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É de conhecimento comum que, com a pandemia e o isolamento, muitas pessoas desenvolveram algumas doenças psiquiátricas, como a depressão e a ansiedade. Essas doenças, por sua vez, possuem um caráter incapacitante para o trabalhador.Então, nestes casos, o INSS oferece alguma garantia ao segurado que está passando por problemas de depressão e ansiedade?Essa e outras dúvidas foram respondidas pela nossa advogada Rebeca Silva (@rebecamonteiro.adv) no #DireitoAoPonto desta semana.

O sócio que se retirou da sociedade pode ser responsabilizado em alguma ação trabalhista? No mais novo episódio do podcast Mundo Jurídico, em sua edição de Direito Trabalhista, a nossa advogada Michele Silvério (@michelemendoncaadv) esclarece as dúvidas desse tema que foi recentemente modificado pela reforma trabalhista.  #podcast #mundojuridico #direitotrabalhista

Você sabe quais sãos os Direitos das mulheres que trabalham com carteira assinadas e que foram diagnosticadas com câncer de mama ou câncer de ovário? Neste episódio do Direito ao Ponto, a doutora Michele Silvério explica quais são os benefícios, muitas vezes ignorados, que as mulheres têm direito.  Benefícios como o saque do FGTS, saque do PIS/Pasep, Auxílio-Doença, aposentadoria por invalidez, benefício de prestação continuada, lei dos 60 dias, cirurgia reconstrutiva mamária, dentre outros.  Outubro Rosa, previna-se. Cuide-se.  ----------- Sigam nossas redes sociais: Sigam nossas redes sociais: Instagram: https://www.instagram.com/lacerdasanta Facebook: https://www.facebook.com/lacerdasantanaadv/?ref=pages_you_manage

Você sabe o que é aposentadoria especial e quais profissionais têm direito a este benefício? No programa #DireitoAoPonto desta semana, o advogado previdenciarista Dr. Alexandre Souza (@alexandresouza.adv) vai descomplicar esse assunto. 😉 Ficou curioso? Basta acessar o nosso vídeo completo no Youtube https://youtu.be/jDQ9oTQP4Qg. #direito #previdenciário #previdenciarista #jurídico

No mais novo episódio do podcast Mundo Jurídico, em sua edição de Compliance Empresarial, nosso estagiário Emmanuel Lima esclarece como constituir uma sociedade ou ingressar em uma já existente.  Conheça as características e diferenciações na hora de investir na criação ou no ingresso de uma sociedade. Além disso, o produto abordado vai trazer dicas de como prevenir conflitos futuros e escolher o melhor tipo para a sua nova empresa. #podcast #mundojuridico #compliance

No novo episódio do podcast Mundo Jurídico, em sua edição de Direito Previdenciário, nosso advogado Alexandre Souza esclarece as novidades que a Emenda Constitucional 120/2022 trouxe para os agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.  Uma das mais importantes é o reconhecimento do direito à Aposentadoria Especial, que é uma das espécies mais benéficas de aposentadoria para os segurados. Além disso, com a alteração do texto constitucional essa categoria não precisará comprovar a efetiva exposição ao risco. Dá o play e confere! 

A Síndrome de Burnout trata-se de um distúrbio psíquico de estresse físico e mental, provocado por condições de trabalho desgastantes, sendo comum em profissionais que trabalham em constante pressão. Desde o início deste ano a síndrome do esgotamento profissional, foi incorporada à lista das doenças ocupacionais reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo exclusivamente relacionada ao trabalho, sendo uma síndrome com características diferentes da depressão e do estresse. Se diagnosticado o trabalhador com tal doença, passa a ter as mesmas garantias trabalhistas e previdenciárias previstas para as demais doenças do trabalho, gerando diversos impactos financeiros para a empresa.  No novo episódio do podcast Mundo Jurídico, em sua edição de Direito Trabalhista, nossa advogada especialista Michele Silvério, explica um pouco mais sobre a Síndrome do Burnout e as consequências dessa problemática para as empresas, já que passou a ser considerada uma doença ocupacional.  Dá o play e confere!

Uma política de Compliance e gestão de riscos pode ser um fator diferencial para qualquer empresa que atue no mercado imobiliário. Há pontos importantes como: impacto ambiental, proteção de dados de clientes, ética e transparência, participação em concorrências e licitações, obrigações fiscais e trabalhistas em dia, responsabilidade social e registro adequado das transações imobiliárias. Assim, atuando em Compliance, a empresa consegue executar suas atividades com tranquilidade e segurança e se certificar no mercado, por agir em conformidade, diminuindo o passivo, aumentando o ativo e conquistando mais clientes e negócios. No novo episódio do podcast Mundo Jurídico, em sua edição de Direito Empresarial, nossa advogada Cristina Machado, fala sobre a importância de uma política de Compliance em construtoras e incorporadoras.  Dá o play e confere!

É natural o processo de surgimento, desenvolvimento e em alguns casos o fechamento das atividades das micro e pequenas empresas, especialmente em um cenário pós-pandemia. O encerramento das atividades da pessoa jurídica por si só não permite a desconsideração da personalidade jurídica com a finalidade de alcançar o patrimônio pessoal dos sócios para pagamento dos débitos da pessoa jurídica. Em casos específicos é possível a responsabilização dos sócios pelo não pagamento do tributo, após o encerramento das atividades empresariais. No mais novo episódio do podcast Mundo Jurídico, em sua edição de Direito Tributário, nosso advogado Antônio Ferreira, explica sobre a responsabilidade dos sócios pelos débitos tributários após o encerramento das atividades. Dá o play e confere! 

A Reforma Trabalhista, que atualizou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2017, acrescentou à legislação uma nova modalidade de rescisão de contrato de trabalho, em que empregado e empregador entram em acordo para o encerramento do vínculo. Esse recurso normalmente é utilizado quando existe uma relação de confiança entre a empresa e o trabalhador, com a rescisão ocorrendo de maneira amigável, de modo a diminuir os encargos para o empregador, mas, ainda assim, proporcionando ao empregado o recebimento de verbas a que ele tem direito. No novo episódio do podcast Mundo Jurídico, o último do ano, nossa advogada trabalhista, Michele Silvério, esclarece quais as vantagens da rescisão por mútuo acordo para os dois lados, e explica suas especificidades dentro do direito trabalhista.

Dentro do contexto das relações de trabalho, é comum que funcionários de uma empresa precisem se ausentar do expediente por motivos de doença, devendo apresentar atestado médico como justificativa pela falta. Mas será que a empresa pode recusar o atestado médico de um empregado? O que fazer em situações onde há indícios de fraude no documento, por exemplo? E para o funcionário, é possível que simples consultas médicas, que provoquem ausência no trabalho, também sejam abonadas pelo empregador? Neste episódio do podcast Mundo Jurídico, o Lacerda Santana Advogados convidou a advogada trabalhista Michele Silvério para esclarecer essas e outras dúvidas a respeito do tema. Ouça agora!

Quando alguém solicita um benefício diretamente ao INSS e tem esse pedido negado, uma maneira de fazer valer o seu direito é entrando com uma ação judicial contra o instituto. Porém, a Justiça pode identificar que o cidadão tem direito a um benefício diferente daquele que foi requerido inicialmente, e é aí que entra a aplicação do princípio da fungibilidade no direito previdenciário. No Prosa Jurídica #7, convidamos os advogados Erivânia Medeiros e Flávio Medeiros para explicar melhor esse assunto, que é bastante recente e visa promover celeridade à concessão de benefícios previdenciários no Brasil, de modo a atender, sobretudo, pessoas que precisam dessa renda para o sustento de sua família.