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Neste programa, olhamos para a situação política na Guiné-Bissau, onde as atenções estiveram focadas na viabilidade ou não da realização das eleições gerais de 6 de Dezembro. Em São Tomé e Príncipe, adensa-se o suspense em torno da formação do novo governo, depois de a ADI, que ficou em segundo nas legislativas, ter feito um acordo parlamentar com a coligação MCI-PS/PUN. Em Moçambique, o líder da Renamo, Ossufo Momade, disse que não se vai candidatar à própria sucessão. Na Guiné-Bissau, afinal vai ou não haver eleições a 6 de Dezembro? E como realizar eleições num país onde a actividade política está suspensa, com as sedes dos partidos encerradas e sem Assembleia Nacional Popular? Essas foram algumas das perguntas que marcaram a semana. Esta quinta-feira, depois de se ter reunido com o Presidente da República de transição, o general Horta Inta-a, para analisar o processo eleitoral, o primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té, admitiu que há entraves à realização das eleições gerais, nomeadamente o incumprimento de prazos legais essenciais e a situação de caducidade dos órgãos de vários partidos políticos. Também a porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Felisberta Moura Vaz, afirmou, à saída de uma audiência com Horta Inta-a, que “tecnicamente é improvável” a realização de eleições na data de 6 de Dezembro. Os partidos da oposição - PAIGC, MADEM-G15 e APU-PDGB – mostraram-se a favor do adiamento das eleições. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e Presidente deposto da Assembleia Nacional Popular, considerou que "não há condições" para a realização das eleições de 6 de Dezembro, disse esperar que os militares não se eternizem no poder e pediu um sinal de que querem o regresso à normalidade constitucional. Também esta semana, o Tribunal de Justiça da Comunidade da CEDEAO condenou o Estado da Guiné-Bissau a pagar 30 milhões de francos CFA, cerca de 76.200 euros, a cada um dos cinco políticos detidos na sequência do golpe de Estado de Novembro do ano passado, nomeadamente Domingos Simões Pereira, Octávio Lopes, Roberto Mbesba, Marciano Indi e Augusto Nansambe. Esta quarta-feira, o Presidente de transição da Guiné-Bissau, o general Horta Inta-A, falou sobre as recentes movimentações de efectivos militares, tendo rejeitado que se trate de um "desmantelamento de milícias" afectas ao antigo Presidente Umaro Sissoco Embaló. Em São Tomé e Príncipe, a ADI e a coligação MCI-PS/PUN assinaram, esta quarta-feira, um acordo parlamentar para sustentar um Governo liderado pelo actual primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos. Isto apesar de as eleições legislativas de 27 de Setembro terem sido ganhas pelo MLSTP, com 24 dos 55 deputados, seguido pela ADI com 23, a coligação MCI-PS/PUN com seis e o Movimento Basta com dois. Porém, o MLSTP, vencedor das eleições legislativas em São Tomé e Príncipe, anunciou que está preparado para apresentar “uma solução governativa baseada na estabilidade”, sem revelar o partido aliado. Américo Barros falou na leitura de um comunicado de imprensa. Em Moçambique, o líder da Renamo, Ossufo Momade, disse que não se vai candidatar à própria sucessão na presidência desta que já foi a principal força politica da oposição ao logo de 32 anos no país. A Relatora Especial da ONU para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos no contexto das Alterações Climáticas, Elisa Morgera, afirma que Moçambique está “entre os países mais vulneráveis” às alterações climáticas e enfrentará secas, ciclones e cheias nos próximos meses, devido ao super El Niño deste ano. Em Angola, está prestes a avançar para julgamento o processo-crime contra o antigo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoty, e o empresário Bartolomeu Dias, suspeitos de peculato e burla. Para evitar essa fase, os arguidos terão de contestar, em instrução contraditória, as acusações relacionadas com o alegado desvio de mais de 15 milhões de euros destinados à compra de um imóvel para o Consulado-Geral de Angola em Lisboa. A sessão de instrução começou esta terça-feira e inclui o arrolamento de novas testemunhas, bem como a audição, na qualidade de declarantes, do antigo embaixador de Angola em Portugal e da ex-cônsul em Lisboa. Ainda sobre Angola, as autoridades desaconselharam o consumo de peixe e de outras espécies marinhas, bem como as actividades turísticas na Baía de Luanda, devido à contaminação da zona costeira. A medida surge depois de organizações ambientais terem alertado para alterações na cor da água, a presença de peixes mortos e comportamentos anormais noutras espécies. As causas do fenómeno estão a ser investigadas. Mais pormenores com Francisco Paulo. Em Cabo Verde, o Primeiro-Ministro Francisco Carvalho fez o balanço dos cem dias de governação afirmando que o foco está nas pessoas e no desenvolvimento de todas as famílias.

A semana ficou marcada por tensão política e eleitoral. Os militares guineenses impediram o regresso de Umaro Sissoco Embaló, São Tomé e Príncipe aguarda a confirmação dos resultados legislativos e Cabo Verde fechou a lista de candidatos presidenciais. Em Moçambique e Angola, combustíveis e emergência médica dominaram a actualidade. Na Guiné-Bissau, o Alto Comando Militar decidiu impedir, por razões de segurança, o regresso de Umaro Sissoco Embaló, deposto em Novembro de 2025. O antigo Presidente, que anunciou esta semana a intenção de concorrer às presidenciais de Dezembro, pretendia regressar ao país este domingo. Os militares afirmam que não estão reunidas condições para garantir a ordem pública e a estabilidade durante o seu regresso. Em São Tomé e Príncipe, os resultados provisórios das legislativas de 27 de Setembro colocam o MLSTP à frente, com 24 dos 55 deputados, seguido pela ADI, com 23. O MCI-PUN obteve seis mandatos e o Movimento Basta dois. Os resultados aguardam ainda a validação do Tribunal Constitucional.  Em Cabo Verde, o Tribunal Constitucional reviu a decisão inicial e admitiu a candidatura de Loisito Tavares de Sousa às presidenciais de 15 de Novembro. O tribunal reconheceu que cinco subscrições válidas não tinham sido contabilizadas na primeira apreciação. São agora seis as candidaturas definitivamente admitidas.  Em Moçambique, regressaram as longas filas aos postos de abastecimento de Maputo e Matola, sobretudo à procura de gasolina. O Governo garante que não existe ruptura de stocks e atribui os constrangimentos a problemas logísticos na distribuição, tendo reforçado as operações no terminal da Matola. Em Angola, o Sindicato dos Médicos contestou a possibilidade de cobrança de taxas por serviços do Instituto Nacional de Emergências Médicas. O INEMA esclareceu entretanto que a assistência de emergência solicitada pelos cidadãos através do 111 deverá continuar gratuita e que a eventual cobrança vai incidir sobretudo sobre determinados serviços prestados a entidades públicas e privadas.  A semana termina com uma forte escalada no Corno de África. A Eritreia rompeu relações diplomáticas com a Etiópia, depois de Addis Abeba ter encerrado a embaixada em Asmara e expulsado dez diplomatas eritreus. A Etiópia acusa a Eritreia de apoiar uma aliança armada liderada pela Frente de Libertação do Povo do Tigré, acusação rejeitada por Asmara. A União Africana apelou à contenção e ao diálogo, perante o agravamento dos confrontos no norte da Etiópia.

