Advertise on podcast: Hermenêutica & Direito Administrativo

O presente Podcast é decorrente de entrevista com a professora Debora Vasti da Silva do Bomfim, realizada por Luciano Rosa Vicente, em 10 de junho de 2025, em razão de atividade de estágio pós-doutoral em Direito no Centro Universitário de Brasília - CEUB, sob a supervisão do Professor Doutor Sandro Dezan.

Este episódio é decorrente de encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Pública" do PPGD-CEUB, ocorrido em maio de 2026, em que o Professor Alexandre Mattos de Freitas apresentou o tema Consensualidade nas Contratações Públicas, trecho de seu livro fruto de sua Dissertação de Mestrado em Direito no CEUB.

Este Podcast é decorrente de encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" do Programa de Pós-graduação Strictu Senso em Direito do Centro Universitário de Brasília (PPGD-CEUB), realizado em 31 de outubro de 2025, Nesta ocasião, contamos com a brilhante palestra da da Professora Doutora Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, sobre elementos da “Metodologia da Pesquisa Científica”. • Patrícia Verônica é Professora Doutora da UNIT. Pós-doutora em Direito Público e Educação Università Reggio-Calabria. Advogada e Controladora TCE.

Este episódio (Parte 2 de 4) é decorrente de entrevista realizada em julho de 2025 pelo Professor Luciano Rosa Vicente (então Pós-doutorando em Direito do Centro Universitário de Brasília - CEUB) com o Professor Marcos Salles, renomado escrito do tema Processo Administrativo Disciplinar. Suas obras são referência do tema no dia a dia da Administração Pública, bem como na doutrina e jurisprudência.

Este episódio (Parte 1 de 4) é decorrente de entrevista realizada em julho de 2025 pelo Professor Luciano Rosa Vicente (então Pós-doutorando em Direito do Centro Universitário de Brasília - CEUB) com o Professor Marcos Salles, renomado escrito do tema Processo Administrativo Disciplinar. Suas obras são referência do tema no dia a dia da Administração Pública, bem como na doutrina e jurisprudência.

O presente episódio é referente ao Segundo Encontro do Grupo de Pesquisa "Direito Sancionador", fruto de Acordo de Cooperação entre o Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Neste encontro, ocorrido em 24 de abril de 2026, o Professor Doutor Eliomar da Silva Pereira abordou a discussão sobre " Direito como Sanção: a teoria jurídica de Hans Kelsen".

Este Podcast compreende uma versão digital do artigo "As Fronteiras Cognitivas do Ato de Indiciamento no Processo Administrativo Disciplinar: breves notas sobre o caráter objetivo, limitado e não exauriente dessa específica fase de valoração jurídica", publicado na Revista Digital de Direito administrativo (RDDA), da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP).

Podcast é uma adaptação digital do artigo científico "O que é o Neojusnaturalismo? Um olhas pela Óptica da Administração Pública Contemporânea", publicado na Revista Direitos Fundamentais e Democracia.

Este Podcast corresponte a uma versão digital do artigo científico "Da Pré-Verdade à Pós-Verdade no Processo Administrativo e a Capacidade de Resposta do Estado à Proteção de Direitos", publicado na Revista Novos Estudos Jurídicos.

Exposição veiculada no âmbito do Grupo de Pesquisa PPGD-CEUB "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", em 26 de setembro de 2025, e refere-se à Apresentação de parte da Tese de Doutorado do Dr. Elísio de Azevedo Freitas, com o tema “O Impacto do Controle Externo na Democracia: Efeitos das Decisões do TCU para o Processo Eleitoral”. Elísio de Azevedo Freitas desenvolve Estágio de Pesquisa Pós-doutoral em Direito Administrativo Sancionador no CEUB, Doutor em Direito Constitucional (IDP), Mestre em Economiae Administração Pública (IDP), MBA em Regulação (FGV), Procurador do DF e Advogado especializado em TCU, Secretário da Comissão Especial da Advocacia nos Órgãos de Controle do Conselho Federal da OAB.

Este episódio é decorrente do Primeiro Encontro do Segundo Semestre de 2025, realizado em 29 de agosto de 2025, do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Pública" (PPGD-CEUB). Na ocasião, tivemos a oportunidade de receber o Professor Doutor Juarez Gomes Nunes Junior, para apresentar aspectos de sua Tese de Doutorado, abordando o tema “O poder disciplinar de primeiro momento nas instituições públicas”.  Juarez Gomes Nunes Junior   é Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor convidado em diversas Universidades e Escolas de Governopelo Brasil. Secretário Executivo da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará - CGD (2015-2016). Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|Ce(2017-2020).

Episódio referente ao Primeiro Encontro de 2026 do Grupo de Pesquisa " Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), em que o professor Ismar Viana abordou, com suporte em sua Tese de Doutorado defendida na PUC-SP, o tema "Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas – pressupostos de validade e regularidade da competência cientificadora". O Professor Ismar Viana é Auditor de Controle Externo. Mestre em Direito e Doutor em Direito Administrativo (PUC-SP). Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Sancionador, Improbidade Administrativa e Controle da Faculdade de Direito 8 de julho. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Presidente da Comissão de Estudos do IBDA sobre a Reforma Administrativa. Membro do IDASAN.

Episódio decorrente do Primeiro Encontro do Grupo de Pesquisa "Direito Sancionador", com base no Acordo de Cooperação entre Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).

Este episódio é decorrente da conversão para áudio, por meio de Inteligência Artificial operada pelo Doutorando CEUB Alisson Santos, do artigo "O princípio "pas de nullité sans grief" e os limites da convalidação no processo disciplinar", de autoria dos professores Sandro Dezan e Paulo Carmona, publicado originalmente na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal (RIL).

Encontro do Grupo de Pesquisa PPGD-CEUB "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", ocorrido em 27 de junho de 2025, com a palestra da Professora RAQUEL MOUSINHO DE MOURA FÉ, sobre o seu livro ”Acordo substitutivo de sanção administrativa geral: em busca de um devido processo administrativo consensual”. • Raquel Mousinho de Moura Fé é Doutora e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Diplomada em Técnicas Internacionais Avançadas de Transparência, Compliance e Anticorrupção pela FCL Law e a Globethics (Genebra/Suíça). Diplomada em Constitucionalismo Transformador na América Latina pelo Instituto Mack-Planck de Direito PúblicoComparado e Direito Internacional (Alemanha) e a Universidad de los Andes (Colômbia). Diplomada em Direitos Humanos e Liberdade Religiosa pela Regent’s Park College (Universidade de Oxford). Advogada de empresa pública federal. Professora de graduação em Direito. Parecerista de revistas técnicas do Direito. Ex-assessora jurídica na Consultoria Jurídica e ex-Corregedora Substituta do Ministério da Agricultura e Pecuária.