Advertise on podcast: RMM Cast

No primeiro episódio do RMMCast em 2026, Fabio Milman propõe um bate-papo direto e acessível sobre as principais pautas que devem movimentar as áreas Trabalhista, Tributária e Societária no Brasil neste ano. Participam como convidados, os advogados Bruno A. François Guimarães, Matheus Lemos e Andrei Zielinski. Os especialistas do RMM Advogados analisam expectativas, tendências e desafios que já estão no radar de empresas e gestores, como pejotização, gerenciamento de riscos psicossociais (NR-1), Reforma Tributária, tributação de dividendos, entre outros. 

Em menos de seis meses, entra em vigor a adequação das empresas às mudanças na NR-1 que regulam o gerenciamento dos riscos psicossociais — conjunto de fatores que afeta a saúde mental dos trabalhadores, como sobrecarga, assédio e falta de apoio. O prazo para essa regulação termina em maio de 2026 e muitas companhias ainda não olharam para esse tema. Quais são as práticas exigidas? Quais as implicações jurídicas? Para debater o assunto, o advogado Fabio Milman recebe Patricia Severo Hernandez, advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho do RMM Advogados, e Adolfo Amorim, coordenador do departamento jurídico da B8, convidado do mundo corporativo com experiência prática em gestão de segurança e sustentabilidade.

A prática do secondment jurídico vem ganhando cada vez mais relevância no mercado brasileiro. Trata-se da alocação de advogados de escritórios dentro de equipes corporativas. Como funciona essa dinâmica? Quais as vantagens para quem contrata esse serviço? Neste episódio, Fabio Milman recebe João Paulo Milanez, advogado do RMM que atua como secondment no Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, e Márcia Lunardi Flores, que já trabalhou no mesmo modelo dentro da OPUS Entretenimento e, hoje, é diretora jurídica da empresa.

Entre os dias 21 e 23 de outubro, em Porto Alegre, acontece o Health Meeting/SINDIHOSPA — a maior feira de saúde do Sul do país. Pelo segundo ano consecutivo, o RMM Advogados será responsável pelo palco Health Law Meeting, debatendo temas jurídicos importantíssimos para o setor da saúde com uma curadoria de especialistas em diferentes áreas do Direito. Para antecipar as novidades desta edição, participam do episódio Gilmar Dalla Roza, CEO da Health Meeting, e a advogada Thaiane Correa Cristovam, sócia do RMM Advogados. 

O Brasil figura, cada vez mais, como um destino atraente para o chamado “turismo de saúde”. Segundo a empresa de pesquisa em negócios Brain Inteligência Estratégica, esse fluxo cresce de 15% a 25% por ano no país e deve movimentar cerca de 13 bilhões de dólares de 2023 até 2030. A ampla estrutura hospitalar e o reconhecimento dos médicos brasileiros, atrelado a vantagens econômicas, são considerados os principais motivadores desse contexto. O grande polo é São Paulo, seguido por Porto Alegre. E não são apenas estrangeiros, essas capitais são referências em todo o país, atraindo brasileiros de diversas regiões. Para falar sobre o turismo da saúde como motor de desenvolvimento das cidades e os desafios jurídicos desse movimento, o episódio conta com a participação de Ana Caroline Braun, sócia do RMM Advogados, e Daniel Giaccheri, sócio fundador do São Pietro Hospitais e Clínicas e vice-presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre.

O modelo tributário brasileiro sempre foi apontado como um dos mais complexos e ineficientes do mundo, com uma estrutura que gera insegurança jurídica, sobrecarga administrativa e custos excessivos para empresas e cidadãos. A cumulatividade, a guerra fiscal entre estados e a dificuldade de compreender a carga real incidente sobre bens e serviços são distorções que impactam diretamente a produtividade do país. A aprovação da Reforma Tributária no Brasil, após décadas de debates, representa um marco histórico. A promessa de um sistema mais simples, transparente e justo se tornou realidade no papel, mas a efetivação dessas mudanças ainda depende de um processo complexo de transição. Para tratar dos desafios dessa travessia, o episódio conta com as reflexões de Bruno François Guimarães, coordenador da área Tributária do RMM Advogados, e de Sabrina F. Zarpelon, executiva do Contec da FIERGS.

O projeto de lei que visa atualizar o Código Civil, que traz alterações significativas em diversas áreas, tem como premissa modernizar a norma vigente e incorporar entendimentos jurispridenciais consolidados, pois apesar de ter sido publicado em 2002, ainda guarda muitas estruturas e conceitos do Código de 1916 — ou seja, foi pensado para uma sociedade muito diferente da atual. Ele surge para acompanhar a aceleração das transformações sociais e os novos avanços tecnológicos que geram novas demandas jurídicas desafiadoras, além de uniformizar decisões, reduzir litigiosidade, simplificar e desburocratizar processos. Entre avanços e polêmicas, ouvimos neste episódio a sócia do RMM Advogados Maria Luiza Targa, doutora e mestre em Direito, e o advogado Bruno Miragem, doutor e mestre em direito, especialista em Direito Civil, professor de Direito na UFRGS e professor associado convidado da Universidade de Coimbra. Com mais de 100 trabalhos publicados, recebeu o Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro por melhor obra jurídica em 2013 e em 2016.