A semana fica marcada pela ocupação da sede nacional do PAIGC, em Bissau, pela preparação das eleições em São Tomé e Príncipe e pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde os líderes africanos levaram ao debate temas como a segurança, os conflitos e a reforma do Conselho de Segurança. Na Guiné-Bissau, forças de segurança ocuparam, na quarta-feira, 23 de Setembro, a sede nacional do PAIGC, em Bissau, onde foi afixada, à entrada, uma placa com a inscrição “Património do Estado”.  A operação acontece dias depois de o Alto Comando Militar ter ordenado a transferência de sedes partidárias situadas a menos de 500 metros de órgãos de soberania. Até agora, não foi divulgada uma explicação oficial para a intervenção. Em comunicado, o PAIGC denuncia "a apropriação, pela força" e sublinha que a resolução das autoridades determina "a deslocalização das sedes partidárias". Abdu Sambu, dirigente do partido, assinala que está em curso uma “tentativa de reescrever a história”. Em São Tomé e Principe, hoje é dia de reflexão antes das eleições legislativas, autárquicas e regionais de domingo. Amanhã, as urnas abrem às 07h00 e fecham às 17h00. Em Cabo-Verde, o Tribunal Constitucional admitiu cinco das onze candidaturas apresentadas às eleições presidenciais de 15 de novembro, rejeitou outras cinco e aceitou a desistência de um dos candidatos, como nos conta o nosso correspondente Odair Santos. Em Angola, o Governo e o sindicato SINPROF chegaram a acordo sobre os principais pontos de divergência do caderno reivindicativo. O relato é do nosso corresppondente Francisco Paulo. Esta semana também ficou marcada pela 81.ª Assembleia geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. O chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, na quinta-feira, destacou os progressos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e pediu um maior apoio à comunidade internacional à província. O lider moçambicano defendeu também uma reforma do Conselho de Segurança, com maior representação do continente africano. Já na terça-feira, o Presidente angolano João Lourenço, discursou sobre o estado do mundo, denunciando a situação de genocídio que vivem os palestinianos e apelando ao fim do embargo norte-americano contra Cuba. Antonio Guterres presidiu à sua ultima Assembleia Geral enquanto Secretário-Geral da Nações Unidas, cujo mandato termina a 31 de Dezembro deste ano. Já muito se fala sobre o seu sucessor. O Presidente senegales, Bassirou Diomaye Faye, em entrevista à RFI e France 24, anunciou o seu apoio ao seu antecessor, Macky Sall.

Em São Tomé e Príncipe, arrancou no sábado passado a campanha para as eleições legislativas. A RFI está a ouvir todos os cabeças de lista. Também Cabo Verde, todos os candidatos já apresentaram a sua candidatura à presidência, aguardando agora o aval do Tribunal Constitucional.   Em São Tomé e Príncipe arrancou na semana passada a campanha para as eleições legislativas. Na RFI estamos até amanhã a ouvir todos os cabeças de lista, conhecendo melhor os seus programas e as suas propostas para o arquipélago. No terreno, a campanha começou com barricadas nas estradas, com a polícia a deter 26 pessoas. As autoridades garantiram que actualmente o país está calmo, com o subcomissário e porta-voz da Polícia Nacional, Ulisses da Cruz a avisar que não haverá tolerância em relação à desordem pública, especialmente durante o período de campanha eleitoral. Em Moçambique, o partido Anamola, fundado pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, exige das autoridades governamentais moçambicanas uma investigação séria, célere e independente à morte do seu coordenador de mobilização política. Ilídio Facitela foi sequestrado no sábado na sua residência, no distrito de Morrumbene, e foi encontrado morto, horas depois, no distrito de Homoíne, na província de Inhambane, no sul do país. Orfeu Lisboa dez-nos o relato do que se passou a partir de Maputo. Na Guiné-Bissau, o Alto Comando Militar ordenou que os partidos políticos estabeleçam as suas sedes a uma distância mínima de 500 metros dos órgãos de soberania, hospitais e unidades militares. Esta medida tem impacto directo na sede de dois partidos, PAIGC e Madem G-15, como explica Mussá Baldé. Por seu lado, o PAIGC que ainda não foi notificado da entrada em vigor desta nova estipulação, respondeu. Muniro Conté, porta-voz do PAIGC, diz que esta medida serve apenas para cumprir os desejos do antigo Presidente Umaro Sissico Embaló. Em Cabo Verde, terminou na quarta-feira o prazo para a apresentação das candidaturas às eleições presidenciais. Dez candidatos acabaram por formalizar o seu processo, Odair Santos deu-nos conta da apresentação de sete desses candidatos.

Confira aqui o magazine semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. Arranque oficial, este sábado, 12 de Setembro, em São Tomé e Príncipe, da campanha eleitoral para as eleições legislativas, autárquicas e regional marcadas para o dia 27 de Setembro.  Na Guiné-Bissau, o Governo de transição lançou esta semana uma campanha nacional de Educação Financeira dos cidadãos. Esta semana Angola veio a Paris assinar a adesão à iniciativa Space 4Ocean, à margem da Cimeira Internacional do Espaço.  Ficamos a saber esta semana que, em Moçambique, o julgamento de Venâncio Mondlane vai arrancar no próximo mês de Outubro. E Cabo Verde continua, esta semana, a tentar estancar as feridas abertas pela tragédia que abalou a ilha do Fogo. Confira aqui o magazine semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Neste programa, voltamos a olhar para o referendo constitucional na Guiné-Bissau, condenado pela oposição e louvado pelo regime militar. Debruçamo-nos, ainda, sobre a tomada de posse de Carlos Vila Nova no seu segundo mandato presidencial em São Tomé e Príncipe. Em Moçambique,  a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exigiu do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado e a FACIM concentrou as atenções na capital. Quanto a Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar. Começamos com a Guiné-Bissau, onde o "sim" venceu o referendo de domingo sobre a entrada em vigor de uma nova Constituiçao, com 70% dos votos, de acordo com os resultados anunciados na terça-feira pela CNE. Organizações da sociedade civil e a Frente Popular afirmam que mais de 90% dos eleitores boicotaram a votação e consideram o processo" ilegal e inconstitucional". Já a Comissão Nacional de Eleições aponta para uma afluência superior a 55%, como comunicou Idrissa Djaló, secretário-executivo adjunto da CNE. Em São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova tomou posse, esta quinta-feira, para o seu segundo mandato presidencial, na presença de vários dirigentes estrangeiros. Carlos Vila Nova disse estar consciente da exigência para fazer “mais e melhor” no novo mandato. A Amnistia Internacional pediu, esta quarta-feira, medidas por parte da Namíbia, de Angola e dos parceiros internacionais para travarem as violações de direitos humanos que sofrem os angolanos que procuram chegar ao Norte da Namíbia, fugindo à seca severa que assola o Sul de Angola. André Julião, um dos porta-vozes da Amnistia Internacional Portugal, descreveu à RFI o teor das denúncias de violações de direitos humanos. Ainda em Angola, o Presidente João Lourenço procedeu a alterações nas chefias das forças de segurança do país. As nomeações de novas chefias ocorreram na polícia, no exército, na justiça militar, nos serviços de inteligência e na Casa Militar da Presidência da República.  Em Moçambique, a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exige do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado: Ibraimo Mbaruco e Arlindo Chissale.  Também em Moçambique, Felisberto Navalha é o novo governador do Banco Central e sublinhou que vai seguir os compromissos da instituição. Ainda em Moçambique, decorreu esta semana a FACIM, Feira Internacional de Maputo, na qual participam cerca de 3 mil expositores, entre os quais mais de 2 mil nacionais e os restantes oriundos de uns 30 países, nomeadamente Portugal. O Presidente Daniel Chapo falou, nomeadamente, sobre a aposta na transformação digital para impulsionar a economia. Em Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar os habitantes da ilha. O executivo cabo-verdiano promete trabalhar para melhorar a conectividade de e para a ilha. Na cultura, depois de três décadas a trabalhar em missões humanitárias da ONU, a são-tomense Alda Barros publicou o seu quarto livro de poesia. Chama-se "Outros Silêncios" e São Tomé e Príncipe é um dos temas que percorre a obra, como ela nos explicou.

