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público para apresentação da correição nacional sobre tecnologia, inteligência artificial (IA) e cibersegurança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve, em decisão da relatoria da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a ampliação das medidas de proteção ambiental e das famílias da região do Seringal São Bernardo, na Fazenda União III, em Rio Branco. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 7.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), promoveu, nesta quarta-feira, 7, na sede da instituição, em Rio Branco, uma reunião para discutir medidas voltadas à melhoria do atendimento às pessoas com lúpus no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), com o apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, realizou, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, uma edição do projeto Proteja Mulher no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que restabelece a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. A decisão foi assinada em 27 de setembro de 2026 pelo ministro Messod Azulay Neto e publicada em 30 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) desembarcou na 10ª ExpoJud, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com nove soluções desenvolvidas pela instituição e uma ideia que atravessa as experiências apresentadas: inovação, mais do que incorporar novos sistemas, passa por mudanças na forma de trabalhar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), publicou o Informativo nº 02/2026, com o tema “Comunicação Antirracista e promoção dos direitos humanos”.

O Projeto Proteja Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), vem ampliando sua atuação no interior do estado. A iniciativa busca fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência e aprimorar os fluxos de acolhimento, encaminhamento e proteção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 1º, encontro preparatório para definir as pautas que serão apresentadas pelo Grupo Nacional de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH) durante a Reunião Ordinária do Eixo de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, intensificou, a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, a fiscalização e o acompanhamento do período que antecede as eleições gerais 2026. Em Xapuri, a atuação inclui a apuração de denúncias de possíveis crimes eleitorais e orientações à população sobre as regras que devem ser observadas durante o processo eleitoral.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 1º, o presidente da Associação de Diversidade do Acre (AHAC), Germano Marino, para tratar de ações voltadas à promoção de direitos e ao atendimento de vítimas de LGBTfobia.