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Foi anunciado um acordo coletivo entre uma fábrica da Volkswagen e seus trabalhadores no qual reduziu a jornada de trabalho e o salário, mas, como isso é possível? Neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre as negociações coletivas dentro no âmbito trabalhista e as recentes decisões do STF sobre o tema. Curte, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.

Imagine um dia estar bebendo entre amigos e no dia seguinte descobrir que comprou um cavalo que está 140 quilômetros de distância da sua cidade? Neste episódio do Direito do Mato, discutimos sobre a possibilidade de devolver um objeto alienado em um leilão; o reconhecimento das feiras livres como atividades essenciais; e, se um carro parado em via pública a mais de uma semana seria um bem abandonado. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Em um dos julgamentos mais esperados do ano de 2022, o STJ proferiu decisão declarando o rol da ANS como taxativo, venha conhecer mais sobre essa decisão e sua aplicação na prática neste episódio do Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Sofrendo um efeito cascata após a polêmica entre Anitta e alguns cantores sertanejos, o show do cantor Gusttavo Lima em Conceição de Mato Dentro, Minas Gerais foi cancelado diante da divulgação do alto valor da contratação. Para entender melhor essa situação, neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre a figura da inexigibilidade de licitações e suas consequências com base na nova lei de licitações e contratos administrativos. Confira, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.

Se estiver procurando temas novos e relevantes para seu trabalho de conclusão de curso, neste episódio do Direito do Mato apresentamos 3 temas ligados ao Direto Tributário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial para sua escolha! Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.

Trazendo notícias relevantes das últimas semanas, neste episódio do Direito do Mato conheça um pouco mais da decisão do STF no qual estendeu a licença maternidade para um servidor público que se tornou pai solo; conheça também sobre a adoção de idosos, a possível novidade do direito brasileiro que ainda se encontra em votação no Congresso Nacional. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Em uma recente decisão judicial, uma instituição religiosa foi condenada ao pagamento de determinada quantia no qual vai ser penhorado parte do dízimo, enquanto, em outro caso, uma empresa teve penhorado milhas áreas. Essas situações diferentes envolve o processo de execução no direito brasileiro, confira neste episódio do Direito do Mato como isso é possível e como uma penhora é realizado. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.

Imagina como seria ter votação para governador duas vezes no mesmo ano? É esta a situação peculiar que vem enfrentando o Estado de Alagoas. Neste episódio do Direito do Mato venha conhecer sobre o funcionamento das eleições indiretas no país e a figura do mandato-tapão. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico mais persistente e interiorano do Brasil.

Aqui no Direito do Mato nós também entendemos de futebol, não tanto no aspecto esportivo, mas ao menos em relação à maior novidade jurídica do esporte brasileiro: a criação das Sociedades Anônimas de Futebol - SAF. Neste episódio discutimos aspectos importantes sobre a forma de constituição empresarial dos clubes de futebol, vantagens e desvantagens deste modelo e quais os impactos poderão ser observados. Assista o episódio, curta, comente e compartilhe com os amigos, lembrando que o Palmeiras não tem Mundial.

Concurso público faz parte do imaginário da grande maioria dos estudantes de Direito, então, vale a pena conhecer alguns temas específicos sobre esse assunto. Entenda quando ocorre o direito subjetivo à nomeação e quando você deve comprovar os requisitos para o cargo disputado. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

O que fazer quando o Estado é omisso? Sabe aquela árvore que está a meses querendo cair na rua? O Estado pode ser responsabilizado? Neste episódio, comentamos sobre a responsabilidade civil do Estado por casos de omissão. Venha entender os conceitos que se aplicam nesses casos em mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil. Curta, comente e compartilhe.

Abril é o mês Mundial da Conscientização do Autismo, no qual o direito brasileiro passou a tratar a pouco tempo. Para abordarmos sobre esse tema tão relevante, convidamos o professor Ademos Júnior (@ademosjr) para uma conversa sobre a Lei Berenice Piana, o julgamento recente no STJ sobre o rol da ANS e outros assuntos. Episódio imperdível no seu podcast jurídico Direito do Mato, curta, comente e compartilhe.