Abrimos o recapitulativo desta Semana em África com Angola cuja capital acolhe neste fim-de-semana a 21.ª Conferência Extraordinária da União Africana. Esta reunião, durante a qual Angola espera reforçar a sua posição preponderante em termos diplomáticos, será centrada no reforço da prevenção de conflitos e na transformação de compromissos políticos em metas, responsabilidades, financiamento e prazos concretos. Na Guiné-Bissau, este sábado é dia de reflexão antes de os eleitores serem solicitados neste domingo no âmbito do referendo sobre a nova Constituição adoptada pelo Conselho Nacional de Transição. Ao cabo de um pouco mais de duas semanas de campanha de sensibilização, os guineenses vão ter decidir se 'sim' ou 'não', validam este texto que, entre outros aspectos, alarga os poderes do Presidente da Republica. Acerca de outro pleito eleitoral, desta vez em São Tomé e Príncipe, soube-se esta sexta-feira que partidos e coligações foram habilitados pelo tribunal constitucional a concorrer às legislativas de 27 de Setembro, as formações tendo agora três dias para apresentar eventuais recursos. Também em São Tomé e Príncipe, o governo aumentou de 1.200 para 1.400 Dobras o valor da pensão mínima de aposentação. A medida foi anunciada a meio da semana pelo primeiro-ministro Américo Ramos. Em Moçambique, foi notícia a perseguição de que continuam a ser alvo moçambicanos na África do Sul, pais que é palco de ataques contra migrantes há cerca de cinco meses. Esta semana, chegaram relatos de tentativas de expropriações de moçambicanos em Joanesburgo. Também em Moçambique, neste últimos dias, soube-se que só nos primeiros seis meses deste ano, 21 crianças morreram devido à desnutrição crónica na província de Nampula, uma situação que preocupa as autoridades de saúde. Esta semana foi igualmente marcada pelos incêndios florestais no nordeste da Argélia com um balanço de pelo menos 12 mortos e mais de 50 feridos. Uma situação perante a qual as autoridades argelinas decretaram na quinta-feira três dias de luto nacional. Ainda relativamente à actualidade argelina, o primeiro-ministro do Mali efectuou uma visita a Argel, na segunda-feira, marcando mais um passo rumo a uma aproximação entre os dois países, depois de vários meses de tensão. O Mali debate-se com uma insurreição jihadista e, segundo observadores, poderá estar à procura de novos apoios. Em Cabo Verde, esta semana, o país despediu-se do engenheiro hidrogeológico, mas também antigo futebolista internacional e primeiro seleccionador nacional de futebol do arquipélago, Alberto Mota Gomes, que foi enterrado na terça-feira na cidade da Praia. Noutro quadrante e para concluir, nestes últimos dias, o município da Praia, capital do país, divulgou o seu projecto-piloto 'Praia limpa e circular' que se apresenta como uma aposta na mudança de mentalidade dos cidadãos em relação à gestão dos resíduos e à protecção ambiental.

Esta semana, na Guiné-Bissau, o partido de oposição PAIGC apelou ao boicote ao referendo à Constituição, que será votado a 30 de Agosto. Em São Tomé e Príncipe, o caos está instalado dentro do Supremo Tribunal após divergência internas. E em Angola, a UNITA, apresentou uma queixa-crime contra o governador e o comandante da Polícia Nacional no Uíge, na sequencia dos desacatos de 8 de agosto entre as forças da policia e os militantes do maior partido da oposição.  Na Guiné-Bissau, o voto do referendo à nova Constituição está-se a aproximar, sendo previsto para o dia 30 de agosto. Esta nova Constituição foi apresentada pelo Governo de transição e traz mudanças profundas na estrutura do Estado. Esta prevê a redução dos poderes do Parlamento, que passa de 102 para 61 deputados, enquanto o papel do Presidente é reforçado, com o chefe de Estado a passar a presidir o Conselho de Ministros. Na quinta-feira, em entrevista à RFI, Nelson Moreira, segundo vice-presidente do Conselho Nacional de Transição, disse que a nova Constituição para clarificar a distribuição de competências entre os órgãos de soberania.   O futuro da Guiné-Bissau e do seu povo passa por esse processo. Estamos a falar de quase cinco décadas de aplicação de uma Constituição. Ao longo desse tempo todo, não obstante dos problemas da Guiné-Bissau serem identificados, os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau apontaram que a causa da instabilidade na Guiné deve-se ao seu texto fundamental, que é a Constituição. Felizmente, através do Alto Comando Militar foi possível tornar esse sonho uma realidade.    O segundo vice-presidente do CNT defendeu também  a legitimidade do processo conduzido pelas autoridades de transição.    Estamos a falar de novas autoridades que foram instituídas através da Carta Política de Transição.  A Carta Política de Transição suspendeu, em parte, a nossa Constituição, sobretudo no que diz respeito aos órgãos políticos e titulares de órgãos políticos.  O Conselho Nacional de Transição tem legitimidade porque é o órgão que passou a substituir a Assembleia no que diz respeito a todas as competências da Assembleia Nacional Popular.   Mas é um órgão que não sai de um acto eleitoral, é um órgão que sai de um golpe de Estado militar. Essa questão de dizer um golpe de Estado, depende. Se perguntar a outras pessoas vão dizer que não, que isso não é golpe de Estado. Isso é um conflito político-militar. Já o PAIGC, esta quarta-feira, apelou ao boicote ao referendo à Constituição. Muniro Conté, porta-voz do partido histórico guineense, denunciou uma tentativa de se legitimar uma nova lei fundamental, dizendo que este processo está a ser feito à revelia da vontade popular e sem respeito pelas regras de um Estado de direito democrático.   