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Um dos apelos iniciais das criptomoedas, como o Bitcoin e Ethereum, era não dependerem de governos ou regulação. Mas qualquer negócio que cresce e começa a movimentar dinheiro de verdade atrai o interesse das autoridades para a cobrança de impostos, combate a lavagem de dinheiro e garantias para quem investe. O novo episódio do Big Data Venia, podcast sobre direito e tecnologia do JOTA, mostra como as autoridades brasileiras estão agido para regular o mercado de criptomoedas, da Receita Federal ao Banco Central, e como o Congresso agora entrou nesse jogo, com dois projetos de lei que avançam, na Câmara e no Senado, e podem mexer com o bolso de quem apostou nesse mercado. O episódio também trata do caso do Faraó do Bitcoin, preso pela acusação de montar um esquema de pirâmide que prometia 10% de retorno ao mês, e de iniciativas de mercado para aumentar a sensação de segurança de investidores, como gestoras reguladas que negociam fundos de cripto. Para tratar desses temas, o Big Data Venia recebe Rafael Bianchini, da diretoria de política monetária, do Banco Central do Brasil e professor da GV Law, Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Reserach e Ivar Hartmann,  do Insper. A apresentação e roteiro são de Iago Bolívar, do JOTA, e a edição de áudio e vídeo, de Raoni Arruda.

O gatonet ou skygato hoje cabem em uma caixinha que libera todos os canais e coloca em risco o modelo de negócio das TVs por assinatura em um país em crise econômica. A pirataria voltou com força total, depois de um período em que streamings como a Netflix pareciam ter encontrado a chave pra legalidade no audiovisual: preços baixos e catálogo atrativo. Mas a queda de renda dos brasileiros e a multiplicação dos serviços de streaming fez com que a conta ficasse mais difícil. Este episódio do Big Data Venia, o podcast sobre tecnologia e Direito do JOTA.info, discute os desafios do modelo de negócio audiovisual em meio à crise e às inovações, o direito à cultura e os direitos autorais e também as repercussões legais para quem usa e quem vende as IPTVs. Participam do podcast a pesquisadora Yasmin Curzi de Mendonça, do centro de Tecnologia e sociedade da FGV Direito Rio e o professor Marcos Wachowicz Professor, coordenador do GEDAI, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da UFPR. A apresentação é de Iago Bolívar, e a edição de áudio e vídeo, de Raoni Arruda, do JOTA. Você pode assistir ao Big Data Venia no Youtube do JOTA e seguir o podcast nas principais plataformas de streaming, pra ser notificado dos novos episódios: Spotify https://spoti.fi/34NagnP Apple https://apple.co/36tQo9h Google https://bit.ly/3yOwQbP

Este episódio do Big Data Venia, o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA trata das promessas não cumpridas da gig economy e da sharing economy, colocadas em xeque nos últimos meses. A proposta inicial era sedutora: você não precisa ter um carro nem pagar IPVA. É só chamar um carro a hora que quiser. Mais barato que um táxi. E a casa de praia ou no campo não precisa ser um sonho pra aposentadoria nem um custo inútil: quando precisar, é só alugar por alguns dias. Até que veio a pandemia, e quem tinha carro podia dirigir, quem não tinha precisava achar um raro carro e compartilhar um espaço pequeno com uma pessoa que não conhecia. E quem estava trancado em apartamentos e pensava em passar uns dias com mais espaço viu os preços triplicarem. Piorou depois: depois de muitos minutos tentando conseguir uma corrida, ela é cancelada. E então o ciclo se repete. Para os motoristas, a pior parte: preços de carros disparando, gasolina aumentando todos os meses e contas difíceis de fechar. Motoristas que usam carros alugados ainda tiveram que arcar com o aumento das tarifas e a menor oferta de veículos. Quem financiou casas para alugar pelo Airbnb também enfrentou os problemas de compartilhar o que não tem. Enquanto isso, a regulação alcançou esses setores, com decisões como o poder de condomínios de vetar o aluguel por plataformas. Outras regulações, como os direitos trabalhistas dos prestadores de serviço ainda estão indefinidos no Brasil, enquanto estados americanos e países da Europa avançam nessa frente. Participam deste episódio Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research, Ivar Hartmann, do Insper e Yasmin Curzi de Mendonça, do centro de Tecnologia e sociedade da FGV Direito Rio. A apresentação é de Iago Bolívar e a edição de áudio e vídeo é de Raoni Arruda, do JOTA.

