
Advertise on podcast: Hermenêutica & Direito Administrativo
This podcast has
78 episodes
Language
Portuguese (Brazil)Publisher
Sandro DezanExplicit
No
Date created
2020/10/27
Latest episode
2026/11/11
Average duration
70 min.
Release period
17 days
Description
Compreende estudos sobre filosofia, filosofia do direito e teorias do direito administrativo, para a formulação de uma teoria da decisão administrativa estatal. Buscamos comentar, neste espaço e, principalmente, no no Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", as obras e teorias de grandes nomes da Filosofia e da Filosofia do Direito, para uma compreensão adequada da atividade de concreção das leis pela Administração Pública.
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#Episódio 77 - Paridade nos Contratos Administrativos (Prof. Álvaro Costa)
2026/11/11
Reunião do Semestre, em formato on-line, do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica de Direito Administrativo e Políticas Públicas” do PPGD-CEUB, ocorrida em 28 de agosto de 2026, em que recebemos o Professor Álvaro Costa, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília — CEUB, advogado e consultor, para uma exposição sobre o tema “Paridade nos Contratos Administrativos”.
#Episódio 76 - Parâmetros de Aferição da Culpa e do Erro Grosseiro no Controle de Contas Públicas: o homem médio morreu? (Prof. Doutor Odilon Cavallari Oliveira)
2026/11/04
Este episódio é fruto do Quarto Encontro Semestral do Grupo de Pesquisa “Direito Sancionador”, ocorrido em 27 de junho de 2026, decorrente de Acordo de Cooperação entre o Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
Na ocasião, receberemos o Professor Dr. ODILON CAVALLARI OLIVEIRA, vinculado ao Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública, promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) do Tribunal de Contas da União (TCU), que falará sobre o tema "Parâmetros de aferição da culpa e do erro grosseiro: o homem médio morreu?"
* ODILON CAVALLARI OLIVEIRA é Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor e Coordenador da Linha de Pesquisa 1 do Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública, promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) do Tribunal de Contas da União (TCU). Líder do Grupo de Pesquisa "Fundamentos do controle governamental, nas perspectivas processual e sancionadora". Auditor Federal de Controle Externo e Assessor de Ministro do TCU. Advogado.
#Episódio 75 - Entrevista com Debora Vasti da Silva do Bomfim (realizada por Luciano Rosa Vicente)
2026/10/12
O presente Podcast é decorrente de entrevista com a professora Debora Vasti da Silva do Bomfim, realizada por Luciano Rosa Vicente, em 10 de junho de 2025, em razão de atividade de estágio pós-doutoral em Direito no Centro Universitário de Brasília - CEUB, sob a supervisão do Professor Doutor Sandro Dezan.
#Episódio 74 - Consensualidade nas Contratações Públicas (Prof. Alexandre Mattos de Freitas)
2026/08/22
Este episódio é decorrente de encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Pública" do PPGD-CEUB, ocorrido em maio de 2026, em que o Professor Alexandre Mattos de Freitas apresentou o tema Consensualidade nas Contratações Públicas, trecho de seu livro fruto de sua Dissertação de Mestrado em Direito no CEUB.
#Episódio 73 - Metodologia da Pesquisa Científica (Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza)
2026/07/25
Este Podcast é decorrente de encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" do Programa de Pós-graduação Strictu Senso em Direito do Centro Universitário de Brasília (PPGD-CEUB), realizado em 31 de outubro de 2025, Nesta ocasião, contamos com a brilhante palestra da da Professora Doutora Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, sobre elementos da “Metodologia da Pesquisa Científica”. • Patrícia Verônica é Professora Doutora da UNIT. Pós-doutora em Direito Público e Educação Università Reggio-Calabria. Advogada e Controladora TCE.
#Episódio 72 - Entrevista com Marcos Salles - Parte 2 (por Luciano Rosa Vicente)
2026/07/04
Este episódio (Parte 2 de 4) é decorrente de entrevista realizada em julho de 2025 pelo Professor Luciano Rosa Vicente (então Pós-doutorando em Direito do Centro Universitário de Brasília - CEUB) com o Professor Marcos Salles, renomado escrito do tema Processo Administrativo Disciplinar. Suas obras são referência do tema no dia a dia da Administração Pública, bem como na doutrina e jurisprudência.
#Episódio 71 - Entrevista com Marcos Salles - Parte 1 (por Luciano Rosa Vicente)
2026/06/28
Este episódio (Parte 1 de 4) é decorrente de entrevista realizada em julho de 2025 pelo Professor Luciano Rosa Vicente (então Pós-doutorando em Direito do Centro Universitário de Brasília - CEUB) com o Professor Marcos Salles, renomado escrito do tema Processo Administrativo Disciplinar. Suas obras são referência do tema no dia a dia da Administração Pública, bem como na doutrina e jurisprudência.