Nós achamos que não vale a pena participar num processo em que os partidos políticos foram excluídos liminarmente. E todo o processo de preparação do referendo dos partidos políticos não foram tidos nem achados. E, para além de nós termos constatado vícios e irregularidades. Por exemplo, com a publicação do boletins oficiais com o mesmo número de publicação. Tratando-se de um acto eleitoral, os mecanismos existentes em cascata para a reclamação junto das mesas foram eliminados através da exclusão dos partidos políticos das entidades da sociedade civil, que podiam supostamente estar ali para fiscalizar todo o processo. Então, sendo um processo em que o Conselho Nacional de Transição, o Governo e o próprio representante do Presidente da República de Transição são os únicos com o poder de fiscalização... Então, nós achamos que não podemos participar nesse processo e apelamos ao boicote das nossas estruturas, tratando-se de um processo viciado com irregularidades e que não tem qualquer legitimidade, acabando mesmo por ser um prolongamento do golpe de Estado que ocorreu no dia 26 de Novembro de 2025. Em São Tomé e Príncipe, está instalada a crise no Tribunal Constitucional após divergências virem ao público entre o Presidente e o Vice-Presidente. Este órgão esteve também recentemente no centro de uma polémica com o Supremo Tribunal de Justiça. O relato é de Maximino Carlos, o nosso correspondente.   O Tribunal Constitucional está mergulhado numa nova crise interna, desta vez envolvendo o seu presidente, Artur Vera Cruz, e o vice-presidente, Jonas Gentil.  O conflito tornou-se público depois de Jonas Gentil solicitar ao Procurador-Geral da República um parecer jurídico, com carácter de urgência, sobre a legalidade dos procedimentos adotados na distribuição de processos dentro do Tribunal Constitucional  Jonas Gentil, pretende um parecer sobre violações no seu entender da constituição e da lei orgânica e demais instrumentos aplicáveis ao seu funcionamento do referido Tribunal. Cabe ao Ministério Público desencadear a investigação que poderá desencadear em outros procedimentos. A dimensão da crise é maior porque o Tribunal Constitucional ocupa uma posição central no sistema de Justiça são-tomense. As suas decisões podem ter consequências diretas sobre processos políticos, eleitorais e sobre a relação entre os diferentes órgãos de soberania.    Em Angola, a UNITA apresentou uma queixa-crime, esta quinta-feira, contra o governador e o comandante da Polícia Nacional no Uíge, na sequência dos desacatos de 8 de Agosto do Uíge entre a polícia e os militantes do maior partido da oposição, que celebravam a data do nascimento do seu fundador, Jonas Savimbi.  O segundo-comandante-geral da Polícia Nacional, Orlando Bernardo, responsabilizou a UNITA, condenando também o alegado aproveitamento político decorrente da intervenção policial, depois de sete partidos de oposição terem criado uma plataforma para combater intolerância política, na quinta-feira. Na sequência da aglomeração de militantes e apoiantes de uma formação política num local não autorizado pelas autoridades administrativas, situação que havia sido comunicada em tempo oportuno aos responsáveis da referida formação política, a Polícia Nacional foi chamada a intervir no âmbito das suas atribuições de manutenção da ordem e tranquilidade pública. Uma ocorrência policial não deve ser  julgada como base em narrativas políticas, mas a partir dos factos das circunstâncias concretas em que ocorrem e do quadro legal aplicável. Já a vice-presidente da UNITA, Arlete Chimbinda, acusou a Polícia Nacional de ter sido instrumentalizada para supostamente atacar militantes do maior partido da oposição, anunciando a abertura de um processo-crime contra o governador e chefias policiais do Uíge, José Carvalho da Rocha e Ernesto Hayamunye, respectivamente.  Apresentámos uma queixa-crime contra as chefias policiais que comandaram os ataques à democracia materializados nos ataques à UNITA, nomeadamente contra o senhor Ernesto Hayamunye, na qualidade de comandante provincial, e os seus subordinados imediatos que estiveram envolvidos nos actos hediondos ocorridos no dia 8 de Agosto de 2026, de forma dolosa e premeditada. Incluímos, igualmente, no processo que instaurámos, o senhor José Carvalho da Rocha, enquanto cidadão que, fazendo uso do poder que lhe é conferido pelo Estado, permitiu e orientou que a polícia atacasse a democracia.   No resto do continente, Na República Centro-Africana, morreram mais de 100 pessoas numa derrocada numa mina de ouro artesanal, esta terça-feira, na aldeia de Zamboye, perto da fronteira com os Camarões. Na Zâmbia, o presidente cessante – Hakainde Hichilema – foi reeleito para um segundo mandato com 60% dos votos. O anúncio foi feito, esta terça-feira, 18 de Agosto, pela comissão eleitoral. Em notícias desportivas, os Camarões venceram pela primeira vez o Campeonato Africano das Nações de futebol feminino, derrotando na final o Malawi por 3-0, no domingo 16 de Agosto, em Rabat. Cabo Verde ficou pela fase de grupos, mas as Tubarões Azuis foram as únicas que não perderam diante das camaronesas nesta competição. Terminamos esta "Semana em Africa" com o magazine de Artes de quarta-feira sobre a batida, um género musical que nasceu nos arredores de Lisboa, nos anos 2000, e que vai buscar inspiração aos ritmos africanos, nomeadamente ao Kuduro de Angola, com percussões metálicas e ritmos que desafiam os códigos da música electrónica. Um dos pioneiros da batida é o DJ Marfox, de origem são-tomense, e conta como foram criando, pouco a pouco, este novo som.   Uma das coisas boas é o facto de pessoas da Guiné, de Cabo Verde, de Angola, de Moçambique, eu que sou de São Tomé nós construirmos isso. Então tem muito a ver com isso, com a experimentação. E isso é que deu o groove certo à nossa música. Mesmo aqui em Lisboa nós ainda temos algumas resistências e em circuitos mais conservadores. Não me posso queixar de todo. A coisa está muito melhor do que estava há 10, 15 anos atrás. Mas ainda há ainda muito a fazer. Há muito a trilhar, há muito a construir. Acho que dá um trabalho profundo, tanto meu como dos meus colegas, de partirmos pedra e darmo-nos a conhecer. Então, acho que estamos no bom caminho e acho que vem aí um futuro brilhante para a batida. Eu já toquei em Luanda, Angola. Já toquei na cidade da Praia, em Cabo Verde. Já toquei em Nairobi, no Quénia. Já toquei no Uganda. Então, acho que é cada vez mais a batida também olhar para o Sul global. Eu acho que é importante nós conseguirmos cada vez mais. E "linkarmo-nos" com o Sul, com o hemisfério Sul. E levar o som da batida para esses sítios.

