Advertise on podcast: Pro.Pina podcast

Trata do movimento do pós positivismo constitucional e da relevância dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988

Direitos humanos das mulheres - uma abordagem interseccional

Em 1609 foi instalado primeiro tribunal régio em nosso país: O Tribunal da Relação da Bahia, em Salvador. Esse episódio traz algumas informações sobre o seu funcionamento na prática, de acordo com Levantamento histórico feito por Stuart Schwarz (apud LOPES, Reynaldo) ERRATA: No episódio é dito que a criação do Tribunal se deu em 1606, o ano correto é 1609.

Resolução n.º 2.106-A da Assembleia das Nações Unidas Tratado Internacional de Direitos Humanos incorporado no ordenamento jurídico brasileiro Celebração: 21 de dezembro de 1965; Aprovação parlamentar: Decreto Legislativo n.º 23, de 21.6.1967; Ratificação: Decreto n.º 65.810, de 8.12.1969 O que é Discriminação Racial? Quem pode ser um Estado Membro nesta Convenção? Qual o status que este Tratado tem no ordenamento jurídico interno brasileiro? Quais são os artigos mais cobrados em provas de concurso (foco - carreiras policiais)?

Em 06 de outubro de 2021, diversos sítios eletrônicos noticiaram a reabertura de caso envolvendo Abū Zubaydah, que permanece incomunicável na prisão militar americana na baía de Guantánamo, em Cuba, sem ter sido acusado após quase duas décadas sob custódia americana. O réu acusa o governo polonês de ter praticado tortura em seus interrogatórios, e o governo americano se recusa a entregar as filmagens, liberar testemunhas para depoimento sob o fundamento de Sigilo em nome da Segurança Nacional e agradecimento às colaborações da governo polonês. A partir desse acontecimento jurídico contemporâneo, te convido a conversar um pouco sobre TORTURA e SEGREDO no Processo Inquisitorial.

Tema: A sistematização jusfilosófica aristotélica de Justiça. Música: A Estrada (Cidade Negra) Compositores: Paulo Gama / Toni Garrido / Lazao / Bino Farias Letra de A Estrada © Sony/ATV Music Publishing LLC Indicação de leitura: Alysson Mascaro. A filosofia do direito.

Objetivo de aprendizagem: Conhecer o objeto de estudo da História do Direito e refletir sobre a sua importância na formação jurídica. Temas que ilustram a discussão acerca do objeto e importância do estudo de História do Direito - Bem jurídico - resposta estatal - direito à vida - direito à família - crime/contravenção penal de vadiagem Música: Dona da casa. Intérprete: Maria Bethânia

Objetivo de aprendizagem: Defender a diversidade como um valor constitucional. Abertura: trecho do discurso de Martin Luther King Jr (Eu tenho um sonho que um dia esta nação irá se levantar e viverá o verdadeiro significado. "Consideramos essas verdades manifestas: que todos os homens são criados iguais") Música: Imagine/Autoria: John Lennon

Objetivo de aprendizagem: Discussão do termo INCLUSÃO, a partir da perspectiva de Marcelo Neves no texto Direitos Humanos: Inclusão ou Reconhecimento, inserido no livro Direito à Diversidade. Música: Clandestino Autoria: Manu Chao

Episódio criado a partir de entrevista concedida a Bruna Cleisla e Igor Dutra. Questões norteadoras: Como funcionaria esse sistema de voto impresso? Quais os benefícios em relação ao sistema atual (voto eletrônico)? Qual a diferença entre o voto impresso e o voto em cédula de papel. Seria possível a implementação desse sistema (voto impresso) para 2022? Quais as implicações? Durante live transmitida pelas redes sociais, o chefe do Executivo alegou que, caso não seja instituído o voto auditável no próximo ano, um dos lados poderia não aceitar os resultados da apuração e "criar uma convulsão no Brasil". Como você avalia essa afirmação? Bolsonaro também afirma que as urnas eletrônicas são vulneráveis à invasão. E quanto ao sistema impresso, não há essa vulnerabilidade? Música: Tô feliz (matei o presidente) 2 Autoria: Gabriel, o Pensador

Em 2004, o programa “Linha Direta Justiça” tratou de um homicídio praticado contra jovem, em 1958. Os irmãos da vítima alegaram que o crime quando ocorrido, provocou um sensacionalista, volumoso e prologando noticiário e deixou feridas psicológicas na família aprofundadas pela notoriedade. Argumentou que o programa reavivou o que o tempo já havia silenciado. Em decisão majoritária, o STF concluiu que é incompatível com a Constituição federal a ideia de um direito de esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação. Segundo a Corte eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, com base em parâmetros constitucionais e na legislação penal e civil. Te convido a refletir sobre o direito ao esquecimento em confronto com os direitos à liberdade de expressão e informação, sobre o papel da mídia na violação da dignidade humana e, ao mesmo tempo, na garantia à preservação da memória coletiva. Qual seria o seu voto nesse confronto de direitos de tão fundamental importância? Música de abertura: Esqueça/Marisa Monte Música de Encerramento: Memória. Letra: Ize Duque Magno Melodia: Jonnie Walker

Objetivo de aprendizagem: Tratar da legislação posterior a Constituição Federal de 1988 para a garantia dos Direitos Humanos Música: Hoje eu acordei mulher Autoria: Opaninjé