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A decisão do Plenário que reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e determinou ao poder público a adoção de diversas providências, como a revisão ou a elaboração de um novo plano de combate ao racismo estrutural e a revisão das políticas de cotas para acesso às oportunidades de educação e emprego em função de raça e cor, é destaque do último episódio do Supremo na Semana de 2025. A edição também destaca a decisão que garantiu o pagamento de salário, ou auxílio assistencial, às mulheres que tiverem de se afastar do trabalho em razão de episódios de violência doméstica ou familiar, e a declaração de inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.701/2023, principalmente o ponto que instituiu a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como marco temporal para reconhecimento do direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais. O Supremo na Semana #177 é apresentado por Mariana Brasil, analista de mídias sociais do STF, e tem comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e Hanna Gomes, advogada e consultora jurídica da Rádio/TV Justiça. Se você quer participar do nosso podcast, envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail [email protected] 📧 00:00 - Apresentação  01:25 - Encerramento do Ano Judiciário e apresentação do balanço de atividades 08:30 - STF reconhece racismo estrutural no Brasil e determina adoção de providências do poder público 16:40 - Julgamento mantém incentivos fiscais de agrotóxicos 27:26 - Julgamento sobre os requisitos para aposentadoria especial 29:32 - Corte valida a regra da Reforma da Previdência sobre aposentadoria por doença grave 31:53 - Decisão garante o salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica 40:00 - Plenário Virtual afasta tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

A edição #176 do Supremo na Semana destaca a decisão que confirmou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli, condenada pela invasão do sistema de informática e adulteração de documentos do CNJ. Traz, ainda, o início do julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O episódio também aborda o início do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal e a homologação do acordo envolvendo a participação da União na privatização da Eletrobras. O Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, analista de mídias sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e Hanna Gomes, advogada e consultora jurídica da Rádio e TV Justiça. A sua participação no Supremo na Semana é muito bem-vinda! Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões para: [email protected] 📧 00:00 – Apresentação 01:20 – Perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli 07:14 – Suspensão parcial da liminar sobre a Lei do Impeachment 09:48 – Condenação de cinco ex-integrantes do comando da PMDF 15:05 – Julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado 18:18 – Conclusão da argumentação sobre a Lei do Marco Temporal 25:08 – Homologação do acordo entre a União e a Eletrobras 29:28 – Suspensão do julgamento sobre os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro 37:00 – O que vem por aí?

O Supremo na Semana destaca, nesta edição, a decisão que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, na parte relacionada a ministros da Corte. O episódio trata ainda do julgamento em que se analisam dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) que alteraram o valor do benefício para aposentadoria por doença grave, diferenciando-o da aposentadoria em consequência de doença ou acidente de trabalho. Outro destaque é a decisão que afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro, com base no dispositivo da Constituição que estabelece a filiação partidária como condição para elegibilidade. O episódio #175 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧 00:00 - Apresentação 01:07 - Lei do Impeachment 11:37 - Suspensão de apostas esportivas 17:04 - Impossibilidade de candidaturas sem filiação partidária 21:09 - Sobre a aposentadoria por doença incurável 32:48 - O que vem por aí?

As decisões que determinaram o início do cumprimento das penas dos condenados no Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado foram destaque deste episódio do Supremo na Semana. As decisões do relator, após o chamado trânsito em julgado da sentença, foram referendadas à unanimidade pelos ministros da 1ª Turma, em sessão extraordinária virtual.  O episódio trata ainda da maioria já formada no Plenário pelo reconhecimento de graves violações aos direitos da população negra e pela necessidade da adoção de ações e medidas para combater o racismo histórico e estrutural no Brasil, e da suspensão nacional dos processos que discutem a responsabilidade das companhias aéreas pelos danos decorrentes de cancelamento, alteração ou atraso de voos.   O episódio #174 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça. Se você quer participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para o e-mail [email protected] 📧 00:09 - Apresentação 01:44 - Início do cumprimento das penas dos condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado 08:36 - Suspensão nacional dos processos sobre atrasos e cancelamentos de voos 14:49 - Realização do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul 20:19 - Definida tese sobre inelegibilidade em caso de substituição do chefe do Executivo por decisão judicial 24:55 - Avanço no julgamento sobre violações aos direitos da população negra 34:45 - Debate sobre homologação do acordo que altera a participação da União na Eletrobras