No recapitulativo desta semana em África, o primeiro destaque vai para Angola, onde no passado fim-de-semana se deram incidentes no Uíge, no norte do país, entre a polícia e membros da Unita que estavam a realizar uma actividade junto da sua sede. O balanço da repressão policial, segundo este partido de oposição, foi de 31 feridos, dez dos quais em estado grave. O superintendente-chefe Freitas Zama, argumentou que a Unita estava a realizar a sua actividade "em local impróprio". Já o deputado da Unita, Nelito Ekuikui, alegou que a repressão policial não se limitou ao comício do partido no sábado, este responsável afirmando que dias antes, as forças da ordem e também militantes do partido no poder tinham tentado perturbar as suas actividades. Noutra tónica da actualidade em África, na Guiné-Bissau, arrancou formalmente na quinta-feira e decorre até ao dia 28 de Agosto a campanha de informação sobre a nova Constituição que vai ser submetida a referendo no próximo dia 30. Esta nova lei suprema já adoptada pelo Conselho Nacional de Transição, alarga as prerrogativas do Presidente da República. Este projecto de nova Constituição, bem como o próprio 'timing' do referendo, estão longe de fazer a unanimidade. Em vésperas de arrancarem as sessões de sensibilização, o dirigente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, sublinhou que este referendo é ilegal por decorrer entre a marcação e a realização das próximas eleições gerais de Dezembro. Este responsável também considerou que dado o tempo que falta até à votação e dada a época em que decorre, não haverá condições para os cidadãos estarem plenamente esclarecidos. Em São Tomé e Príncipe, terminou nesta sexta-feira o período para os partidos políticos formalizarem as suas candidaturas para as legislativas, autárquicas e regionais do próximo dia 27 de Setembro. As instâncias competentes devem agora analisar os documentos e, caso não haja reclamações, a 28 de Agosto, será conhecida a lista definitiva de candidatos habilitados a participar no pleito eleitoral. Esta também foi a semana em que o partido no poder em São Tomé e Príncipe, a ADI, elegeu os seus órgãos de direcção, num contexto de divisão, pouco depois de o Tribunal Constitucional ter legitimado a ala dirigida pelo actual primeiro-ministro Américo Ramos, face à outra ala dirigida pelo antigo chefe do governo Patrice Trovoada. Este último reagiu apelando ao boicote das legislativas de Setembro. Américo Ramos, não deixou de criticar esse posicionamento do seu adversário mais directo. Em Moçambique, o recente anúncio pela petrolífera francesa Total de que os jovens que integrar o megaprojecto de exploração de gás em Cabo Delgado vão seguir formação em Maputo e não naquela província, provocou descontentamento nos sectores económicos da zona. Noutra actualidade, continuaram ultimamente a regressar ao país centenas de moçambicanos vítimas de xenofobia na vizinha África do Sul. De acordo com o governo, na semana passada, chegaram quase 600 cidadãos moçambicanos, Maputo indicando ainda que Pretória pediu desculpa pelos ataques de que os imigrantes, nomadamente moçambicanos, têm sido alvo. Para finalizar, em Cabo Verde, um ano depois de São Vicente ter sido varrida pela tempestade Erin, as autoridades fizeram esta semana um balanço positivo do andamento das operações de reabilitação e realojamento. Depois de um ano em suspenso, também regressou à ilha o famoso festival 'Baia das Gatas' que terminou no passado domingo.

Neste programa, falamos sobre Ceuta onde centenas de menores correm riscos de serem vítimas de exploração, alertam associações. Falamos também sobre o Ébola na RDC que já é responsável pela morte de 1.801 pessoas, de acordo com as autoridades. Destaque, ainda, para Bissau que recebeu uma delegação ministerial senegalesa no âmbito de uma missão da CEDEAO para a mediação da crise política. Em Cabo Verde, olhamos para o processo de certificação do navio que vai fazer as ligações regulares entre as ilhas da Brava e do Fogo. Em Ceuta, há centenas de menores sozinhos que dormem nas ruas e que se arriscam a ser vítimas de exploração, tráfico e maus tratos, alertam várias associações. As crianças e adolescentes chegaram há uma semana ao enclave espanhol, fazendo parte dos 72 mil migrantes que entraram, sobretudo a nado, em Ceuta. De acordo com o ministério do Interior espanhol, 70 mil já foram repatriados para Marrocos e, até esta quinta-feira, o número de mortos por afogamento na travessia tinha subido para 80. O Governo da República Democrática do Congo elevou, esta quinta-feira, o número de mortes pelo Ébola para 1.801 e os casos confirmados para 3.973. Quase três meses depois de o surto ter sido detectado no leste do país, o director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que a epidemia de Ébola está a propagar-se mais depressa do que os esforços para a combater. Em Moçambique, a província de Tete está a reforçar medidas de prevenção contra o Ébola, contou-nos Orfeu Lisboa, o nosso correspondente. Esta semana, Orfeu Lisboa também nos falou sobre a nova vaga de escassez de combustíveis em Moçambique. Perto de 12 mil moçambicanos procuraram emprego em Portugal, África do Sul e Emirados Árabes Unidos no primeiro semestre deste ano. O dados foram revelados pelo secretário permanente do Ministério do Trabalho e Acção Social, Paulo Beirão. Ainda em Moçambique, esta sexta-feira a polícia estava a investigar a alegada circulação de homens armados com armas de fogo no distrito de Macossa, na província de Manica, centro do país. Imagens divulgadas pela imprensa local mostraram homens não identificados empunhando armas do tipo AK-47 e a circular por comunidades do distrito de Macossa. Em 9 de Julho, o procurador-geral da República alertou, durante uma visita à província, para a circulação de homens armados em áreas de exploração mineira no distrito. Uma delegação ministerial senegalesa deslocou-se, esta semana, a Bissau para contactos com as actuais autoridades guineenses, no âmbito de uma missão indigitada pela CEDEAO para a mediação da crise política na Guiné-Bissau. Em Cabo Verde, o nosso correspondente Odair Santos contou-nos que está em curso o processo de certificação do navio que vai garantir as ligações regulares entre as ilhas da Brava e do Fogo. Ainda em Cabo Verde, as declarações do primeiro-ministro Francisco Carvalho no debate sobre o Estado da Nação continuaram a dar que falar. O chefe de Governo tinha dito que uma missão do FMI identificou um aumento significativo da despesa pública e que a instituição teria sido "ludibriada" pelo anterior Governo. Porém, o FMI esclareceu que não realizou essa avaliação e o líder parlamentar do MpD, Luís Carlos Silva, exigiu que o primeiro-ministro pedisse desculpas. Em resposta, a líder parlamentar do PAICV, Carla Lima, disse que é o MPD que tem de pedir desculpas pela “derrapagem” da despesa pública. Em São Tomé e Príncipe, o Supremo Tribunal de Justiça mantém a sua decisão em extraditar para Espanha o cidadão chileno Ignacio Purcell Mena, antigo conselheiro especial do primeiro-ministro Américo Ramos, apesar de o seu advogado pedir a sua libertação. Purcell Mena tinha sido detido no arquipélago pela Polícia Judiciária, na sequência de um pedido internacional associado à Interpol. Maximino Carlos. No desporto, o CAN de futebol feminino decorre até 16 de Agosto em Marrocos. Cabo Verde já foi eliminado, mas encerrou a sua primeira participação com um empate a uma bola diante dos Camarões, na quinta-feira. A seleccionadora Silvéria Nédio fez um balanço positivo.