O que significa proteger a sua criação na internet? Por que é tão importante garantir que seu conteúdo original tenha os seus direitos assegurados? E como isso pode ajudar você a rentabilizar de forma justa e sustentável o seu trabalho? Por outro lado, quais os riscos de usar conteúdos de terceiros sem autorização. Se você compartilha memes, trechos de músicas, vídeos ou imagens de outras pessoas, é bom ficar atento. Nem tudo que está na internet é 'livre'. Para tratar deste tema, dois convidados especialistas: Luiz Carlos Gomes Filho, sócio e head de Direito Digital no RMM Advogados, e Rodrigo Selback, apresentador do programa “Games e Profissões” da Ubisoft Brasil, professor de jogos eletrônicos  na Universidade de Caxias do Sul e curador de dois dos maiores eventos de tecnologia e inovação do país: Campus Party e do Gramado Summit.

Nos últimos anos, o sistema jurídico brasileiro vem passando por mudanças significativas com a valorização dos precedentes vinculantes — decisões tomadas pelos tribunais superiores que devem ser seguidas pelas instâncias inferiores. Essa transformação traz desafios e oportunidades para o modo como empresas, órgãos públicos e até cidadãos lidam com processos judiciais. Para a advocacia trabalhista e para a administração de conflitos judiciais, exige das empresas e dos operadores do Direito uma atuação proativa e estratégica. Mas o impacto não se restringe ao meio jurídico. Para a sociedade, o sistema de precedentes pode significar uma Justiça mais ágil, coerente e acessível. Neste episódio, o advogado Fabio Milman conversa com Benôni Rossi, sócio do RMM Advogados, e com Gáudio de Paula, sócio do SampLaw.

Até agosto deste ano, a realização de pesquisas com seres humanos era regulada apenas por uma Resolução do Conselho Nacional de Saúde. E, sob a perspectiva ética, também esclarecia o necessário respeito pela dignidade humana. Apesar de serem normas consideradas bem detalhadas e com atenção especial às questões éticas, ainda não havia uma lei específica para essa pauta. Então, no último dia 28 de agosto, entrou em vigor a Lei n.º 14.874/2024, que estabelece princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos por instituições públicas ou privadas — e prevê a instituição de um Comitê de Ética. Neste episódio, Fabio Milman recebe a sócia do RMMG Advogados, Maria Luiza Targa, e Vitto Giancristoforo dos Santos, advogado da Assessoria Jurídica do Grupo Hospitalar Conceição — e que já foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa da instituição por 15 anos.

O Brasil é o maior mercado gamer da América Latina e o 13º no ranking mundial, responsável por movimentar cerca de R$ 12 bilhões por ano, de acordo com estimativas da Newzoo — que é a empresa líder global de análise e inteligência deste setor. Por isso, a sanção do Marco Legal dos Games no Brasil, em maio deste ano, era uma ferramenta de regulação e fomento tão esperada para trazer maior segurança jurídica para este mercado no país.  Neste episódio, Fabio Milman recebe o head de Direito de Digital do RMM Advogados, Luiz Carlos Gomes Filho, e o expert na área, Rodrigo Selback — que é professor de jogos eletrônicos na Universidade de Caxias do Sul, palestrante e organizador de grandes eventos de games, além de redator e apresentador do programa “Games e Profissões” na Ubisoft Brasil.

O Brasil foi o primeiro país da América Latina a regular o uso de drones. É que o equipamento é útil para além do entretenimento — com registro de fotos e imagens. Os drones, hoje, são utilizados na agricultura, na segurança pública e em ações de busca e salvamento, por exemplo. Mais do que regras para acessar o espaço aéreo, a regulamentação tem muitos desafios no Brasil e no mundo — especialmente quando está associado a tecnologias como a Inteligência Artificial.  Neste episódio, Fabio Milman recebe a advogada Isadora Formenton Vargas, advogada do RMM e especialista nesta área, e o engenheiro elétrico Edison Pignaton Freitas, professor e pesquisador da UFRGS, focado em projetos na área de drones. Ambos são responsáveis por uma análise mais atualizada a respeito deste tema — que foi reconhecida internacionalmente e apresentada no maior evento de Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas, que aconteceu na Grécia em junho deste ano, promovido pelo Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE).

A indústria de dispositivos médicos hospitalares, responsável pelo desenvolvimento de produtos e equipamentos, vem pleiteando há anos mudanças importantes com relação à tributação do setor. Dois desses desafios parecem superados a partir da Reforma Tributária: a isonomia de tributos nas importações por clientes públicos e das santas casas e a manutenção do desconto de 60% — podendo chegar a 100% — na alíquota padrão. Esse é o tema do 62º episódio do RMM Cast.

Pela primeira vez em um ciclo eleitoral, viveremos a onda da Inteligência Artificial Generativa: tecnologia com capacidade de aprender padrões complexos de comportamento, podendo, inclusive, fabricar conteúdo audiovisual muito semelhante à realidade. No início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou alterações à Resolução 23.610/2019 com o objetivo de disciplinar o uso da IA. Para falar deste tema, Fabio Milman recebe o head de Direito Digital do RMM Advogados, Luiz Carlos Gomes Filho, e o promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zilio — que também é coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS e membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral desde 2019.

O edifício Martinelli completou 100 anos de sua construção neste ano. Inaugurado em 1929, foi um dos primeiros arranha-céus de São Paulo. P​or muitos anos, foi o segundo do Brasil e o mais alto da América Latina, com mais de 100 metros de altura. Fechado para visitação desde 2017, o prédio foi concedido à iniciativa privada no ano passado. O vencedor foi o Grupo Tokyo, assessorado pelo RMM Advogados durante todo o processo de concessão. Para comemorar a data, a empresa decidiu abrir o local até meados de julho, com oferta de atividades culturais. Neste episódio, o sócio Guilherme Barcelos conversa com Fábio Balestro Floriano, sócio do Grupo Tokyo, que fala sobre a história e a reforma deste prédio icônico na capital paulista.