#EP173 - Supremo na Semana Um dos destaques desta edição é o decreto de prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, além da decisão do Plenário do STF que discutiu a qual ramo do Judiciário cabe analisar o pedido de nulidade da conversão de celetistas, contratados antes da Constituição de 1988, em estatutários. Este episódio também aborda a condenação, pela Primeira Turma, de nove réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, e ainda trata da decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei do Estado do Rio de Janeiro sobre transporte aéreo de animais de suporte emocional. O programa é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Carina Lellis, assessora de ministro. Participe do Supremo na Semana enviando seus comentários, dúvidas ou sugestões para: [email protected] 📧00:00 - Decreto de prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro 01:55 - Apresentação 03:17 - Conclusão do julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado 10:44 - Supremo assume competência em processo sobre vínculo de servidora da Funasa 27:47 - Análise de lei sobre transporte aéreo gratuito de animais de suporte emocional 38:43 - Continuidade do julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

#EP172 - Supremo na Semana O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o recreio deve ser considerado, de forma geral e não absoluta, como tempo do professor à disposição da escola. Esse é um dos destaques desta edição do podcast Supremo na Semana. Pela decisão, só é possível afastar esse entendimento se o empregador comprovar que o docente se dedica, nesse período, a atividades particulares.  O episódio também fala sobre a decisão que manteve, com ajustes, a validade da lei distrital que instituiu o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal, e o início do julgamento, pela 1ª Turma, do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. O programa é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e consultora jurídica da Rádio e TV Justiça. Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para o e-mail [email protected] 📧 00:00 - Apresentação 01:40 - Dia da Justiça na COP30, com a participação do presidente do STF 06:17 - Apresentação das defesas no julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado 12:40 - Início do julgamento do inquérito que torna o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso de processo 13:19 - Plenário decide que recreio e intervalo entre aulas integram a jornada de trabalho de professoras e professores 22:45 - STF decide pela validade da lei distrital que instituiu o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional em instituir o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF), e essa decisão é destaque do podcast Supremo na Semana. O episódio também aborda o começo do julgamento dos recursos (embargos de declaração) do ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do seu governo contra a condenação na AP 2668 (Núcleo 1) por tentativa de golpe de Estado, imposta pela Primeira Turma em setembro, e a análise em curso no Plenário do STF sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de saúde assinados antes de sua entrada em vigor. O episódio 171 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧 00:00 - Apresentação 01:04 - Análise de recurso na ação penal que condenou Jair Bolsonaro e mais 7 pessoas 05:40 - Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas 13:59 - Julgamento sobre reajustes de planos de saúde para pessoas idosas 22:30 - Processo sobre incentivos fiscais a agrotóxicos e violação a proteção do meio ambiente 28:22 - Suspensão do julgamento sobre o plano de carreira de professores de Curitiba 37:07 - O que vem por aí?

O pedido de informações feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao governador do Rio de Janeiro sobre a operação policial realizada no dia 28/10 nos complexos do Alemão e da Penha é destaque do podcast Supremo na Semana. O episódio fala também sobre a decisão que reconheceu a responsabilidade do Estado do Paraná por danos a pessoas feridas em manifestação ocorrida em 2015, na Operação Centro Cívico, e sobre a uniformização das regras para licenças parentais no serviço público civil e militar em Santa Catarina.   O episódio 170 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.  E o nosso podcast está aberto à sua participação. Envie comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧 00:00 - Apresentação 01:10 - Pedido de informações sobre operação policial no Rio de Janeiro 08:13 - Responsabilidade de governo estadual por danos a pessoas feridas em manifestação 16:30 - Julgamento sobre regras para licença parental no serviço público 23:30 - Julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial 39:35 - O que vem por aí

A maioria já formada no Plenário do STF no sentido de que apenas as nomeações para Primeiro escalão – ministros de Estado e secretários estaduais e municipais – estão fora do alcance da Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo na Administração Pública, é um dos destaques do podcast Supremo na Semana. Segundo o entendimento que vem sendo construído por essa maioria, as nomeações não podem ocorrer se não houver aptidão técnica por parte do nomeado, se for caracterizada fraude à legislação ou quando houver nepotismo cruzado. A decisão que reconheceu que a substituição temporária do chefe do Executivo por seu vice, nos seis meses que antecedem a eleição, não deve ser considerada como exercício do mandato, para fins de inelegibilidade, também é abordada no episódio, que ainda fala da condenação dos réus do Núcleo 4 (AP 2694) da tentativa de golpe de Estado, e da publicação do acórdão do julgamento do Núcleo 1. E o nosso podcast está aberto à sua participação. Envie comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧 00:00 - Apresentação 01:28 - A condenação dos sete réus do Núcleo 4 por tentativa de golpe de Estado 12:13 - Publicação do acórdão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado 17:21 - Transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do STF 20:11 - Validade de investigações conduzidas por órgãos internos do Ministério Público 27:47 - Plenário decide que a substituição de chefe do Executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade 33:45 -  Julgamento sobre a nomeação de parentes para cargos políticos.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados a questões de gênero nas escolas é destaque do podcast Supremo na Semana. O episódio fala também sobre o referendo à liminar que limita o destino das indenizações trabalhistas por danos morais coletivos a dois fundos públicos federais, e sobre o voto do ministro Luís Roberto Barroso no julgamento pela descriminalização do aborto, um dos últimos votos do ministro antes de sua aposentadoria. Outro tema é o julgamento dos réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O episódio 168 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e consultora jurídica da Rádio/TV Justiça. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧 00:00 - Apresentação 05:25 - Fase de defesa dos réus do Núcleo 4 no julgamento da tentativa de golpe de Estado 07:10 - Inconstitucionalidade de leis municipais sobre ensino de gênero nas escolas 14:40 - Liminar que destina indenizações trabalhistas a dois fundos públicos 31:10 - O que vem por aí?

O anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso na sessão plenária da quinta-feira (9/10) é destaque no episódio 167. Outros temas da semana foram os julgamentos sobre a alteração de área de parque nacional no Pará para construção da Ferrogrão e a retomada da análise sobre a aplicação do Estatuto do Idoso nos planos de saúde. Fique por dentro também da decisão que fixou prazo para edição de lei prevista na Constituição e o encerramento da ação sobre políticas de saúde indígena. E o nosso podcast está aberto à sua participação. Envie comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧 00:00 - Abertura 01:30 - Aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso 06:30 - Votos no julgamento sobre área de proteção, para construção da Ferrogrão 14:07 - Retomada da análise sobre a aplicação do Estatuto do Idoso nos planos de saúde 21:48 - Confirmação da validade dos critérios de admissibilidade de recursos no Tribunal Superior do Trabalho 28:40 - Fixação de prazo para edição de lei prevista na Constituição 37:58 - Encerramento da ação sobre políticas de saúde indígena 45: 00 - O que vem por aí

A relação entre os 37 anos da Constituição Federal de 1988 e um dos mais longos períodos democráticos vividos pelo Brasil foi um dos destaques da entrevista do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao podcast Supremo na Semana. O ministro traçou um histórico da Constituição de 1988, desde o final da ditadura militar até a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou o texto constitucional, e falou sobre as inovações do texto de 1988, a relevância dada aos direitos fundamentais e à soberania. A atuação e as principais decisões da Corte com base no texto constitucional de 1988 também foram comentadas pelo ministro Edson Fachin na entrevista conduzida por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧 00:00 - Apresentação 01:09 - Ministro Edson Fachin fala sobre a Constituição

O início do julgamento de dois processos que tratam da chamada “uberização” – a natureza da relação de trabalho entre motoristas e plataformas digitais – é o destaque deste episódio do podcast Supremo na Semana. Nas sessões de quarta e quinta-feira (1º e 2/10), foram ouvidas as manifestações das partes nos processos e de entidades interessadas no tema. O Supremo na Semana deste sábado também destaca o início do julgamento sobre a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim para construção da Ferrovia EF-170 (Ferrogrão), que liga Mato Grosso ao Pará, e a decisão do Plenário Virtual que manteve o número atual de deputadas e deputados federais para as eleições de 2026.   O episódio 166 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com os comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça. E o nosso podcast está aberto à sua participação. Envie comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧 00:00 - Apresentação 01:15 - Posse do Ministro Edson Fachin na Presidência do STF 04:33 - Julgamento sobre a "uberização" 18:10 - Alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim para construção da Ferrovia EF-170 (Ferrogrão) 25:28 - STF decide sobre a manutenção do número de deputadas e deputados para eleições de 2026

A sessão plenária da última quinta-feira (25/9/2025) foi a última presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que passa a Presidência do STF para o ministro Edson Fachin a partir de segunda-feira (29/9/2025). O Supremo na Semana mostra os destaques da sessão, em que o ministro Barroso apresentou um balanço da sua gestão. O episódio fala também sobre a continuidade do julgamento do recurso extraordinário que discute os limites para quebra de sigilo em buscas na internet. O caso envolve investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O episódio #165 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧 00:00 - Apresentação 00:48 - Ministro Barroso apresenta balanço na última sessão como presidente 19:43 - Voto no julgamento sobre quebra de sigilo em buscas na internet 30:53 - O que vem por aí?

O destaque desse episódio é o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal fixou critérios objetivos para que os planos de saúde possam autorizar tratamentos e procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outro assunto é a fala do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão plenária da quarta-feira (17/9), sobre o julgamento da ação penal 2668 e as sanções impostas ao Brasil pelos Estados Unidos. O episódio #164 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF, e de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça. O Supremo na Semana está aberto à sua participação. Envie comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧 00:00 - Apresentação 01:10 - Manifestação do presidente do STF sobre sanções dos EUA 06:30 - Julgamento que fixou critérios para planos de saúde em casos de tratamentos fora da lista da ANS 23:55 - Temas do plenário na semana seguinte