Esta semana em África lusófona, foi definitivamente confirmada a reeleição de Carlos Vila Nova como Presidente da República de São Tomé e Príncipe. Em Moçambique, oito pessoas foram detidas, acusadas de ofensa à honra do Presidente da República e da Primeira-Dama nas redes sociais. Na Guiné-Bissau, um dirigente do PAIGC foi agredido após este apelar a votar contra o projecto de nova Constituição. Esta semana foi também o início do Campeonato Africano das Nações de futebol feminino em Marrocos.  A semana ficou marcada, em Moçambique, pela detenção de oito pessoas acusadas de difamação do Presidente da República e da Primeira-Dama nas redes sociais. Ainda no país, a governadora da província de Gaza apresentou a demissão, numa altura em que surgem suspeitas de irregularidades na gestão de donativos destinados às vítimas das cheias. Em São Tomé e Príncipe, o Tribunal Constitucional confirmou oficialmente Carlos Vila Nova como Presidente da República. O arquipélago esteve também em destaque com a decisão da UNESCO de inscrever seis das suas roças na lista do Património Mundial, reconhecendo o seu valor histórico e cultural. Na Guiné-Bissau, a agressão ao dirigente do PAIGC Carlitos Costa, após este apelar a votar contra o projecto de nova Constituição, gerou críticas do partido, que aponta para motivações políticas. Em Angola, os advogados do activista Osvaldo Caholo recorreram da decisão que mantém a sua condenação, enquanto a estreia da UNITEL na bolsa de valores ficou ensombrada por um ataque informático de grande dimensão. Em Cabo Verde, o Governo anunciou o aumento gradual da Pensão Social até 15 mil escudos, no âmbito da política de reforço da protecção social. No desporto, a Taça das Nações Africanas de Futebol Feminino continua a animar a semana. Cabo Verde procura recuperar da derrota frente ao Gana no próximo jogo com o Mali, enquanto o Malawi protagonizou uma das maiores surpresas da competição ao vencer a Nigéria por 3-2.

Esta semana, a actualidade fica marcada pela chegada a Lisboa do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, autorizado a sair da Guiné-Bissau para receber tratamento médico especializado. Em São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova foi reeleito Presidente à primeira e por Cabo Verde, que acolheu a V Conferência da Década do Oceano.  Domingos Simões Pereira chegou na madrugada desta sexta-feira, 24 de Julho, a Lisboa para receber tratamento médico especializado, depois de a justiça militar da Guiné-Bissau ter suspendido por 90 dias a prisão preventiva a que estava sujeito. O PAIGC considera que o processo tem motivações políticas, enquanto o líder do partido deverá dedicar os próximos meses à recuperação clínica antes de decidir o seu regresso ao país. O porta-voz do PAIGC, Muniro Conté, afirmou que Domingos Simões Pereira vai dar prioridade à recuperação clínica, mas reiterou que mantém o compromisso de regressar à Guiné-Bissau e retomar a actividade política assim que o seu estado de saúde o permita. O Governo português confirmou o acolhimento do dirigente por razões médicas e humanitárias, na sequência de um pedido apresentado pela família. A decisão do juiz de instrução criminal Mamadú Embaló determina, no entanto, que Domingos Simões Pereira mantém o estatuto de preso durante o período de suspensão da medida de coacção e fica impedido de exercer qualquer actividade político-partidária enquanto permanecer fora da Guiné-Bissau. Findos os três meses previstos na decisão judicial, o tribunal voltará a apreciar a sua situação processual. Em São Tomé e Prícipe, Carlos Vila Nova foi reeleito Presidente da República à primeira volta, com 55,94% dos votos, segundo os resultados preliminares da Comissão Eleitoral Nacional.O principal adversário, Nito d'Abreu, obteve 41,42% dos votos. Eugénio Tiny e Miques João, candidatos independentes, não ultrapassarm os 2%.  Carlos Vila Nova prometeu respeitar a Constituição do país ser o Presidente de todos os são-tomenses. Em Cabo Verde, terminou ontem, na ilha da Boa Vista, a quinta Conferência da Década do Oceano. O encontro reuniu cientistas, decisores políticos, empresários, organizações ambientais e representantes de instituições nacionais e internacionais para discutir soluções sustentáveis para os oceanos, sob o lema "Economia Azul: Caminhos Sustentáveis". Em Moçambique, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres alerta para a possibilidade de ocorrência do fenómeno El Niño durante a época chuvosa de 2026-2027. Segundo o INGD, o fenómeno poderá provocar um défice de precipitação em várias regiões do centro e sul do país, com consequências na disponibilidade de água e na produção agrícola. As autoridades apelam à população para acompanhar as previsões meteorológicas e seguir as recomendações de prevenção. Em Angola, ajustiça angolana condenou dois cidadãos russos, detidos desde agosto do ano passado, a penas de 11 e 8 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, espionagem, terrorismo e retenção ilegal de moeda. No mesmo processo, Oliveira Francisco, membro da ala juvenil da UNITA, foi absolvido. Já o jornalista da Televisão Pública de Angola, Amor Carlos Tomé, foi condenado a dois anos de prisão, pena suspensa na sua execução. O advogado de defesa dos arguidos angolanos, David Guz, recorda que a execução das penas permanece suspensa até à decisão do recurso apresentado pelo Ministério Público. A defesa optou por não recorrer da sentença.

