Advertise on podcast: Penal Em Prática

Ele foi preso como suspeito de homicídio. Seis dias depois, uma folha de ponto provou que ele estava trabalhando no horário do crime. A prisão foi revogada e a investigação arquivada. Parecia o fim da história. Até que, anos depois, ele recebe uma mensagem no celular: uma fotografia de um álbum policial de suspeitos de homicídio. Entre os rostos numerados, está o dele. Mesmo depois de provar sua inocência, o sistema ainda o tratava como o suspeito número três.

O processo penal tem uma característica curiosa: ele congela um momento da vida. Mas a vida real não fica congelada. Dezessete anos depois de uma noite de dezembro, um homem retorna ao tribunal para responder por um episódio ocorrido quando ainda era jovem. Entre o fato e o julgamento existe quase uma vida inteira. E a pergunta que atravessa o plenário é inevitável: quem exatamente está sendo julgado ali? Neste episódio do Penal em Prática, a história de um julgamento tardio em que o questionamento central talvez não seja apenas o que aconteceu naquela noite — mas quem, afinal, está sendo julgado depois de tanto tempo.

Um senhor de 70 anos é preso durante uma investigação por tráfico de drogas. O que parecia ser uma prisão temporária se transforma em meses de prisão preventiva, apesar das diversas tentativas da defesa para reverter a situação. Entre decisões negativas, visitas ao presídio e a insistência da advocacia, esta é a história de uma prisão que parecia não ter fim — até a noite em que tudo mudou.

Neste episódio, mergulhamos no mundo da advocacia penal, explorando estratégias eficazes para lidar com nulidades processuais e recursos judiciais. Descubra como advogados enfrentam desafios, reconhecem nulidades absolutas e utilizam recursos para garantir a justiça. 🔍 Tópicos Abordados: identificação de nulidades absolutas em processos criminais. estratégias para reverter condenações aparentemente irrevogáveis. o papel crucial dos recursos judiciais na defesa dos direitos dos réus. histórias reais de casos em que a persistência e a estratégia fizeram a diferença. Se você é um advogado, estudante de direito ou simplesmente tem interesse no sistema legal, este episódio oferece insights valiosos sobre como obter sucesso na advocacia penal. Não perca! 🎙️ Ouça agora e aprofunde-se no universo da justiça criminal.

Neste episódio, o advogado criminalista Pedro Magalhães Ganem revela os segredos essenciais para uma atuação eficaz na delegacia de polícia. Seja você um profissional experiente ou um iniciante na área, descubra estratégias práticas para lidar com três cenários distintos: Cumprimento de mandado de prisão Acompanhamento para prestar declarações Auto de prisão em flagrante Este episódio é essencial para advogados que desejam aprimorar suas habilidades na área criminal. Ouça agora no Podcast Penal em Prática. 🎙️🔍📚

No Penal Em Prática, mergulhamos fundo na intricada discussão sobre a aplicação da majorante do crime de roubo quando há o emprego de arma de fogo. Neste episódio, exploramos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as contradições entre eles e o impacto no sistema penal. Descubra por que a potencialidade lesiva da arma é o cerne dessa controvérsia e como o princípio do in dubio pro reo se encaixa nesse contexto. Além disso, analisamos o ônus da prova e os desafios enfrentados pelos operadores do Direito ao lidar com situações em que a arma não foi apreendida. Se você é advogado, estudante de Direito ou simplesmente curioso sobre os meandros jurídicos, este episódio é imperdível. Acompanhe-nos enquanto desvendamos os segredos da majorante do roubo e debatemos suas implicações na busca pela justiça. Assine o podcast, compartilhe com seus colegas e fique por dentro das nuances do Direito Penal. O conhecimento é a melhor arma contra a ignorância.

Neste episódio, mergulhamos fundo no intricado universo da dosimetria da pena, desvendando os segredos por trás da pena final. Como advogados, sabemos que a individualização da pena é uma tarefa complexa e crucial. Mas como os juízes realmente chegam a esses números? Quais são os critérios e princípios que moldam a sentença? Por isso, exploramos um caso real, analisando como o magistrado aplicou a pena (o artigo 68 do Código Penal); e como ela deveria ter sido aplicada com base nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revelando insights valiosos para a prática jurídica. Se você é advogado, estudante de direito ou simplesmente curioso sobre o funcionamento do sistema penal, este episódio é para você. Junte-se a nós enquanto desvendamos os números, as nuances e as histórias por trás das sentenças. 🎙️🔍 Ouça agora e aprofunde seu conhecimento sobre a dosimetria da pena!

Neste episódio do podcast "Penal Em Prática", mergulhe na história real de um caso criminal que envolveu uma reviravolta surpreendente. Acompanhe a narrativa envolvente sobre uma mulher acusada de tentativa de homicídio ocorrida há mais de 20 anos, cujo processo ficou suspenso por quase duas décadas, até que ela foi presa. Diversos advogados passaram pelo caso sem sucesso na busca pela liberdade provisória, até que uma nova equipe assumiu a defesa. Descubra como a análise minuciosa do processo revelou um erro crucial na suspensão do art. 366, CPP, levando à busca por estratégias legais inovadoras. A luta pela liberdade da ré e a descoberta da prescrição criminal trazem à tona os desafios enfrentados na advocacia criminal, além de destacar a importância da atuação detalhada e perspicaz dos advogados. Acompanhe conosco essa emocionante jornada jurídica, que culminou em uma reviravolta impressionante e na busca pela justiça após duas décadas. Este episódio oferece insights valiosos sobre a prática penal na advocacia criminal e as complexidades inerentes ao sistema judicial.