Depois de se adaptar ao rádio e TV e conseguir vários casos de sucesso na primeira onda da internet, a imprensa e o jornalismo vivem uma crise existencial de modelo de negócio e de confiança na era das redes sociais e do Google. A receita de publicidade se concentra em grandes empresas internacionais, enquanto o lugar privilegiado de formadores de opinião passa a ser ocupado por influencers, celebridades e até empresas financeiras que controlam veículos de nicho. Nesse ambiente, aparecem propostas de regulação das redes e da velha mídia e iniciativas de mecenato ou de taxação das grandes plataformas. Um edital pode compensar o que os algoritmos tiraram? Este episódio do Big Data Venia, o podcast de Direito e Tecnologia do JOTA explora os desafios da imprensa e os caminhos possíveis. Participam do debate lara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research, Ivar Hartmann, do Insper, e Yasmin Curzi de Mendonça, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. Apresentação é de Iago Bolívar, do JOTA, e a edição de áudio e vídeo, de Raoni Arruda.

A queda por mais de cinco horas do WhatsApp, Facebook e Instagram expôs uma realidade que afeta a vida dos brasileiros e molda negócios e o discurso público: para acessar alternativas a essas redes sociais é preciso pagar mais. A maior parte dos brasileiros usa as redes em celulares, com planos pré-pagos que dão direito a acessar o WhatsApp e Facebook sem cobrança extra, uma prática chamada de “zero rating”. Mas para entrar em um app concorrente ou em um site, o consumo de dados é ativado, e logo o pacote acaba, sendo necessária uma recarga. Com isso, dezenas de milhões de pessoas recebem um estímulo para continuarem nas mesmas redes, onde também continuam seus amigos e parentes. E, assim, empresas e produtores de conteúdo também focam seus esforços e negócios nessas mesmas redes. Quais as consequências disso para o consumo de informações e a formação da opinião pública? Há soluções regulatórias? Como os outros países lidam com o zero rating? Por outro lado, a dependência das redes afetou diretamente negócios, das grandes empresas a ambulantes. O que diz a lei brasileira sobre possíveis prejuízos de consumidores e empresas? Esses são os temas deste episódio do Big Data Venia, o podcast sobre direito e tecnologia do Jota.info. Participam do episódio Yasmin Curzi de Mendonça e Luca Belli, do centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da FGV-Direito Rio, e Ivar Hartmann, do Insper. A apresentação é de Iago Bolívar e a edição de áudio e vídeo, de Raoni Arruda.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP sobre redes sociais que desde o primeiro dia tinha todas as marcas de que não ficaria de pé. Mas a questão central permanece: quem tem o poder de decidir o que os usuários podem dizer nas plataformas? A discussão envolve aspectos muito práticos e princípios jurídicos e filosóficos, com grande impacto na política e na formação da opinião pública. Qual o grau de proteção que deve ser dada, em nome da liberdade de expressão, a mentiras e discursos de ódio? Plataformas privadas têm o direito de decidir por si mesmas o que é verdade ou mentira e moldar o debate público? Por outro lado, qual o limite que a liberdade de se expressar encontra quando coloca em risco a liberdade e a segurança de outras pessoas? O Marco Civil da Internet, de 2014, ainda consegue dar conta da evolução tecnológica ou realmente já precisa de ajustes? Este episódio do Big Data Venia, o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA, trata desses temas e de como o princípio da liberdade é usado por todos os lados, com fins diversos, nessa discussão e como as ideias e opiniões dos cidadãos são condicionadas por regras das empresas e do Estado. Este episódio tem a participação de Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research, Ivar Hartmann, do Insper, e Yasmin Curzi de Mendonça, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. A apresentação é de Iago Bolívar e a edição de som e imagem, de Raoni Arruda.

O início da segunda fase do open banking veio cheio de promessas: mais concorrência, estímulo a fintechs, juros mais baixos e melhores condições de financiamento. O preço? Mais compartilhamento dos seus dados pessoais e bancários. Dá pra confiar que vai dar certo? Um exemplo positivo de inovação bancária pode apontar alguns caminhos: o PIX caiu no gosto do brasileiro e derrubou barreiras, mas já começa a ser limitado por alguns bancos, com tarifas por operação, assim como o antigo DOC que ele veio substituir. Neste episódio do BIG DATA VENIA, o podcast sobre Direito e Tecnologia do JOTA, também discutimos se o cadastro positivo teve os efeitos que prometeu e como se relaciona agora com o open banking. E o papel do BC e da ANPD em garantir o sigilo e segurança dos dados compartilhados. O BIG DATA VENIA tem a participação de Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research, Ivar Hartmann, do Insper e Luca Belli, do centro de Tecnologia e sociedade da FGV Direito Rio. A apresentação é de Iago Bolívar e a edição de áudio e vídeo, de Raoni Arruda.