A actualidade luso-africana ficou marcada, esta semana, pelo fim da campanha eleitoral em São Tomé e Príncipe, com declarações dos quatro candidatos à magistratura suprema. A prisão preventiva de Domingos Simões Pereira na Guiné-Bissau gerou reacções a nível internacional e a defesa do líder do PAIGC conta agora com um advogado senegalês radicado em Dacar. Em Cabo-Verde, o primeiro-ministro foi acusado de vários crimes pelo Ministério Público, juntamente com três vereadores da Cidade da Praia, incluindo corrupção passiva, falsificação de documentos públicos e burla qualificada. Em São Tomé e Príncipe, mais de 142 mil eleitores são chamados às urnas, este domingo 19 de Julho. A RFI deu voz aos quatro candidatos à magistratura suprema. O Presidente cessante, Carlos Vila Nova, descarta advogar no seu programa a mudança do regime constitucional do arquipélago. O deputado e candidato Nito Abreu pronunciou-se sobre o sistema semi-presidencialista em vigor no arquipélago, que não considera ser um problema. O advogado Miques João alega não estar animado por um espírito de vingança, apesar de ter sido detido e de ter estado ligado à defesa do único civil condenado na sequência do caso 25 de Novembro de 2022 e o ataque ao Quartel general. Por fim o jurista, Eugénio Tiny, sem apoios partidários, descarta qualquer nececessidade de se aumentar os poderes do Chefe de Estado. A fechar a campanha eleitoral, o analista político são-tomense Abílio Neto considera que estas eleições presidenciais vão influenciar as legislativas marcadas para o próximo mês de Setembro.  "Vão influenciar muito porque todo o quadro político-partidário está fraccionado, está debilitado. Os partidos tradicionais estão todos eles a viver à base de conflictualidade intensa entre facções. Para mim, essa é que é a perspectiva interessante: tentar perceber se, na sociedade civil são-tomense, se a cidadania são-tomense está capaz de propor alternativas, muito mais do que olhar para o quadro tradicional dos partidos políticos, onde não se vê que venha nada de novo nem nada de especialmente interessante", analisou Abílio Neto.  Relativamente à Guiné-Bissau, a equipa de defesa de Domingos Simões Pereira, em prisão preventiva desde 11 de Julho, fica agora reforçafa com o advogado senegalês Boukounta Diallo, residente em Dacar. Boukounta Dialo denuncia uma justiça selectiva em termos de golpes de estado e questiona: que legitimidade tem uma acusação de tentativa de golpe quando efectuada por militares golpistas?  Em Paris, por ocasião de uma conferência organizada pela comunidade guineense, o presidente do PAIGC na diáspora, Francisco de Sousa Graça, apelou à acção da comunidade internacional, e apresentou os objectivos do "Livro Branco", documento que apresenta recomendações de sanções contra as autoridades golpistas de Bissau.  De notar que a cimeira da Cedeao decorre este domingo em Freetown, na Sierra Leoa, um evento em que a situação da Guiné-Bissau deverá ser debatida.  Quanto à revisão constitucional anunciada pelos militares e prevista para 30 de Agosto, um colectivo de 5 partidos políticos enviou na quarta-feira uma carta ao Presidente da transição, General Horta Inta-a, formulando uma série de exigências. Idrissa Djaló, é líder do PUN, Partido da Unidade nacional, que integra este colectivo, ele apela ao levantamento da proibição de reuniões afectando a liberdade de expressão. Em Cabo-Verde,  o Ministério Público acusou o Primeiro-ministro Francisco Carvalho e três vereadores da Cidade da Praia de mais 107 de crimes, incluindo corrupção passiva, falsificação de documentos públicos, burla qualificada, abuso de poder e atentado contra o estado de Direito Democratico. Por sua vez, Francisco Carvalho caracterizou esta acusação do Ministério Público como uma tentativa de golpe de estado disfarçada de oposição.

Sejam bem-vindos ao magazine Semana em África, a rúbrica onde recapitulamos os principais acontecimentos da semana no continente africano. Esta semana fica marcada por uma nova reviravolta na Guiné-Bissau com o principal líder da oposição, Domingos Simões Pereira, a ter sido colocado em prisão preventiva, esta sexta-feira.  Simões Pereira vai cumprir uma ordem decretada por um Juiz de Instrução Criminal, no âmbito de uma investigação sobre a sua alegada participação num golpe de Estado que teria ocorrido em outubro de 2025. A defesa diz tratar-se de uma "cabala política".  De acordo com os advogados de defesa e fontes familiares, Simões Pereira foi conduzido por volta das 10 horas, hora de Bissau, para as instalações da Segunda Esquadra, onde vai cumprir a prisão preventiva. A medida teria sido decretada na quinta-feira, pelo Juiz de Instrução Criminal, Mamadu Embalo, dando deferimento a um pedido nesse sentido que tinha sido formulado pela Promotoria da Justiça Militar. O opositor Fernando Dias da Costa, que reclama ter vencido as eleições presidenciais de Novembro passado, entretanto interrompidas pelo golpe de Estado militar, denunciou o que considera ser uma perseguição política a Simões Pereira. Dias da Costa afirma que Pereira é vítima de perseguição unicamente por ter apoiado a sua candidatura às eleições de Novembro. Entretanto, os advogados de defesa do líder do PAIGC e presidente eleito do parlamento guineense, não compareceram ao Tribunal Militar, onde Simões Pereira, está a ser investigado, por considerarem que o seu processo ganhou contornos políticos e não judiciais. Portanto, dizem, não valia a pena ir ao Tribunal, instância da qual não receberam nenhuma notificação. Seja como for, é facto que Domingos Simões Pereira está detido na Segunda Esquadra, onde já esteve de 26 Novembro de 2025 a 31 Janeiro deste ano. Desde essa altura, Pereira encontrava-se em prisão domiciliária, sob forte vigilância policial. Após ser ouvido pelo Tribunal Militar na quarta-feira, o responsável político tinha sido notificado ontem à noite para tornar a comparecer perante a justiça nesta sexta-feira. Uma situação perante a qual as eurodeputadas portuguesas Catarina Martins e Marta Temido, bem como a diplomata Ana Gomes, manifestaram o seu repúdio denunciando o que qualificaram de inacção da comunidade internacional.  Guiné-Bissau: referendo a 30 de Agosto sobre nova Constituição Ainda na Guiné-Bissau, os cidadãos serão chamados no próximo dia 30 de Agosto a pronunciar-se sobre a nova Constituição do país. A sociedade civil insurge-se contra esta iniciativa, que apelida de "teatro". Cada guineense com capacidade eleitoral activa vai dizer “sim” ou “não” como resposta. A consulta popular será feita por sufrágio universal, directo, secreto e pessoal, sobre a entrada em vigor da nova Constituição da República aprovada pelo Conselho Nacional de Transição. O decreto presidencial, assinado por Horta Inta-a esclarece que “o Supremo Tribunal de Justiça emitiu parecer favorável” à realização do referendo. A questão que se coloca é saber o que diz a própria Constituição já que a maioria dos guineenses desconhece as novas formulações que constam do texto revisto pelo Conselho Nacional de Transição, órgão que exerce as competências do parlamento guineense. Os militares tomaram o poder a 26 de novembro de 2025, num golpe de Estado e uma das primeiras acções foi a alteração da Constituição da República da Guiné-Bissau que passa a dar mais poderes ao Presidente da República. A oposição e as organizações da sociedade civil têm criticado todo o processo que conduziu à alteração da Constituição que dizem foi feita por via da força. Seja como for, no próximo dia 30 de agosto, os guineenses serão chamados a dizer se concordam ou não com a nova Constituição da República. Armando Lona, coordenador da Frente popular, representando a sociedade civil, denuncia um "teatro".  "Não passa de uma aberração crónica, uma fuga para a frente por parte de um grupo que, todos nós sabemos que assaltou as instituições, que instalou uma ditadura sanguinária na Guiné-Bissau nos seis últimos anos. Apesar da derrota que sofreu nas eleições de 23 de novembro de 2025, não se acomodou, não se convenceu. Continua a multiplicar encenações, golpes cerimoniais, teatros, como agora estamos a assistir com esse pseudo referendo que não passa de um autêntico teatro no circo. Porque um referendo constitucional, em qualquer parte do mundo, é um acto de soberania popular. Acontece dentro de um quadro histórico duma realidade histórica interpretada pelo povo sobre a necessidade ou não de proceder a um referendo. E quando acontece, acontece dentro dos parâmetros legais, devidamente legitimado pelo povo do país. Na Guiné-Bissau temos leis que indicam claramente como é que se deve proceder perante um referendo popular. Qualquer revisão constitucional tem que decorrer dentro desses parâmetros legais. Portanto, o que está a acontecer nesse momento é um autêntico teatro de um bando que capturou as instituições da Guiné-Bissau, que tenta a todo o custo salvaguardar o regime que já está desmoronado. Um regime que está completamente à deriva, portanto. E tudo isso não passa de um teatro"." Neste contexto, acha que, porventura, muitos guineenses já tomaram conhecimento das alterações que a transição preconiza? Acha que as pessoas estão esclarecidas sobre o que vai ser o objecto deste referendo? Os guineenses não avaliam essas mudanças oportunísticas, essas mudanças ilegais. O que os guineenses avaliam é a tentativa da sua confiscação, da vontade exprimida nas urnas. O povo da Guiné-Bissau escolheu um presidente no dia 23 de Novembro de 2025 e aconteceu um falso golpe para poder impedir que este presidente assumisse as funções presidenciais. Tudo o que nós estamos a assistir até agora faz parte desse projecto de confiscação da vontade popular. E o povo da Guiné-Bissau não reconhece esse grupo, esse bando. O povo da Guiné-Bissau está determinado a lutar para fazer valer a vontade expressa soberanamente nas urnas. Moçambique: Igreja quer esclarecimentos sobre assassinato de bispo de Quelimane A igreja católica, realça o presidente da conferência episcopal de Moçambique, Dom Inácio Saúre, está preocupada e busca respostas para o que aconteceu na madrugada dia 06 de Junho na residência pastoral na cidade de Quelimane onde sabe-se apenas que Dom Osório Citora foi morto a tiro. "Ficando apenas o que foi dito publicamente pela imprensa de que o bispo foi morto a tiro, por uma arma de fogo sem nenhuma referencia as possíveis respostas para as perguntas cruciais tais como: quem matou exactamente Dom Osório, quem foi o mandante e quais seriam as motivações do assassinato". A Conferência Episcopal de Moçambique pede, diz o arcebispo de Maputo Dom Carlos Nunes, que seja levado a cabo uma nova linha de investigação ao assassinato do bispo de Quelimane. "Ali não é fábrica de armas. Veio de algum sítio, alguém trouxe essa arma. Então que se abra mais o campo porque o modo como agora está sendo orientado parece que é uma coisa de casa, caseira. A igreja tem problemas então é vitima dos seus próprios problemas". A preocupação dos bispos católicos foi manifestada em conferência de imprensa na capital moçambicana. Os arcebispos de Nampula, Dom Inácio Saúre, de Maputo, Dom João Carlos, e o emérito da Beira, Dom Claúdio Dalla Zuanna, mantiveram encontros no dia 04 deste mês de Julho, em Roma, com o Papa Leão XIV e com o Cardeal Pietro Parolin - Secretário de Estado do Vaticano onde onde foi condenado o baleamento do bispo da diocese de Quelimane, Dom Osório Citora. Entretanto, cerca de 1.400 moçambicanos foram repatriados pelas autoridades nacionais após a violência xenófoba na África do Sul. O anúncio foi feito pelo Governo que garante estar a acompanhar a situação e a criar condições para o enquadramento profissional destes cidadãos. O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, revelou, esta semana, os números de moçambicanos regressados da África do Sul. Em São Tomé e Príncipe, a missão de observação às eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe deverá chegar ao país entre dia 14 e 15 de Julho e deverá ser liderada pelo antigo ministro angolano, João Bernardo Miranda. Estas precisões foram feitas por Maria de Fátima Jardim, secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Tribunal Constitucional são-tomense admitiu cinco candidatos às presidenciais de 19 de julho, nomeadamente Eugénio Rodrigues da Trindade Tiny, Nito de Sousa Viegas D'Abreu, Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim, Carlos Manuel Vila Nova, que é recandidato ao cargo, e Jorge Bom Jesus, que anunciou a sua desistência já fora do prazo legal. É o ponto final deste magazine Semana em África. Nós, já sabe, estamos de volta na próxima semana. Até lá, fique bem.

Esta Semana em África ficou marcada pelo fim da participação de Cabo Verde no Mundial de Futebol, mas também as críticas da oposiçõa na Guiné-Bissau, o fluxo de moçambicanos que sai da África do Sul sob ameaças racistas ou ainda a desistência final de Jorge Bom Jesus nas presidenciais de São Tomé e Príncipe. Os Tubarões Azuis caíram de pé no Mundial de Futebol masculino que decorre nos Estados Unidos, México e Canadá. Face aos campeões em título, a Argentina, Cabo Verde deu luta e conseguiu por duas vezes igualar a partida, perdendo apenas por um auto-golo já no prolongamento do jogo.  Durante 120 minutos, os cabo-verdianos sonharam e saem desta competição com a cabeça erguida dando a conhecer ao Mundo a sua forma de jogar, mas sobretudo o seu país, as suas tradições e a sua alegria. Na hora do adeus, o guarda-redes Vozinha, que se tornou uma das sensações desta competição e é agora aclamado mundialmente, diz esperar que Cabo Verde continue a atingir novas metas e que o futuro está aberto para o arquipélago. Na Guiné-Bissau, os dois principais blocos da oposição acusam a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de ter perdido neutralidade para legitimar o regime de transição militar instalado após a tomada de poder em Dezembro de 2025. Numa carta aberta, denunciam a exclusão da oposição das missões da organização, contestam o apoio ao processo de revisão constitucional e alertam para a degradação das condições democráticas no país. O coordenador interino da PAI-Terra Ranka e um dos signatários da carta, António Samba Baldé, explica as razões deste repúdio em entrevista a Lígia Anjos. Na África do Sul, as manifestações e a violência contra os imigrantes continuam, tendo já levado pelo menos 25 mil pessoas a abandonar o país. A fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo, no sul de Moçambique, está a registar o regresso massivo de cidadãos, entre moçambicanos e malauianos, como nos conta o nosso correspondente Orfeu Lisboa.  Do outro lado, na África do Sul, continuam as manifestações e a ausência dos imigrantes, que optam por fugir para os seus países de origem ou esconder-se nas suas casas, já está  ter um forte impacto no quotidiano de várias cidades como descreve a nossa correspondente Mariamo Hassamo. Em São Tomé e Príncipe, o ex-primeiro-ministro são-tomense Jorge Bom Jesus anunciou a sua decisão de desistir da corrida às presidenciais de 19 de Julho, alegando uma “avalanche de inverdades criminosas” e um clima de “divisão e crispação política” em torno da sua candidatura. Mantêm-se na corrida Carlos Vila Nova, Eugénio Rodrigues da Trindade Tiny, Nito de Sousa Viegas D’Abreu e Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim. A campanha eleitoral começa hoje em São Tomé e Príncipe. Em Angola, vão começar a ser cobrados os serviços de saúde prestados à população devido à revisão da Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde, pondo fim à gratuidade universal da assistência médica em vigor há 34 anos. A proposta, aprovada na especialidade, está a gerar controvérsia entre parlamentares, embora o governo clarifique que a medida será aplicada apenas a cidadãos com capacidade financeira, como explica o nosso correspondente Francisco Paulo.