#Episódio 70 - Direito como Sanção: a teoria jurídica de Hans Kelsen (Eliomar da Silva Pereira)
2026/05/04
O presente episódio é referente ao Segundo Encontro do Grupo de Pesquisa "Direito Sancionador", fruto de Acordo de Cooperação entre o Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
Neste encontro, ocorrido em 24 de abril de 2026, o Professor Doutor Eliomar da Silva Pereira abordou a discussão sobre " Direito como Sanção: a teoria jurídica de Hans Kelsen".
#Episódio 69 - As Fronteiras Cognitivas do Ato de Indiciamento no Processo Administrativo Disciplinar. (Sandro Dezan)
2026/05/01
Este Podcast compreende uma versão digital do artigo "As Fronteiras Cognitivas do Ato de Indiciamento no Processo Administrativo Disciplinar: breves notas sobre o caráter objetivo, limitado e não exauriente dessa específica fase de valoração jurídica", publicado na Revista Digital de Direito administrativo (RDDA), da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP).
#Episódio 68 - O que é o Neojusnaturalismo? Um olhas pela Óptica da Administração Pública Contemporânea. (Sandro Dezan)
2026/04/24
Podcast é uma adaptação digital do artigo científico "O que é o Neojusnaturalismo? Um olhas pela Óptica da Administração Pública Contemporânea", publicado na Revista Direitos Fundamentais e Democracia.
#Episódio 67 - Da Pré-Verdade à Pós-Verdade no Processo Administrativo e a Capacidade de Resposta do Estado à Proteção de Direitos. (Sandro Dezan)
2026/04/18
Este Podcast corresponte a uma versão digital do artigo científico "Da Pré-Verdade à Pós-Verdade no Processo Administrativo e a Capacidade de Resposta do Estado à Proteção de Direitos", publicado na Revista Novos Estudos Jurídicos.
#Episódio 66 - O Impacto do Controle Externo na Democracia: Efeitos das Decisões do TCU para o Processo Eleitoral (Dr. Elísio de Azevedo Freitas)
2026/04/15
Exposição veiculada no âmbito do Grupo de Pesquisa PPGD-CEUB "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", em 26 de setembro de 2025, e refere-se à Apresentação de parte da Tese de Doutorado do Dr. Elísio de Azevedo Freitas, com o tema “O Impacto do Controle Externo na Democracia: Efeitos das Decisões do TCU para o Processo Eleitoral”.
Elísio de Azevedo Freitas desenvolve Estágio de Pesquisa Pós-doutoral em Direito Administrativo Sancionador no CEUB, Doutor em Direito Constitucional (IDP), Mestre em Economiae Administração Pública (IDP), MBA em Regulação (FGV), Procurador do DF e Advogado especializado em TCU, Secretário da Comissão Especial da Advocacia nos Órgãos de Controle do Conselho Federal da OAB.
#Episódio 65 - O Poder Disciplinar de Primeiro Momento nas Instituições Públicas (Juarez Gomes Nunes Junior)
2026/04/02
Este episódio é decorrente do Primeiro Encontro do Segundo Semestre de 2025, realizado em 29 de agosto de 2025, do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Pública" (PPGD-CEUB).
Na ocasião, tivemos a oportunidade de receber o Professor Doutor Juarez Gomes Nunes Junior, para apresentar aspectos de sua Tese de Doutorado, abordando o tema “O poder disciplinar de primeiro momento nas instituições públicas”.
Juarez Gomes Nunes Junior é Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor convidado em diversas Universidades e Escolas de Governopelo Brasil. Secretário Executivo da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará - CGD (2015-2016). Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|Ce(2017-2020).
#Episódio 64 - Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas (Prof. Ismar Viana)
2026/03/28
Episódio referente ao Primeiro Encontro de 2026 do Grupo de Pesquisa " Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), em que o professor Ismar Viana abordou, com suporte em sua Tese de Doutorado defendida na PUC-SP, o tema
"Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas – pressupostos de validade e regularidade da competência cientificadora".
O Professor Ismar Viana é Auditor de Controle Externo. Mestre em Direito e Doutor em Direito Administrativo (PUC-SP). Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Sancionador, Improbidade Administrativa e Controle da Faculdade de Direito 8 de julho. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Presidente da Comissão de Estudos do IBDA sobre a Reforma Administrativa. Membro do IDASAN.
#Episódio 63 - Uma Teoria do Direito Público Sancionador (Sandro Dezan)
2026/03/19
Episódio decorrente do Primeiro Encontro do Grupo de Pesquisa "Direito Sancionador", com base no Acordo de Cooperação entre Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
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