Você é um advogado criminalista e realiza atendimento a clientes presos? Então, este episódio é para você! Neste episódio do podcast Penal Em Prática você aprenderá sobre os quatro erros mais comuns que os advogados criminalistas cometem ao realizar atendimento em unidade prisional aos clientes presos. Nosso apresentador, um advogado criminalista com anos de experiência, compartilhará dicas práticas e exemplos para ajudá-lo a evitar esses erros e aprimorar sua prática criminal. Não perca este episódio informativo e envolvente!

No episódio “Agressividade na atuação do advogado: um tiro no pé?”, você pode esperar uma discussão sobre a importância de manter a compostura e o bom senso durante a atuação do advogado em um processo penal. Nós exploramos como ser combativo não significa ser agressivo e como a agressividade na atuação pode prejudicar a defesa do cliente. Também destacamos que o papel principal do advogado em um processo penal é o de pedir, e que a agressividade na atuação pode prejudicar a relação com a pessoa que vai julgar o seu pedido. Além disso, enfatizamos que, embora o advogado deva ser combativo, ele também deve ser respeitoso e manter a ética profissional. Esperamos que você goste do episódio!

Neste episódio do podcast Penal Em Prática, o advogado criminalista e autor do programa, Pedro Magalhães Ganem, com uma análise prática, fala sobre os principais artigos da Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que regulam as condutas relacionadas ao uso, porte, tráfico, associação, dentre outras condutas ilícitas. Falaremos sobre os principais aspectos relacionados aos artigos 28, 33, 35, 33, § 4, e 40, todos da Lei de Drogas. Além disso, você vai conhecer as dicas e as estratégias para a defesa dos seus clientes em casos envolvendo os artigos mencionados. Não perca este episódio imperdível, que vai te mostrar como a prática penal pode ser desafiadora, mas também gratificante, principalmente quando encontra a tese "perfeita" para trabalhar.

Aprenda tudo sobre desistência voluntária como tese no Tribunal do Júri no episódio mais recente do podcast Penal em Prática. Neste episódio, o advogado criminalista e autor do podcast, Pedro Magalhães Ganem, explica o conceito de desistência voluntária, a previsão legal, as consequências, bem como as diferenças para o caso de tentativa de homicídio e do arrependimento eficaz. Descubra como essa tese pode mudar o rumo do seu julgamento e ser a sua melhor defesa. Não perca!

Neste episódio, o advogado criminalista e apresentador do podcast Penal Em Prática, Pedro Magalhães Ganem, explora a importância da linguagem corporal na sessão do Tribunal do Júri. Ele destaca como a linguagem corporal, o tom de voz e a demonstração de sentimentos por parte do réu podem ajudar a retirar eventual imagem de ‘bandido’ e trazer aquele indivíduo de volta à sua condição de ser humano, em pé de igualdade com os jurados (mesmo sabendo que ninguém perde a sua condição de ser humano, também sabemos como o criminal desumaniza aqueles que são alcançados por ele, modificando a forma como é visto socialmente - e o Júri é o povo). Com base em sua experiência em um júri recente, Pedro discute como a linguagem corporal pode ser usada para influenciar a opinião dos jurados e inocentar um réu. Não perca este episódio envolvente e cativante, disponível no Spotify e mais 8 plataformas de streaming.

No próximo episódio do podcast Penal Em Prática, o advogado criminalista Pedro Magalhães Ganem analisa os requisitos do artigo 35 da Lei 11.343/06, que trata da associação para o tráfico de drogas. O objetivo é demonstrar que não basta estarem duas pessoas praticando o crime de tráfico de drogas para caracterizar a associação, sendo necessário comprovar que elas estavam efetivamente associadas para o fim de praticar o tráfico, uma demonstração concreta do vínculo permanente e estável entre duas ou mais pessoas, não sendo suficiente uma presunção de que integra determinada organização criminosa. Utilizando como exemplo uma recente decisão do STJ, no HC 864503/RJ, do Ministro Ribeiro Dantas, Pedro explica como a recente decisão do STJ pode ajudar a entender melhor o assunto. Não perca!

No episódio “A droga que não era droga: a história de um homem inocente”, você irá conhecer a história de um homem que foi condenado por tráfico de drogas, mas que posteriormente foi absolvido após a comprovação de que a substância apreendida não era droga para fins de incidência da Lei de Drogas, número 11.343/06. Neste episódio, você irá descobrir como o laudo pericial mudou o rumo do processo e como a Lei de Drogas pode falhar em casos como este. Além disso, você irá aprender sobre as principais tendências e desafios da advocacia criminal no Brasil. Não perca este episódio emocionante e informativo! Ouça agora mesmo no Spotify ou no Apple Podcasts!