Quem confia na urna eletrônica? Essa questão, que não figurava há até pouco tempo na prioridade de nenhum grupo político, foi alçada a tema central do governo e a foco do choque entre os poderes. O presidente da República, Jair Bolsonaro, transformou o tema em sua principal bandeira, e a reação do Judiciário tem sido cada vez mais dura, enquanto o Legislativo vota uma reforma eleitoral e uma proposta de voto impresso. Neste episódio do Big Data Venia, o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA, exploramos o que há de dúvidas técnicas legítimas sobre a segurança do sistema eleitoral e o que há de jogo político, desinformação e ataque à democracia por trás dessa polêmica. O podcast tem a participação de Yasmin Curzi, do centro de Tecnologia e sociedade da FGV Direito Rio, Ivar Hartamnn, do Insper e Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research. A apresentação é de Iago Bolívar, do JOTA. Link para o “Jornal de Timon”, citado na “cena pós-crédito”: https://bit.ly/2U1eDt2

Não há senha ou biometria que defenda os nossos celulares de sistemas espiões como o Pegasus, que está no centro de um escândalo mundial de espionagem. Mensagens, ligações, fotos e até a câmera dos smartphones de cidadãos, jornalistas e políticos podem ser acessadas a qualquer momento por quem controla o sistema. O governo brasileiro tentou comprar o Pegasus, em meio a uma disputa entre a Polícia Federal e os serviços de inteligência sobre quem o acessaria. O novo episódio do Big Data Venia discute se há defesas tecnológicas ou na lei brasileira contra esse tipo de vigilância e quais são os riscos para a privacidade de todos nós. As câmeras corporais usadas por PMs de São Paulo também estão na pauta. No primeiro mês, batalhões que usaram as câmeras reduziram a zero o número de mortes em confrontos. Quem controla essas imagens, como elas podem ser usadas em processos e quais são os riscos pra privacidade dos cidadãos, já que não é o policial que está sendo filmado? Está na hora de termos uma LGPD penal? O podcast de Tecnologia e Direito do JOTA tem neste episódio a participação de Yasmin Curzi de Mendonça, do CTS da FGV Direito Rio, Ivar Hartmann, do Insper, e Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research. A apresentação é de Iago Bolívar e a edição de Raoni Arruda. E este episódio tem uma “cena” pós crédito, com a primeira conversa grampeada na história.

As sanções da LGPD entram em vigor em agosto, com multas de até R$ 50 milhões e possível bloqueio de dados que podem inviabilizar modelos de negócio para quem não proteger as informações pessoais dos brasileiros. Com um ano para se adaptar, as empresas já estão preparadas? Como coordenar as áreas de TI e os departamentos jurídicos? E como vai funcionar o processo na ANPD? Este é o tema principal deste episódio do Big Data Venia, o podcast sobre Tecnologia e Direito do JOTA. Convidamos uma empresa e um órgão público que têm acesso a dados de milhões de brasileiros para contarem como foi a adaptação à LGPD. O CTO do Reclame Aqui, Diego Campos, e a DPO do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Maria Fernanda Pessatti de Toledo, falam de como se adaptaram em meio à pandemia, quais o desafios de fazer as equipe de TI e jurídica trabalharem juntas e o que esperar a partir de agora. O Big Data Venia também trata do GETTR, mais uma rede social que tenta ser a plataforma de seguidores de Trump (e, no Brasil, de Bolsonaro) e de limites legais para o reconhecimento facial de pessoas em lugares públicos. Participam do podcast Ivar Hartmann, do Insper, e Yasmin Curzi e Luca Belli, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. A apresentação é de Iago Bolívar, do JOTA.

Tik Tok e 5g estão no centro da disputa entre EUA e China. O que isso significa para a privacidade, o futuro da internet e a disputa geopolítica?

O ministro da Economia defende um novo imposto digital. Trata-se de uma CPMF disfarçada ou de uma necessidade, no momento em que grande parte da economia está se virtualizando? O Big Data Venia discute a melhor forma de taxar a nova economia, e os impactos sobre a inovação nas empresas. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil